OSVALDO BRABO DE CARVALHO

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Nome: CARVALHO, Brabo de
Nome Completo: OSVALDO BRABO DE CARVALHO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
CARVALHO, BRABO DE

CARVALHO, Brabo de

*dep. fed. PA 1979-1987.

Osvaldo Brabo de Carvalho nasceu em Muaná (PA) no dia 4 de maio de 1925, filho de José da Cunha Carvalho e de Francisca de Paula Brabo de Carvalho.

Bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito do Pará em 1949. No ano seguinte assumiu a presidência do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) da Federação Paraense de Desportos (FPD), tendo sido também auditor desse tribunal. Em 1951 tornou-se procurador do Instituto Nacional da Previdência Social (INPS).

Ingressou na política filiando-se ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Nessa legenda, foi eleito deputado estadual no Pará no pleito de outubro de 1962, sendo empossado em fevereiro do ano seguinte. Foi membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e suplente da Comissão de Obras, Terras e Viação. Foi também titular da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento.

Após a vitória do movimento político-militar de 31 de março de 1964 que depôs o presidente João Goulart (1961-1964), iniciou-se um processo de punição aos adversários do novo regime. No Pará, o governador do estado, Aurélio do Carmo, foi cassado em junho desse ano e, para sucedê-lo, a Assembléia Legislativa elegeu indiretamente Jarbas Passarinho. Formou-se, na ocasião, no Legislativo paraense, um bloco parlamentar apartidário de sustentação do governo de Passarinho que abrigou parlamentares oriundos dos diversos partidos existentes. Brabo de Carvalho tornou-se o vice-líder desse bloco, do qual somente os membros do Partido Social Democrático (PSD) não participaram, atuando na Assembléia como oposição.

Em 1965 integrou a delegação do Pará ao IV Congresso Brasileiro de Assembléias Legislativas. Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de apoio ao regime militar vigente no país. Ainda nesta legislatura, foi membro da Comissão Especial Interpartidária de estudo para o reajustamento dos vencimentos do funcionalismo estadual e as reformas político-tributária e fiscal do Pará.

No pleito de novembro de 1966 foi reeleito deputado estadual em sua nova legenda. No ano seguinte integrou a delegação do Pará ao V Congresso Brasileiro de Assembléias Legislativas no Recife. Em 1968 foi eleito vice-presidente do TJD da Federação e em 1970 tornou-se vice-líder da Arena e representou o Pará no Conselho Interestadual das Assembléias Legislativas em Salvador. Nessa legislatura foi ainda membro da comissão especial para promover a adaptação do Regimento Interno da Assembléia.

Reelegeu-se deputado estadual pela segunda vez na legenda da Arena no pleito de novembro de 1970. Dois anos depois integrou a delegação do Pará ao VI Congresso Brasileiro das Assembléias Legislativas em Fortaleza e em 1973 representou a Assembléia Legislativa no VII Congresso Brasileiro de Tribunais de Contas. Nessa legislatura tornou-se líder do governo e da Arena, membro titular da Comissão de Turismo, Certames e Esportes, da qual foi presidente, e das comissões de Redação de Leis e de Constituição e Justiça.

Em 1974 deixou a Federação Paraense de Desportos, reelegendo-se deputado estadual pela terceira vez no pleito de novembro desse ano. Em 1976 foi membro da delegação paraense ao VII Congresso Brasileiro de Assembléias Legislativas em Belo Horizonte. Representou em 1977 o Pará na reunião do Conselho  da União Parlamentar Interestadual, em Maceió, e foi também representante da Assembléia na comissão mista de alto nível para revisão da Constituição política do Pará e no II Encontro de Vereadores do estado na capital paraense.

Em outubro de 1978 integrou a delegação de deputados estaduais do Pará no Colégio Eleitoral que elegeu, naquele mês, o general João Batista Figueiredo presidente da República, em substituição ao general Ernesto Geisel.

