OTAVIO JUNQUEIRA MELO ALVARENGA

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Nome: ALVARENGA, Otávio Melo
Nome Completo: OTAVIO JUNQUEIRA MELO ALVARENGA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

ALVARENGA, Otávio Melo

*pres. SNA 1979-

 

Otávio Junqueira Melo Alvarenga nasceu em Belo Horizonte, no dia 17 de maio de 1926, filho de Antônio de Melo Alvarenga e de Clóris Junqueira de Alvarenga.

Fez o curso primário no Grupo Escolar Barão do Rio Branco, concluiu o secundário no Colégio Estadual de Minas Gerais e formou-se em direito na Universidade de Minas Gerais, em 1951.

Trabalhou como assistente da diretoria do Departamento Estadual de Saúde de Minas Gerais, em 1947 e 1948, quando se tornou assessor da Secretaria de Saúde e Assistência do estado. No ano seguinte foi trabalhar na assessoria do governador de Minas Gerais, Mílton Campos (1947-1951). Iniciou a carreira de advogado em 1954, no Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerais.

No mesmo ano transferiu-se para o Rio de Janeiro, onde trabalhou, entre 1956 e 1959, como auxiliar de gabinete do ministro da Fazenda, José Maria Alkmin, durante o governo do presidente Juscelino Kubitschek (1956-1961). Em 1960 foi nomeado procurador do Serviço Social Rural e, depois, da Superintendência de Política Agrícola, extinta em 1964, e do Instituto Nacional do Desenvolvimento Agrário.

Em 1964 presidiu o grupo de trabalho do Ministério da Viação junto à Superintendência de Navegação na Amazônia e Porto do Pará. No ano seguinte assumiu a presidência da Comissão de Verificação dos Núcleos Coloniais de Macaé e Papucaia, no estado do Rio. Durante o ano de 1966 foi coordenador de regularização das terras do Núcleo Colonial de Bela Vista, no Amazonas, e assessorou a diretoria do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (IBRA) nas viagens de inspeção ao interior dos estados do Paraná, Acre, Pernambuco e território de Rondônia. No mesmo ano passou a assessorar o Departamento de Recursos Fundiários do IBRA, cargo em que permaneceu até 1968.

Completou sua formação jurídica com os cursos de direito agrário da Asociación Española de Derecho Agrario, em Madri, Espanha, e de direção na administração pública, na Escuela Nacional de Administración, na cidade de Alcalá de Henares, na Espanha, nos anos de 1967 e 1968. Nesse mesmo período, foi coordenador do grupo de trabalho de relações públicas do Departamento de Recursos Fundiários do IBRA e presidiu a Comissão Especial de Direito Agrário do Ministério da Agricultura. Ainda em 1968 exerceu os cargos de diretor da revista do Instituto Brasileiro de Direito Agrário, coordenador-geral e diretor executivo da Associação Latino-Americana de Direito Agrário (ALADA), tendo participado de vários congressos, simpósios e seminários como conferencista. Durante o ano de 1969 atuou como diretor e organizador dos cursos de direito agrário e política agrícola da Fundação Getulio Vargas.

Nomeado vice-presidente da Associação Mundial de Direito Agrário, em 1970 viajou aos Estados Unidos, onde participou, como bolsista do Departamento de Estado americano, do programa de treinamento Rural rehabilitation and reform. Foi coordenador e diretor do curso de direito agrário da Universidade Federal do Paraná, em 1971, e editor da revista do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Em agosto de 1973 integrou o Comitê de Recursos Naturais como co-chairman na XVIII Conferência da Interamerican Bar Association. No ano seguinte, representou o Brasil no Simpósio Interamericano de Direito Agrário em Lima, Peru. Ainda em 1974 assumiu a chefia da procuradoria regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), da Coordenadoria Leste Meridional. A partir de 1975 tornou-se professor da Escola Interamericana de Administração Pública da Fundação Getulio Vargas.

Durante o ano de 1976 apresentou teses nas Jornadas Europeas y Iberoamericanas de Derecho Agrario, em Zaragoza, Espanha, e nas Jornadas Ítalo-Brasileiras de Direito Agrário: desapropriação e tributação nas leis agrárias do Brasil, realizadas em Porto Alegre. Em 1977 colaborou na redação do anteprojeto da lei orgânica agrária da Venezuela, discutido na 3ª Reunião de Agraristas, em Mérida, e apresentou tese no Simpósio sobre Desenvolvimento Rural Integrado, em Manaus.

Em 1978, juntamente com dois filhos, fundou a Consagra — Consultoria Agrária. No ano seguinte foi nomeado presidente da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA) e participou, como relator, do 3º ciclo de extensão da Escola Superior de Guerra. Na presidência da SNA, procurou estreitar relações com a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), representante dos empregadores, e com a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), representante dos lavradores. Organizou também uma série de eventos nas décadas de 1980 e 1990.

Convidado a presidir o Centro Cultural Brasil-Israel em 1988, em novembro do ano seguinte foi eleito membro da Académie d’Agriculture de France — único latino-americano nessa condição. A partir de 1991, passou a colaborar como articulista do jornal O Globo, assinando um artigo semanal sobre política e economia agrária.

Por ocasião das comemorações do centenário da SNA, Otávio Melo Alvarenga presidiu o I Congresso de Agribusiness do Rio de Janeiro, em dezembro de 1997. Ao longo de sua vida filiou-se ao Instituto di Diritto Agrario Internazionale e Comparato, em Florença (Itália); à Asociación Española de Derecho Agrario, em Madri (Espanha); ao Institut des Hautes Études de Droit Rural et d’Économie Agricole, em Paris (França); à Asociación Venezolana de Derecho Agrario, em Caracas; e à Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza.

Durante sua gestão no SNA, foram criadas a Faculdade de Ciências Agro-ambientais (FAGRAM) em 1994, a Sociedade Brasileira de Proteção Ambiental (SOBRAPA) e o Instituto Cultural SNA, ambas em 2002.

Foi casado com Maria Alice Drumond, com quem teve quatro filhos. Casou-se depois com Sônia Litvak e Maria Julieta Drummond de Andrade, já falecidas, e Sílvia Wachsner.

Publicou Gesto e palavra (1945), Antemanhã (1951), Fábula do encontro (1954), Mitos e valores (1956), Doralinda (1963), Judeu Nuquim (1967), Sexta-feira, 16 (1971), Direito agrário (1974), José Baptista Pereira (1975), Teoria e prática do direito agrário (1979), Saturnino de Britto (1979), Manual de direito agrário (1985), Direito agrário e meio ambiente (1991) e Política e direito agroambiental (1995).

 

José Maurício Arruti/Marcia Quarti/

 

FONTE: CURRIC. BIOG; SNA; Globo (7/7/10).

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