CARVALHO, Brabo de
*dep. fed. PA 1979-1987.
Osvaldo Brabo de Carvalho nasceu em Muaná (PA) no dia 4 de maio de 1925, filho de José
da Cunha Carvalho e de Francisca de Paula Brabo de Carvalho.
Bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade
de Direito do Pará em 1949. No ano seguinte assumiu a presidência do Tribunal
de Justiça Desportiva (TJD) da Federação Paraense de Desportos (FPD), tendo
sido também auditor desse tribunal. Em 1951 tornou-se procurador do Instituto
Nacional da Previdência Social (INPS).
Ingressou
na política filiando-se ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Nessa legenda,
foi eleito deputado estadual no Pará no pleito de outubro de 1962, sendo
empossado em fevereiro do ano seguinte. Foi membro titular da Comissão de
Constituição e Justiça e suplente da Comissão de Obras, Terras e Viação. Foi
também titular da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e
Orçamento.
Após a vitória do movimento político-militar de 31 de março
de 1964 que depôs o presidente João Goulart (1961-1964), iniciou-se um processo
de punição aos adversários do novo regime. No Pará, o governador do estado,
Aurélio do Carmo, foi cassado em junho desse ano e, para sucedê-lo, a
Assembléia Legislativa elegeu indiretamente Jarbas Passarinho. Formou-se, na
ocasião, no Legislativo paraense, um bloco parlamentar apartidário de
sustentação do governo de Passarinho que abrigou parlamentares oriundos dos
diversos partidos existentes. Brabo de Carvalho tornou-se o vice-líder desse
bloco, do qual somente os membros do Partido Social Democrático (PSD) não
participaram, atuando na Assembléia como oposição.
Em 1965 integrou a delegação do Pará ao IV Congresso
Brasileiro de Assembléias Legislativas. Com a extinção dos partidos políticos
pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do
bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de
apoio ao regime militar vigente no país. Ainda nesta legislatura, foi membro da
Comissão Especial Interpartidária de estudo para o reajustamento dos
vencimentos do funcionalismo estadual e as reformas político-tributária e
fiscal do Pará.
No
pleito de novembro de 1966 foi reeleito deputado estadual em sua nova legenda.
No ano seguinte integrou a delegação do Pará ao V Congresso Brasileiro de
Assembléias Legislativas no Recife. Em 1968 foi eleito vice-presidente do TJD
da Federação e em 1970 tornou-se vice-líder da Arena e representou o Pará no
Conselho Interestadual das Assembléias Legislativas em Salvador. Nessa legislatura foi ainda membro da comissão especial para promover a adaptação
do Regimento Interno da Assembléia.
Reelegeu-se deputado estadual pela segunda vez na legenda da
Arena no pleito de novembro de 1970. Dois anos depois integrou a delegação do
Pará ao VI Congresso Brasileiro das Assembléias Legislativas em Fortaleza e em
1973 representou a Assembléia Legislativa no VII Congresso Brasileiro de
Tribunais de Contas. Nessa legislatura tornou-se líder do governo e da Arena,
membro titular da Comissão de Turismo, Certames e Esportes, da qual foi
presidente, e das comissões de Redação de Leis e de Constituição e Justiça.
Em 1974 deixou a Federação Paraense de Desportos,
reelegendo-se deputado estadual pela terceira vez no pleito de novembro desse
ano. Em 1976 foi membro da delegação paraense ao VII Congresso Brasileiro de
Assembléias Legislativas em Belo Horizonte. Representou em 1977 o Pará na reunião do Conselho da União Parlamentar
Interestadual, em Maceió, e foi também representante da Assembléia na comissão
mista de alto nível para revisão da Constituição política do Pará e no II
Encontro de Vereadores do estado na capital paraense.
Em
outubro de 1978 integrou a delegação de deputados estaduais do Pará no Colégio
Eleitoral que elegeu, naquele mês, o general João Batista Figueiredo presidente
da República, em substituição ao general Ernesto Geisel.
Autor do projeto de Regimento Interno da Assembléia
Legislativa do Pará, Osvaldo Brabo de Carvalho foi ainda nesta legislatura
presidente da Comissão de Turismo, Certames e Esportes, vice-presidente da
Comissão de Constituição e Justiça, membro da Comissão de Estudos de
Teleprocessamento de Dados do Norte/Nordeste, membro da Comissão Especial de
Estudo para a adaptação da Lei Orgânica dos Municípios do Pará, suplente da
Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização e Orçamento, além de presidente da
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Consumidor da Assembléia
Legislativa.
