SOUSA, Paulo Renato

*min. Educ. e Desp. 1995-2002; dep. fed. SP 2007-2009.

Paulo Renato Costa Sousa nasceu em Porto Alegre (RS) no dia 10 de setembro de 1945, filho de Renato Sousa e de Maria do Brasil Costa Sousa.

Após completar o curso secundário no Colégio Anchieta em 1963, entrou no ano seguinte para a Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), bacharelando-se em 1967. Teve sua primeira atividade profissional em 1965, quando se tornou oficial-de-gabinete da Prefeitura de Porto Alegre, onde permaneceu alguns meses. Transferiu-se em seguida para a assessoria de planejamento, como assessor técnico do gabinete do governador Ildo Meneghetti, do Partido Social Democrático (PSD). Em 1967 tornou-se secretário da bancada do PSD na Assembleia Legislativa gaúcha, cargo que ocupou até o ano seguinte, quando passou a exercer o de assistente técnico daquela casa.

Como economista, frequentou em 1968 o XXIII Curso Intensivo de Treinamento em Problemas do Desenvolvimento Econômico, da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), em Porto Alegre. No ano seguinte transferiu-se para Santiago, no Chile, onde ingressou no Programa de Pós-Graduação de Estudos Econômicos Latino-Americanos (Escolatina) da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da Universidade do Chile. Professor-assistente da Escola de Ciência Política e Administração da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), no Chile, entre 1969 e 1970, nesse último ano apresentou sua dissertação de mestrado. Em 1971 foi professor no curso de mestrado em planejamento urbano da Universidade Católica do Chile.

Paralelamente às atividades acadêmicas, de 1970 a 1971 foi economista da Divisão de Desenvolvimento Econômico da CEPAL. A partir de 1971 e até 1977 trabalhou na Organização dos Estados Americanos (OEA) e no Programa Regional do Emprego para a América Latina e o Caribe (PREALC), da Organização Internacional do Trabalho (OIT). No PREALC também exerceu, entre 1975 e 1977, o cargo de diretor associado.

De volta ao Brasil, prestou consultoria à Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap) e em 1978 à empresa Hidrobrasileira S.A., cujo proprietário era o futuro ministro Sérgio Mota. Prestou serviços ainda ao PREALC e ao Instituto Latino-Americano de Planificação Econômica e Social (ILPES) da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1978 e 1979, e à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), em 1979.

Dando prosseguimento à carreira universitária, tornou-se professor do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em 1978, professor visitante do programa de pós-graduação em economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 1979, e do Departamento de Sociologia da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, em 1981.

Doutor em economia pela Unicamp em 1980, com a tese “A determinação dos salários e do emprego em economias atrasadas”, entre esse ano e 1983 foi superintendente da empresa Estudos e Projetos de Coque e Álcool da Madeira S.A. (Coalbra), dirigida por Sérgio Mota, em São Paulo. Em 1981, e por dois anos, tornou-se consultor da CEPAL e do Centro de Estudos Transnacionais (CET) da ONU, no Chile. Vinculando suas atividades acadêmicas à Unicamp, entre 1982 e 1984 foi responsável pela assessoria técnica especializada na área de desenvolvimento universitário junto à reitoria daquela universidade.

Com a posse, em março de 1983, de André Franco Montoro, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), no governo de São Paulo, acumulou os cargos de assessor técnico de gabinete da Secretaria de Economia e Planejamento e coordenador da Coordenadoria de Planejamento e Avaliação da mesma secretaria. Em 1984, passou a acumular as funções de consultor de pesquisa no Departamento Interdisciplinar de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (DIEESE) e diretor-presidente da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp), cargos que deixou para assumir, ainda naquele ano, a Secretaria de Educação. Permaneceria à frente dessa pasta até 1986.

