MUNOZ, PEDRO SOARES

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Nome: MUÑOZ, Pedro Soares
Nome Completo: MUNOZ, PEDRO SOARES

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MUÑOZ, PEDRO SOARES

MUÑOZ, Pedro Soares

*min. STF 1977-1984.

 

Pedro Soares Muñoz nasceu em Herval do Sul (RS) no dia 31 de março de 1916, filho de Augustin Muñoz de Matos e de Francisca Soares Muñoz.

Fez os estudos primários no Ginásio Gonzaga, no município de Pelotas, e o secundário no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, dos padres salesianos, em Bajé, além de ter realizado curso pré-jurídico no Colégio Universitário de Porto Alegre. A seguir, ingressou na Faculdade Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Durante o curso universitário presidiu o Grêmio Tobias Barreto e a União Estadual dos Estudantes. Em 1942, diplomou-se em ciências jurídicas e sociais, sendo o orador oficial de sua turma.

Em 1943, iniciou suas atividades no Ministério Público, onde ingressou através de concurso público, tendo obtido o primeiro lugar. Exerceu a promotoria pública nas comarcas gaúchas de Jaguari, Lagoa Vermelha e Carazinho. Por designação especial, atuou no Tribunal do Júri da capital, no processo instaurado contra o chefe do contencioso da Prefeitura Municipal de Porto Alegre e, em Bajé, no processo instaurado contra o dr. Cândido Gafrée, ambos os casos com grande repercussão no estado.

Ingressou na magistratura estadual, mediante concurso público, em 1945. Foi juiz de direito substituto da Vara dos Feitos da Fazenda em Porto Alegre, tendo, posteriormente atuado nas comarcas de Sobradinho, São Borja, Caxias do Sul e São Gabriel, dentre outras. Ainda em 1945, durante o “governo dos magistrados”, foi prefeito de São Gabriel, cumulativamente com as funções de juiz. De volta à capital do estado, jurisdicionou a 4ª Vara Criminal, a 2ª Vara Cível e a 1ª Vara de Família e Sucessões. Todas as promoções feitas mediante o critério de merecimento. Foi, ainda, juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça.

Foi promovido ao cargo de desembargador substituto em 1956 pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do estado, depois de ter por três vezes seguidas constado da lista de candidatos à promoção por merecimento. Em 1961, foi vice-presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), tendo assumido a presidência dessa associação no ano seguinte. Em 1962 foi promovido a desembargador, pelo critério de merecimento e, nesse mesmo ano, escolhido pelo Tribunal Pleno para compor o Conselho Superior de Magistratura do estado. Foi um dos fundadores da Associação Recreativa dos Juízes do Rio Grande do Sul. Em 1964, foi escolhido representante do Rio Grande do Sul no III Congresso de Desembargadores do Brasil. Ainda em 1964, integrou a comissão revisora do projeto de Regimento Interno do Tribunal de Justiça. Entre 1968 e 1969, presidiu o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul, tendo presidido as eleições municipais de 1968.

Em dezembro de 1971, foi eleito vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, tendo sido investido no cargo em março do ano seguinte. Na vice-presidência, passou, então, a presidir as câmaras cíveis reunidas. Tendo atuado, ainda como presidente, no 1º e no 2º grupos de câmaras cíveis, na 1ª e 2ª câmaras especiais cíveis e na Câmara Especial Criminal.

Foi eleito presidente do Tribunal de Justiça gaúcho em dezembro de 1973. Depois de deixar a vice-presidência e suas funções nos órgãos judicantes acima referidos, tomou posse em março de 1974. Exerceu integralmente o mandato tendo deixado a presidência do Tribunal em março de 1976. Depois disso, assumiu a presidência da 3ª Câmara Cível e da Comissão de Regimento Interno.

Indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) por decreto do presidente Ernesto Geisel em junho de 1977, na vaga aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Elói José da Rocha, tomou posse em agosto desse mesmo ano. Permaneceu no STF até 1984, quando solicitou a aposentadoria.

Possui diversos acórdãos e votos publicados a partir de 1956, na Revista Forense, na Revista Jurídica e na Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul . Publicou A execução de sentença no novo Código de Processo Civil e A intervenção de terceiros.

Faleceu no Rio Grande do Sul no dia 26 de outubro de 1991.

Era casado com América Eloísa Ferreira Muñoz, com quem teve três filhos.

 

FONTE: INF. SEC. DOC. STF.

 

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