NEI LOPES DE SOUSA

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Nome: LOPES, Nei
Nome Completo: NEI LOPES DE SOUSA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
DOSSIÊ LELO COIMBRA

LOPES, Ney

*  dep. fed. RN 1975-1976; 1988-2007

 

 

Ney Lopes de Souza nasceu em Natal (RN), no dia 14 de fevereiro de 1945, filho de Josias de Oliveira Souza e Neusa Lopes de Souza.

Iniciou sua trajetória profissional em 1958, atuando como repórter do jornal Tribuna do Norte. No ano seguinte passou a integrar a equipe do Jornal do Comércio, de Recife.    Em 1960 tornou-se redator do periódico potiguar A Ordem, no qual trabalhou por cinco anos. Em 1963, ano em que ingressou no curso de Direito, começou a dar aulas para alunos dos antigos 1º e 2º graus, em Natal. No ano de 1964 atuou como promotor de Justiça em Ceará Mirim, até o ano seguinte, quando exerceu o cargo de assistente Jurídico no Serviço Social do Comércio (SESC) de Natal. Em 1966, exerceu diferentes atividades jornalísticas: em Recife foi redator na Folha de S. Paulo e na Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), além de colaborador na revista O Cruzeiro. Em Natal, colaborou com o periódico RN Econômico.

No ano de 1967 formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Nesse mesmo ano, atuou como correspondente no Diário de Pernambuco e na Folha de S. Paulo, em Natal. Em 1968, também na capital potiguar, presidiu a Associação dos Funcionários Públicos do RN e tornou-se Vogal Representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Nesse mesmo ano passou a formar o quadro de profissionais da UFRN, atuando como Procurador Jurídico e Professor Adjunto de Direito Constitucional, além de assessor de documentação e divulgação na Fundação do Programa Centro Rural Universitário de Treinamento e Ação Comunitária (CRUTAC). Em 1969 foi membro da Comissão Especial de Professores da UFRN para implantação da Reforma Universitária.

Assumiu seu primeiro cargo administrativo em 1971, quando foi convidado pelo então governador José Cortez Pereira de Araújo (1971-1975) para Chefe da Casa Civil do Rio Grande do Norte. No ano seguinte, passou a Secretário de Governo e Justiça do mesmo estado. Entre 1973 e 1974 atuou como diretor administrativo da Companhia Energética do Rio Grande do Norte.

Em 1975 assumiu seu primeiro cargo eletivo como deputado federal, pela Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e foi escolhido membro titular da Comissão Permanente de Constituição e Justiça. No ano seguinte, no entanto, teve seu mandato cassado e seus direitos políticos suspensos por dez anos, em decorrência Ato Institucional nº 5 (AI-5). Baixado em dezembro de 1968, no decorrer do governo Costa e Silva (1967-1969), o dispositivo, que vigorou por dez anos, concedia aos então governantes poder para punir arbitrariamente os que fossem inimigos do regime ou como tal considerados.

Retornou ao cenário político em 1983, filiado ao Partido Democrático Social (PDS), como senador suplente pelo Rio Grande do Norte. Dois anos depois, filiou-se ao Partido da Frente Liberal (PFL). Em 1988 tornou-se presidente do Instituto dos Advogados do Brasil (RN) e vice-presidente do diretório regional do PFL. Em outubro desse mesmo ano assumiu, também na condição de suplente, novo mandato de deputado federal, durante o qual atuou como titular da Comissão Permanente de Constituição e Justiça. Nas eleições municipais de novembro de 1988 foi candidato a vice de Wilma Maria de Faria, eleita prefeita de Natal (1989-1992). Entre os anos de 1988 e 1990 licenciou-se duas vezes do mandato de Deputado Federal para exercer o cargo de Prefeito da capital do estado potiguar.

Nas eleições de 1990 candidatou-se a deputado federal e foi eleito para o terceiro mandato no Congresso Nacional. Tomou posse em 1991, ano em que se tornou Delegado Nacional do PFL junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de Vice-Líder do Bloco PFL/PRN/PTB/PDC/PL/PSC/PRS/PST/PSD. Quando da formação de comissões na Câmara dos Deputados, foi escolhido titular da Comissão Permanente de Constituição e Justiça e de Redação, membro de comissão para projeto de emenda constitucional (PEC) sobre alteração da legislação eleitoral e relator de comissão especial para PEC sobre desregulamentação da economia, arquivada na Câmara.

Ainda no decorrer de 1991 presidiu a delegação parlamentar brasileira por três ocasiões: em Sevilha, em decorrência da 10ª Conferência Interparlamentar Europa-América Latina; em Caracas, durante a Reunião de Parlamentares da América Latina; e em Cartagena, na 8ª Assembléia Ordinária do Parlamento Latino-Americano (PARLATINO). Além disso, foi também Presidente do comitê organizador do I Encontro de Cúpula de Parlamentares sobre a Terra, realizado em Nova York.

No ano seguinte, atuou como presidente da delegação brasileira na 15ª Reunião do PARLATINO, em Assunção. Ao longo de 1993 presidiu a delegação brasileira junto à 11ª Conferência Interparlamentar Europa-América Latina, realizada em São Paulo, assim como a Comissão Especial do Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (NAFTA), na reunião da Mesa Diretora, em Caracas. No decorrer de 1994 tornou-se secretário-geral do PFL potiguar. No pleito de outubro foi novamente eleito para a Câmara dos Deputados.

