Orlando Fantazzini Neto

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Nome: FANTAZZINI, Orlando
Nome Completo: Orlando Fantazzini Neto

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

FANTAZZINI, Orlando

*dep. fed. SP 2000-2007

  

Orlando Fantazzini Neto nasceu em Guarulhos (SP) no dia 14 de setembro de 1958, filho de Marcílio Fantazzini e de Geralda Del Busso Fantazzini.

Escrevente do Tribunal de Justiça de São Paulo em Guarulhos de 1975 a 1987, frequentou o curso de jornalismo da Faculdade Brás Cubas, em Mogi das Cruzes (SP), de 1981 a 1983, e formou-se em direito nas Faculdades Integradas de Guarulhos (FIG) em 1986. Em 1987 e 1988, especializou-se em direito agrário na Pontifícia Universidade Católica de Goiânia.

Iniciou sua militância política nas Comunidades Eclesiais de Base da Igreja Católica, em Guarulhos. Ao lado do jurista Hélio Bicudo, do padre Geraldo Mauzerol e de dom Luciano Mendes de Almeida, contribuiu para a fundação em1983, em sua cidade, do Centro de Defesa dos Direitos Humanos. Em seguida, junto com Elói Pietá e o padre Raymundo Forget, entre outros, participou da criação do Centro do Trabalhador para a Defesa da Terra “Paulo Canarim”, em 1987. Nesse ano, filiou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT).

Eleito vereador em Guarulhos pela primeira vez em 1988, foi reeleito em 1992 e 1996. Foi líder do PT na Câmara Municipal de 1989 a 2000 e membro do diretório municipal do partido de 1989 a 1999. Em 1998 candidatou-se a deputado federal e obteve uma suplência. Assumiu o mandato na Câmara dos Deputados em dezembro de 2000, e em 2002 tornou-se presidente do diretório municipal do PT em Guarulhos. Também nesse ano representou a Câmara no XII Encontro Nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos, no Rio de Janeiro; na VII Caravana Nacional de Direitos Humanos sobre o tema Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e o Trabalho Infantil, na Paraíba, Sergipe e São Paulo; e na Reunião Extraordinária do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), em Vitória. Ainda em 2002 candidatou-se mais uma vez à Câmara dos Deputados e foi eleito, iniciando novo mandato em fevereiro de 2003.

Sob sua supervisão, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e instituições da sociedade civil lançaram em 2002 a campanha “Quem financia a baixaria é contra a cidadania”, em defesa da melhor qualidade na programação de TV. A fiscalização das emissoras ficava a cargo da população, convidada a apresentar denúncias contra os programas televisivos que desrespeitassem os direitos humanos e a dignidade dos cidadãos. Além de reunir 15 mil reclamações e implantar a campanha nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Espírito Santo, Bahia, Alagoas, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Pará, Maranhão, Goiás, Piauí, Minas Gerais e Distrito Federal, os organizadores do movimento almejavam aprovar um projeto de lei estabelecendo um código de ética para a TV brasileira, criar uma comissão nacional pela ética na televisão, elaborar um projeto de lei proibindo a propaganda dirigida às crianças e aos adolescentes, promover uma mobilização da sociedade civil organizada e expandir o movimento para os meios de comunicação em geral.

Um episódio decorrente da campanha foi a suspensão, em 21 de setembro de 2003, do programa Domingo Legal pela Justiça Federal, devido a uma entrevista forjada do apresentador Gugu Liberato com integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Outra iniciativa do movimento ocorreu em 17 de outubro de 2004, quando parte expressiva da população brasileira desligou cerca de 14% dos aparelhos de TV, segundo registrou o Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope). O “efeito Fantazzini”, como denominou a jornalista Laura Mattos, na Folha de S. Paulo, em 21 de janeiro de 2004, repercutiu no Congresso Nacional, onde o número de propostas para mudar as leis de rádio e TV aumentou em 400% em 2003 em relação ao ano anterior.

Em meados de 2003, à revelia da direção nacional do PT, Fantazzini participou em Brasília de uma manifestação de servidores públicos contra a reforma da Previdência proposta pelo governo Lula que, entre outras medidas, instituiu a cobrança de contribuição de servidores inativos. Além disso, absteve-se de votar na Câmara o texto principal da reforma da Previdência. Em decorrência da abstenção, foi suspenso por 60 dias pela executiva nacional do PT, o que o impediu de participar de reuniões da bancada do partido e das comissões especiais, mas não das comissões permanentes nem das votações do plenário.

Crítico dos rumos adotados pelo governo Lula, particularmente após a crise do chamado “mensalão” desencadeada em 2005, transferiu-se para o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Foi vice-líder do partido na Câmara de maio a junho, líder de junho a agosto e novamente vice-líder de agosto a outubro de 2006. Em uma avaliação do governo publicada no jornal O Estado de S. Paulo em 21 de maio de 2006, afirmou que programas sociais como o Bolsa Família transformavam o presidente Lula no “paizão” dos pobres, em referência ao fenômeno do populismo no Brasil, e que as lideranças do PT almejavam a “fujimorização” do país, em referência ao governo de Fujimori no Peru.

Em outubro de 2006 tentou a reeleição na legenda do PSOL e obteve uma suplência. Deixou a Câmara ao final da legislatura, em janeiro de 2007, e deixou também o PSOL para filiar-se, em outubro seguinte, ao Partido Popular Socialista (PPS). Nessa legenda disputou a eleição para prefeito de Guarulhos em 2008, mas não foi eleito. Em 2007 e 2008, também atuou como consultor do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), do Instituto Universitas e do Instituto Migrações e Direitos Humanos.

Assumiu a Secretaria Municipal de Habitação de Guarulhos em 2009, a convite do prefeito Sebastião Almeida, do PT, reeleito em 2012, quando o manteve na secretaria para o novo mandato.

Casado, teve dois filhos.

 

Miliandre Garcia

 

FONTES: Jornal O Estado de S. Paulo (28/07/2005e 21/05/2006); Jornal Folha de São Paulo (20/04/2003, 12/06/2003, 08/08/2003, 02/09/2003, 20/09/2003, 21/01/2004, 29/06/2004, 01/08/2005 e 08/04/2006); Jornal Novo Diário de Guarulhos (05/10/1997); Portal Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br>. Acesso em 27/08/2013; Portal Ética na TV. Disponível em: <http://www.eticanatv.org.br>. Acesso em 27/08/2013; Portal Observatório da Imprensa. Disponível em: <http://tvbrasil.ebc.com.br/observatorio>. Acesso em 13/10/2009; Portal da Prefeitura de Guarulhos. Disponível em: <http://www.guarulhos.sp.gov.br>. Acesso em 27/08/2013. Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/>. Acesso em 27/08/2013.

 

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