AQUINO,
Osmar de
*const. 1946; dep. fed. PB 1946-1951 e 1967-1969.
Osmar de Araújo Aquino nasceu
em Guarabira (PB) em 11 de dezembro de 1916, filho de Osório de Aquino Torres e
de Maria Benevides de Aquino.
Fez os primeiros estudos na cidade natal e cursou o
secundário no Colégio Diocesano Pio X, em João Pessoa. Formou-se em 1938 pela Faculdade de Direito de Recife. Ingressando na vida
política, foi nomeado em 1940 prefeito de Guarabira pelo interventor Rui
Carneiro (1940-1945).
Com o fim do Estado Novo (1937-1945) e a conseqüente
redemocratização, em dezembro de 1945 elegeu-se deputado à Assembléia Nacional
Constituinte, pela União Democrática Nacional (UDN), partido do qual fora um
dos fundadores no estado. Após a promulgação da Constituição (18/9/1946) e a
transformação da Constituinte em Congresso ordinário, tornou-se titular da
Comissão Permanente de Obras Públicas. Seus discursos demonstravam preocupação
com a causa popular, ao mesmo tempo em que criticava, de forma contundente, o
sistema capitalista. Por volta de 1947 ligou-se a políticos esquerdistas, como
o líder comunista Luís Carlos Prestes, radicalizando mais ainda os discursos de
apoio ao socialismo.
No fim da década de 1940, participou da criação do Centro de
Estudos e Defesa do Petróleo e da Economia Nacional e foi membro da primeira
comissão diretora do órgão, instalado em 1949, como um de seus
vice-presidentes. Integrou também o conselho consultivo do centro, de 1949 a 1950.
Candidato à reeleição em outubro de 1950, pela Aliança
Republicana, coligação da UDN com o Partido Republicano (PR), obteve apenas uma
suplência. Não chegou a ser convocado durante a legislatura (1951-1955). Em 3
de outubro de 1951 concorreu à prefeitura de Guarabira, mas não conseguiu se
eleger. Em 1954 filiou-se ao Partido Social Democrático (PSD) e tornou-se
assessor jurídico do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). No ano seguinte
desligou-se do BNB e em 3 de outubro elegeu-se prefeito da cidade natal. Sua
administração foi marcada pela defesa da causa dos menos favorecidos, tanto na
condição de prefeito quanto na de advogado, na defesa de pequenas causas, sem
cobrar daqueles que o procuravam. Exerceu o mandato até 1958, quando se
desincompatibilizou para concorrer à Assembléia Legislativa pelo PSD. Mesmo
obtendo expressiva votação em Guarabira, ficou mais uma vez na suplência, vindo
a assumir uma cadeira em 1960. No ano seguinte tornou-se assessor jurídico da
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Defensor do voto do
analfabeto e dos direitos dos trabalhadores rurais, passou a defender as ligas
camponesas como meio de defesa dos direitos dessa categoria.
A
partir da vitória do movimento político-militar de 31 de março de 1964, que
depôs o presidente João Goulart (1961-1964), destacou-se por sua atuação em
defesa dos direitos humanos. Com a extinção dos partidos pelo Ato Institucional
nº 2 (27/10/1965) e a instauração do bipartidarismo, filiou-se ao Movimento
Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar. Em
novembro de 1966, elegeu-se primeiro suplente de deputado federal, ocupando uma
cadeira a partir de 16 de junho de 1967.
Em
21 de fevereiro do ano seguinte, em pronunciamento da tribuna, protestou contra
a perseguição de membros da Igreja Católica que apoiavam os menos favorecidos.
Criticou o movimento político-militar de 1964, chamando-o de “golpe” e
acusando-o de “não [visar a] outra coisa, senão o antirreformismo, no interesse
das forças internas mais reacionárias, aliadas ao imperialismo” e denunciou a
utilização da tortura pelos militares contra aqueles que, na ótica dos que
estavam no poder, eram tidos como inimigos do regime. Com a promulgação do Ato
Institucional nº 5 em 13 de dezembro de 1968, teve seu mandato cassado e seus
direitos políticos suspensos por dez anos em 17 de janeiro de 1969. Na mesma
ocasião, foi afastado de seu cargo de assessor jurídico do Banco do Brasil.
Membro da seção paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil,
em 1978 foi indicado pelo arquiteto Oscar Niemeyer para ocupar a presidência da
comissão organizadora do Centro Brasil Democrático (Cebrade) na Paraíba.
Congregando personalidades de diversos setores da vida nacional, o Cebrade foi
criado para lutar pelas liberdades democráticas e a volta do país ao estado de
direito.
Faleceu em João Pessoa no dia 8 de maio de 1980.
Era
casado com Míriam Melo de Aquino, com quem teve dois filhos. Sua família criou
em Guarabira a Fundação Osmar de Aquino, instituição de cunho social e cultural
para dar continuidade ao trabalho por ele desenvolvido e que funciona com
recursos dos próprios familiares.
Alan
Carneiro atualização
FONTES: ARQ. DEP.
PESQ. JORNAL DO BRASIL; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados
brasileiros. Repertório (1967-1971); CÂM. DEP. Relação dos dep.;
CARVALHO, E. Petróleo; Diário do Congresso Nacional; Grande
encic. Delta; História e debate na Assemb. PA.; Jornal do Brasil
(9/5/80); MAIA, S. Crônicas; SILVA, G. Constituinte; TRIB. SUP.
ELEIT. Dados (1, 2, 4 e 8).