PARGA, BELO

Ajuda
Busca

Acervos
Tipo
Verbete

Detalhes

Nome: PARGA, Belo
Nome Completo: PARGA, BELO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
PARGA, BELO

Parga, Belo

*sen. MA 1986-1987, 1992-1993 e 1995-2003.

 

            Luís Carlos Belo Parga nasceu em São Luís (MA) no dia 20 de dezembro de 1928, filho de Lauro Nina Parga e de Gilda Belo Parga. Seu avô Herculano Parga foi governador do estado do Maranhão de 1914 a 1917.

            Tendo concluído os estudos de contabilidade pela Escola Técnica Federal do Maranhão, em 1946, nos dois anos seguintes trabalhou como jornalista político e, em 1951, ingressou no Banco do Brasil. Filiado à União Democrática Nacional (UDN), desde 1948, foi eleito delegado à convenção nacional do partido que se realizou no ano de 1960, tornando-se vogal do diretório nacional em 1963.

            Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (AI-2), de 27 de outubro de 1965, e a instauração do bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação do regime militar instalado no país em abril de 1964.

            Assistente do secretário particular da presidência da República durante o governo do marechal Castelo Branco (1964-1967), foi nomeado pelo então governador do estado, José Sarney (1966-1970), presidente do Banco do Estado do Maranhão, cargo que exerceu de 1966 a 1967, quando assumiu a diretoria do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). De 1973 a 1974 presidiu da Companhia de Desenvolvimento Mineral do Maranhão.

            Retomando a militância na imprensa maranhense, em 1977 e 1978 dirigiu O Estado do Maranhão, diário de propriedade da família do então senador Sarney. Nas eleições de novembro de 1978 elegeu-se segundo suplente de senador pelo Maranhão, na legenda da Arena, integrando a chapa encabeçada pelo próprio Sarney. No ano seguinte, desempenhou as funções de superintendente regional do Banco do Brasil.

            Com a extinção do bipartidarismo, em novembro de 1979, e a consequente reformulação partidária, filiou-se no ano seguinte ao Partido Democrático Social (PDS), sucessor da Arena, presidindo o Conselho de Ética e Disciplina Partidária e, em 1984, integrando o seu diretório regional. No ano seguinte, transferiu-se para o Partido da Frente Liberal (PFL), originário da dissidência do PDS que apoiara Tancredo Neves e José Sarney para a presidência e vice-presidência da República.

            Em 1986, ano em que se aposentou como superintendente regional de operações do Banco do Brasil, participou da chapa encabeçada por Alexandre Costa, mais uma vez como suplente de senador. A renúncia de Américo de Sousa, primeiro suplente que ocupara a vaga de José Sarney, permitiu que Belo Parga assumisse o restante do mandato de senador, entre novembro de 1986 e o término da legislatura, em janeiro de 1987.

            Voltou ao Senado em outubro de 1992, ocupando a cadeira de Alexandre Costa, nomeado naquela ocasião para o Ministério da Integração Regional do governo do presidente Itamar Franco (1992-1994). Com a volta do titular em dezembro de 1993, deixou a Câmara Alta.

            Reeleito em outubro de 1994, Alexandre Costa conduziu Belo Parga a uma nova suplência, e em abril de 1995, em virtude do seu afastamento por motivo de saúde, cedeu-lhe a cadeira no Senado. Assumindo mais uma vez a vaga do titular, Parga participou das comissões de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos, e foi relator dos projetos referentes ao estatuto e ao regime tributário das micro e pequenas empresas, aumentando os limites da isenção tributária.

            Ao longo de 1995 votou a favor do fim do monopólio estatal nos setores de telecomunicações, exploração de petróleo, distribuição de gás canalizado e navegação de cabotagem; apoiou também o novo conceito de empresa nacional e a prorrogação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), rebatizado como Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). No ano seguinte, assumiu a presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Financeiro e aprovou a prorrogação por 18 meses do Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), antigo Fundo Social de Emergência (FSE).

            Em maio de 1997 votou a favor do projeto de lei que previa a reeleição dos detentores de cargos executivos e, em março de 1998, pelo fim da estabilidade do servidor público. Com o falecimento de Alexandre Costa, em agosto, foi efetivado no Senado. Em 1999, apresentou um projeto de lei que previa normas para a eleição dos suplentes de senador e uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que atribuía à União o direito de estabelecer um imposto sobre a movimentação ou transferência de valores e créditos. Almejava, com esta PEC, o aperfeiçoamento do sistema tributário e a possibilidade dos sonegadores serem descobertos pela Receita Federal. Para conseguir sucesso em sua proposta, sugeriu a criação de um “imposto mínimo”, denominado Imposto sobre Movimentação Financeira (IMF), de caráter permanente, com alíquota de até 1%, a ser pago pelas empresas e pessoas físicas. Em 2001, integrou a Comissão de Assuntos Econômicos, a de Constituição, Justiça e Cidadania e a de Fiscalização e Controle do Senado Federal.  

            Nas eleições de outubro de 2002 não lançou candidatura a nenhum cargo. Permaneceu no Senado somente até fevereiro do ano seguinte de 2003, quando terminou seu mandato. Contudo, não deixou Brasília. Mesmo sem atividade política, continuou residindo, até maio de 2007, em um apartamento funcional emprestado pelo presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP).

            Belo Parga integrou o Conselho de Cultura do Estado do Maranhão e a Academia Maranhense de Letras.

            Faleceu em São Luís, no dia 13 de maio de 2008.

            Era casado com Paula Frassinetti Moreira Parga, com quem teve dois filhos.

 

FONTES: Agência Senado (13/5/08); Folha de S. Paulo (6/12/86, 14/1/96 e 29/9/98); Globo (16/12/86, 18/7/96 e 22/5/97); Jornal do Brasil (11/8/88, 25/6 e 18/7/96); SENADO. Senadores (1995-1999). INTERNET. Portal da Academia Maranhense disponível em  www.academiamaranhense.org.br/, acessado em 22/9/09; Portal de Antonio Miranda disponível em www.antoniomiranda.com.br/, acessado em 23/9/09; Portal do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos disponível em www.imesc.ma.gov.br/, acessado em 28/9/09; Portal do Senado Federal disponível em www.senado.gov.br/, acessado em 22/9/09.

 

Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2009. Todos os direitos reservados