OLIVEIRA, Aníbal Duarte d’

*jornalista; const. 1946; dep. fed. PA 1946-1951.

Aníbal Duarte d’Oliveira nasceu em Salvador em 1890, filho de Manuel Duarte d’Oliveira e de Maria Angélica Barbosa d’Oliveira. Seu pai foi usineiro, senador estadual e diretor do Tesouro da Bahia.

Trabalhou como inspetor telegráfico na Bahia, formando-se depois pela Faculdade de Odontologia de Salvador. Editou por conta própria a revista O Novo Brasil, transferindo-se posteriormente para o Pará, onde foi redator dos jornais Diário da Tarde e O Liberal.

Em outubro de 1934 foi eleito deputado à Assembléia Constituinte do Pará, assumindo o mandato em 1935. Depois de promulgada a nova Carta estadual ainda nesse ano, permaneceu na Assembléia Legislativa do estado até novembro de 1937, quando, com o advento do Estado Novo, os órgãos legislativos do país foram suprimidos. A partir de 1935, tornou-se também diretor-gerente do Diário do Estado, órgão oficial do governo paraense.

Superintendente dos Serviços Externos da Prefeitura de Belém em 1943, foi designado em 1945 segundo-secretário da comissão executiva e presidente do diretório municipal do Partido Social Democrático (PSD). Em dezembro deste último ano elegeu-se deputado pelo Pará à Assembléia Nacional Constituinte na legenda do PSD. Assumindo sua cadeira em fevereiro de 1946, participou dos trabalhos constituintes e, com a promulgação da nova Carta (18/9/1946), passou a exercer o mandato ordinário na legislatura que se seguiu, integrando as comissões de Tomada de Contas e de Valorização Econômica da Amazônia da Câmara dos Deputados. Dirigiu ainda, entre 1946 e 1947, a firma Expansão Jornalística Nacional, de sua propriedade. No pleito de outubro de 1950 candidatou-se novamente na legenda do PSD, conseguindo apenas uma suplência. Deixou a Câmara em janeiro de 1951.

Em outubro de 1954 foi eleito deputado estadual no Pará na legenda da Aliança Social Democrática, coligação formada pelo Partido Social Progressista (PSP) e o Partido de Representação Popular (PRP), assumindo o mandato em fevereiro do ano seguinte. Nas eleições de outubro de 1958 tentou a reeleição, na legenda do PSD, alcançando apenas uma suplência. Deixou a Assembléia Legislativa paraense em janeiro de 1959.

No pleito de dezembro de 1962, candidatou-se mais uma vez a deputado federal na mesma legenda, não obtendo êxito. No ano seguinte, no dia 3 de dezembro foi empossado no cargo de juiz do Tribunal de Contas do Estado do Pará em sessão, cargo pelo qual aposentou-se no dia 28 de abril de 1964.

Aníbal Duarte foi também sócio da fábrica Cerâmica Brasileira, com sede no Pará.

Seu sobrinho Valdemar de Oliveira Guimarães foi secretário da Fazenda e deputado federal (1963-1967) e seu sobrinho-neto Alonso Mariath Guimarães vereador pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), em Belém.

Faleceu no dia 26 de outubro de 1977.

Publicou O novo Brasil.

FONTES: CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1946-1967); CÂM. DEP. Relação dos dep.; Diário do Congresso Nacional; Grande encic. Delta; SILVA, G. Constituinte; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1, 2, 3 e 4).