PATRIOTA, Antônio de Aguiar

Ajuda
Busca

Acervos
Tipo
Verbete

Detalhes

Nome: PATRIOTA, Antônio de Aguiar
Nome Completo: PATRIOTA, Antônio de Aguiar

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
FRAGOSO, JOÃO CARLOS

PATRIOTA, Antônio de Aguiar

*diplomata; emb. Bras. EUA 2007-2009; min. Rel. Ext. 2011-2013.

 

Antônio de Aguiar Patriota nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 27 de abril de 1954, filho de Antônio Patriota e de Maria Teresa de Aguiar Patriota.

Bacharel em filosofia pela Universidade de Genebra (1975), ingressou no curso de preparação à carreira de diplomata do Instituto Rio Branco em 1978. Tornou-se terceiro-secretário em novembro de 1979, assumindo o posto de assistente da Divisão das Nações Unidas no mesmo ano.

Promovido a segundo-secretário em dezembro de 1981, realizou, em 1982, o curso de aperfeiçoamento de diplomatas do Instituto Rio Branco. Em 1983, foi enviado para atuar na delegação permanente em Genebra e, em 1986, removido para a embaixada em Pequim. Em 30 de junho de 1987, recebeu nova promoção, dessa vez a primeiro-secretário, sendo no ano seguinte nomeado para a embaixada em Caracas. Atuou também como assessor da Secretaria-Geral de Política Exterior (1990), assessor da Divisão Especial de Avaliação Política (1992) e assessor diplomático adjunto da Presidência da República (1992).

Em 25 de julho de 1993, foi promovido a conselheiro e, em 1994, enviado para a Missão junto à ONU, em Nova York, onde atuou como conselheiro e ministro-conselheiro. Em 1997, realizou o curso de altos estudos do Instituto Rio Branco e, em 1998, publicou o trabalho O Conselho de Segurança após a Guerra do Golfo: a articulação de um novo paradigma de segurança coletiva, pela editora FUNAG.

Promovido a ministro de segunda classe em dezembro de 1998, foi removido para o posto de ministro-conselheiro da Missão Permanente em Genebra, em 1999. Durante o ano de 2003, atuou como secretário na Secretaria de Planejamento Diplomático e recebeu promoção a ministro de primeira classe, em 19 de dezembro. Tornou-se chefe de gabinete do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, em 2004, e, em 2005, assumiu a Subsecretaria-Geral Política.

Em janeiro de 2007, tornou-se embaixador do Brasil em Washington, substituindo a Roberto Abdenur. Deixou o cargo em setembro de 2009, para assumir a secretaria-geral do Ministério das Relações Exteriores, no lugar de Samuel Pinheiro Guimarães, que foi designado ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.


Ministro das Relações Exteriores (2011-2012)

