MOURAO, JOAO MARTINS DE CARVALHO

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Nome: MOURÃO, João Martins de Carvalho
Nome Completo: MOURAO, JOAO MARTINS DE CARVALHO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MOURÃO, JOÃO MARTINS DE CARVALHO

MOURÃO, João Martins de Carvalho

*reitor Univ. RJ 1930-1931; min. STF 1931-1940.

 

João Martins de Carvalho Mourão nasceu em São João del Rei (MG) no dia 2 de julho de 1872, filho de Aureliano Martins de Carvalho Mourão e de Ana Isabel de Castro Mourão. Seu pai foi advogado e deputado geral em 1884 e de 1886 a 1889, ainda no regime monárquico.

Após concluir os estudos primários e secundários em Ouro Preto (MG), ingressou em 1888 na Faculdade de Direito de São Paulo, onde foi redator da Folha Acadêmica, jornal literário que fez época naquela instituição e no qual teve como companheiros Edmundo Lins, Afonso de Carvalho, Rodrigo Bretas, Teodoro Machado e Francisco Brandt. Bacharelou-se em agosto de 1892.

Logo após diplomar-se, passou a advogar em São Paulo e em Minas Gerais. Fixou-se em seguida no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, onde teve como orientador Carlos de Carvalho e como colegas de escritório Rodrigo Otávio Langaard Meneses, Vilela dos Santos e Joaquim de Morais Jardim.

Ingressando no Instituto dos Advogados Brasileiros, aí foi por muitos anos orador oficial, além de primeiro-secretário, vice-presidente e presidente eleito por três biênios, com intervalos nos quais a presidência foi exercida por Alfredo Bernardes e Rodrigo Otávio. Advogado do Banco do Brasil de 1900 a 1905, teve a seu cargo algumas das mais difíceis e rumorosas causas daquele estabelecimento, entre as quais a da liquidação forçada da Companhia União Sorocabana e Ituana. Integrou ainda a comissão de jurisconsultos incumbida por Esmeraldino Bandeira, ministro da Justiça no governo de Nilo Peçanha (1904-1910), de elaborar os projetos de códigos de processo civil e comercial e de processo penal para o Distrito Federal, tarefa essa levada a termo, embora os projetos resultantes não tenham sido convertidos em lei.

Exerceu por vários anos o cargo de membro da junta administrativa da Caixa de Amortizações e, a partir de 1914, tornou-se professor substituto de direito civil e catedrático de direito penal da Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e Sociais, que mais tarde se fundiu com a Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro e foi incorporada à Universidade do Rio de Janeiro. Com Caetano Montenegro e Cesário Pereira, participou da comissão nomeada por João Luís Alves, ministro da Justiça no governo do presidente Artur Bernardes (1922-1926), para a elaboração do projeto, convertido em lei, do Código de Processo Civil e Comercial do Distrito Federal.

Em 1930 foi nomeado diretor da Faculdade de Direito e reitor da Universidade do Rio de Janeiro, cargos dos quais se afastou em virtude de sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF) em maio de 1931. Em junho seguinte foi sorteado para servir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), instituição que acabara de ser criada no contexto da organização da Justiça Eleitoral e do alistamento eleitoral em bases novas. No STF foi nomeado, em maio de 1932, procurador-geral do Tribunal Superior de Justiça. Com Artur Ribeiro e Levi Carneiro, integrou a comissão criada em cumprimento do disposto na Constituição de 1934 para elaborar um código uniforme, válido para todo o país, de processo civil e comercial. A comissão tinha seus trabalhos em fase de conclusão quando o governo federal, já sob o Estado Novo (1937-1945), resolveu realizar obra nova. Em 1940, Carvalho Mourão deixou o STF.

Foi membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 24 de dezembro de 1951.

 

 

FONTES: CONSULT. MAGALHÃES, B.; Grande encic. Delta; LAGO, L. Supremo; MACEDO, R. Efemérides; Rev. Arq. Públ. Mineiro (12/76).

 

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