NICIAS LOPES RIBEIRO

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Nome: RIBEIRO, Nicias
Nome Completo: NICIAS LOPES RIBEIRO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
RIBEIRO, NÍCIAS

RIBEIRO, Nícias

*dep. fed. PA 1991-2007.

Nícias Lopes Ribeiro nasceu em Belém no dia 9 de maio de 1948, filho de Nélson Pantoja Ribeiro e Nair Lopes Ribeiro.

Como secundarista, em 1968 foi presidente do Centro Cívico H. Filgueiras, do Colégio Pais de Carvalho, em Belém, filiando-se nesta época ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instaurado no país em abril de 1964. Ingressou na Universidade Federal do Pará (Ufpa) em 1969, cursando engenharia eletrônica; em 1972 matriculou-se também nos cursos de física e matemática da universidade. Formou-se como engenheiro em 1974 e como físico e matemático em 1975. Ao longo desses cursos, participou ativamente do movimento estudantil universitário, presidindo os diretórios acadêmicos da antiga Escola de Engenharia (1970), o Centro Tecnológico (1971), o Centro de Ciências Exatas e Naturais (1972) e o Diretório Central dos Estudantes da Ufpa (1973).

Em novembro de 1976 foi eleito para a Câmara Municipal de Belém, tomando posse em fevereiro do ano seguinte, quando assumiu a vice-liderança da bancada do seu partido. Entre 1977 e 1979, já como líder da bancada, integrou a Comissão de Constituição e Justiça e presidiu a de Obras e Urbanismo. Elegeu-se deputado estadual pelo Pará em novembro de 1978, motivo pelo qual renunciou ao seu mandato de vereador para assumir na Assembléia Legislativa do estado em janeiro de 1979, atuando na Comissão de Finanças até 1981. Com a reorganização partidária de novembro de 1979, que extinguiu o bipartidarismo, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e participou de sua fundação no Pará, em 1981. Foi terceiro-secretário da Assembléia, de 1981 a 1983, e vice-líder de sua bancada em 1982 e 1983.

Reeleito em novembro de 1982, liderou a bancada do PMDB até 1984 e ocupou a vice-presidência do partido de 1983 a 1989. Nas eleições de novembro de 1986 candidatou-se novamente a deputado estadual constituinte. No novo mandato, iniciado em fevereiro do ano seguinte, foi relator da Comissão Temática da Organização do Estado, dos Municípios e da Região Metropolitana, participou da Comissão de Sistematização e foi também delegado à convenção nacional do PMDB, entre 1987 a 1990.

Em outubro de 1990 elegeu-se deputado federal por seu estado. Nesta legislatura, participou da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Internacionalização da Amazônia; da Comissão de Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior, cuja presidência assumiu em 1992; da Comissão Mista de Orçamento; e das comissões especiais sobre Política Nacional de Habitação e sobre Legislação Eleitoral. Foi presidente do PMDB entre 1990 e 1995 e titular de seu diretório nacional de 1991 a 1995.

Em 29 de setembro deste 1992 votou a favor do impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César Farias. Collor foi afastado da presidência logo após a votação na Câmara e renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado Federal. Com a renúncia, foi efetivado na presidência o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde 2 de outubro.

Esteve ausente das votações da emenda que criava o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) — imposto de 0,25% sobre transações bancárias —, do fim do voto obrigatório e da criação do Fundo Social de Emergência, que permitia ao governo retirar recursos de áreas como saúde e educação para ter maior liberdade na administração das verbas.

Reeleito no pleito de outubro de 1994, em seu novo mandato integrou a Comissão de Constituição e Justiça. Por ocasião da votação das emendas à Constituição a serem regulamentadas por lei, posicionou-se a favor do fim do monopólio estatal das telecomunicações e da Petrobras na exploração do petróleo; da permissão de navegações estrangeiras operarem no transporte de carga e passageiros entre os portos do país; da contratação de professores estrangeiros pelas universidades brasileiras.

Em junho seguinte, votou a favor da criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) — que substituiu o IPMF —, imposto de 0,2% sobre transações bancárias criado como fonte complementar de recursos para a saúde.

Em janeiro/fevereiro de 1997 foi favorável à emenda da reeleição para presidente, governadores e prefeitos. Em novembro seguinte, votou pela quebra da estabilidade do servidor público, item da reforma administrativa. Em 1997 filiou-se ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), tornando-se seu vice-líder na Câmara.

Já reeleito na nova legenda, em outubro de 1998, em novembro votou a favor do estabelecimento de idade mínima e tempo de contribuição para o setor privado e ausentou-se da votação que estabelecia em 1.200 reais o teto para aposentadorias no setor público, itens que definiram a reforma da Previdência.

Iniciou novo mandato em fevereiro de 1999.

Nas eleições de outubro de 2002, foi reeleito deputado federal pelo Pará, na legenda do PSDB. Em 2005 foi o relator da Medida Provisória editada como parte do "Pacote Verde" contra a violência na Amazônia logo após o assassinato da missionária norte-americana, Dorothy Stang, em desdobramento de conflito de terras em Anapu (PA). A medida provisória propunha intervenção administrativa do governo sobre uma área de 8,2 milhões de hectares às margens da rodovia BR 163, no Pará, principal foco da ação de grileiros e de disputas de terra. Como relator, o deputado Nícias Ribeiro chegou a intervir várias vezes alegando inconstitucionalidade da matéria e rejeitando, a princípio, o texto em seu parecer. Segundo declarou, a Medida Provisória paralisaria todas as atividades econômicas na região. Mesmo assim, a medida foi aprovada na Câmara em junho daquele ano. O deputado conseguiu, porém, que o prazo dos decretos de exclusão administrativa fosse reduzido para apenas sete meses, diferentemente da proposição inicial de seis meses prorrogáveis por mais seis.

Foi secretário-geral do PSDB no Pará.

Paralelamente a sua carreira política, exerceu o magistério, como professor de física e de engenharia eletrônica.

Casou-se com Maria Cristina Pinto Ribeiro, com quem teve um filho.

Verônica Veloso/ Alexsandro Gomes

 

 

 

FONTES: Boletim do DIAP. X (1998); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Diário do Pará (online). Disponível em : <http://www.diariodopara.com.br>. Acesso em : 19 out. 2009; Folha de S.Paulo (18/9/94, 14/1/96, 29/9/98); Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em : <http://www.camara.gov.br >. Acesso em : 19 out. 2009.

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