A convite da recém-eleita presidente Dilma Rousseff (Partido dos Trabalhadores, PT), Antônio Patriota assumiu o Ministério das Relações Exteriores em janeiro de 2011. No seu primeiro mês à frente da pasta, teve que lidar com o escândalo da concessão irregular de passaportes diplomáticos a dois filhos e um neto do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (2003-2011), após o fim do seu mandato, fato que teve ampla repercussão à época. Em resposta, Patriota aprovou uma portaria no mesmo mês, com regras mais rígidas para a emissão de tais documentos. O caso, entretanto, só teve o seu desfecho em julho de 2012, quando a Justiça Federal do Distrito Federal determinou a suspensão do passaporte de Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente, atendendo pedido do Ministério Público Federal do Distrito Federal. Ele era o único que ainda não havia devolvido documento. 
No dia 10 de março, às vésperas da visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao Brasil, Antônio Patriota concedeu uma entrevista à rede britânica BBC, onde cobrou a reforma do Conselho de Segurança da ONU (CS-ONU). Na ocasião, o ministro afirmou esperar que os EUA permanecessem engajados na reforma do Conselho, e declarou que já não era “razoável nem justificável convivermos com um Conselho de Segurança que parece refletir mais um mundo do século 20 que um do século 21". 
No mesmo ano eclodiu a série de manifestações em diversos países do Oriente Médio e Norte da África, que se convencionou chamar de “Primavera Árabe”. No mês de março, durante uma visita à China, Antônio Patriota declarou apoio às manifestações, e afirmou que tais acontecimentos se deviam ao maior desejo de participação popular nas grandes decisões nacionais. O chanceler afirmou ainda que as mobilizações em países como a Líbia, Egito, Marrocos, Iêmen, Síria e Tunísia representavam um risco e uma oportunidade, uma vez que poderiam levar a um maior respeito aos direitos humanos e ao estabelecimento de uma zona livre de armas nucleares na região.
Em relação à guerra civil na Líbia, que se estendeu entre fevereiro e outubro de 2011, Patriota manteve uma postura de defesa de uma solução negociada e pacífica para a crise, e rejeitou intervenções militares estrangeiras no país sem a aprovação do Conselho de Segurança da ONU . No mês de março, dias antes da criação da zona de exclusão aérea no país norte africano por decisão do CS-ONU, Antonio Patriota defendeu o diálogo com o presidente líbio, Muamar Kadafi, como a forma mais adequada de solucionar o conflito. 
No entanto, em setembro, quando o regime já dava sinais de esgotamento, o chanceler mudou de tom, e afirmou que o Brasil não tinha simpatia por “governos autocráticos”, mas sim uma “preocupação sistêmica” com a consolidação da democracia na Líbia e no mundo. No dia 21 de outubro, dia seguinte à captura e morte de Muamar Kadafi, Patriota afirmou que o importante era olhar para o futuro, e que a comunidade internacional deveria incentivar a democratização da Líbia, além de criar um cronograma nesse sentido. Nos meses seguintes, porém, aquele país passou por uma turbulenta transição política, e chegou a realizar eleições em julho de 2012. Profundamente dividida entre diversas facções armadas e autônomas, a Líbia assistiu a surtos de violência, tal como a invasão da embaixada dos EUA em setembro de 2012, emação que resultou na morte do embaixador americano, mostrando a fragilidade do regime no poder.
Ainda em 2011, as relações entre Brasil e Itália sofreram um abalo com o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), do pleito do país europeu pela extradição de Cesare Battisti, o ex-militante do grupo italiano Proletários Armados pelo Comunismo. A justiça daquele país o condenara, na década de 1980, pelo assassinato de quatro pessoas na Itália. Com base em tal condenação, o s italianos pediram ao Brasil que extraditasse Battisti, o que foi recusado pelo ex-presidente Luís Lula Inácio da Silva, no seu último dia de governo, por entender que o ex-militante era vítima de perseguição política.
No dia seguinte à decisão do Supremo Tribunal Federal de não extraditar o Cesare Battisti, confirmando a medida anunciada por Lula, no dia 8 de junho de 2011, Antônio Patriota declarou que as autoridades italianas estavam preparadas para tal decisão. Diante da ameaça do governo italiano de levar o caso ao Tribunal Internacional de Justiça, em Haia (Holanda), o chanceler brasileiro declarou, no dia 15 do mesmo mês, que não acreditava que a questão pudesse comprometer a relação bilateral, nem afastar o apoio do país europeu à pretensão brasileira de obter um assento permanente no CS-ONU. Nos meses seguintes, o Itamaraty manteve negociações com o governo italiano, mas não houve qualquer novo avanço no sentido de uma extradição do ex-ativista. 
No dia 21 de fevereiro de 2012, Patriota promoveu um debate a portas fechadas na ONU, com a participação de mais de 30 delegações estrangeiras e organizações não governamentais (ONGs), sobre o conceito de “responsabilidade ao proteger”, que havia sido apresentado pela presidente Dilma Rousseff durante a abertura da Assembleia Geral da ONU, em setembro de 2011. Poucos meses após a morte de Muamar Kadafi, e em meio à crescente pressão do Reino Unido e da França por uma intervenção militar na guerra civil da Síria, no intuito de derrubar o regime do presidente sírio Bashar al-Asssad, o chanceler brasileiro declarou que a zona de exclusão aérea implementada na Líbia poderia ter sido usada para impor uma agenda política, e sugeriu que a mudança de regime no país norte-africano atendeu a determinados interesses na região. 
Na sequência, ele definiu o conceito de “responsabilidade ao proteger” como a ideia de que o uso da força deveria ser o último recurso a ser empregado na resolução de conflitos internacionais, a ser adotado somente depois de esgotadas todas as vias diplomáticas. Ele afirmou ainda que a opção por intervenções militares devia ser analisada de forma mais ponderada, pois poderia levar a um acirramento da instabilidade nos países afetados, exacerbando as dimensões das crises a serem superadas.
Durante os trabalhos da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (CNUDS), usualmente referida como Rio+20 (em referência à Eco92), e realizada entre 13 e 22 de junho de 2012, no Rio de Janeiro, Antonio Patriota exerceu a função de articular as negociações entre as delegações dos mais de 190 países participantes, relativas à elaboração do documento final do evento, com propostas e metas na área ambiental a serem adotadas para os anos seguintes. 
No dia 19 do mesmo mês, o chanceler anunciou a aprovação do documento final, com propostas que incluíram, entre outros temas: a criação de um fórum intergovernamental de alto nível para acompanhar a implementação do desenvolvimento sustentável; o estabelecimento da meta da erradicação da pobreza como um dos pré-requisitos fundamentais para o desenvolvimento sustentável; o compromisso de formar, em uma data a ser posteriormente definida, uma comissão para elaborar os objetivos de desenvolvimento sustentável no mundo. No dia seguinte, respondendo a críticas de Organizações Não-Governamentais (ONGs) de que o processo de elaboração do documento final teria sido pouco democrático, Patriota declarou que o governo brasileiro “criou a conferência mais inclusiva da história das Nações Unidas”; e acrescentou que era importante se entender que o processo intergovernamental seria diferente do processo de deliberação na sociedade civil.
No dia 28 de junho, Patriota participou de uma reunião do Mercado Comum do Sul (Mercosul) com a presença dos ministros das relações exteriores da Argentina e do Uruguai, realizada na cidade argentina de Mendoza, para debater a derrubada do presidente paraguaio Fernando Lugo, ocorrida seis dias antes. Ao final do encontro, o chanceler brasileiro anunciou a suspensão paraguaia até as eleições presidenciais de 2013, sob a acusação de desrespeito às normas democráticas no processo que resultou na deposição de Lugo, sem estabelecer, no entanto, a adoção de sanções econômicas ao país vizinho. Na ocasião, declarou que o entendimento pela suspensão do Paraguai se daria com base no protocolo de Ushuaia, mais especificamente em seu  artigo quinto. No dia 17 de novembro do mesmo ano, Patriota participou de uma sessão na Comissão de Relações Exteriores do Senado, onde apresentou esclarecimentos sobre a suspensão paraguaia no Mercosul, e defendeu a entrada da Venezuela durante a vacância do Paraguai, que postergava há anos uma decisão sobre a entrada venezuelana no bloco, no dia 31 de julho de 2012. Segundo o chanceler, com a inclusão da Venezuela, o Mercosul se estenderia desde a Patagônia até o Caribe, além de se promover o “'fortalecimento das redes de comércio e investimentos”. 
Patriota deixaria o Itamaraty em agosto de 2013, ao renunciar por conta das repercussões negativas do caso do senador boliviano Roger Pinto Molina, asilado no Brasil, sem a autorização da presidente Dilma Rousseff.
Casou-se com Tânia Patriota.

