OTO CYRILO LEHMANN

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Nome: LEHMANN, Oto
Nome Completo: OTO CYRILO LEHMANN

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

LEHMANN, Oto

*sen. SP 1976-1979.

Oto Cyrilo Lehmann nasceu na cidade de São Paulo no dia 6 de dezembro de 1914, filho de Ernesto Lehmann e de Frida Maria Augusta Krueger Lehmann.

Realizou seus estudos básicos no Ginásio de São Bento e no Liceu Nacional Rio Branco, ambos na capital paulista. Em 1938 bacharelou-se em direito pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, então Distrito Federal.

Na década de 1950 começou a lecionar direito penal na Faculdade de Direito de São José dos Campos (SP), onde permaneceria até 1976. Atuando como advogado criminal em São Paulo e no Vale da Paraíba, em 1959 foi secretário dos Negócios Jurídicos da Prefeitura de São Paulo, durante o governo de Ademar de Barros (1958-1961). Professor de direito penal também na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo durante o início da década de 1960, em 1964 tornou-se ministro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo, onde permaneceu até 1969, ano em que exerceu a presidência deste tribunal.

No pleito de novembro de 1970 candidatou-se a suplente de senador na chapa encabeçada por Orlando Zancaner, na legenda da Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de apoio ao regime militar instaurado no país em abril de 1964, sendo bem-sucedido. Em abril de 1976, Lehmann assumiu o mandato, em virtude da nomeação de Orlando Zancaner para o TCE de São Paulo. Participou dos trabalhos legislativos como vice-líder do governo e membro titular das comissões de Justiça, de Relações Exteriores, de Educação e Cultura, de Serviço Público e de Redação.

Entre os projetos apresentados ao Senado, destacaram-se uma emenda ao projeto de lei sobre as sociedades anônimas, que subordinava a alienação do controle acionário de uma S.A. à fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), garantindo às ações minoritárias o mesmo tratamento dispensado às majoritárias e um projeto de lei dispondo sobre o parcelamento do solo urbano que regulamentava, entre outros, os loteamentos nas cidades. Foi observador parlamentar na Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque e representou o Senado em congressos no México e na Espanha.

Lehmann não se candidatou a nenhum outro cargo eletivo e deixou o Senado em janeiro de 1979, ao final da legislatura. Com a extinção do bipartidarismo em novembro desse ano e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS), agremiação sucessora da Arena. Retomou suas atividades advocatícias em escritório próprio.

Presidiu durante dez anos o Instituto Goethe (Centro Cultural Brasil-Alemanha), e em 1994 tornou-se presidente emérito desta instituição. Em 1998, filiou-se ao Partido da Frente Liberal (PFL), assumiu a vice-presidência da Fundação Liceu Pasteur e em outubro candidatou-se a deputado estadual, contudo não foi eleito.

Foi sócio-fundador e membro do primeiro conselho da Associação dos Advogados de São Paulo, sócio do Instituto dos Advogados de São Paulo, do qual foi conselheiro e primeiro-vice-presidente, sócio-honorário do Instituto Peruano de Direito Processual e da Sociedade Argentina de Criminologia, pertenceu ao conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, onde também foi membro atuante do Tribunal de Ética por três biênios e integrou o Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo. Além disso, foi vice-presidente da Associação das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento e membro titular da cadeira 25 da Academia Paulista de Direito e da Academia Luso-Brasileira de Letras.

Faleceu em São Paulo no dia 18 de agosto de 2010.

Foi casado com Maria de Lurdes Monteiro Lehmann, com quem teve duas filhas.

Publicou vários artigos na Revista dos Tribunais, na Revista Forense e na Revista do Ministério Público Paulista.

FONTES: Folha de S. Paulo (24/8/10); INF.BIOG.; Portal da Fundação SEADE; TRIB. SUP. ELEIT. Dados estatísticos (1970); TRIB. SUP. ELEIT. Eleições (1998); Veja (1 e 22/12/76, 1/6/77, 5/12/79).

 

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