Dando prosseguimento às suas atividades universitárias, ainda em 1986 foi aprovado no concurso para professor-titular de economia aplicada do Departamento de Política e História Econômica do Instituto de Economia da Unicamp. Nesse mesmo ano, foi eleito reitor daquela universidade, para um mandato de quatro anos. Ao deixar o cargo, em 1990, acumulou as funções de diretor do Centro de Estudos de Desenvolvimento Econômico (CEDE) do Instituto de Economia da Unicamp e diretor-executivo do conselho diretor do Instituto Latino-Americano (Ilam). Também em 1990, foi diretor de estudos, na categoria de visitante, da École des Hautes Études en Sciences Sociales, de Paris.

Em 1991 assumiu a gerência de operações do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington, cargo que ocuparia pelos quatro anos seguintes, e que acumulou com o de vice-presidente executivo interino do mesmo banco, em 1993.

No Ministério da Educação

Com a posse na presidência da República de Fernando Henrique Cardoso, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), em janeiro de 1995, tornou-se ministro da Educação e do Desporto (MEC), substituindo Murílio Hingel. Logo nos primeiros dias como ministro, demarcou os temas que viriam marcar sua gestão. Prometeu matricular todas as crianças em idade escolar, anunciou a avaliação dos cursos universitários e o fim do vestibular. Em março elegeu o ensino de primeiro grau como prioritário, lançando o programa intitulado Acorda Brasil, destinado a melhorar a qualidade do ensino fundamental, garantir a permanência dos alunos na escola e combater a repetência escolar. Anunciou, ainda, programas de educação a distância para professores do primeiro grau.

No dia 6 de junho daquele mesmo ano sofreu uma crise cardiovascular e foi levado de Brasília para São Paulo, onde recebeu o implante de cinco pontes de safena em cirurgia realizada por Adib Jatene, então ministro da Saúde. Reassumindo o cargo no dia 26, encontrou o MEC em clima de disputa entre o secretário-executivo João Batista Araújo e Oliveira e a secretária de Política Educacional, Eunice Durham: enquanto ele defendia cortes orçamentários na área do ensino superior para reforçar o orçamento do ensino fundamental, que era a prioridade do ministério, ela, identificada com as universidades, opunha-se aos cortes. No dia 27, aceitou o pedido de exoneração do secretário e enfatizou a necessidade de criação de um fundo especial para o ensino fundamental ou de um imposto da educação, a exemplo da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) proposta para a área da saúde.

Em janeiro de 1996, quando o presidente da República afirmou publicamente ter sido Paulo Renato seu melhor ministro durante o primeiro ano de governo, respondeu ao elogio declarando que pretendia vir a ser o melhor ministro da Educação da história do Brasil. Anunciou que a prioridade do MEC passaria a ser a reforma do ensino do segundo grau, incluindo a separação entre o ensino regular e o ensino profissionalizante. A reforma dependia da aprovação da nova Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da educação que transitava no Congresso Nacional. Ainda em janeiro, denunciou fraudes no sistema de bolsas de estudos pagas pelo MEC às escolas particulares, o que resultou no descredenciamento de dezenas de escolas em todo o país. Revelou ainda que o ministério desaprovara 86% dos livros didáticos oferecidos aos alunos do primeiro grau, provocando fortes reações das editoras e de seus órgãos de classe.

Em 26 de fevereiro instalou o Conselho Nacional de Educação (CNE) presidido por Hésio Cordeiro, ex-reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). O CNE veio substituir o Conselho Federal de Educação (CFE), extinto em agosto de 1994 pelo então ministro Murílio Hingel, sob a acusação de práticas cartoriais.

Em maio, anunciou a preparação de concorrência pública para a aquisição de trezentos mil computadores a serem instalados em 23 mil escolas públicas para atendimento a alunos do ensino fundamental (5ª à 8ª séries) e do ensino médio. Partes dos recursos para a compra dos computadores adviriam do Banco Mundial. No final do mês, os docentes das universidades e demais instituições federais de ensino e pesquisa entraram em greve por reposição de perdas salariais e contra a proposta de autonomia universitária esboçada pelo governo, considerada pelos grevistas contrária ao caráter público, universal, gratuito e humanista das escolas federais. A greve terminou em 21 de junho sem acordo entre as partes, prenunciando futuros conflitos.

