LOPES, Ney
*
dep.
fed. RN 1975-1976; 1988-2007
Ney
Lopes de Souza nasceu em Natal (RN), no dia
14 de fevereiro de 1945, filho de Josias de Oliveira Souza e Neusa Lopes de
Souza.
Iniciou sua trajetória profissional em
1958, atuando como repórter do jornal Tribuna do Norte. No ano seguinte passou
a integrar a equipe do Jornal do Comércio, de Recife. Em 1960 tornou-se redator do periódico
potiguar A Ordem, no qual trabalhou por cinco anos. Em 1963, ano em que
ingressou no curso de Direito, começou a dar aulas para alunos dos antigos 1º e
2º graus, em Natal. No ano de 1964 atuou como promotor de Justiça em Ceará
Mirim, até o ano seguinte, quando exerceu o cargo de assistente Jurídico no
Serviço Social do Comércio (SESC) de Natal. Em 1966, exerceu diferentes atividades
jornalísticas: em Recife foi redator na Folha de S. Paulo e na Superintendência
do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), além de colaborador na revista O
Cruzeiro. Em Natal, colaborou com o periódico RN Econômico.
No ano de 1967 formou-se em Direito pela
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Nesse mesmo ano, atuou como
correspondente no Diário de Pernambuco e na Folha de S. Paulo, em Natal. Em
1968, também na capital potiguar, presidiu a Associação dos Funcionários
Públicos do RN e tornou-se Vogal Representante da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB). Nesse mesmo ano passou a formar o quadro de profissionais da UFRN,
atuando como Procurador Jurídico e Professor Adjunto de Direito Constitucional,
além de assessor de documentação e divulgação na Fundação do Programa Centro
Rural Universitário de Treinamento e Ação Comunitária (CRUTAC). Em 1969 foi
membro da Comissão Especial de Professores da UFRN para implantação da Reforma
Universitária.
Assumiu seu primeiro cargo administrativo
em 1971, quando foi convidado pelo então governador José Cortez Pereira de
Araújo (1971-1975) para Chefe da Casa Civil do Rio Grande do Norte. No ano
seguinte, passou a Secretário de Governo e Justiça do mesmo estado. Entre 1973
e 1974 atuou como diretor administrativo da Companhia Energética do Rio Grande
do Norte.
Em 1975 assumiu seu primeiro cargo
eletivo como deputado federal, pela Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e foi
escolhido membro titular da Comissão Permanente de Constituição e Justiça. No
ano seguinte, no entanto, teve seu mandato cassado e seus direitos políticos
suspensos por dez anos, em decorrência Ato Institucional nº 5 (AI-5). Baixado
em dezembro de 1968, no decorrer do governo Costa e Silva (1967-1969), o
dispositivo, que vigorou por dez anos, concedia aos então governantes poder
para punir arbitrariamente os que fossem inimigos do regime ou como tal
considerados.
Retornou ao cenário político em 1983,
filiado ao Partido Democrático Social (PDS), como senador suplente pelo Rio
Grande do Norte. Dois anos depois, filiou-se ao Partido da Frente Liberal
(PFL). Em 1988 tornou-se presidente do Instituto dos Advogados do Brasil (RN) e
vice-presidente do diretório regional do PFL. Em outubro desse mesmo ano
assumiu, também na condição de suplente, novo mandato de deputado federal,
durante o qual atuou como titular da Comissão Permanente de Constituição e
Justiça. Nas eleições municipais de novembro de 1988 foi candidato a vice de
Wilma Maria de Faria, eleita prefeita de Natal (1989-1992). Entre os anos de
1988 e 1990 licenciou-se duas vezes do mandato de Deputado Federal para exercer
o cargo de Prefeito da capital do estado potiguar.
Nas eleições de 1990 candidatou-se a
deputado federal e foi eleito para o terceiro mandato no Congresso Nacional.
