PANNUNZIO, ANTONIO CARLOS

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Nome: PANNUNZIO, Antônio Carlos
Nome Completo: PANNUNZIO, ANTONIO CARLOS

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
PANNUNZIO, ANTÔNIO CARLOS

PANNUNZIO, Antônio Carlos

*dep. fed. SP 1995-

 

Antônio Carlos Pannunzio nasceu na cidade de São Paulo no dia 29 de julho de 1943, filho de Armando Pannunzio e de Neide do Amaral Pannunzio. Seu pai foi prefeito de Sorocaba (SP).

Formou-se em engenharia metalúrgica pela Faculdade de Engenharia Industrial de São Bernardo do Campo (SP) em 1969. Em 1973 foi admitido como professor na Faculdade de Tecnologia de Sorocaba, e no ano seguinte concluiu o curso de engenharia de segurança na Faculdade de Arquitetura e Propaganda, em São Paulo. Trabalhou como engenheiro em diversas indústrias de Sorocaba e dirigiu, de 1984 a 1986, a Faculdade de Tecnologia onde lecionava e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP). Também nesse período presidiu a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Sorocaba.

Em 1986 filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e assumiu a presidência das comissões municipais do partido e do Desenvolvimento Industrial. Em 1987 deixou as duas comissões para ocupar a Secretaria de Serviços Públicos do município, até 1988. Nesse ano trocou o PMDB pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e elegeu-se, no pleito de novembro, prefeito de Sorocaba. Em 1992 integrou a delegação de parlamentares paulistas que fez uma visita oficial a Israel, e em dezembro deixou a prefeitura e o PMDB.

Em 1993 filiou-se ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), e em outubro de 1994 elegeu-se deputado federal por São Paulo com votos provenientes, sobretudo, de suas bases eleitorais em Sorocaba e Votorantim. Assumiu o mandato na Câmara dos Deputados em fevereiro de 1995 e tornou-se membro titular da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior e vice-líder do partido. Na votação das emendas constitucionais enviadas ao Congresso pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, acompanhou a orientação da base parlamentar governista. Votou a favor do fim do monopólio estatal nas telecomunicações, na exploração do petróleo e na distribuição de gás canalizado pelos governos estaduais, da abertura da navegação de cabotagem às embarcações estrangeiras, do fim de todas as diferenças jurídicas entre as empresas de capital nacional e aquelas de outros países, e da prorrogação do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que permitia ao governo gastar 20% da arrecadação de impostos sem que essas verbas ficassem obrigatoriamente vinculadas aos setores de saúde e educação. Em junho de 1996 votou a favor da criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), instituído como fonte complementar de recursos para a saúde.

Membro titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática em 1996, e vice-líder do governo entre 1996 e 1998, em janeiro/fevereiro de 1997 votou a favor da emenda da reeleição do presidente da República, governadores e prefeitos. Foi também favorável à quebra da estabilidade do servidor público, item da reforma administrativa. Em outubro de 1998 foi reeleito na legenda do PSDB e em novembro votou a favor do teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público e do estabelecimento de idade mínima e tempo de contribuição para o setor privado, dois pontos que definiram a reforma da previdência. Em janeiro de 1999 deu voto a favor da lei de cobrança previdenciária de servidores inativos.

Iniciado o novo mandato em fevereiro de 1999, foi novamente vice-líder de seu partido e vice-líder do bloco PSDB/PTB entre 2000 e 2002. Membro efetivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Comissão Constituição e Justiça e de Redação, foi autor de um projeto de lei que regularizava o parcelamento e o uso do solo urbano, aprovado em plenário.

Candidato à reeleição em 2002, obteve 125.570 votos e iniciou seu terceiro mandato consecutivo em fevereiro de 2003. Em agosto, deu voto contrário à proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso Nacional pelo governo de Luís Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT). No biênio 2004-2005, foi presidente do diretório estadual do PSDB. Foi também suplente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, uma das três CPIs instaladas em 2005 para investigar o escândalo do “mensalão”, como ficou conhecida a crise política aberta por denúncias do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), de que haveria um esquema de compra, pelo PT, de votos de parlamentares da base aliada do governo, capitaneado pelo então ministro da Casa Civil, José Dirceu. Pronunciou-se a favor da cassação de todos os envolvidos no esquema do “mensalão” apontados no relatório final da CPMI dos Correios, apresentado em março de 2006. Ainda nessa legislatura, presidiu a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

Nas eleições de outubro de 2006 concorreu novamente à reeleição e recebeu 109.150 votos, que lhe garantiram o quarto mandato consecutivo. Foi líder do PSDB de fevereiro de 2007 a fevereiro de 2008, primeiro vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, membro efetivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e suplente da comissões de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público. Em setembro de 2007 votou contra a prorrogação da CPMF até 2011. Foi autor dos projetos de lei de combate ao tráfico de seres humanos e à prática de crimes pela internet (exploração sexual, pedofilia, estelionato e outros), e ainda do projeto que proibia o uso de celulares nos presídios e ampliava o regime disciplinar diferenciado.

Casou-se com Maria Inês Moron Pannunzio, com quem teve quatro filhos.

 

Letícia Nunes de Moraes

 atualização

 

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999, 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011); Estado de S. Paulo (29/10/94, 8/10/98, 22/1/99, 6/10/02, 1/8/03, 20/9/07); Folha de S. Paulo (31/1/95, 14/1/96, 29/9 e 6/11/98); Jornal do Brasil (4/6/96); TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1998).

 

 

 

 

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