OSCAR PENTEADO STEVENSON

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Nome: STEVENSON, Oscar
Nome Completo: OSCAR PENTEADO STEVENSON

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
STEVENSON, OSCAR

STEVENSON, Oscar

*dep. fed. SP 1935-1937.

 

Oscar Penteado Stevenson nasceu em Campinas (SP) no dia 31 de março de 1900, filho do engenheiro Carlos William Stevenson e de Rita Penteado Stevenson. Sua mãe descendia de uma tradicional família de cafeicultores paulistas.

Iniciou os estudos primários em sua cidade natal, prosseguindo-os em Caxambu (MG), no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, e em Recife. Realizou os estudos secundários no Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, e no Ginásio do Estado, em Campinas. Ingressando na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), tornou-se em 1923 professor de português e história do Colégio Mackenzie.

No ano seguinte participou de um congresso de estudantes em Piriápolis, no Uruguai, e bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais, recebendo, como primeiro acadêmico da turma, o Prêmio Duarte de Azevedo.

Em 1926 deixou o Colégio Mackenzie, passando a lecionar português e história no Liceu Nacional Rio Branco, em São Paulo. No ano seguinte tornou-se professor de criminologia e de direito penal da Escola de Polícia de São Paulo, onde permaneceu até 1928. Neste último ano elegeu-se vereador à Câmara Municipal de Santo Amaro (SP), onde permaneceu até a Revolução de Outubro de 1930, quando foram suprimidos todos os órgãos legislativos do país. Foi ainda delegado de polícia e membro do Conselho Consultivo de Santo Amaro. Entre 1931 e 1933 integrou também o Conselho Consultivo do Estado de São Paulo.

Tomou parte na Federação dos Voluntários, entidade que congregou os remanescentes da Revolução Constitucionalista de 1932, em oposição ao interventor Valdomiro Lima (1932-1933). Essa federação apresentou ao governo federal uma lista com vários nomes, entre eles o de Oscar Stevenson, para ocupar a interventoria paulista a partir de 1933, tendo sido escolhido o de Armando Sales, nomeado em agosto. Em fevereiro de 1934 participou, como um dos representantes da Federação dos Voluntários, da reunião que deu origem ao Partido Constitucionalista de São Paulo, fundado por iniciativa do interventor Armando Sales e com apoio do governo federal. Esse partido representou a fusão do Partido Democrático (PD) com a dissidência do Partido Republicano Paulista (PRP), agrupada em torno da Aliança Nacional Republicana e da Federação dos Voluntários, conseguindo eleger, no pleito de outubro de 1934, 22 deputados federais, entre eles Oscar Stevenson.

Ainda em 1934 começou a lecionar português no Ginásio Osvaldo Cruz. Assumiu seu mandato na Câmara dos Deputados em maio de 1935, ano em que deixou o Liceu Nacional Rio Branco e o Ginásio Osvaldo Cruz. Permaneceu na Câmara até o dia 10 de novembro de 1937, quando o advento do Estado Novo (1937-1945) suprimiu os órgãos legislativos do país.

Professor de português do Ginásio do Estado, em São Paulo, a partir de 1938, em 1941 tornou-se catedrático de direito penal da Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil. No ano seguinte deixou o Ginásio do Estado e em 1943 passou a catedrático de direito penal da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Foi ainda examinador do Departamento Oficial de Ensino e professor-assistente da USP.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 11 de outubro de 1978.

Foi casado com Maria de Lurdes Penteado Stevenson, com quem teve uma filha.

Poeta e ensaísta, publicou A revisão da Constituição Federal (1926), Disciplina social (1926), Do crime falimentar (1939), O método jurídico na ciência do direito penal (1943), Direito penal comum (1945), O dilúvio (soneto), O Decreto 22.239 e o cooperativismo puro, Fatores do crime, O homem e o meio do Brasil, Da exclusão de crime: causas não previstas formalmente, Um caso de legítima defesa putativa  e Doutrina católica de direito penal.

 

 

FONTES: Boletim Min. Trab. (5/36); COUTINHO, A. Brasil; Diário do Congresso Nacional; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; Jornal do Brasil (12/10/78); LEITE, A. História; MELO, L. Dic.; Personalidades.

 

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