PASQUALINI, ALBERTO

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Nome: PASQUALINI, Alberto
Nome Completo: PASQUALINI, ALBERTO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
PASQUALINI, ALBERTO

PASQUALINI, Alberto

*rev. 1930; sen. RS 1950-1956.

 

Alberto Pasqualini nasceu na localidade de Vale Vêneto, atual Itavorá, no município de Júlio de Castilhos (RS), no dia 23 de setembro de 1901, filho de Alexandre Pasqualini e de Paula Pasqualini, descendentes de italianos. Estudou no Seminário São José, situado em São Leopoldo (RS), onde aprendeu o grego e o latim, idioma em que viria a se tornar um respeitado especialista. O ensino ministrado nessa instituição, entretanto, não era reconhecido oficialmente, o que forçou Pasqualini a repetir seus estudos básicos, primeiro no Colégio Anchieta e depois no Ginásio Júlio de Castilhos, situados em Porto Alegre. Custeou seu novo curso ensinando matemática a colegas de turmas mais adiantadas e ingressou em seguida na Faculdade de Direito de Porto Alegre. Bacharelou-se em 1929, sendo escolhido orador da turma. Pasqualini apoiou o movimento revolucionário que, em outubro de 1930, depôs o presidente Washington Luís e conduziu Getúlio Vargas ao poder. Durante o período de lutas entre tropas rebeldes e legalistas, auxiliou a chefia militar do cais do porto da capital gaúcha, exercida por Mário da Prata, com quem organizou um batalhão de infantaria e um pelotão de metralhadoras, sendo comissionado nessa unidade no posto de major fiscal.

Eleito vereador em Porto Alegre na legenda do Partido Libertador (PL), Pasqualini exerceu o mandato entre 1935 e novembro de 1937, quando os órgãos legislativos foram dissolvidos em virtude da implantação do Estado Novo. Em 1944, durante a interventoria de Ernesto Dornelles no Rio Grande do Sul, chefiou a Secretaria de Interior e Justiça, entrando em conflito várias vezes com a orientação federal. Defendeu, por exemplo, a circulação em território gaúcho do romance Fronteira agreste, de Ciro Martins, proibido pelo governo de Vargas, e, em outra ocasião, determinou a realização de um plebiscito na cidade de Caxias do Sul para superar o impasse surgido entre grupos políticos locais a respeito da nomeação do novo prefeito. Após essa decisão, tomada em um momento em que as consultas diretas ao povo haviam sido abolidas, foi obrigado a demitir-se de seu cargo no governo do estado, retornando ao exercício da advocacia.

No período de desagregação do Estado Novo, em 1945, Pasqualini não se comprometeu com nenhuma articulação partidária, embora se mantivesse próximo tanto do novo PL quanto do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), fundado em maio desse ano. Em outubro, o Estado Novo foi derrubado, e no mês seguinte Pasqualini lançou no teatro São Pedro, em Porto Alegre, o manifesto de criação da União Social Brasileira (USB). Em 1946, contudo, decidiu ingressar no PTB, convencido de que esse partido apresentava perspectivas reais de estruturação nacional, enquanto que a USB parecia destinada a uma atuação regional.

Pasqualini participou ativamente na elaboração do programa do PTB, em cuja legenda concorreu às eleições para o governo do Rio Grande do Sul em janeiro de 1947, sendo derrotado por Válter Jobim, candidato do Partido Social Democrático (PSD). Durante a campanha defendeu as linhas básicas do seu pensamento: “Se, no Brasil, coletivizássemos os meios de produção, se passassem eles às mãos do Estado liqüidaríamos a economia. Como dizem os próprios comunistas, no Brasil não há nem condições objetivas ou materiais, nem subjetivas ou psicológicas para a instituição entre nós do regime socialista. Precisamente por sermos um país ainda em fase de pré-capitalização, pré-industrialização, precisamos da iniciativa privada, e de muita iniciativa privada. Estejam pois tranqüilos os nossos capitalistas, que terão ainda entre nós vida muito longa se souberem realmente compreender a verdadeira função do capital, isto é, se souberem fazer o uso devido dos meios de produção.”

