PANTALEAO DA SILVA PESSOA

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Nome: PESSOA, Pantaleão
Nome Completo: PANTALEAO DA SILVA PESSOA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
PESSOA, PANTALEÃO

PESSOA, Pantaleão

*militar; interv. RJ 1931; ch. Gab. Mil. Pres. Rep. 1932-1935; ch. EME 1935-1936.

 

Pantaleão da Silva Pessoa nasceu no dia 6 de abril de 1885 em Bajé (RS), filho do tenente Antônio Francisco Pessoa e de Ifigênia da Silva Pessoa.

Fez os estudos primários em Cachoeira do Sul (RS). Em 1901, ingressou na Escola Militar de Rio Pardo (RS), onde foi contemporâneo, entre outros futuros homens públicos, de Getúlio Vargas. Em 1903, foi admitido na Escola Militar da Praia Vermelha, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, sendo expulso no ano seguinte com outros 119 companheiros de turma por ter participado na Revolta da Vacina, movimento deflagrado sob a inspiração de políticos de oposição ao presidente, Rodrigues Alves em protesto contra a vacinação obrigatória decretada pelo governo. Anistiado um ano depois, concluiu o curso na Escola de Guerra de Porto Alegre, sendo declarado aspirante em março de 1908. Foi promovido a segundo-tenente em dezembro daquele ano e a primeiro-tenente em 1913. Serviu no 41º Batalhão de Caçadores, em Mato Grosso, e exerceu o magistério no Colégio Militar e, na Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro. De 1916 a 1917 serviu no estado-maior da 7ª Região Militar.

Promovido a capitão em 1919, foi designado para o Estado-Maior do Exército, no Rio de Janeiro, onde permaneceu até 1920. De 1921 a 1923, comandou uma bateria do 3º Grupo de Obuses.

Em julho de 1922 — mês em que eclodiu a primeira revolta tenentista da década de 1920 em conseqüência da prisão do marechal Hermes da Fonseca por ordem do presidente Epitácio Pessoa — Pantaleão Pessoa foi repreendido, por ter sido um dos signatários de um telegrama coletivo dirigido às autoridades.

De 1923 a 1924, chefiou o estado-maior da 2ª Divisão de Cavalaria. Ficou preso de julho a agosto de 1924, provavelmente como suspeito de envolvimento com a revolta tenentista deflagrada em 5 de julho daquele ano.

De 1925 a 1927, serviu no estado-maior da 3ª Região Militar, sediada em Porto Alegre, de onde saiu para comandar uma bateria do 1º Grupo de Artilharia Pesada, até inícios de 1928. Em fevereiro de 1928, foi promovido a major.

Foi adido militar da legação brasileira no Uruguai de 1929 a novembro do ano seguinte, quando, com a Revolução de 1930, voltou ao Brasil.

 

O pós-1930

De fevereiro a maio de 1931, Pantaleão Pessoa exerceu a função de subdiretor de ensino da Escola Militar Provisória. Promovido em maio a tenente-coronel, foi designado para a chefia do estado-maior da inspetoria do 1º Grupo de Regiões Militares, onde ficou apenas um mês.

De junho a novembro de 1931, o tenente-coronel Pantaleão Pessoa ocupou o cargo de secretário-geral da interventoria no estado do Rio de Janeiro. No dia 5 de novembro daquele ano, assumiu a interventoria, em substituição ao general João de Deus Mena Barreto, que solicitara demissão. Foi interventor pouco tempo, até que se definisse a disputa pelo cargo entre a oligarquia local e as forças tenentistas ligadas à Revolução de 1930. Vitoriosa a corrente tenentista, foi substituído pelo capitão-tenente Ari Parreiras, em 15 de dezembro de 1931.

No dia 6 de julho de 1932, Pantaleão Pessoa tentou em vão fazer com que um emissário do general Bertoldo Klinger, comandante da Região Militar de Mato Grosso, adiasse a entrega de um ofício ao ministro da Guerra, general Augusto Inácio do Espírito Santo Cardoso, no qual Klinger negava obediência ao superior. A entrega do ofício, com a conseqüente punição disciplinar de Klinger, foi o estopim para a deflagração, no dia 9, da Revolução Constitucionalista em São Paulo e em Mato Grosso. Na condição de chefe do estado-maior do general Pedro Aurélio de Góis Monteiro, nomeado comandante do Destacamento Leste das tropas legalistas, Pantaleão Pessoa determinou com presteza o deslocamento de forças para bloquear o avanço das tropas revolucionárias sobre o Rio de Janeiro.

