PAIS, Eduardo

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Nome: PAIS, Eduardo
Nome Completo: PAIS, Eduardo

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Nome: Eduardo da Costa Paes

PAIS, Eduardo

*dep. fed. RJ 1999-2001, 2002-2006; pref. Rio de Janeiro 2009 -

 

Eduardo da Costa Pais nasceu no Rio de Janeiro, então estado da Guanabara, no dia 14 de novembro de 1969, filho de Valmar de Sousa Pais e de Consuelo Nery da Costa Pais.

Estudou no Colégio Santo Agostinho e concluiu o curso de direito na Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio) em 1993. Durante a graduação estagiou no escritório de advocacia Gouveia Vieira. Ainda em 1993, durante o primeiro governo de Cesar Maia na prefeitura do Rio de Janeiro, assumiu a subprefeitura de Jacarepaguá e da Barra da Tijuca. Em 1994 filiou-se ao Partido Verde (PV), que deixou em 1995. No ano seguinte ingressou no Partido da Frente Liberal (PFL), deixou o cargo de subprefeito e em outubro foi eleito vereador no Rio de Janeiro com 82.418 votos, a maior votação para o cargo naquela eleição em todo o país.

No pleito de outubro de 1998 foi eleito deputado federal pelo estado do Rio de Janeiro na legenda pefelista. Assumindo o mandato em fevereiro de 1999, foi indicado vice-líder do PFL na Câmara dos Deputados, mas no mesmo ano deixou o partido e ingressou no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Escolhido segundo-vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, participou ainda da Comissão de Meio Ambiente e Minorias, da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e da Comissão de Turismo e Desporto. Em 2000 foi vice-líder do PTB e do bloco formado por esse partido e pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Em 2001 licenciou-se do mandato e assumiu a Secretaria do Meio Ambiente no segundo governo de Cesar Maia na prefeitura do Rio de Janeiro. Nesse mesmo ano, voltou ao PFL. Como secretário, implementou os mutirões de reflorestamento para revitalizar áreas degradadas da cidade. Deixou o cargo em abril de 2002, desincompatibilizando-se para disputar a reeleição no pleito de outubro.

Reeleito deputado federal pelo Rio de Janeiro na legenda do PFL, iniciou novo mandato em fevereiro de 2003 e ainda nesse ano filiou-se ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Oupou a vce-liderança dessa agremiação na Câmara, presidiu a Comissão de Seguridade Social e Família e participou como titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Em 2005 participou ativamente das sessões e investigações empreendidas pela comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) dos Correios, que foi criada com objetivo de apurar as denúncias de corrupção nos Correios, e concluiu, em seu relatório final, que membros do Partido dos Trabalhadores (PT) haviam pago mesadas a parlamentares a fim de assegurar votos favoráveis aos projetos do governo – caso que ficou conhecido na imprensa como o escândalo do “mensalão”.

Em outubro de 2006, concorreu ao governo do Rio de Janeiro na legenda do PSDB. Obteve 5,5% dos votos válidos, resultado que não permitiu sua participação no segundo turno das eleições. No segundo turno, contrariando as diretrizes do PSDB nacional, apoiou Sérgio Cabral Filho, candidato do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Com a vitória de Cabral, que derrotou Denise Frossard, do Partido Popular Socialista (PPS), assumiu em janeiro de 2007 a Secretaria de Esportes e Turismo, acumulando-a com a presidência da Companhia de Turismo do Estado (TurisRio) e da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (Suderj). Como secretário de Esportes, conduziu o projeto dos Jogos Pan-Americanos, que foram realizados no Rio de Janeiro em 2007. Ainda nesse ano, filiou-se ao PMDB e foi indicado pelo governador Sérgio Cabral como provável candidato do partido à prefeitura do Rio de Janeiro nas eleições que aconteceriam no ano seguinte.

