PAULO BERNARDO

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Nome: BERNARDO, Paulo
Nome Completo: PAULO BERNARDO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
BERNARDO, PAULO

BERNARDO, Paulo

*dep. fed. PR 1991-1999, 2003-2005; min. Plan. 2005-

 

Paulo Bernardo Silva nasceu na cidade de São Paulo no dia 10 de março de 1952, filho de Alfredo Manuel da Silva e de Sidnéa Bernardes da Silva.

Em sua cidade natal cursou, de 1969 a 1971, o segundo grau no Colégio Pedro II, durante o qual participou ativamente do movimento estudantil. Estudou ecologia na Universidade de Brasília (UnB), sendo diretor do centro acadêmico do curso. Funcionário do Banco do Brasil, foi transferido para Londrina (PR) em 1982. Atuou no movimento sindical de sua categoria, chegando a dirigir a Federação dos Bancários do Paraná e a pertencer à Executiva Nacional dos Bancários. Em 1984, filiou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT).

No pleito de novembro de 1986 candidatou-se a uma cadeira na Câmara dos Deputados, na legenda do PT, e embora tenha tido uma boa votação, seu partido não alcançou o coeficiente eleitoral mínimo necessário. Quatro anos depois voltou a disputar uma vaga, conseguindo desta vez eleger-se. Empossado em janeiro do ano seguinte, integrou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Reforma Administrativa e o Fechamento de Agências e Postos de Serviços do Banco do Brasil. Participou também das comissões de Finanças e Tributação, de 1991 a 1992, de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, além da Especial Externa para Fiscalizar e Controlar Atos do Poder Executivo, em 1992, e a de Seguridade Social e Família, em 1993. Ainda em 1992, atuou na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.

Acompanhando a maioria dos deputados, votou favoravelmente, em 29 de setembro de 1992, à abertura do processo de impeachment por crime de responsabilidade contra o presidente da República, Fernando Collor de Melo, citado no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou denúncias de corrupção contra o ex-tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César Farias. Afastado da chefia do Executivo após a votação na Câmara, Collor acabou renunciando ao mandato em 29 de dezembro seguinte, antes mesmo da conclusão de seu julgamento pelo Senado Federal. Foi substituído na presidência pelo vice Itamar Franco, que vinha ocupando o cargo interinamente desde 2 de outubro.

Durante esta legislatura, acompanhando os votos da oposição, pronunciou-se favoravelmente ao fim do voto obrigatório e foi contrário à instituição do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) — fixado em 0,25% como fonte complementar de recursos para a saúde — e do Fundo Social de Emergência (FSE), que permitia ao governo gastar 20% da arrecadação de impostos sem destiná-los obrigatoriamente aos setores de saúde e educação. Criados para financiar o plano de estabilização econômica do governo, batizado de Plano Real, o IPMF e o FSE seriam sucessivamente prorrogados na legislatura posterior, sempre com o voto contra de Paulo Bernardo.

Reeleito deputado federal em outubro de 1994, com a maioria dos votos proveniente de suas bases eleitorais em Londrina e região, foi empossado em fevereiro do ano seguinte. Ainda em 1995, tornou-se vice-líder do PT e passou a integrar a Comissão de Orçamento e Fiscalização Financeira e Controle. Por ocasião da votação das emendas à Constituição, a serem regulamentadas por lei, em 1995, pelo governo Fernando Henrique Cardoso, tentou obstruir a proposta de quebra do monopólio dos governos estaduais na distribuição de gás canalizado e manifestou-se contrariamente à abertura da navegação de cabotagem às embarcações estrangeiras, à revisão do conceito de empresa nacional, à abolição do monopólio estatal nas telecomunicações e da Petrobras na exploração do petróleo e à prorrogação do Fundo de Estabilização Fiscal (FEF) — antigo FSE.

Nas votações importantes ocorridas na Câmara dos Deputados em julho de 1996, declarou-se contrário à instituição da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que sucedeu o IPMF.