Em setembro de 1932, foi promovido a coronel, permanecendo na chefia do estado-maior do Destacamento Leste. Nessa condição, manteve conversações em Cruzeiro (SP) com o tenente-coronel Osvaldo Vilabela e Silva, chefe do estado-maior das forças constitucionalistas, visando à suspensão das hostilidades. As partes chegaram a um acordo e a luta continuou. No dia 1º de outubro, Pantaleão Pessoa voltou a Cruzeiro para parlamentar com os coronéis da Força Pública de São Paulo Otaviano Gonçalves da Silveira e Euclides Marques Machado, representantes do general Bertoldo Klinger, para tentar um armistício, que foi afinal assinado, pondo fim ao conflito.

Em outubro de 1932, Pantaleão Pessoa foi designado para a chefia do estado-maior do chefe do Governo Provisório, correspondente ao atual Gabinete Militar da Presidência da República. Em agosto de 1933, foi promovido a general-de-brigada. Com a eleição de Getúlio Vargas para a presidência da República pela Assembléia Nacional Constituinte de 1934, continuou em seu posto, agora com o título de chefe do estado-maior do presidente da República, exercendo também, como atribuição do cargo, a secretaria geral do Conselho Superior de Segurança Nacional.

Em fevereiro de 1935, Pantaleão Pessoa comunicou por telegrama a Vargas que o chefe de polícia do Distrito Federal, capitão Filinto Müller, recebera notícias pouco tranqüilizadoras de Minas Gerais e que em Pernambuco o movimento comunista — no qual a polícia tinha agentes infiltrados desenvolvia forte atuação. Segundo sua opinião, havia uma conspiração em andamento em Pernambuco, cujo primeiro objetivo era extinguir os cargos de interventor e de comandante da Força Pública estadual. No telegrama, Pantaleão Pessoa declarava-se ainda ansioso pela decretação da Lei de Segurança Nacional, que, viria instituir um novo sistema de repressão aos chamados crimes políticos.

O projeto da Lei de Segurança Nacional, de autoria do ministro da Justiça Vicente Rao, fora apresentado ao Congresso no mês de janeiro, provocando forte reação em setores militares. Os descontentes reuniram-se em março, num encontro presidido pelo capitão-de-corveta Carlos Midosi Chermont e do qual participaram, entre outros, os capitães Trifino Correia, Válter Prestes, Antônio Rollemberg e Nemo Canabarro Lucas. Pedro Aurélio de Góis Monteiro, então ministro da Guerra, denunciou a reunião dos militares como uma conspiração. Enquanto acompanhava os acontecimentos, Pantaleão Pessoa entrou em entendimentos com o interventor no Rio Grande do Norte, Mário Câmara, pedindo-lhe que evitasse quaisquer pretextos para agitações em seu estado. No dia 4 de abril, a Lei de Segurança Nacional foi sancionada.

Paralelamente à reação contra a Lei de Segurança Nacional, desenvolvia-se no Exército, sob a liderança do general João Guedes da Fontoura, um movimento por melhoria dos soldos. Em abril, o interventor no Rio Grande do Sul, José Antônio Flores da Cunha, enviou um telegrama cifrado a Vargas, concitando a encarregar os generais Francisco Ramos de Andrade Neves e Pantaleão Pessoa de reprimir o que chamava de uma “conspiração militar em andamento”.

Em 27 de junho de 1935, Pantaleão Pessoa foi promovido a general-de-divisão e, dois dias depois, demitiu-se da chefia do Gabinete Militar. Embora vinculada à campanha pela elevação dos soldos, sua saída foi motivada por um desentendimento, considerado menor, ocorrido em março com o ajudante-de-ordens de Vargas, o capitão-tenente João Pereira Machado. Este, encontrando-se no palácio Rio Negro, em Petrópolis (RJ), teria recebido mal enviados de Pantaleão Pessoa, que lá tinham ido entregar uma arma e se colocar à disposição do presidente Vargas. O incidente levou Panteleão a escrever a Vargas, no dia 18 de março de 1935, apresentando um pedido de demissão, que na ocasião não foi aceito.

 

No EME e na AIB

No dia 4 de julho de 1935, Pantaleão Pessoa assumiu a chefia do Estado-Maior do Exército (EME). Por essa época, era pública sua simpatia pela Ação Integralista Brasileira (AIB), movimento criado em 1932 por Plínio Salgado. Pantaleão Pessoa colaborava no semanário integralista A Ofensiva, que começara a circular em maio de 1934.