Tomou posse em 1991, ano em que se tornou Delegado Nacional do PFL junto ao
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de Vice-Líder do Bloco
PFL/PRN/PTB/PDC/PL/PSC/PRS/PST/PSD. Quando da formação de comissões na Câmara
dos Deputados, foi escolhido titular da Comissão Permanente de Constituição e
Justiça e de Redação, membro de comissão para projeto de emenda constitucional
(PEC) sobre alteração da legislação eleitoral e relator de comissão especial
para PEC sobre desregulamentação da economia, arquivada na Câmara.
Ainda no decorrer de 1991 presidiu a
delegação parlamentar brasileira por três ocasiões: em Sevilha, em decorrência
da 10ª Conferência Interparlamentar Europa-América Latina; em Caracas, durante
a Reunião de Parlamentares da América Latina; e em Cartagena, na 8ª Assembléia
Ordinária do Parlamento Latino-Americano (PARLATINO). Além disso, foi também
Presidente do comitê organizador do I Encontro de Cúpula de Parlamentares sobre
a Terra, realizado em Nova York.
No ano seguinte, atuou como presidente da
delegação brasileira na 15ª Reunião do PARLATINO, em Assunção. Ao longo de 1993
presidiu a delegação brasileira junto à 11ª Conferência Interparlamentar
Europa-América Latina, realizada em São Paulo, assim como a Comissão Especial
do Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (NAFTA), na reunião da Mesa
Diretora, em Caracas. No decorrer de 1994 tornou-se secretário-geral do PFL
potiguar. No pleito de outubro foi novamente eleito para a Câmara dos
Deputados.
Em fevereiro de 1995 tomou posse do
quarto mandato e foi escolhido titular da Comissão Permanente da Comissão de
Constituição e Justiça e de Redação. Em março, atuou como titular da comissão
especial para PEC, transformada em emenda, que visava eliminar a distinção
entre empresa brasileira e empresa brasileira de capital nacional. No mês
seguinte presidiu a comissão mista para análise da medida provisória (MP) do
Plano Real, no Congresso Nacional, sendo também escolhido presidente da
Comissão Mista Quadros de Cargos DAS da Advocacia-Geral da União, em setembro. No
decorrer de 1995 tornou-se vice-líder do PFL e do bloco PFL/PTB, além de ter
sido eleito presidente do Instituto Tancredo Neves, órgão superior de estudos
políticos do PFL, para mandato de dois anos.
Em 1996 atuou como presidente da Comissão
Permanente de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. No decorrer de
1997 passou a atuar como membro do Grupo de Trabalho Consolidação da Legislação
para Redução das Leis em Vigor. Ao longo do ano seguinte foi titular de duas
comissões especiais para PEC: uma sobre hábeas corpus, transformada em emenda
constitucional, e outra, arquivada pela mesa da Câmara, que visava mudar os
critérios de imunidade parlamentar. Nas eleições gerais de 1998 candidatou-se e
foi eleito para cumprimento de sua quinta legislatura na Câmara dos Deputados.
Em fevereiro de 1999 tomou posse na
Câmara. Em março, atuou como titular em comissão especial para PEC,
transformada em emenda constitucional, que visava modificações na estrutura do
Poder Judiciário. Em novembro foi escolhido relator da Comissão Parlamentar de
Inquérito instaurada para averiguar denúncias de aumentos abusivos nos preços
dos remédios. A CPI dos Medicamentos funcionou até junho de 2000 e seu
relatório apontou a grande rentabilidade obtida pelo setor de medicamentos, assim
como a resistência do mesmo a medidas para redução de preços de remédios. Ainda
nesse documento, Ney Lopes concluiu que poderia haver uma desaceleração da
produção de medicamentos no Brasil pelas multinacionais, caso não se
estimulasse a pesquisa no país.
Em 2001, ano no qual foi eleito
vice-líder do bloco PFL/PST na Câmara, tornou-se 1º Vice-Presidente e titular
da Comissão de Legislação Participativa, criada naquele ano com o objetivo de
receber as sugestões de iniciativa legislativa apresentadas por associações e
órgãos de classe, sindicatos e entidades organizadas da sociedade civil, exceto
partidos políticos. Além disso, atuou em comissões especiais para PEC que
dispunham sobre período de mandato eletivo e sobre imunidade Parlamentar.