Em abril de 2008 deixou a secretaria, e em outubro concorreu à prefeitura do Rio de Janeiro na legenda do PMDB. Durante a campanha, a candidata Solange Amaral, do Democratas (DEM), pediu a impugnação de sua candidatura, acusando-o de ter deixado o cargo de secretário estadual após o prazo legal para a desincompatibilização. Em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o pedido foi negado. Com 31,98% dos votos válidos, foi para o segundo turno e passou a disputar a prefeitura do Rio com Fernando Gabeira, que obtivera 25,61% dos votos válidos. A campanha no segundo turno foi intensa e com muitas acusações entre os dois candidatos e seus militantes. Eduardo Pais chegou a ser acusado por Fernando Gabeira de distribuir panfletos apócrifos e difamatórios contra ele. No dia 26 de outubro, o resultado foi a vitória de Pais com 50,83%, contra os 49,17% de Gabeira.

Tomou posse em 1° de janeiro de 2009, sob protestos do Movimento Pró-Democracia Carioca, que fora criado na internet pela juventude para questionar a lisura e a validade da eleição para a prefeitura do Rio de Janeiro. Também contou com a oposição de jornais como O Globo, que publicou a lista de promessas que apresentara durante a campanha eleitoral, afirmando que estaria atento a seu cumprimento. A lista previa, para o transporte, a implantação do bilhete único, bem como a legalização e licitação das linhas de vans; para a tributação, não aumentar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); para a educação, acabar com o projeto de aprovação automática no ensino fundamental das escolas públicas; para o lixo, não levar o aterro sanitário para Paciência e criar um programa de reciclagem; para as favelas, ampliação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e continuação do Favela Bairro; para a saúde, ampliação do programa Saúde da Família, construção de 40 Unidades de Pronto-Atendimento e criação de um gabinete especial de combate à dengue; para a segurança, reestruturação da Guarda Municipal e multiplicação do número de câmeras de segurança em pontos estratégicos da cidade; para o turismo e meio ambiente, levar aterros sanitários para 100% da Zona Oeste, recuperar as lagoas da Barra e Jacarepaguá, e transformar os arredores do Maracanã e do Porto em centros turísticos; para a administração da cidade, adotar o projeto Prefeitura Itinerante, transferindo durante algumas semanas seu gabinete para áreas mais pobres da cidade e concentrando ali as principais ações do seu secretariado.

Logo no ínicio de sua gestão implementou a Operação Choque de Ordem, que tinha como objetivo acabar com a desordem urbana. Essa ação foi coordenada por uma nova secretaria, criada especificamente para gerir o assunto, a Secretária Especial de Ordem Pública, cujo objetivo seria atacar situações como ambulantes informais, flanelinhas, transporte pirata, construções irregulares, população de rua, publicidade não autorizada, desrespeito no trânsito e desordem nas praias. Foram também criadas as secretarias de Conservação; de Combate e Prevenção às Drogas; a de Defesa do Consumidor, a de Promoção e Defesa aos Animais; a de Preparação para Copa da FIFA e Jogos Olímpicos de Verão; e a de Qualidade de Vida e Envelhecimento Saudável. Em outubro, participou ativamente da campanha bem-sucedida para que o Rio de Janeiro sediasse as Olimpiadas de 2016.

Durante sua gestão, concentrou os esforços da prefeitura na implantação de diversos novos corredores viários por toda a cidade, de modo a integrar as zonas norte, oeste, centro e o aeroporto internacional, tendo como objeto tanto a Copa do Mundo de 2014, quanto os Jogos Olímpicos de Verão em 2016, previstos para ocorrer na cidade. Assim, foi iniciada a construção das vias expressas Transoeste, Transcarioca, Transolímpica e Transbrasil.

Além disso, em parceria com o então governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral Filho, deu início às obras de modernização da cidade, criando o projeto Porto Maravilha, que previa a revitalização da zona portuária a partir da derrubada do elevado da Perimetral; a criação do Museu de Arte do Rio, inaugurado em 2013, e a construção do Museu do Amanhã. O projeto seria uma parceria público-privada, que abrangeria a demolição do Elevado da Perimetral, construção e ampliação de vias e túneis e a instalação de veículo leve sobre trilhos (VLT) até o final de 2015. Dentro do projeto estaria prevista a construção da Via Expressa que ligaria a Ponte Rio-Niterói, avenidas Brasil e Rio Branco à saída do Aterro do Flamengo. Como etapa intermediária, foi erigida a Via Binário do Porto, cujo papel seria o escoamento do tráfego que passava pela Perimetral até a conclusão da via expressa. Na Via Binário foi construído o Túnel Rio 450, iniciado em outubro de 2012 e inaugurado em março de 2015, com 1,4 km de extensão e capacidade para a passagem de 55 mil carros por dia, ligando a rua Primeira de Março, na região da praça Mauá, à Via Binário, na altura da Gamboa – seria o primeiro da cidade abaixo do nível do mar, chegando a 40 m de profundidade em alguns trechos. Após a inauguração da via expressa, a Binário assumiria a função de circulação interna dos bairros portuários e seus acessos de entrada e saída do Centro.