Em 1948, Pasqualini escreveu Diretrizes fundamentais do trabalhismo brasileiro, expondo as idéias que nortearam toda a sua atividade política, bem como a de um grande grupo de parlamentares do PTB, adepto da chama “linha Pasqualini”. Dois anos depois, esse texto foi condensado e publicado pela comissão executiva do PTB gaúcho, “com o fim de divulgar as idéias básicas do trabalhismo, a fim de que sejam estudadas e se tornem cada vez mais conhecidos os verdadeiros objetivos do trabalhismo, prevenindo e evitando desvirtuamentos e deturpações”.

As diretrizes de Pasqualini partiam da noção de “usura social”, existente “quando as relações econômicas entre os membros de uma sociedade não estão baseadas nos princípios de justiça social... A usura social é o que comumente se costuma denominar exploração do homem pelo homem”, e sua eliminação deveria ser o principal objetivo do trabalhismo. Em novos pronunciamentos, Pasqualini deixou claro que considerava inviável a implantação do sistema socialista no Brasil. As influências mais marcantes em seu pensamento partiam da doutrina expressa pelas encíclicas papais e pelo trabalhismo inglês, sintetizadas em alguns princípios gerais que ele mesmo enumerou: “a) o trabalho é a fonte principal e originária de todos os bens produzidos; b) a coletividade humana é um sistema de cooperação; c) a forma de cooperação é um intercâmbio de trabalho. Quem de útil nada produz, nada tem para permutar; d) o poder aquisitivo deve ser a contrapartida do trabalho socialmente útil; e) o objetivo fundamental do trabalhismo deve ser a diminuição crescente da usura social e alcançar uma tal organização da sociedade onde todos possam realizar um trabalho socialmente de acordo com as suas tendências e aptidões, devendo a remuneração graduar-se pelo valor social desse trabalho com a garantia de um número dentro dos padrões da nossa civilização para as formas de trabalho menos qualificadas.”

Eleito senador em 1950 pelo Rio Grande do Sul na legenda do PTB, Pasqualini teve destacada atuação durante os debates sobre o projeto da criação da Petrobras, enviado ao Congresso em dezembro de 1951 pelo presidente Getúlio Vargas. Escolhido relator do projeto na Comissão de Economia do Senado, Pasqualini defendeu o conjunto da proposta do Executivo e obteve aprovação para uma emenda de sua autoria, que aplicava diferentes pesos ao critério tríplice de distribuição do imposto único sobre combustíveis e lubrificantes. No decorrer das discussões, engajou-se na campanha pela implantação do monopólio estatal da exploração do petróleo, não previsto na proposta original e alvo de intensa crítica dos setores que, dentro e fora do Congresso, defendiam a participação da iniciativa privada nesse setor. Incorporando 21 emendas propostas por parlamentares, o projeto seria aprovado em outubro de 1953.

Com a ascensão de João Goulart à presidência nacional do PTB em 1952, Pasqualini foi incumbido de organizar o departamento de estudos da agremiação, destinado a conferir maior “substância doutrinária” ao partido. Em 1954, concorreu novamente ao governo do seu estado, sendo derrotado por Ildo Meneghetti, candidato do PSD. Pouco depois, declinou do convite para candidatar-se à vice-presidência da República na chapa encabeçada por Juscelino Kubitschek.

Pasqualini era considerado unanimemente como o mais importante teórico do trabalhismo brasileiro, sendo respeitado inclusive por seus adversários políticos, como Juarez Távora, líder do Partido Democrata Cristão (PDC), que a ele se referiu em suas memórias como “nobre e idealista doutrinador”.

Vítima de derrame cerebral em 1956, Pasqualini ficou paralisado até a morte, ocorrida no Rio de Janeiro em 3 de junho de 1960. Seu nome foi dado à refinaria de petróleo instalada pela Petrobras em território gaúcho.

Renato Lemos

 

 

FONTES: ARQ. GETÚLIO VARGAS; AUDRÁ, A. Bancada; CAFÉ FILHO, J. Sindicato; CISNEIROS, A. Parlamentares; COHN, G. Petróleo; FERREIRA FILHO, A. História; Grande encic. Delta; HIPÓLITO, L. Campanha; Jornal do Comércio, Rio (4/6/60); LIMA, M. Petróleo; MACEDO, N. Aspectos; MACEDO, R. Efemérides; SENADO. Relação; SILVA, H. 1930; SILVA, R. Notas; TÁVORA, J. Vida.

 

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