Nas eleições municipais de outubro de 1996, foi candidato à prefeitura de Londrina na legenda do PT. Derrotado por Antônio Casemiro Belinati, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), continuou no exercício de seu mandato na Câmara dos Deputados, atuando como membro titular da Comissão de Finanças e Tributação.

Em fevereiro de 1997, sempre acompanhando os votos da oposição, foi contrário à emenda que instituiu a possibilidade de reeleição para os ocupantes de cargos executivos (prefeitos, governadores de estado e presidente da República). Em novembro seguinte, também votou contra o destaque ao projeto de reforma administrativa do governo federal que pôs fim à estabilidade no serviço público toda vez que a folha de pagamento de estados, municípios ou União fosse superior a 60% da arrecadação.

No pleito de outubro de 1998, Paulo Bernardo candidatou-se a uma vaga de deputado federal, porém não obteve sucesso. Em novembro seguinte, votou contra a criação de um teto para as aposentadorias dos funcionários públicos e foi também contrário à instituição de um limite de idade mínima e do tempo de contribuição como critérios de cálculo para a concessão de aposentadorias no setor privado.

Um dos maiores especialistas em tributação da Câmara licenciou-se do mandato antes mesmo do final da legislatura em 31 de janeiro de 1999, para assumir, no dia 1º daquele mês, a Secretaria de Fazenda do Mato Grosso do Sul. Paulo Bernardo aceitou convite formulado pelo governador daquele estado, José Orcírio Miranda dos Santos, o “Zeca do PT”, empossado no mesmo dia. Permaneceu no cargo até dezembro de 2000. Entre 2001 e 2002, durante a gestão de Nedson Micheleti, foi secretário de Fazenda de Londrina.

No pleito de 2002, concorreu novamente a uma cadeira na Câmara dos Deputados. Foi eleito com 72.831 votos, assumindo o mandato de deputado federal em fevereiro de 2003, participando das comissões permanentes de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e na de Finanças e Tributação. Integrou ainda as comissões especiais de Reforma Tributária e na de Fundo de Estabilização Fiscal. Em 2004, foi o relator da Comissão Especial de Parceria Público-Privada (PPP).

No ano seguinte, a convite do então presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, licenciou-se do mandato de deputado federal e assumiu o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Em seu lugar na Câmara dos Deputados foi empossado Dilto Vitorassi.

Como ministro, esteve à frente do orçamento e planejamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Buscou concentrar os recursos do programa na área de infra-estrutura, sobretudo em habitação e transporte. Foi um grande crítico da atuação do Tribunal de Contas da União (TCU). Apresentou, em 2009, uma proposta de lei orgânica do serviço federal que visaria à retirada de alguns poderes do TCU. Este projeto prevê limitações ao TCU na paralisação de obras públicas, sobretudo, as do PAC.

Foi membro do conselho de Itaipu. Sobre o apagão ocorrido em 18 estados do país, em setembro de 2009, Paulo Bernardo negou qualquer responsabilidade da hidrelétrica de Itaipu quanto a este acontecimento. O caso passou a ser investigado pela polícia federal.

Participou de aulas inaugurais em cursos de ciências sociais aplicadas e ofereceu palestras e entrevistas para jornais e revistas especializadas em política e economia. Publicou Chegou a Vez do Brasil? Oportunidade para a geração de brasileiros que nunca viu o país crescer. (co-autor, 2007).

Casou-se com Marta Teresa Novais dos Santos Silva, com quem teve três filhas.

 

Márcia Sousa/Verônica Veloso

 

FONTES: Boletim DIAP (8/96); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999; 2003-2007); Estado de S. Paulo (12/11/09); Folha de S. Paulo (18/9/94, 31/1/95, 14/1/96, 30/1/97, 5/2, 29/9, 10/10 e 6/11/98, 22/3/05); Perfil parlamentar/IstoÉ; Portal do G1 (11/11/09);

 

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