Em julho, o ministro continuou presente nos noticiários, agora com a divulgação do resultado da avaliação de 1.726 cursos de pós-graduação das universidades brasileiras realizada pela Coordenação do Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (Capes), na qual 91 cursos foram reprovados. Em 8 de setembro lançou o Programa de Alfabetização Solidária, articulado ao programa Comunidade Solidária, coordenado pela esposa do presidente da República, a antropóloga Rute Cardoso. Também nesse mês, anunciou o fim das bolsas de estudos do MEC para as escolas particulares e defendeu a retirada da disciplina de educação religiosa dos currículos oficiais, abrindo confronto com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

No segundo semestre do ano de 1996 participou ativamente das campanhas eleitorais de José Serra e de Célia Leão, candidatos às prefeituras de São Paulo e Campinas (SP), ambos do PSDB, partido ao qual era filiado. Nem Serra nem Célia Leão foram bem-sucedidos.

Nos mês de novembro, o MEC regulamentou a avaliação dos cursos superiores por meio do Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras (PAIUB), incluindo a prova para recebimento do diploma pelos alunos graduados. A União Nacional dos Estudantes (UNE) reagiu impetrando ação judicial contra o denominado “provão”. Derrotada, a entidade fez campanha pelo boicote às provas, sem obter êxito, pois 93% dos estudantes, muitos se declarando coagidos, cumpriram com as exigências do MEC.

No último mês de 1996, Paulo Renato anunciou a realização, em 1997, do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para a avaliação dos alunos que viessem a concluir o segundo grau. Obteve, ainda, a aprovação pelo Congresso Nacional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que viria a ser implantado em 1998. Ainda em dezembro de 1996, após mais de três anos de tramitação, o Congresso aprovou a nova LDB, que seria regulamentada em abril de 1997.

A exemplo dos dois anos anteriores, em 1997 raros foram os dias em que Paulo Renato não apareceu na imprensa, seja anunciando projetos de grande magnitude, ou a obtenção de recursos financeiros externos para a educação, ou resultados positivos nas diversas áreas de atuação do ministério, seja criticando o comportamento dos servidores públicos federais e de diversas entidades de classe. Polemizou com reitores — questões da autonomia universitária, de verbas, da avaliação dos cursos —; com estudantes — a reforma do ensino secundário, o “provão” —; com servidores públicos federais — as questões salariais, a reforma do ensino, a reforma previdenciária —; com a Igreja — as bolsas de estudo, o ensino religioso, o status fiscal das universidades e das escolas confessionais —; com parlamentares, ministros e governadores — a criação de fundo para a educação, as bolsas de estudo, o repasse de verbas —; com editoras — a reprovação de livros didáticos —; com prefeituras — a distribuição de merenda escolar e de livros e material didático e o repasse de verbas.

No dia 4 de abril de 1997, após dias de tentativas infrutíferas de uma conversa pessoal com o ministro da Fazenda Pedro Malan, entregou carta de demissão ao presidente Fernando Henrique. A crise fora provocada pelos sucessivos cortes ao orçamento do MEC, culminando com a retenção de verba para pagamento de estudantes e pesquisadores bolsistas no exterior. O presidente não aceitou o pedido de demissão e intercedeu em favor do pagamento aos bolsistas. Paulo Renato permaneceu no cargo.

Em agosto de 1997, o Conselho Nacional de Educação entrou em crise. Os 12 conselheiros estavam divididos em dois grupos: um identificado com o ensino público e o outro com o ensino privado. O confronto entre os dois lados ocorreu durante a discussão de parecer recomendando a transformação das Faculdades Anhembi-Morumbi, de São Paulo, instituição particular de ensino, em universidade. Embora a Anhembi não apresentasse realizações na área de pesquisa acadêmica, um dos requisitos para a promoção, seis conselheiros foram favoráveis ao parecer e o presidente se absteve. Os demais foram contrários, entre eles o aliado histórico do presidente Fernando Henrique, José Artur Gianotti, que, descontente com a maneira como o assunto fora tratado pelo conselho e pelo ministro, renunciou. Paulo Renato o substituiu por Eunice Durham. Posteriormente homologou a decisão do CNE, dando o processo por encerrado.