Em dezembro de 2010, Eduardo Pais inaugurou o Centro de Operações Rio, integrando cerca de 30 órgãos municipais para monitorar o funcionamento da cidade. Construiu o Centro de Tratamento de Resíduos de Seropédica para tratamento do lixo, em substituição ao aterro de Gramacho, fonte de danos ambientais na Região Metropolitana. Desde o início de seu mandato, apostou muito em publicidade, gastando pouco mais de 640 000 reais no primeiro ano, já no ano seguinte, teria gastado 29 milhões de reais com a rubrica.

Durante a Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que ocorreu na cidade do Rio de Janeiro de 13 a 22 de junho de 2012, Pais foi indicado para o posto de presidente do grupo de prefeitos C40, que reunia líderes das grandes cidades do mundo para decidir e adotar medidas contra as mudanças climáticas. O prefeito Eduardo Pais assumiu o cargo em fevereiro de 2014, que recebeu das mãos de Michael Bloomberg, prefeito de Nova York. A importância internacional do C40 seria crescente, dado o poder de mobilização e do impacto que teriam as decisões em nível municipal para o meio ambiente; tais como políticas de redução de emissão de poluentes, mudanças no transporte urbano e nas normas de ocupação do solo. Essas medidas, quando adotadas em conjunto, poderiam contribuir com igual ou maior peso que os acordos articulados pelas Nações Unidas.

Em junho de 2012, a candidatura de Eduardo Pais à reeleição foi oficializada, tendo como vice o vereador Adilson Pires (PT). Sua campanha contou com forte apoio político do ex-presidente Lula, do então governador Sérgio Cabral e da presidente Dilma Rousseff. Foi reeleito em 7 de outubro já no primeiro turno das eleições, marcadas pela concomitância da campanha com o julgamento dos implicados no caso do “mensalão”. Na ocasião, Pais recebeu 64% dos votos válidos, enquanto que o principal candidato da oposição, o deputado Marcelo Freixo do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), recebeu 28%. Os votos restantes foram distribuídos entre outros seis candidatos, entre eles Otávio Leite (PSDB), Rodrigo Maia (DEM) e Aspásia Camargo (PV). A coligação que ajudou viabilizar a reeleição de Pais contou com 20 partidos: Partido Trabalhista Nacional (PTN), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Social Democrata Cristão (PSDC), Partido Progressista (PP), PPS, Partido Social Liberal (PSL), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido de Mobilização Nacional (PMN), Partido Trabalhista Cristão (PTC), Partido Social Cristão (PSC), Partido Republicano Brasileiro (PRB), Partido Republicano Progressista (PRP), Partido Social Democrático (PSD), PTB, Partido Humanista da Solidariedade (PHS), Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) e PT. Tal amplitude lhe garantiu mais da metade do tempo do horário eleitoral.

Dentre as principais propostas do prefeito reeleito estariam a redução em pelo menos 50% da população carioca abaixo da linha da pobreza e a construção de mais 50 mil casas populares; a criação de 30 mil vagas no ensino infantil, com 120 novos espaços; a meta de coletar 25% do lixo reciclável da cidade e aumentar para 55% (11 vezes mais) a rede de esgoto tratado da zona oeste; atingir 70% de cobertura da saúde básica, além de contratar mais 2 mil médicos; e concluir 150 km de corredores de ônibus BRTs, 30 km de VLT (veículo leve sobre trilho) no centro. Entretanto, Pais teria como sombra as denúncias veiculadas na revista Veja, segundo as quais o presidente do PTN, Jorge Sanfins Esch, aparecia dizendo que o apoiou e retirou o candidato a prefeito em troca de R$ 1 milhão. Caso esse fato fosse provado e julgado o PMDB poderia ser condenado por abuso de poder econômico.

