OSVALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO

Ajuda
Busca

Acervos
Tipo
Verbete

Detalhes

Nome: TRIGUEIRO, Osvaldo
Nome Completo: OSVALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
TRIGUEIRO, OSVALDO

TRIGUEIRO, Osvaldo

*gov. PB 1947-1950; dep. fed. PB 1951-1954; proc.-ger. Rep. 1964-1965; min. STF 1965-1975.

 

Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo nasceu em Alagoa Grande (PB) no dia 2 de janeiro de 1905, filho do fazendeiro, agricultor, chefe político e “coronel” Francisco Luís de Albuquerque Melo e de América Trigueiro de Albuquerque Melo. Seu pai comandou o Partido Conservador em Alagoa Grande, cidade da qual foi prefeito duas vezes.

Advogado e professor, fez o curso primário no Colégio de Alagoa Grande e o secundário no Colégio Diocesano Pio X, em João Pessoa, então cidade da Paraíba. Em 1924 bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito de Recife.

Em 1925 transferiu-se para Minas Gerais, onde foi ser promotor de Justiça e inspetor de ensino secundário na cidade de Teófilo Otoni. Aí permaneceu até 1929. De volta à Paraíba, participou, entre 1929 e 1930, da campanha da sucessão do presidente da República Washington Luís, combatendo a Aliança Liberal, chefiada localmente pelo presidente do estado, João Pessoa. Em 1931 passou a residir no Rio de Janeiro, dedicando-se à advocacia. Com a eleição de seu colega de faculdade Argemiro de Figueiredo para o governo da Paraíba em 1935, foi nomeado prefeito de João Pessoa. Exerceu esse cargo até 10 de novembro de 1937, quando da decretação do Estado Novo. Exonerou-se então imediatamente da prefeitura e recusou uma das secretarias de estado, que lhe foi oferecida por Argemiro, transformado em interventor. De volta ao Rio de Janeiro, dedicou-se exclusivamente à advocacia.

Entre 1939 e 1940 cursou a Universidade de Michigan, nos Estados Unidos, obtendo o diploma de mestre em ciência política. Sua tese, O regime dos estados na União americana, foi publicada no Rio de Janeiro em 1942. De 1941 a 1945 voltou a advogar no Rio de Janeiro, tornando-se vice-presidente do Clube dos Advogados, secretário do Instituto dos Advogados do Brasil e representante, durante vários anos, do conselho secional paraibano da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no conselho federal dessa mesma instituição.

Com o fim do Estado Novo (29/10/1945) retornou mais uma vez à Paraíba para participar da campanha da sucessão presidencial, integrando a corrente que apoiava a candidatura do brigadeiro Eduardo Gomes, lançada pela União Democrática Nacional (UDN). Tendo sido um dos fundadores desse partido, elegeu-se governador da Paraíba no pleito de 19 de janeiro de 1947, derrotando o candidato do Partido Social Democrático (PSD) Alcides Carneiro. Tomou posse no dia 6 de março do mesmo ano.

Durante seu governo, deu prioridade aos problemas da educação, saúde, produção agrícola e transportes. No setor educacional, dotou o estado de mais de 30 novos grupos escolares, em prédios quase todos construídos para esse fim. Abrindo mão da contribuição que desde 1930 o Tesouro recebia dos municípios, instituiu o ensino municipal autônomo. Criou inúmeros postos de saúde, como também o Centro de Saúde de Campina Grande e o Hospital de Itabaiana. Criou o Departamento de Saneamento e construiu o sistema de abastecimento de água de Alagoa Grande, ficando o da capital em avançado estado de construção. Firmou contrato com o Escritório Saturnino de Brito para estudos e projetos de abastecimento de água em dez cidades do interior. No setor agrícola, incentivou a produção, fomentando a cultura do sisal e empreendendo a distribuição e o transporte gratuito de mudas para o plantio na região do Cariri. No setor rodoviário foram construídas e melhoradas várias estradas de rodagem em todas as regiões do estado.

Desincompatibilizou-se do cargo de governador em junho de 1950 para se candidatar a uma cadeira na Câmara Federal. Seu lugar foi ocupado pelo vice-governador José Targino Pereira da Costa. Nas eleições de 3 de outubro do mesmo ano, elegeu-se deputado federal pela Paraíba na legenda da UDN, tomando posse em fevereiro de 1951. Nessa ocasião foi diretor do Instituto Brasileiro de Relações Internacionais e da Revista Brasileira de Política Internacional. Deixou a Câmara Federal em 15 de setembro de 1954 para assumir o cargo de embaixador do Brasil na Indonésia. Permaneceu na embaixada até 1956, quando retornou ao Brasil e à advocacia no Rio de Janeiro. Em 1961 transferiu-se para a recém-fundada Brasília e atuou ativamente no foro local, sobretudo perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse mesmo ano foi nomeado ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cargo que exerceu por quatro anos. Em abril de 1964, o presidente Humberto Castelo Branco convidou-o para ser procurador-geral da República, cargo que ocupou até ser nomeado pelo próprio Castelo ministro do STF, onde tomou posse em novembro de 1965. Em 1969 foi eleito presidente desse tribunal, permanecendo nesse cargo até dezembro do ano seguinte, quando foi substituído na presidência por Aliomar Baleeiro. Aposentou-se do STF em fevereiro de 1975, cedendo seu lugar a José Carlos Moreira Alves.

Dedicou-se também ao magistério superior como catedrático da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Estado da Guanabara (UEG), atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e como professor de pós-graduação na Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Foi ainda membro do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), do Instituto Brasileiro de Direito Público e Ciência Política (Indipo) da Fundação Getulio Vargas, da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, da Académie Internationale des Sciences Politiques et d’Histoire Constitutionelle e da Academia Paraibana de Letras.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 30 de julho de 1989.

Era casado com Cinira Sá Trigueiro de Albuquerque Melo.

Publicou O regime dos estados na união americana (1942), Descentralização estadual (1943), O regime federativo e a educação (1954), Problemas do governo democrático (1976), Os poderes do presidente da República, A representação proporcional, A crise legislativa e o regime presidencial, além de vários artigos sobre política e ciência do direito.

 

FONTES: Almanaque PB; ARQ. NAC. Relação; BALEEIRO, A. Ministro; BALEEIRO, A. Supremo; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1946-1967); CISNEIROS, A. Parlamentares; COHN, G. Petróleo; CORRESP. PROC. GER. REP.; CURRI. BIOG.; Globo (31/7/89); Jornal do Brasil (31/7 e 1/8/89); LAGO, L. Conselheiros; LIMA, H. Travessia; MAIA, B. Governadores; MAIA, S. Crônicas; NÓBREGA, A. Chefes; PINTO, L. Antologia; PINTO, L. Fundamentos; Política; SILVA, R. Bacharéis; SUP. TRIB. FED. Supremo; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1 e 2).

 

Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2009. Todos os direitos reservados