OSVALDO DE CUNHA FONSECA

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Nome: FONSECA, Osvaldo
Nome Completo: OSVALDO DE CUNHA FONSECA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
FONSECA, OSVALDO

FONSECA, Osvaldo

*dep. fed. RJ 1951-1955 e 1957.

 

Osvaldo de Cunha Fonseca nasceu em Marquês de Valença (RJ) no dia 16 de outubro de 1911, filho de Teodorico Maximiano da Fonseca e de Antonieta da Cunha Fonseca. Membro de família tradicional de sua cidade natal, descendia do comendador José da Silveira Vargas, primeiro presidente da Câmara Municipal de Valença.

Fez os primeiros estudos em sua cidade natal, cursando o ginasial no Colégio Salesiano Santa Rosa, em Niterói, então capital do Rio de Janeiro, no Colégio Sílvio Leite e no Colégio 28 de Setembro, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, e no Instituto Bicalho, de Juiz de Fora (MG). Ingressou mais tarde na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, bacharelando-se em 1932. Especializou-se em direito civil e, até 1934, exerceu advocacia no Rio de Janeiro, dedicando-se também ao jornalismo como colaborador da Gazeta Fluminense, em Niterói. De volta à sua cidade natal, abriu banca de advogado e colaborou no Valença Jornal.

Fez parte do diretório central da Concentração Liberal Valenciana, como representante do primeiro distrito do município, sendo nomeado delegado do partido perante a junta apuradora das eleições municipais. Tornando-se um dos colaboradores do chefe político de Valença, Humberto Pentagna, na criação e organização, em 1935, do Departamento das Municipalidades do Estado do Rio de Janeiro, foi nomeado assistente-geral dessa instituição, cargo no qual permaneceu até novembro de 1937, ao ser implantado no país o Estado Novo. Reassumiu a seguir em Valença suas atividades profissionais, exercendo os cargos de procurador dos feitos e de consultor jurídico da Prefeitura Municipal da cidade. Foi também presidente do Diretório Municipal de Geografia.

Nomeado prefeito municipal de Valença, assumiu o cargo em janeiro de 1940, tornando-se também presidente da Comissão Censitária Municipal no recenseamento desse ano. Exonerado a pedido do cargo de prefeito em março de 1945, foi nomeado em fevereiro do ano seguinte secretário do Interior e Justiça do estado do Rio de Janeiro durante a interventoria de Abel de Azevedo Magalhães, permanecendo nessa função até setembro. Em janeiro de 1947, elegeu-se deputado à Assembléia Constituinte do estado do Rio de Janeiro na legenda do Partido Social Democrático (PSD). Assumindo o mandato em março seguinte, participou da comissão encarregada de elaborar o projeto da Constituição fluminense, integrando ainda nessa legislatura a Comissão de Finanças da Assembléia.

No pleito de outubro de 1950, elegeu-se deputado federal pelo estado do Rio de Janeiro na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Deixando o Legislativo fluminense em janeiro de 1951, assumiu seu mandato na Câmara dos Deputados em fevereiro seguinte e durante essa legislatura integrou a Comissão de Justiça. Em 1952 participou dos debates parlamentares sobre a questão do petróleo, apresentando um substitutivo ao projeto do governo. Este último, propondo a criação de uma sociedade de economia mista (Petrobras) como solução para o problema do petróleo, terminou por ser aprovado na Câmara com algumas alterações, entre as quais se incluíam emendas tendentes a reforçar o controle nacional sobre a Petrobras. Enviado ao Senado em fins desse ano, o projeto do governo sofreu emendas que mudavam totalmente o seu sentido original e, ao contrário das alterações introduzidas na Câmara, criavam condições para o completo controle da Petrobras pelos interesses privados. Com a volta do projeto à Câmara dos Deputados, Osvaldo Fonseca participou em julho de 1953 da comissão especial criada com o objetivo de examinar e dar parecer sobre as emendas introduzidas no projeto no Senado. Essa comissão, apresentando o parecer em setembro, manifestou-se a favor do monopólio estatal. Aprovado logo a seguir, o projeto do governo transformou-se na Lei nº 2.004, sancionada em 3 de outubro de 1953, que aprovava a tese do monopólio estatal do petróleo e criava a Petrobras.

Candidatando-se novamente em outubro de 1954 a uma cadeira de deputado federal na legenda do PTB, obteve a primeiro suplência. Deixando a Câmara em janeiro de 1955, voltou a exercer o mandato de junho a setembro de 1957.

Presidente da Academia Valenciana de Letras, foi também pecuarista.

Faleceu em sua cidade natal, no dia 11 de julho de 1988.

Publicou Noções de economia política (1937).

 

FONTES: AUDRÁ, A. Bancada; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Relação dos dep.; CISNEIROS, A. Parlamentares; COHN, G. Petróleo; Grande encic. Delta; IÓRIO, L. Valença; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1, 2 e 3).

 

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