Em julho de 2012, o Tribunal de Contas do Município (TCM) identificou indícios de formação de cartel e irregularidades na documentação das empresas que em 2010 disputaram e venceram a primeira licitação pública da história da cidade para operar todas as linhas de ônibus e o bilhete único em regime de consórcio. A identificação de tais indícios acabou levando à abertura da CPI do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus. A chamada “CPI dos Ônibus” foi constituída em agosto de 2013 para investigar fatos acerca da implantação, fiscalização e operação do Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus–STCO/RJ. Autor do requerimento para a criação da CPI, Eliomar Coelho, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), não integrou a comissão por não aceitar o controle articulado pelo PMDB, que pôs na presidência o vereador Chiquinho Brazão. Não houve resultados.

Eduardo Pais recebeu também muitas críticas pelo programa Choque de Ordem que teria impedido a atuação de artistas de rua e vendedores autônomos ambulantes, além de ter praticado o recolhimento de moradores de rua, considerado uma prática ilegal. Em abril de 2013, o Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro entrou com uma ação civil pública solicitando a perda de mandato e a cassação dos direitos políticos por cinco anos do prefeito do Rio, Eduardo Pais, e do secretário de Governo, Rodrigo Bethlem, por abusos na remoção de moradores de rua na cidade.

Em junho de 2013 ocorreram no Brasil, e especialmente no Rio de Janeiro, inúmeras manifestações populares que tiveram como estopim o aumento das passagens de ônibus. Elas traziam demandas sócio-políticas múltiplas, sem hierarquia e sem pauta de reivindicações previamente definida, e tinham como alvo o poder público. A presidente, os governadores e os prefeitos das capitais sofreram, imediatamente, um prejuízo em seus índices de popularidade. Contudo, com o passar do tempo, as manifestações foram se escasseando e a quantidade de pessoas mobilizadas se reduziu, principalmente pelo crescimento da violência nos atos públicos, provocada pelos black blocs. Apesar da popularidade da maioria dos governantes tenha sido recuperada, no Rio de Janeiro Eduardo Pais passou a ter uma aprovação de apenas 26% e Cabral 18%. Isso demonstrava uma grande insatisfação com a dicotomia entre o Rio de Janeiro da mídia e da propaganda e o Rio de Janeiro do cotidiano, sendo que os grandes eventos mostravam na realidade como agravantes dos problemas da população.

No mês seguinte, ocorreu no Rio de Janeiro a XXVIII Jornada Mundial da Juventude, o primeiro evento internacional que contou com a presença do novo Papa Francisco. Na ocasião, Pais foi muito criticado por ter investido muito dinheiro na realização desse evento, tendo deixado sem solução graves problemas da cidade.

Em agosto foi deflagrada uma greve de professores que durou dois meses, durante a qual Eduardo Pais se mostrou inflexível na negociação. No dia 1 de outubro, o prefeito sancionou a lei que criou o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações para os funcionários da rede municipal de ensino do Rio, que não foi negociado com os professores. O texto foi aprovado pela Câmara Municipal, em meio a confrontos entre a polícia e professores do lado de fora do prédio, no centro do Rio: contando com o plenário vazio, os vereadores presentes aprovaram o projeto de lei com 36 votos a favor e três contrários. Parte da oposição deixou a Casa em protesto contra a violência da PM na repressão aos professores. Essa decisão provocou novas manifestações nas ruas da cidade, marcadas por forte repressão policial aos educadores e pessoas que os apoiavam e por um grande caos no centro do Rio de Janeiro.

No mesmo mês de agosto, teve início o ato “Remove o Paes”, que reuniu cerca de 200 pessoas de comunidades ameaçadas de remoção até as Olimpíadas de 2016. Essas remoções estariam justificadas pelos megaeventos nos quais o Rio de Janeiro estava envolvido, embora muitos destes terrenos ainda não estivessem sendo utilizados pela prefeitura, o que apontaria a prática das remoções como estratégia para atender aos interesses da especulação imobiliária. Tais denúncias foram apresentadas no dossiê elaborado pelo Comitê Popular da Copa e Olimpíadas, em documento que acusava Eduardo Pais de ser um dos prefeitos que mais removera favelas na história do Rio de Janeiro: desde 2009, 19.220 famílias cariocas perderam suas casas, muitas vezes em troca de indenizações irrisórias ou com mudança de endereço para regiões a dezenas de quilômetros de distância do antigo local de moradia. A prefeitura teria acelerado o processo de expulsão dos locais mais valorizados da cidade, como a região do Porto Maravilha e em Jacarepaguá, onde ficaria o traçado das competições de várias modalidades de jogos nas Olimpíadas de 2016.

