OLIVEIRA,
Rafael Correia de
*jornalista; rev. 1930; dep. fed. PB 1955-1958.
Rafael Correia de Oliveira nasceu
em Goiana (PE) no dia 20 de outubro de 1896, filho de Samuel Benvindo Correia
de Oliveira e de Angelina Borges da Fonseca Oliveira. Seu avô paterno, o
conselheiro João Alfredo Correia de Oliveira, foi deputado-geral, senador e
ministro durante o Império, tendo presidido o Conselho de Ministros em 1888.
Jornalista,
professor e advogado, após concluir seus estudos preparatórios, durante os
quais trabalhou como revisor do jornal Pernambuco, matriculou-se em 1916 na
Escola Superior de Agricultura de Tapera (PE), que abandonou para ingressar na
Faculdade de Direito de Recife, pela qual viria mais tarde a se bacharelar em
ciências jurídicas e sociais. Ainda universitário, tornou-se repórter policial
do Diário de Pernambuco e ocupou, de 1917 a 1919, o cargo de diretor do Correio
da Manhã da cidade da Paraíba, atual João Pessoa.
Em
1922, na gestão do governador do território do Acre Epaminondas Jacome
(1920-1924), foi nomeado prefeito de Sena Madureira, cargo que ocupou até 1923.
Voltando a Pernambuco, foi redator-secretário do Jornal do Comércio de Recife
até 1926, ano em que se transferiu para São Paulo a fim de assumir a direção da
sucursal de O Jornal e a secretaria de redação do Diário da Noite. Em 1928
tornou-se diretor do jornal A Praça de Santos através do qual começou a
participar diretamente da conspiração que culminaria com a Revolução de 1930,
escrevendo artigos que divulgavam as idéias e a campanha da Aliança Liberal.
Em
junho de 1930, como emissário do grupo revolucionário, foi preso em Pernambuco,
conseguindo, no entanto, fugir para a Paraíba. Depois da vitória do movimento
revolucionário em outubro desse ano, foi patenteado no posto de capitão e
serviu como auxiliar do Governo Provisório do Norte, presidido por José Américo
de Almeida, nomeado interventor na Paraíba e mais tarde ministro da Viação e
Obras Públicas de Getúlio Vargas. Em novembro do mesmo ano voltou a São Paulo,
onde atuou na chefatura de polícia e foi diretor do jornal O Tempo, porta-voz
da Legião Revolucionária Paulista, organização política liderada por Miguel
Costa, que congregou as forças tenentistas em São Paulo e desenvolveu intensa
oposição aos grupos tradicionais da política daquele estado, apoiando o
interventor João Alberto Lins de Barros (1930-1931).
Em março de 1931, como membro da comissão civil da revolução,
assinou o manifesto-programa da Legião Revolucionária, cujo principal redator
foi Plínio Salgado, mais tarde fundador da Ação Integralista Brasileira (AIB).
Esse documento, que defendia o intervencionismo do Estado na economia e dava
ênfase ao desenvolvimento econômico do país, à educação, ao fortalecimento do
poder central e ao combate ao latifúndio e aos monopólios estrangeiros, foi
criticado, entre outros, por Luís Carlos Prestes. Em carta de Buenos Aires,
onde se encontrava desde o fim da marcha da coluna que recebeu seu nome,
Prestes acusou Osvaldo Aranha, Miguel Costa, Rafael Correia de Oliveira e
outros “de organizarem as legiões revolucionárias e fazerem a mais descarada
demagogia”.
Ainda
em julho de 1931, de acordo com a posição dos grupos tenentistas, Rafael
Correia de Oliveira promoveu uma greve de 30 mil operários em Santos (SP)
contra a indicação de Plínio Barreto para a interventoria no estado.
Inviabilizado o nome de Plínio Barreto, a interventoria foi entregue a Laudo de
Camargo.
Em março de 1932, em comissão com Maurício Goulart, levou ao
interventor Pedro Toledo (1931-1932) o pedido de demissão de Miguel Costa do
comando da Força Pública de São Paulo. Essa demissão significava o descenso do
grupo tenentista e a solidificação dos tradicionais setores políticos paulistas
que deflagrariam em seguida a Revolução Constitucionalista de 1932.
Ainda nesse ano foi nomeado para a Delegacia do Tesouro
Nacional, em Londres. De 1933 a 1934 foi delegado comercial junto à embaixada
do Brasil em Lisboa, e, em seguida, adido comercial da mesma embaixada até
1935. Nesse ano passou a chefe do escritório comercial e depois a adido
comercial do Brasil em Nova Iorque, cidade em que foi comissário-adjunto da
delegação brasileira à Feira Mundial de 1937.
