OLIVEIRA, José Fernando de

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Nome: OLIVEIRA, José Fernando de
Nome Completo: OLIVEIRA, José Fernando de

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
OLIVEIRA, José Fernando Aparecido de

OLIVEIRA, José Fernando Aparecido de

* dep.fed. MG 2007-

 

                José Fernando Aparecido de Oliveira nasceu no Rio de Janeiro no dia 18 de maio de 1974, filho de José Aparecido de Oliveira e de Maria Leonor Gonçalves de Oliveira. Seu pai, foi deputado federal em 1963, 1964, 1983, 1985; primeiro ministro da Cultura, durante o governo de José Sarney em 1985 e depois novamente em 1988-1990, governador do Distrito Federal de 1985 a 1988; foi embaixador do Brasil em Portugal de 1992 a 1993.

                Formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), José Fernando de Oliveira atuou na área de radiodifusão, principalmente como diretor-geral da TV e Rádio Bom Jesus, em Conceição do Mato Dentro (MG). Sua atuação esteve relacionada também com a participação em instâncias organizativas da radiodifusão. Foi segundo vice-presidente da Associação Mineira de Rádio e Televisão (AMIRT), de 1996 a 2006, e vice-presidente da Associação Mineira de Televisões Educativas e Culturais (AMITEC), de 1997 a 2006.

                Em 1999, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). No ano 2000, concorreu à prefeitura de Conceição do Mato Dentro, vencendo o pleito. Em 2004 concorreu à reeleição, elegendo-se novamente. Em 2006, filiou-se ao Partido Verde (PV) e concorreu a uma vaga na Câmara dos Deputados. Eleito, tomou posse em fevereiro de 2007. Participou da Comissão de Minas e Energia entre os anos de 2007 e 2009. Nesta área, apresentou projeto de lei (PL 1.453/07) que pretende alterar leis que regulamentam a compensação financeira pela exploração de recursos minerais e cria uma participação especial para o setor mineral, a fim de equiparar os royalties pagos aos estados pela exploração do minério de ferro aos pagos pela exploração do petróleo. Também em relação ao setor de mineração, apresentou um projeto de lei (PL 3.854/09), que pretende destinar parcela da compensação financeira pela exploração de recursos minerais a um fundo nacional de exaustão de jazidas, assim como para o Instituto Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a ser utilizado na restauração do patrimônio histórico presente em áreas afetadas pela atividade mineral. Desde o início de 2009, é membro titular da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde apresentou a proposta de criação de uma subcomissão parlamentar para a CPLP.

Foi também como presidente do Conselho Diretor do Programa Mineiro de Incentivo à Produção de Aguardente (PRÓ-CACHAÇA). Nesta área, apresentou projeto de lei (PL 4.547/08) que regulamenta a produção, o comércio, o registro, a padronização, o controle, a certificação, a inspeção e fiscalização da Cachaça de Alambique e da Cachaça de Coluna ou Aguardente de Cana-de-Açúcar e que sugere a criação do Plano Nacional da Cachaça de Alambique (PNCa).

 

Manoel Dourado Bastos

 

Fontes: CÂM. DEP. Deputados Brasileiros (Repertório 2007-2011), TSE Resultado das eleições (2006), Folha de S. Paulo (19/10/2007), Notícias Lusófonas 19/12/2007, acessado em 01/10/2009).

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