NOGUEIRA, CIRO

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Nome: NOGUEIRA, Ciro
Nome Completo: NOGUEIRA, CIRO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

NOGUEIRA, Ciro

*dep. fed. PI 1983-1987 e 1991-1995.

 

Ciro Nogueira Lima nasceu em Pedro II (PI) no dia 22 de agosto de 1933, filho de Manuel Nogueira Lima e de Maria de Lurdes Lima. Seu irmão, Etevaldo Nogueira, foi constituinte de 1987 a 1988 e deputado federal pelo Ceará de 1987 a 1995.

Empresário, fazendeiro e advogado, ingressou no serviço público em 1953 como auditor fiscal da Previdência Social. Em 1960, tornou-se presidente do Conselho Rodoviário do Piauí e secretário da comissão executiva do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Em 1961, ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí (UFPI), em Teresina, onde se bacharelou em 1965. Continuou exercendo sua função de auditor fiscal da Previdência Social em Teresina, na qual permaneceu até 1984.

Filiando-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), nas eleições de novembro de 1982 elegeu-se deputado federal, obtendo 54.869 votos, a maior votação da legenda e a terceira do estado. Assumiu sua cadeira na Câmara dos Deputados em fevereiro do ano seguinte, e tornou-se titular da Comissão de Economia, Indústria e Comércio e da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Interior e Índio e suplente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e da Comissão de Agricultura e Política Rural, e coordenador da bancada.

No final de 1983, o deputado Dante de Oliveira (PMDB-MT) apresentou um projeto de emenda constitucional restabelecendo eleições diretas para a presidência da República já no ano seguinte. Encampado pelas oposições, esse projeto proporcionou o desencadeamento da campanha nacional das diretas já. Na sessão da Câmara dos Deputados de 25 de abril de 1984, a emenda recebeu o voto favorável do deputado Ciro Nogueira mas, por falta de 22 votos, não foi aprovada. Com isso, não pôde ser enviada para apreciação do Senado.

Assim, o próximo presidente da República seria mesmo eleito por via indireta. Para concorrer com os candidatos da situação Paulo Maluf e Flávio Marcílio, os partidos de oposição, com exceção do Partido dos Trabalhadores (PT), liderados pelo PMDB, juntamente com a Frente Liberal, dissidência do Partido Democrático Social (PDS), reunidos na Aliança Democrática, lançaram Tancredo Neves, então governador de Minas Gerais, e José Sarney, então senador pelo Maranhão, respectivamente, para presidente e vice-presidente da República. Na eleição realizada, via Colégio Eleitoral, no dia 15 de janeiro de 1985, o deputado Ciro Nogueira votou em Tancredo Neves, que derrotou Paulo Maluf. Porém, a doença do presidente eleito na véspera de sua posse fez com que o vice José Sarney assumisse o poder, em caráter interino, no dia 15 de março e fosse efetivado no mês seguinte, após a morte do titular.

Ainda em 1985, Ciro Nogueira foi observador parlamentar na Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque.

Em 1986, deixou a coordenação da bancada de seu partido na Câmara e filiou-se ao Partido da Frente Liberal (PFL), pelo qual candidatou-se a uma vaga no Senado Federal nas eleições de outubro  daquele ano, mas não obteve êxito.

No pleito de outubro de 1990 voltou a se eleger deputado federal na legenda do PFL, coligada ao Partido Democrático Social (PDS), ao Partido Social Cristão (PSC) e ao PTB. Assumindo sua cadeira na Câmara dos Deputados em fevereiro do ano seguinte, passou a integrar, como membro titular, a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação e, como suplente, a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e tornou-se vice-líder do bloco composto pelos partidos PFL, PSC, Partido da Reconstrução Nacional (PRN), Partido da Mobilização Nacional (PMN) e Partido Social Trabalhista (PST), que davam apoio ao governo na Câmara.

Durante o ano de 1991, aumentaram as denúncias veiculadas na imprensa de irregularidades no governo de Fernando Collor (1990-1992). Essa situação atingiu o clímax em maio do ano seguinte, quando a revista Veja publicou uma entrevista de Pedro Collor, irmão do presidente, na qual ele denunciava a existência de um esquema de corrupção no governo sob o comando de Paulo César Farias, o PC, ex-tesoureiro da campanha presidencial. Essa denúncia levou à instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Congresso, no mês seguinte. As conclusões dessa comissão levaram ao envolvimento do presidente e foi então pedido o seu impeachment.

Na sessão de 29 de setembro de 1992, com voto favorável do deputado Ciro Nogueira, a Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de abertura do processo de afastamento do presidente. Com isso, Collor deixou o governo no dia 2 de outubro, transferindo-o ao vice Itamar Franco, em caráter interino, até que houvesse julgamento no Senado. No dia 29 de dezembro, o réu apresentou sua renúncia, que não foi aceita pela mesa da casa. Em seguida, o plenário do Senado aprovou o impeachment do presidente e ainda lhe cassou os direitos políticos por oito anos. Com esse resultado, Itamar foi efetivado na chefia do Executivo brasileiro.

Nessa legislatura, dentre os principais projetos votados no plenário da Câmara, Ciro votou favoravelmente à criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), que ficou conhecido como imposto do cheque, à criação do Fundo Social de Emergência (FSE) e ao fim do voto obrigatório, entre outros.

Deixou de disputar a reeleição no pleito de outubro de 1994, já que abriu espaço para o seu filho mais velho, que concorria a uma cadeira no Legislativo federal. Permaneceu na Câmara dos Deputados até o final de janeiro de 1995, quando se encerraram o seu mandato e a legislatura. Retirou-se da política ao final de sua legislatura, embora tenha aceitado candidatar-se a vice-governador do Piauí pelo PP nas eleições de 2006, na chapa do senador Mão Santa, que, no entanto, não foi exitosa..

Faleceu em março de 2013, em decorrência de um câncer de pulmão. 

Foi ainda membro do diretório estadual e da comissão executiva do PMDB no Piauí.

Casou-se com Eliane e Silva Nogueira Lima, com quem teve cinco filhos, um dos quais, Ciro Nogueira Lima Filho, foi eleito deputado federal pelo Piauí em 1994 e reeleito em 1998.

 

Alan Carneiro

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1983-1987); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995); Globo (30/9/92); Olho no voto/Folha de São Paulo (18/9/94); Perfil parlamentar/IstoÉ (1991).Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em <http://www2.camara.leg.br>; Portal Folha de S.Paulo. Disponível em <http://www1.folha.uol.com.br/>; Portal Globo. Disponível em <http://g1.globo.com>. Acesso em 22/05/2014; Portal IstóÉ. Disponível em <http://www.istoe.com.br>. 

 

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