No dia 20 de novembro de 1935, as forças antiintegralistas da Câmara dos Deputados aprovaram uma moção pedindo ao presidente da República o fechamento da AIB. Esse grupo procurava exercer pressão no sentido de que a Lei de Segurança Nacional, que até então fora aplicada contra os militantes de esquerda culminando com o fechamento da Aliança Nacional Libertadora (ANL) em julho — fosse também acionada contra os militantes de direita. A moção obteve temporariamente o apoio de Vargas, o que enfraqueceu a posição política de Pantaleão Pessoa, então o mais influente elemento pró-integralista nas altas esferas do governo. A pressão contra os integralistas envolveu também a AIB no conflito que então se acentuava entre o governo gaúcho e o governo central, já que Pantaleão Pessoa era aliado de Flores da Cunha. No dia 24 de novembro, o jornal O Imparcial publicou um artigo afirmando que o general Pantaleão Pessoa estava se articulando com Gustavo Barroso, um dos líderes e ideólogos do integralismo, e com outros integralistas, iniciando os preparativos para um golpe contra Vargas.

No dia 3 de dezembro, Pantaleão Pessoa participou de uma reunião de 25 generais realizada no Rio com o objetivo de examinar a situação do país após a Revolta Comunista — deflagrada nos dias 23, 24 e 27 de novembro em Natal, Recife e Rio de Janeiro — e de discutir a suficiência das leis repressoras existentes para punir os revoltosos. Estiveram presentes ao encontro o ministro da Guerra, João Gomes, o general Góis Monteiro e o general Eurico Dutra. O ministro da Guerra recebeu total apoio para intervir junto aos poderes competentes a fim de que a punição dos acusados se processasse o mais rápido possível. Logo depois, o general João Gomes encaminhou ao presidente da República o esboço de um projeto de lei decretando que os oficiais envolvidos no levante fossem não só submetidos às penalidades da lei, mas expulsos do Exército.

 

O afastamento do poder

No dia 26 de fevereiro de 1936, Pantaleão Pessoa deixou a chefia do EME, sendo substituído pelo general Arnaldo de Sousa Pais de Andrade.

Em 23 de novembro de 1937, enviou carta ao ministro da Guerra, Eurico Dutra, deplorando o papel desempenhado pelo Exército no golpe que dias antes (10/11/1937) implantara o Estado Novo. Na carta, Pantaleão ressalvou sua lealdade ao regime anterior e afirmou que as forças armadas deixavam de ser regidas pela Constituição para passar a sê-lo “por uma autoridade que se origina na força e, como tal, está sujeita às suas mutações e capricho”. No dia seguinte, foi reformado.

No dia 11 de maio de 1938, irrompeu, sob liderança integralista e contando com apoio de oposicionistas liberais, um levante cujo principal episódio foi o ataque ao palácio Guanabara, residência do presidente da República. Apesar da precária resistência legalista, os assaltantes foram dominados em poucas horas. Pantaleão Pessoa, embora declare em suas memórias que se limitou a tomar conhecimento do levante às vésperas de sua eclosão, foi preso no dia 13, acusado de promover reuniões com os conspiradores. Ficou preso cinco meses num quartel da Polícia Militar do Distrito Federal, ao fim dos quais foi solto, sem que nada de concreto se apurasse a seu respeito. Passou então a viver numa pequena fazenda de sua propriedade, em Vargem Grande, distrito de Barra do Piraí (RJ), onde permaneceu até 1944. Em janeiro de 1946, após a queda do Estado Novo, sua reforma foi declarada insubsistente, só vindo a ser decretada, a seu pedido, em maio.

Em 1954, já fora do serviço ativo, Pantaleão Pessoa foi promovido a general-de-exército. Nesse mesmo ano, a convite do presidente Café Filho, assumiu a presidência da Comissão Federal de Abastecimento e Preços (Cofap). Demitiu-se do cargo depois de algum tempo, por não concordar com o aumento dos preços dos combustíveis líquidos (gasolina e derivados) decidido pelo governo.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 25 de fevereiro de 1980.

Foi casado com Corina de Abreu Pessoa, com quem teve três filhos.

Além de ter colaborado em jornais e revistas com artigos sobre temas militares, deixou um livro de memórias intitulado Reminiscências e imposições de uma vida (1883-1965) (1972).

Robert Pechman

 

 

FONTES: ARQ. GETÚLIO VARGAS; ARQ. MIN. EXÉRC.; CARONE, E. Terceira; CORRESP. GAB. MIL. PRES. REP.; CORRESP. SECRET. GER. EXÉRC.; Encic. Mirador; FUND. GETULIO VARGAS. Cronologia da Assembléia; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; LACOMBE, L. Chefes; LEVINE, R. Vargas; MIN. GUERRA. Almanaque; PEIXOTO, A. Getúlio; POPPINO, R. Federal; Rev. Comércio do Café; SILVA, H. 1935; SILVA, H. 1937; SOUSA, J. Verdade.

 

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