OLIVEIRA, ÁLVARO GOULART DE
OLIVEIRA,
Álvaro Goulart de
*magistrado; min. STF 1942-1950.
Álvaro Goulart de Oliveira
nasceu no Rio de Janeiro, então capital do Império, no dia 4 de setembro de
1882.
Concluiu os estudos de humanidades no Ginásio Nacional, atual
Colégio Pedro II, bacharelando-se depois pela Faculdade Livre de Ciências
Jurídicas do Rio de Janeiro.
Ainda
jovem, trabalhou no jornal Correio da Manhã, onde foi crítico de arte e redator
da crônica judiciária. Iniciou sua carreira no Judiciário como adjunto de
promotor, tornando-se posteriormente promotor e curador. Foi um dos
procuradores do Tribunal Especial, primeiro órgão da justiça revolucionária
instaurado após a Revolução de 1930 com a finalidade de apurar e julgar os atos
da administração de Washington Luís (1926-1930). Ao julgarem a proibição de
saída de Artur Bernardes do país, os juízes e procuradores do Tribunal Especial
se desentenderam, o que determinou, em 6 de março de 1931, um pedido de
demissão coletivo. O episódio levou à dissolução do tribunal, cujas funções
passaram à Junta das Sanções, criada em 28 de março seguinte. Ainda em 1931,
Álvaro de Oliveira chegou a procurador-geral do Distrito Federal e, em 1933,
assumiu o cargo de desembargador do Tribunal de Apelação do Distrito Federal,
do qual foi vice-presidente e presidente no biênio de 1941-1942.
Nomeado
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse no cargo em 15 de abril
de 1942. No decorrer do ano de 1947, participou de julgamentos sobre as
constituições dos estados do Ceará, Rio Grande do Sul, Pernambuco, São Paulo
(do qual foi relator), Goiás e Alagoas. Ainda no mesmo ano, tomou parte nos
julgamentos do STF relativos à acusação de homicídio contra o desembargador
Edgar Joaquim de Sousa Carneiro, à fixação do número dos juízes, dos tribunais
de Justiça e à ordem de habeas-corpus requerida pelos dirigentes do Partido
Comunista Brasileiro, então Partido Comunista do Brasil (PCB), após o
cancelamento do registro da agremiação. Nesse último julgamento, o STF votou
por unanimidade contra a concessão de habeas-corpus.
Permaneceu no STF até seu falecimento, ocorrido no Rio de
Janeiro no dia 28 de maio de 1950.
Escreveu Recurso de revista (1933), Renovação de contrato (2v.,
1941) e Rosácea de luz (poemas, 1942).
FONTES: BALEEIRO,
A. Supremo; CONSULT. MAGALHÃES, B.; COSTA, E. Grandes; GALVÃO, F. Fechamento;
Grande encic. Delta.