OLIVEIRA JUNIOR, JOSE BATISTA DE

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Nome: OLIVEIRA JÚNIOR, José Batista de
Nome Completo: OLIVEIRA JUNIOR, JOSE BATISTA DE

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
OLIVEIRA JÚNIOR, JOSÉ BATISTA DE

OLIVEIRA JÚNIOR, José Batista de

*pres. UNE 1956-1957.

 

José Batista de Oliveira Júnior nasceu em Juiz de Fora (MG) no dia 18 de dezembro de 1932, filho de José Batista de Oliveira e de Dagmar Teixeira Batista de Oliveira.

Realizou o curso primário no Colégio Santa Rita de Cássia, em sua cidade natal, o curso ginasial no Colégio Santo Antônio, em São João del Rei (MG), e o curso científico na Academia de Comércio, em Juiz de Fora.

Em 1953 ingressou na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Em setembro do ano seguinte, foi eleito terceiro-secretário da União Metropolitana dos Estudantes (UME) do Rio de Janeiro, cargo que exerceu até setembro de 1955, quando foi eleito presidente da entidade. Durante sua gestão, a atuação da UME caracterizou-se, segundo Artur Poerner, por uma recuperação do prestígio do grupo estudantil de tendência socialista, que se opunha à facção vinculada à União Democrática Nacional (UDN), instalada na presidência da União Nacional dos Estudantes (UNE) desde 1950.

No início de 1956, a UME organizou intensa campanha contra o aumento das passagens dos bondes, que culminou com a paralisação da cidade do Rio de Janeiro nos dias 30 e 31 de maio. Essa campanha contou com o apoio de grande parte da população carioca e resultou, ainda segundo Poerner, na reconquista da UNE pelos estudantes vinculados às correntes de esquerda. Assim, em julho, por ocasião do XIX Congresso da UNE, José Batista foi eleito presidente da entidade, derrotando Carlos Veloso de Oliveira, candidato à reeleição.

Em setembro, um mês após a posse de José Batista, três dos cinco dirigentes da UNE — Carlos Noel, Francisco Nei Ferreira e Warren Wilton Carvalho Lima — compareceram à redação de O Globo para manifestarem sua discordância em relação ao novo presidente da entidade, acusado de haver infringido o estatuto da UNE ao nomear seu secretário e designar delegações para congressos internacionais sem consultar a maioria. Ainda segundo os três estudantes, a União Fluminense dos Estudantes e a União Maranhense dos Estudantes haviam protestado nesse sentido.

Durante sua gestão na UNE, José Batista promoveu amplo movimento de politização estudantil, abalando assim o controle e a tutela exercidos pelo Ministério da Educação e Cultura sobre a entidade desde 1950. Além disso, nesse período constitui-se a primeira frente única de católicos e comunistas no movimento estudantil. José Batista foi substituído no cargo ao final do mandato, em julho de 1957, por Marcos Heusi, que continuou o trabalho para recuperar a autonomia da UNE.

No ano seguinte passou a advogar em escritório próprio e tornou-se também advogado da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), ambas as atividades no Rio de Janeiro. Em julho de 1961, tornou-se advogado do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Estado do Rio de Janeiro, cujo departamento jurídico passaria a chefiar em 1968.

Em 1963 passou a lecionar, como professor assistente, o curso de teoria geral do Estado na Faculdade de Direito Cândido Mendes, no Rio de Janeiro. Em 1966, tornou-se professor-adjunto e três anos depois professor titular do referido curso. Em 1970, integrou como membro efetivo o conselho departamental e em 1974 assumiu a coordenação acadêmica dos cursos de graduação, funções que exerceria até 1983 e, no caso da primeira, também em 1985.

Em 1981 tornou-se subchefe do departamento jurídico da CNI. Em outubro de 1983, participou, representando a CNI, do Seminário Tripartite Regional Latino-Americano sobre Práticas Discriminatórias em Matéria de Emprego, promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Lima, no Peru. No ano seguinte, viajou para os Estados Unidos e participou de curso sobre negociação coletiva do trabalho, promovido pela Universidade de Wisconsin em convênio com o Ministério do Trabalho do Brasil, para grupo de dez advogados brasileiros representantes de setores sindicais de empregados e empregadores e da área governamental.

Em 1988 tornou-se vice-diretor da Faculdade de Direito Cândido Mendes. Nesse ano e em 1989, participou, representando a CNI, de seminários promovidos pela OIT em Montevidéu. Em março de 1991, assumiu a chefia do departamento jurídico da CNI, função que exerceu até maio de 1994.

Em 2004, continuava ligado à Cândido Mendes e prestou um depoimento ao projeto Memória do Movimento Estudantil, da UNE.

Casou-se com Ana Lúcia Lino Batista de Oliveira, com quem teve três filhos.

Publicou, em co-autoria, Manual da Constituição de 1988 (1989).

 

FONTES: Globo (20/9/56); INF. BIOG.; POERNER, A. Poder; SEGANFREDO, S. Une; http://www.mme.org.br/main.asp?View=%7BD8F61CAF%2DFA6F%2D480C%2DB5B8%2D2B7E57510000%7D&Team=&params=itemID=%7BAC469BCC%2D4E53%2D4CAA%2DBB62%2D6BDB935FB6DD%7D%3B&UIPartUID=%7BD90F22DB%2D05D4%2D4644%2DA8F2%2DFAD4803C8898%7D acesso em 24/11/09.

 

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