Em 1938, após o advento do Estado Novo (10/11/1937), voltou
ao Brasil, sendo designado no ano seguinte para servir na Seção de Estudos
Econômicos do gabinete do ministro da Fazenda, Artur de Sousa Costa
(1934-1945). Em maio de 1940 foi nomeado para a Delegacia do Tesouro Nacional
em Nova Iorque, cargo do qual se demitiu em 1944.
Voltando de imediato ao Brasil, embora fosse amigo pessoal de
Getúlio Vargas, passou a dedicar-se à articulação das forças contrárias ao seu
governo, tendo promovido o encontro de Juraci Magalhães com Otávio Mangabeira,
então exilado em Nova Iorque. Desse encontro resultou um acordo entre os dois
para trabalharem juntos na Bahia pela redemocratização do país. Em dezembro de
1944, foi preso, juntamente com Virgílio de Melo Franco e Adauto Lúcio Cardoso,
por participar da conspiração contra Vargas, sendo libertado nos primeiros dias
de janeiro do ano seguinte. Ainda nesse mês, foi delegado do Rio de Janeiro,
então Distrito Federal, ao I Congresso Brasileiro de Escritores, promovido em
São Paulo pela Associação Brasileira de Escritores. Esse encontro reuniu
intelectuais de várias tendências políticas, inclusive os comunistas, e
divulgou uma declaração em favor da democracia e das liberdades públicas, que
expressava contundente tomada de posição contra o Estado Novo.
Em
fevereiro de 1945, Rafael Correia de Oliveira apoiou o lançamento público da
candidatura do brigadeiro Eduardo Gomes à presidência da República. Em março
seguinte, foi um dos signatários do Manifesto dos jornalistas exigindo a
redemocratização do país e apoiando a candidatura do brigadeiro. Após a queda
do Estado Novo, em 29 de outubro de 1945, retomou intensa atividade
jornalística no Jornal de Debates e, como comentarista político, no Diário de Notícias
e em O Estado de S. Paulo, de cuja sucursal no Rio de Janeiro tornou-se mais
tarde diretor. Em julho de 1947, já no governo do general Eurico Dutra
(1946-1951), denunciou em artigo de jornal que os magistrados do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) que haviam aprovado em maio anterior o cancelamento do
registro do Partido Comunista Brasileiro, então Partido Comunista do Brasil
(PCB), tinham sido promovidos. Esse artigo foi citado na Câmara em discurso do
deputado comunista Maurício Grabois, eleito em 1945, como comprovação da
interferência do Executivo na batalha judicial que terminou por colocar aquele
partido na ilegalidade.
Em 1948 Rafael Correia de Oliveira integrou a comissão
diretora do Centro de Estudos e Defesa do Petróleo e da Economia Nacional
(CEDPEN), que moveu intensa campanha em defesa do monopólio estatal do
petróleo. Tornou-se em 1949 um dos vice-presidentes do CEDPEN, quando essa
entidade foi definitivamente organizada.
Em outubro de 1954 elegeu-se deputado federal pela Paraíba na
legenda da União Democrática Nacional (UDN), assumindo o mandato na Câmara dos
Deputados em fevereiro de 1955. Desse ano ao seguinte, foi colaborador da
revista Maquis, dirigida pelo jornalista Fidélis Amaral Neto, que desenvolvia
agressiva campanha de oposição ao getulismo e a Juscelino Kubitschek. Nessa
legislatura foi presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara.
Foi ainda funcionário do Tesouro Nacional em Londres, fiscal
do Imposto de Consumo de São Paulo e Secretário de Segurança pública desse estado.
Faleceu no Rio de Janeiro no dia 4 de junho de 1958, em pleno
exercício do mandato de deputado.
Era casado com Dulce Carneiro Correia de Oliveira.
Publicou Ainda um mundo só (1948).
FONTES: CÂM. DEP.
Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1946-1967); CÂM. DEP.
Relação dos dep.; CONG. BRAS. ESCRITORES. I; Grande encic. Delta; Grande encic.
portuguesa; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; MAIA, S. Crônicas; Maquis; SILVA,
H. 1930; SILVA, H. 1931; SILVA, H. 1945; TÁVORA, J. Vida; TRIB. SUP. ELEIT.
Dados (3).