Osvaldo Aniceto Biolchi

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Nome: BIOLCHI, Osvaldo
Nome Completo: Osvaldo Aniceto Biolchi

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

BIOLCHI, Osvaldo

*dep. fed. RS 1995-2007, 2009-2010

 

Osvaldo Aniceto Biolchi nasceu em Encantado (RS), no dia 16 de dezembro de 1934, filho de João Biolchi e de Ida Berté Biolchi.

Estudou teologia no Seminário Maior dos Padres Carlistas, em São Paulo, até 1961. De volta ao Rio Grande do Sul, iniciou carreira de professor universitário, em 1963. Em março deste ano, fundou o primeiro ginásio orientado para o trabalho, em Nova Bassano (RS), e em 1968, a Escola Normal. Concluindo o curso de filosofia na Universidade de Passo Fundo (RS), tornou-se professor titular da instituição, em agosto de 1968. Pós-graduado em direito comercial pela Escola Superior Osvaldo Vergara, de Porto Alegre, realizou ainda cursos de especialização na mesma matéria na Pontifícia Universidade Católica (PUC), de São Paulo, e em direito de família, na Pontifica Studiorum Universitas Urbaniana, em Roma. Bacharel em direito pela Universidade de Passo Fundo, em 1977, ingressou na firma Biolchi Advogados, atuando nas cidades de Porto Alegre, Carazinho (RS) e Cuiabá (MT).

Filiado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e membro do seu diretório estadual, tendo como base eleitoral a região do Planalto Médio, elegeu-se deputado federal pelo Rio Grande do Sul, em outubro de 1994, com 40.043 votos (1,15% da votação válida), sendo empossado no dia 1° de fevereiro do ano seguinte. Na Câmara, foi titular da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, e suplente nas comissões de Agricultura e Política Rural e de Trabalho, Administração e Serviço Público.

Foi vice-líder do bloco constituído pelo PTB e pelo Partido da Frente Liberal (PFL) no período entre 1995 e 1996, durante a votação das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso, votou a favor da extinção do monopólio estatal nas telecomunicações, na exploração do petróleo e na distribuição do gás canalizado pelos governos estaduais; da abertura da navegação de cabotagem às embarcações estrangeiras; da revisão do conceito de empresa nacional; da prorrogação do Fundo de Estabilização Fiscal (FEF) — antigo Fundo Social de Emergência (FSE) — criado na legislatura anterior para garantir o financiamento do plano de estabilização econômica (Plano Real) e que permitia ao governo gastar 20% da arrecadação de impostos sem destiná-los obrigatoriamente aos setores de saúde e educação.

Em 1996, defendeu a aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) — antigo Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) — fixada em 0,2% como fonte complementar de recursos para a saúde.

Com a abertura do ano legislativo de 1997, Biolchi foi eleito presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara. Em fevereiro e em novembro, respectivamente, apoiou ao governo na votação da emenda que instituiu a possibilidade de reeleição para os ocupantes de cargos executivos (prefeitos, governadores de estado e presidente da República), e nas medidas relativas à reforma da Previdência, que propunham o estabelecimento de um teto para as aposentadorias dos funcionários públicos e a adoção dos critérios de idade mínima e de tempo de contribuição para a concessão de aposentadorias no setor privado. Votou contra ao projeto que previa a demissão de servidores públicos por insuficiência de desempenho ou por excesso de gastos com pessoal. Ainda nesse mesmo ano, foi representante da Câmara dos Deputados na LXXXV Reunião da Conferência Internacional do Trabalho, realizada em Genebra (Suíça).

Nessa legislatura, apresentou propostas como o Projeto de Lei (PL) 932/1995, sobre a destinação da arrecadação líquida da sorteios semanais oriundos da loteria super-sena, dos recursos oriundos da premiação prescrita e dois por cento dos depósitos compulsórios das instituições financeiras no Banco Central  ao financiamento do crédito educativo. Também é de sua autoria o PL-2988/1997, que propôs aumentar para noventa por cento da renda líquida de dos concursos de prognósticos, administrados pela Caixa Econômica Federal, os repasses para o programa de crédito infantil.

Mantendo-se sob a legenda do PTB, reelegeu-se no pleito de outubro de 1998, com 56.209 votos (1,18% da votação válida),  assumindo novo mandato no dia 1° de fevereiro de 1999. Nessa legislatura (1999-2003), apresentou projetos como o PL-1430/1999, que propôs alterar as normas de parcelamento de débitos tributários e previdenciários, como incentivo ao cumprimento  das obrigações fiscais. Outra iniciativa de sua autoria foi o PL-2271/1999, sobre a concessão de bolsas de estudos a alunos do ensino médio com insuficiência de recursos, na ausência de vagas em cursos regulares da rede pública de ensino nas proximidades de sua residência. Apresentou ainda o PL-5343/2001, sobre o estabelecimento de limite de contribuição sindical rural, definindo-o como vinte por cento do valor do Imposto Territorial Rural.

Em 2002, após ter se transferido para o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), elegeu-se novamente deputado federal, com 74.284 votos (1,23% da votação válida), iniciando o novo mandato no dia 1° de fevereiro de 2003. Foi eleito vice-líder da sua nova agremiação, cargo que atuou até 2005.

Nessa legislatura (2003-2007), foi membro titular e 3° vice-presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura da Câmara; além de presidir a de Trabalho, Administração e Serviço Público. Integrou ainda as comissões especiais para analisar o PL-3582/04 (Programa Universidade para Todos); o PL-3638/00 (Estatuto do Portador de Necessidades Especiais); a PEC-306/00 (Plano Nacional de Cultura); e o PL-7200/06 (Reforma Universitária). Notabilizou-se ainda por ter sido relator da Lei de Falências (N° 11.101, de 9 de fevereiro de 2005), que permitiu a simplificação do processo de recuperação judicial de empresas. além de facilitar a construção de acordos para a quitação de dívidas.

Tentou nova reeleição nas eleições de 2006, mas obteve apenas uma suplência. Voltou à Câmara, porém, em janeiro de 2009, devido ao afastamento do deputado Osmar Terra. Ao longo deste mandato, foi membro titular da Comissão Permanente de Educação e Cultura; e suplente na de Finanças e Tributação. Integrou ainda, como suplente, a Comissão Especial sobre a Reforma Universitária. Foi autor do PL-5558/2009, sobre a prorrogação dos prazos de financiamento e pagamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), além de estabelecer o teto de 3,5% ao ano para a taxa de juros sobre os empréstimos.

No ano de 2010, licenciou-se de seu mandato na Câmara dos Deputados por problemas de saúde.

Após dois anos de tratamento contra o Mal de Parkinson, faleceu em Dezembro de 2012, acometido por falência múltipla dos órgãos, no município de Carazinho.

Foi casado com Vera Lúcia Della Valle Biolchi, com quem teve quatro filhos, um dos quais. Marcio Biolchi, eleito deputado federal pelo RS em 2014.

 

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999; 1999-2003; 2003-2007; 2007-2011); Folha de S. Paulo (31/1/95, 14/1/96, 30/1/97, 5/2, 29/9, 10/10 e 11/11/98, 2/2/99); TRIB. REG. ELEIT. RS. Candidatos (1998); Portal da Câmara dos Deputados (http://www2.camara.gov.br; acessado em 18/08/2015); Folha Online (http://www.folha.com.br; acessado em 29/09/2009); Portal do G1 (http://g1.oglobo.com; acessado em 29/09/2009); Portal de Notícias Terra. Disponível em: <http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/>. Acessado em: 18/08/2015; Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/>. Acessado em: 18/08/2015; Zero Hora (20/12/2012).


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