No pleito de novembro de 1978 foi eleito deputado federal
pelo estado do Pará na legenda da Arena. Após concluir seu mandato na
Assembléia Legislativa em janeiro de 1979, assumiu no mês seguinte uma cadeira
na Câmara dos Deputados. Tornou-se membro titular da Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) e suplente das comissões de Trabalho e Legislação Social e de Transportes.
Com a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979 e a conseqüente
reformulação partidária, ingressou, no ano seguinte, no Partido Democrático
Social (PDS), sucessor da Arena no apoio ao governo. Nesse ano tornou-se
vice-presidente da CPI destinada a investigar as distorções ocorridas na
execução dos planos de desenvolvimento da Amazônia.
Em fevereiro de 1981, no entanto, Brabo de Carvalho,
juntamente com o chamado grupo “alacidista”, composto por 11 deputados
estaduais ligados ao governador Alacid Nunes, deixou o PDS e ingressou no
Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), liderado nacionalmente por Ivete Vargas,
do qual se tornou vice-líder na Câmara. Nessa época divulgava-se a versão de
que o PTB teria sido fundado por Ivete Vargas com a ajuda do então
ministro-chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, general Golberi
do Couto e Silva. Juntamente com os demais deputados “alacidistas”, Brabo de
Carvalho negou que tivesse instruções de Golberi para organizar o PTB do Pará e
arregimentar filiados ou que tivesse se filiado por orientação do ministro.
Paralelamente, o grupo ligado ao senador Jarbas Passarinho, para quem Alacid
Nunes perdera a liderança do PDS, articulava-se para evitar que vereadores e
prefeitos paraenses também deixassem o partido.
Em 1982, Brabo de Carvalho deixou o PTB para ingressar no
Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), do qual tornou-se
vice-líder na Câmara. Reeleito deputado federal no pleito de novembro desse
ano, iniciou novo período legislativo em fevereiro do ano seguinte. Tornou-se
vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça e manteve-se como
suplente da Comissão de Trabalho e Legislação Social.
Na sessão da Câmara dos Deputados de 25 de abril de 1984,
votou a favor da emenda Dante de Oliveira, que propunha o restabelecimento de
eleições diretas para presidente da República em novembro desse ano. Como a
emenda não obteve o número de votos necessários à sua aprovação — faltaram 22 para que o projeto pudesse ser
encaminhado à apreciação do Senado Federal —, a sucessão presidencial teve que
ser mais uma vez decidida por via indireta. No Colégio Eleitoral reunido em 15
de janeiro de 1985, Brabo de Carvalho, embora filiado ao PMDB, votou no
candidato do regime militar, Paulo Maluf, que acabou sendo derrotado pelo
oposicionista Tancredo Neves. Eleito novo presidente da República pela Aliança
Democrática, uma união do PMDB com a dissidência do PDS abrigada na Frente
Liberal, Tancredo não chegou a ser empossado na presidência em função de uma
enfermidade, vindo a falecer em 21 de abril de 1985. Seu substituto no governo
foi o vice José Sarney, que já vinha exercendo interinamente o cargo desde 15
de março deste ano.
Brabo de Carvalho deixou de concorrer a nova reeleição no
pleito de novembro de 1986 e, em janeiro do ano seguinte, renunciou ao seu
mandato na Câmara dos Deputados por ter sido nomeado procurador autárquico do
Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social
(Iapas). No dia 17 desse mês assumiu a superintendência do Iapas no seu estado,
na qual permaneceu até 15 de março de 1990, quando se aposentou como procurador
autárquico.
Tornou-se assessor especial do gabinete do governador Almir
Gabriel no seu primeiro período de governo (1995-1999).
Casou-se com Leila Abud de Carvalho, com quem teve cinco
filhos.
Alan Carneiro/Vítor
Gomes
FONTES: CÂM. DEP. Deputados
brasileiros. Repertório (1979-1983 e
1983-1987); Estado de S. Paulo (20/2/81); Globo (16/1/85); INF.
BIOG.; Veja (4 e 11/2/81).