OSCAR CESAR RIBEIRO TRAVASSOS

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Nome: TRAVASSOS, Oscar
Nome Completo: OSCAR CESAR RIBEIRO TRAVASSOS

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
TRAVASSOS, OSCAR

TRAVASSOS, Oscar

*dep. fed. MT 1991, 1993-1995.

 

Oscar César Ribeiro Travassos nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 19 de dezembro de 1927, filho de Renato Ribeiro Travassos e de Osvaldina Alves Travassos.

Formado em direito pela Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 1956, quatro anos depois foi aprovado para o cargo de promotor de justiça do estado de Mato Grosso. Em 1963, foi promovido a juiz de direito, função que desempenhou até 1968, quando se tornou desembargador estadual.

Aposentou-se na função de desembargador em 1980 e, três anos depois, ingressou na vida política ao assumir a secretaria da Justiça no governo de Júlio Campos (1983-1986). Durante o período em que esteve à frente da pasta foi acusado por ex-policiais de, juntamente com Júlio Campos, ter mandado assassinar o advogado Celso Quintela, candidato do PMDB à prefeitura de Várzea Grande no pleito de novembro de 1982. O adversário de Quintela era o irmão do governador, Jaime Campos.

Travassos deixou a secretaria em 1986, quando o governador se desincompatibilizou para concorrer ao Senado e tomou posse o vice-governador Vilmar Peres, que montou um novo secretariado. Filiado ao Partido Democrático Social (PDS), em outubro de 1990 elegeu-se deputado federal. Assumindo o mandato no ano seguinte, participou como titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, e da Comissão Mista destinada a rever doações, vendas e concessões de terras públicas.

Ainda em 1991, no mês de agosto, deixou a Câmara dos Deputados e tornou-se secretário de Justiça na gestão do governador Jaime Campos (1991-1995). Assumiu a vaga de deputado federal o primeiro suplente Joaquim Sucena. Nesse período em que ocupou a pasta, Oscar Travassos deixou o PDS e ingressou no Partido Liberal (PL). Reassumiu o mandato em dezembro de 1993.

Nas principais matérias constitucionais apresentadas na Câmara dos Deputados ao longo da legislatura 1991-1995, esteve ausente na votação que criou o Fundo Social de Emergência (FSE), que permitia ao governo retirar recursos de áreas como saúde e educação para ter maior liberdade de administração das verbas. Votou contra o fim do voto obrigatório e a favor da criação do imposto de 0,25% sobre transações bancárias, o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF).

No pleito de outubro de 1994 concorreu à reeleição, não conseguindo se eleger. Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 1995, ao final da legislatura.

Depois que se aposentou como desembargador, passou a residir com a família na cidade do Rio de Janeiro Em março de 2009, seu irmão, o também desembargador Mariano Travassos, assumiu o comando do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), que se encontrava dividido em dois grupos opostos, com a missão de restabelecer a harmonia e o equilíbrio interno da instituição.  Oscar Travassos passou a atuar, mesmo à distância, como conselheiro informal do irmão.

Casou-se com Oscarlina Cintra Travassos, com quem teve quatro filhos.                                    

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995); Folha de S. Paulo (26 e 27/2, 8, 11 e 25/3 e 11, 14 e 15/5/86, 8/9/94); Jornal do Brasil (19/2/86); TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1994); RDNews (Internet), 31/1/2009.

 

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