Em maio de 2002 esteve em Madri, onde
presidiu a Delegação do Parlatino, na Reunião das Mesas dos Parlamentos Europeu
e Latino-Americano. Em setembro de 2003 foi a Bogotá, cidade na qual atuou como
Presidente da Sessão de Instalação do Encontro entre Legisladores da Comissão
de Direitos Humanos do Congresso da Colômbia e do Parlatino. No que diz
respeito ao seu trabalho em comissões da Câmara, no decorrer desse ano
tornou-se membro da comissão especial para a Área de Livre Comércio das
Américas (ALCA), além de atuar na comissão para a PEC sobre o quadro temporário
do servidor público.
Em outubro de 2002 concorreu ao sexto
mandato como deputado federal, sendo eleito com 97.425 votos. Tomou posse em
fevereiro de 2003. No ano seguinte, tornou-se Vice-Líder do PFL e titular da
Comissão Permanente de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Em
junho de 2004 atuou como primeiro vice-presidente na comissão para a PEC que
visava instituir o voto aberto nas decisões do Legislativo Federal. Em outubro
presidiu a Delegação Latino-Americana à 59ª Assembléia Geral das Nações Unidas,
na Audiência Parlamentar realizada em Nova Iorque.
Em fevereiro de 2005 passou a atuar como
procurador parlamentar. No decorrer desse mesmo ano atuou como membro titular
de comissões especiais para duas PEC: uma dispunha sobre elegibilidade de
Cônjuge e Parentes do Presidente da República, de Governador e de Prefeito;
outra visava ampliar para 31 de dezembro de 2005 o prazo para aprovação e
vigência de leis que alteravam o processo eleitoral de 2006.
Não mais candidatou-se a cargos eletivos,
mas permaneceu atuante na política regional. Nas eleições de 2006, foi acusado
de ter promovido eventos para angariar recursos financeiros para as campanhas
de Rosalba Ciarlini ao senado e Garibaldi Alves para governador do Rio Grande
do Norte, fora do prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral. Dois
anos depois, o Tribunal Regional Eleitoral daquele estado julgou a ação
improcedente.
No ano de 2011, mesmo afastado da
atividade política, foi considerado pelo Departamento Intersindical de
Assessoria Parlamentar (DIAP) o melhor parlamentar do Rio Grande do Norte. Além
da atuação partidária, passou a dedicar-se à advocacia e a escrever colunas
semanais para periódicos. Desde a década de 1960, publicou mais de uma dezena
de livros, nos quais realizou estudos referentes às áreas de direito, economia
e política.
Casou-se com Abigail de Andrade Souza e
teve três filhos, entre os quais, Ney Lopes Junior, vereador em Natal, que
chegou a assumir interinamente a prefeitura daquele município.
FONTES: Portal do Blog Noticias do Rio Grande do Norte.
Disponível em: <http://www.noticiasdorn.com.br>. Acesso em 07/08/2013; Portal
da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www2.camara.gov.br/>.
Acesso em 10/03/2009; Portal do Centro de Pesquisa e Documentação História
Contemporânea do Brasil. Disponível em: <http://www.cpdoc.fgv.br>. Acesso em 07/08/2013; Portal Coluna do Herzog. Disponível em:
<http://blogcarlossantos.com.br>. Acesso em 11/03/2009; Portal Direito 2. Disponível em:
<http://www.direito2.com.br/>. Acesso em 16/03/2009; Portal do Planalto.
Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/>. Acesso em 25/02/2009;
Portal pessoal de Ney Lopes. Disponível em:
<http://www.neylopes.com.br/>. Acesso em 11/03/2009; Portal do Tribunal
Regional do Rio Grande do Norte. Disponível em:
<http://www.tre-rn.gov.br/>. Acesso em 11/03/2009.