Em fevereiro de 1995 tomou posse do quarto mandato e foi escolhido titular da Comissão Permanente da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação. Em março, atuou como titular da comissão especial para PEC, transformada em emenda, que visava eliminar a distinção entre empresa brasileira e empresa brasileira de capital nacional. No mês seguinte presidiu a comissão mista para análise da medida provisória (MP) do Plano Real, no Congresso Nacional, sendo também escolhido presidente da Comissão Mista Quadros de Cargos DAS da Advocacia-Geral da União, em setembro. No decorrer de 1995 tornou-se vice-líder do PFL e do bloco PFL/PTB, além de ter sido eleito presidente do Instituto Tancredo Neves, órgão superior de estudos políticos do PFL, para mandato de dois anos.

Em 1996 atuou como presidente da Comissão Permanente de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. No decorrer de 1997 passou a atuar como membro do Grupo de Trabalho Consolidação da Legislação para Redução das Leis em Vigor. Ao longo do ano seguinte foi titular de duas comissões especiais para PEC: uma sobre hábeas corpus, transformada em emenda constitucional, e outra, arquivada pela mesa da Câmara, que visava mudar os critérios de imunidade parlamentar. Nas eleições gerais de 1998 candidatou-se e foi eleito para cumprimento de sua quinta legislatura na Câmara dos Deputados.

Em fevereiro de 1999 tomou posse na Câmara. Em março, atuou como titular em comissão especial para PEC, transformada em emenda constitucional, que visava modificações na estrutura do Poder Judiciário. Em novembro foi escolhido relator da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para averiguar denúncias de aumentos abusivos nos preços dos remédios. A CPI dos Medicamentos funcionou até junho de 2000 e seu relatório apontou a grande rentabilidade obtida pelo setor de medicamentos, assim como a resistência do mesmo a medidas para redução de preços de remédios. Ainda nesse documento, Ney Lopes concluiu que poderia haver uma desaceleração da produção de medicamentos no Brasil pelas multinacionais, caso não se estimulasse a pesquisa no país.

Em 2001, ano no qual foi eleito vice-líder do bloco PFL/PST na Câmara, tornou-se 1º Vice-Presidente e titular da Comissão de Legislação Participativa, criada naquele ano com o objetivo de receber as sugestões de iniciativa legislativa apresentadas por associações e órgãos de classe, sindicatos e entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos. Além disso, atuou em comissões especiais para PEC que dispunham sobre período de mandato eletivo e sobre imunidade Parlamentar.

Em maio de 2002 esteve em Madri, onde presidiu a Delegação do Parlatino, na Reunião das Mesas dos Parlamentos Europeu e Latino-Americano. Em setembro de 2003 foi a Bogotá, cidade na qual atuou como Presidente da Sessão de Instalação do Encontro entre Legisladores da Comissão de Direitos Humanos do Congresso da Colômbia e do Parlatino. No que diz respeito ao seu trabalho em comissões da Câmara, no decorrer desse ano tornou-se membro da comissão especial para a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), além de atuar na comissão para a PEC sobre o quadro temporário do servidor público.

Em outubro de 2002 concorreu ao sexto mandato como deputado federal, sendo eleito com 97.425 votos. Tomou posse em fevereiro de 2003. No ano seguinte, tornou-se Vice-Líder do PFL e titular da Comissão Permanente de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Em junho de 2004 atuou como primeiro vice-presidente na comissão para a PEC que visava instituir o voto aberto nas decisões do Legislativo Federal. Em outubro presidiu a Delegação Latino-Americana à 59ª Assembléia Geral das Nações Unidas, na Audiência Parlamentar realizada em Nova Iorque.

Em fevereiro de 2005 passou a atuar como procurador parlamentar. No decorrer desse mesmo ano atuou como membro titular de comissões especiais para duas PEC: uma dispunha sobre elegibilidade de Cônjuge e Parentes do Presidente da República, de Governador e de Prefeito; outra visava ampliar para 31 de dezembro de 2005 o prazo para aprovação e vigência de leis que alteravam o processo eleitoral de 2006.

Não mais candidatou-se a cargos eletivos, mas permaneceu atuante na política regional. Nas eleições de 2006, foi acusado de ter promovido eventos para angariar recursos financeiros para as campanhas de Rosalba Ciarlini ao senado e Garibaldi Alves para governador do Rio Grande do Norte, fora do prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral. Dois anos depois, o Tribunal Regional Eleitoral daquele estado julgou a ação improcedente.  

No ano de 2011, mesmo afastado da atividade política, foi considerado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) o melhor parlamentar do Rio Grande do Norte. Além da atuação partidária, passou a dedicar-se à advocacia e a escrever colunas semanais para periódicos. Desde a década de 1960, publicou mais de uma dezena de livros, nos quais realizou estudos referentes às áreas de direito, economia e política.

Casou-se com Abigail de Andrade Souza e teve três filhos, entre os quais, Ney Lopes Junior, vereador em Natal, que chegou a assumir interinamente a prefeitura daquele município.

FONTES: Portal do Blog Noticias do Rio Grande do Norte. Disponível em: <http://www.noticiasdorn.com.br>. Acesso em 07/08/2013; Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www2.camara.gov.br/>. Acesso em 10/03/2009; Portal do Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do Brasil. Disponível em: <http://www.cpdoc.fgv.br>. Acesso em 07/08/2013; Portal Coluna do Herzog. Disponível em: <http://blogcarlossantos.com.br>. Acesso em 11/03/2009; Portal Direito 2. Disponível em: <http://www.direito2.com.br/>. Acesso em 16/03/2009; Portal do Planalto. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/>. Acesso em 25/02/2009; Portal pessoal de Ney Lopes. Disponível em: <http://www.neylopes.com.br/>. Acesso em 11/03/2009; Portal do Tribunal Regional do Rio Grande do Norte. Disponível em: <http://www.tre-rn.gov.br/>. Acesso em 11/03/2009.

 

 

 

 

 

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