Autor do projeto de Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Pará, Osvaldo Brabo de Carvalho foi ainda nesta legislatura presidente da Comissão de Turismo, Certames e Esportes, vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça, membro da Comissão de Estudos de Teleprocessamento de Dados do Norte/Nordeste, membro da Comissão Especial de Estudo para a adaptação da Lei Orgânica dos Municípios do Pará, suplente da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização e Orçamento, além de presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Consumidor da Assembléia Legislativa.

No pleito de novembro de 1978 foi eleito deputado federal pelo estado do Pará na legenda da Arena. Após concluir seu mandato na Assembléia Legislativa em janeiro de 1979, assumiu no mês seguinte uma cadeira na Câmara dos Deputados. Tornou-se membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e suplente das comissões de Trabalho e Legislação Social e de Transportes. Com a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979 e a conseqüente reformulação partidária, ingressou, no ano seguinte, no Partido Democrático Social (PDS), sucessor da Arena no apoio ao governo. Nesse ano tornou-se vice-presidente da CPI destinada a investigar as distorções ocorridas na execução dos planos de desenvolvimento da Amazônia.

Em fevereiro de 1981, no entanto, Brabo de Carvalho, juntamente com o chamado grupo “alacidista”, composto por 11 deputados estaduais ligados ao governador Alacid Nunes, deixou o PDS e ingressou no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), liderado nacionalmente por Ivete Vargas, do qual se tornou vice-líder na Câmara. Nessa época divulgava-se a versão de que o PTB teria sido fundado por Ivete Vargas com a ajuda do então ministro-chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, general Golberi do Couto e Silva. Juntamente com os demais deputados “alacidistas”, Brabo de Carvalho negou que tivesse instruções de Golberi para organizar o PTB do Pará e arregimentar filiados ou que tivesse se filiado por orientação do ministro. Paralelamente, o grupo ligado ao senador Jarbas Passarinho, para quem Alacid Nunes perdera a liderança do PDS, articulava-se para evitar que vereadores e prefeitos paraenses também deixassem o partido.

Em 1982, Brabo de Carvalho deixou o PTB para ingressar no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), do qual tornou-se vice-líder na Câmara. Reeleito deputado federal no pleito de novembro desse ano, iniciou novo período legislativo em fevereiro do ano seguinte. Tornou-se vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça e manteve-se como suplente da Comissão de Trabalho e Legislação Social.

Na sessão da Câmara dos Deputados de 25 de abril de 1984, votou a favor da emenda Dante de Oliveira, que propunha o restabelecimento de eleições diretas para presidente da República em novembro desse ano. Como a emenda não obteve o número de votos necessários à sua aprovação — faltaram 22 para que o projeto pudesse ser encaminhado à apreciação do Senado Federal —, a sucessão presidencial teve que ser mais uma vez decidida por via indireta. No Colégio Eleitoral reunido em 15 de janeiro de 1985, Brabo de Carvalho, embora filiado ao PMDB, votou no candidato do regime militar, Paulo Maluf, que acabou sendo derrotado pelo oposicionista Tancredo Neves. Eleito novo presidente da República pela Aliança Democrática, uma união do PMDB com a dissidência do PDS abrigada na Frente Liberal, Tancredo não chegou a ser empossado na presidência em função de uma enfermidade, vindo a falecer em 21 de abril de 1985. Seu substituto no governo foi o vice José Sarney, que já vinha exercendo interinamente o cargo desde 15 de março deste ano.

Brabo de Carvalho deixou de concorrer a nova reeleição no pleito de novembro de 1986 e, em janeiro do ano seguinte, renunciou ao seu mandato na Câmara dos Deputados por ter sido nomeado procurador autárquico do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (Iapas). No dia 17 desse mês assumiu a superintendência do Iapas no seu estado, na qual permaneceu até 15 de março de 1990, quando se aposentou como procurador autárquico.

Tornou-se assessor especial do gabinete do governador Almir Gabriel no seu primeiro período de governo (1995-1999).

Casou-se com Leila Abud de Carvalho, com quem teve cinco filhos.

Alan Carneiro/Vítor Gomes

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1979-1983 e 1983-1987); Estado de S. Paulo (20/2/81); Globo (16/1/85); INF. BIOG.; Veja (4 e 11/2/81).

 

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