GUERRA,
Paulo (2)
*const. 1946; dep. fed. PE
1946-1955; gov. PE 1964-1967; sen. PE 1971-1977.
Paulo Pessoa Guerra nasceu
em Nazaré da Mata (PE) no dia 10 de dezembro de 1916, filho de João Pessoa
Guerra e de Maria Gaião Pessoa Guerra.
Cursou o primário no Ateneu Nazareno, em sua cidade natal, e
o secundário no Colégio Marista de Recife. Em 1935 ingressou na Faculdade de
Direito de Recife e em agosto de 1938, sob a vigência do Estado Novo instalado
em novembro do ano anterior pelo presidente Getúlio Vargas, assumiu a
prefeitura de Orobó (PE), nomeado pelo interventor Agamenon Magalhães, ao qual
se havia ligado no decorrer da vida universitária. Em dezembro de 1939,
bacharelou-se em direito.
Em maio de 1940, deixou o cargo de prefeito de Orobó para
ocupar a prefeitura de Bezerros, na região do agreste pernambucano, também
nomeado por Agamenon Magalhães. Em setembro de 1941, mais uma vez por indicação
de Agamenon a Getúlio Vargas, passou a ocupar a delegacia regional do
Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) do 2º Distrito de Recife,
mantendo-se nesse cargo até o ano seguinte. Em dezembro de 1942, assumiu a
direção da Penitenciária Agrícola de Itamaracá, que exerceu até outubro de
1945. No decorrer da sua carreira política, toda essa região se constituiria
num dos seus mais fiéis redutos eleitorais.
Em 29 de outubro de 1945 Getúlio Vargas foi deposto e no
pleito realizado em dezembro seguinte Paulo Guerra elegeu-se deputado por
Pernambuco à Assembléia Nacional Constituinte na legenda do Partido Social
Democrático (PSD). Nessa ocasião encontrava-se ainda sob a tutela de Agamenon
Magalhães, líder da representação do PSD pernambucano na Constituinte.
Assumindo o mandato em fevereiro do ano seguinte, participou dos trabalhos
constituintes, integrando, em substituição ao deputado Osvaldo Lima, a comissão
designada para apresentar o anteprojeto de regimento da nova Carta. Promulgada
a Constituição (18/9/1946), passou a exercer o mandato ordinário na Câmara,
tornando-se membro da Comissão Permanente de Obras Públicas, da Comissão
Especial de Pecuária e da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre
Arrecadação e Aplicação das Rendas dos Institutos de Previdência.
Elegeu-se deputado federal no pleito de outubro de 1950, que
reconduziu Getúlio Vargas à presidência da República, e exercia seu mandato na
Câmara em 24 de agosto de 1954, quando Getúlio suicidou-se. No pleito realizado
em outubro desse ano, foi eleito deputado estadual em Pernambuco na legenda do
PSD. Em janeiro de 1955 deixou a Câmara e no mês seguinte ocupou uma cadeira na
Assembléia, onde permaneceu após ter sido reeleito em outubro de 1958. Ocupou a
presidência da Assembléia Legislativa em 1961, no governo de Jânio Quadros, e
nesse cargo assistiu à crise política desencadeada pela renúncia de Jânio e a
posse de João Goulart. Em 1962, já no governo Goulart, manteve-se na
presidência da Assembléia pernambucana e defendeu as reformas que o presidente
tentava implantar, integrando o chamado bloco dos agressivos do PSD.
Em
outubro de 1962, elegeu-se vice-governador de Pernambuco, concorrendo pelo
Partido Republicano (PR), apoiado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e
pela ala majoritária do PSD pernambucano. Miguel Arrais foi eleito governador,
lançado pelo Partido Social Trabalhista (PST) e apoiado pelo Partido
Trabalhista Brasileiro (PTB) e pelos comunistas. Ambos foram empossados em 31
de janeiro de 1963.
Em
virtude de suas divergências políticas com o governador, que ficaram evidentes
em pouco tempo, Paulo Guerra resolveu instituir o que chamou de “governo
paralelo”, por não confiar na orientação de Arrais nem em seus auxiliares. No
início de 1964, impaciente com o que considerava o radicalismo do governador de
Pernambuco, entrou em contato com o general Humberto de Alencar Castelo Branco,
chefe do Estado-Maior do Exército e um dos principais articuladores militares
da conspiração contra o governo João Goulart. No encontro que manteve com o
general, no Hotel Serrador, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal,
manifestou suas divergências em relação a Arrais.