No início de 2014, a imagem do prefeito estava bem desgastada. Durante o Carnaval deste ano, Pais determinou a demissão de 300 garis grevistas, por conta da greve de uma semana, que transformou a cidade em um mar de lixo e mau cheiro. Mas voltou atrás por sugestão da Defensoria Pública. Para completar foi divulgado na internet um vídeo em que atirava restos de fruta, durante um encontro político na zona oeste. Pais que há seis meses instituíra a Lei do Lixo Zero, com multas pesadas para quem sujar a cidade, resolveu aplicar a punição a si mesmo.

Em meados desse mesmo ano, Pais criticou a aliança entre o Sérgio Cabral Filho e César Maia (DEM), chamando o acordo "bacanal eleitoral", no qual Cabral abria mão da candidatura ao Senado na chapa do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) para dar lugar a Maia. Apoiou também as candidaturas da presidente Dilma Rousseff à reeleição, e de Luiz Fernando Pezão para o governo do estado do Rio de Janeiro, ambas vitoriosas.

No final de 2014, em entrevista cedida ao jornal Valor Econômico, Eduardo Pais cobrou da presidente Dilma Rousseff gestos para reunificar o PMDB na base governista, defendeu candidatura própria do partido à presidência e se colocou como “candidato natural” ao governo do Estado do Rio em 2018. Defendeu ainda a necessidade de apaziguar os ânimos do PMDB fluminense, já que parte do partido havia apoiado Aécio Neves, candidato derrotado do PSDB à presidência da República.

Casou-se com Cristine de Sousa Assed Pais, com quem teve dois filhos.

 

Publicou a obra Salário mínimo: combatendo desigualdades. (2002).

 

Anna Carolina Meireles / Regina Hippolito (atualização, 2015)

 

FONTES: Blog Diário do Rio de Janeiro. Disponível em: <http://diariodorio.com>; Blog Movimento Pró-Democracia. Disponível em: <http://pro-democracia.blogspot.com>; Estado de S.Paulo (online). Disponível em: <http://www.estadao.com.br>; G1. Portal de Notícias da Globo. Disponível em: <http://g1.globo.com/noticias/politica>; INF. BIOG. por Andre Chaves; Portal Sidney Rezende. Eleições 2008. Disponível em: <http://www.sidneyrezende.com.br>; Portal Tudo em Foco. Disponível em: <http://www.tudoemfoco.com.br>; Veja (online). Disponível em: <http://veja.abril. com.br/noticia/brasil/eduardo-paes-eleito-50-78-votos-395055.shtml>.

 

FONTES (atualização): Blog Diário do Rio de Janeiro (14/09 e 28/12/2011; 24/06, 29/09, 02 e 07/10/2012; 02/05, 17/07, 26/11 e 29/11/2013). Disponível em: <http://diariodorio.com>. Acesso em: 17/07/2015; O Globo (05/12/2014). Disponível em: <http://oglobo.globo.com/>. Acesso em: 16/7/2015; UOL (14/04, 19/07 e 02/10/2013). Disponível em: <http://educacao.uol.com.br/>. Acesso em: 15/07/2015; IstoÉ (30/11/2012). Disponível em: http://www.istoe.com.br/. Acesso em: 17/07/2015; Veja (26/11/2013; 23/12/2014). Disponível em: http://veja.abril.com.br. Acesso em: 17/07/2015; Portal EBC Notícias (18/08/2013). Disponível em: <http://memoria.ebc.com.br/>. Acesso em: 17/07/2015; Portal O Dia (22/06/2014). Disponível em: <http://odia.ig.com.br/>. Acesso em: 17/07/2015); Portal da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. Disponível em: <http://www.camara.rj.gov.br/>. Acesso em: 17/08/2015; Revista Exame. Disponível em: <http://exame.abril.com.br/>. Acesso em: 17/08/2015.

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