Leandro Batista Pereira (atualização)

 


FONTES: MIN. REL. EXT. Anuário (2008); Portal Agência Brasil. Disponível em: <http://agenciabrasil.ebc.com.br>. Acesso em 23/10/2013; Portal BBC. Disponível em: <http://www.bbc.com/portuguese>. Acesso em 24/10/2013. Portal Diário do Nordeste. Disponível em: <http://diariodonordeste.verdesmares.com.br>. Acesso em 22/10/2013; Portal Diário de Pernambuco. Disponível em: <http://www.diariodepernambuco.com.br>.    Acesso em 23/10/2013; Portal Estado de S. Paulo. Disponível em: <http://www.estadao.com.br>. Acesso em 24/10/2013; Portal G1 de notícias. Disponível em: <http://g1.globo.com/index.html>. Acesso em 20/10/2013; Portal Isto é Dinheiro. Disponível em:< http://www.istoedinheiro.com.br>. Acesso em 24/10/2013; Portal Itamaraty. Disponível em: <http://www.itamaraty.gov.br/index.php?lang=pt-BR>. Acesso em 23/10/2013; Portal Jornal O Globo. Disponível em: <http://oglobo.globo.com>. Acesso em 23/10/2013; Portal R7 Notícias. Disponível em: <http://www.r7.com>. Acesso em 20/10/2013; Portal Veja. Disponível em: <http://veja.abril.com.br>. Acesso em 24/10/2013; Portal Yahoo Notícias. Disponível em: <https://br.yahoo.com>. Acesso em 24/10/2013.

Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2009. Todos os direitos reservados