No dia 31 de março, um movimento político-militar depôs o
presidente João Goulart, e no dia 9 de abril a junta militar que assumiu o
governo editou o Ato Institucional nº 1, cassando os direitos políticos de
vários elementos ligados ao governo anterior, entre os quais Miguel Arrais. O
fato de Paulo Guerra ter procurado anteriormente Castelo Branco, que ocupou a
chefia da nação em 15 de abril, poupou-o da cassação política e permitiu que
assumisse, sem problemas, o governo de Pernambuco, para completar o mandato de
Arrais, que havia sido preso.
Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional
nº 2 (27/10/1965), e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se à
Aliança Renovadora Nacional (Arena), de orientação governista. No governo de
Pernambuco, procurou manter uma infra-estrutura de estímulo à industrialização
do estado, através da construção de rodovias, de implemento da eletrificação
rural e do abastecimento d’água. Além disso, ampliou a rede escolar, criou a
Federação do Ensino Superior de Pernambuco (FESP) e mandou construir o novo
hospital de pronto-socorro, em Recife.
Nesse
período, foi alvo de numerosas críticas por parte dos norte-americanos que
fiscalizavam o emprego dos recursos da Aliança para o Progresso, devido à sua
intervenção numa reunião da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
(Sudene), declarando não ter visto o dinheiro proveniente desse programa. A
Aliança para o Progresso era um programa de ajuda econômico-técnico-cultural
dos Estados Unidos à América Latina, criado na Conferência de Punta del Este,
em 1961.
Em 31 de janeiro de 1967, passou o governo pernambucano a
Eraldo Gueiros, eleito pela Assembléia Legislativa. A partir de 1970, dedicou-se
à pecuária, tornando-se um dos maiores proprietários de terras de todo o
Nordeste, com fazendas em vários municípios de Piauí, Maranhão, Rio Grande do
Norte, Paraíba e Pernambuco.
No
pleito de novembro de 1970, já no governo do general Emílio Garrastazu Médici,
elegeu-se senador por Pernambuco na legenda da Arena. Assumindo a cadeira em
fevereiro de 1971, integrou as comissões de Economia, de Educação e de
Transportes, Comunicação e Obras Públicas, e foi suplente das comissões de
Serviço Público Civil e de Minas e Energia do Senado. Em maio e junho de 1972,
na qualidade de presidente da Comissão de Agricultura, participou de exposições
de gado em Moçambique, na África do Sul, em Angola e na Costa do Marfim. Em
outubro de 1976, assumiu a vice-liderança da Arena e do governo no Senado, em
substituição a Osíris Teixeira.
Em abril de 1977, o ministro da Justiça, Armando Falcão,
decretou uma série de medidas, conhecidas como “pacote de abril”, que
reformulavam a lei eleitoral, permitindo que 1/3 das cadeiras do Senado fossem
ocupadas por meio de eleições indiretas. Paulo Guerra, apesar de se encontrar
doente, concordou em permanecer no Senado como “senador biônico” , admitindo
assim a possibilidade de ser eleito pelo colégio eleitoral de seu estado em
setembro de 1978. No exercício desse mandato dirigiu um documento ao presidente
Ernesto Geisel — com as assinaturas de todos os integrantes da bancada
pernambucana, inclusive as dos oposicionistas do Movimento Democrático
Brasileiro (MDB) — pedindo melhor tratamento para os estados do Nordeste,
região que, segundo afirmou, sofria mais com o tratamento dado pelos burocratas
do governo do que com a seca.
Faleceu em Brasília no dia 9 de julho de 1977, sendo sua vaga
no Senado ocupada por Murilo Paraíso.
Era casado com Virgínia Borba Pessoa Guerra. Um dos seus
filhos, Joaquim Pessoa Guerra, foi deputado federal por Pernambuco entre 1975 e
1983, deputado estadual em Pernambuco entre 1983 e 1987 e prefeito de Igaraçu
(PE) entre 1989 e 1992.
FONTES:
ALBUQUERQUE, M. Pequena; BANDEIRA, L. Governo; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP.
Relação dos dep.; CONSULT. MAGALHÃES, B.; CORRESP. GOV. EST. PE; Diário do
Congresso Nacional; Encic. Mirador; Grande encic. Delta; Jornal da Tarde
(20/9/76); NÉRI, S. 16; Perfil (1972); SENADO. Dados; SENADO. Dados biográficos
(8); SENADO. Endereços; SENADO. Relação; SENADO. Relação dos líderes; SILVA, G.
Constituinte; TEIXEIRA, F. História.