Em novembro, o ministro lançou o Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep), visando a adequar o ensino profissionalizante brasileiro aos parâmetros dos países desenvolvidos, até mesmo quanto aos percentuais de alunos matriculados. O programa carreou recursos financeiros do BID e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Em janeiro de 1998, Paulo Renato anunciou para o mês seguinte a realização da Semana Nacional de Matrícula, objetivando colocar em sala de aula todas as crianças em idade compatível com os cursos de primeiro grau.

De 31 de março a 13 de julho, os docentes das instituições federais realizaram greve, marcada por contínuas quebras de diálogo com o ministro e por dramática greve de fome de 14 professores da Universidade de Brasília (UnB), que foi interrompida, após 11 dias, por ordem médica, quando os grevistas corriam sério risco de vida. Como resultado do movimento, o Congresso aprovou lei concedendo aos docentes gratificações de até 48% sobre o valor dos salários.

Quando a greve se encaminhava para o desfecho, Paulo Renato envolveu-se em novo conflito com o meio acadêmico ao nomear reitor da UFRJ José Henrique Vilhena, escolhido em lista tríplice, de acordo com a legislação vigente. O candidato Aluísio Teixeira, que obtivera a primeira colocação na lista tríplice, não aceitou a escolha do ministro e iniciou campanha junto com os estudantes e professores para impedir a posse do novo reitor. A crise só terminou após 40 dias, tendo Paulo Renato mantido Vilhena como reitor.

Nessa mesma conjuntura, o presidente da República lançou o programa de bolsas escolares, mais tarde denominado Criança Cidadã, voltado para combater o trabalho infantil e garantir escolaridade a crianças oriundas de famílias com renda abaixo do que fora estabelecido como nível de pobreza. Paulo Renato e o presidente passaram a ser alvo das críticas do Partido dos Trabalhadores (PT) por se terem, supostamente, apropriado de propostas que vinham sendo implantadas em municípios administrados pelo partido, sem que lhes fossem dados os devidos créditos.

No mês de setembro, foi encerrado o processo de concorrência pública para compra de computadores para as escolas públicas do primeiro e do segundo grau. A meta inicial fora reduzida para cem mil computadores e seis mil escolas. Entretanto, a concorrência previa a aquisição de 29.700 equipamentos para atender a 2.646 escolas.

Em 15 de outubro, o ministro lançou os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) da 5ª à 8ª série, completando os parâmetros para todo o primeiro grau.

No final do ano, o MEC divulgou os resultados do Censo Escolar de 1998, realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais, anunciando a superação de metas previstas para o ano 2003 pelo Plano Decenal de Educação para Todos, elaborado no governo de Itamar Franco (1992–1994). Como exemplo, no ensino fundamental, na população de sete a 14 anos, a taxa de escolarização líquida atingira 95,8%, a taxa de aprovação, 77,5%, e o índice de evasão escolar, 11,1%. Os resultados do censo do MEC deveriam passar pelo crivo do Censo Demográfico Nacional, previsto para o ano 2000.

Paulo Renato foi mantido à frente do MEC por Fernando Henrique Cardoso, reeleito em outubro de 1998, durante todo o seu segundo mandato presidencial (1999-2002). Nesse período, o ministro priorizou a expansão das matrículas escolares de crianças de sete a 14 anos. O programa da merenda escolar beneficiou 8,7 milhões de alunos diariamente, e foi feita a distribuição de livros de leitura e dicionários às escolas públicas do ensino básico.

Em dezembro de 1999, o ministro publicou portaria decidindo que os cursos superiores seriam também avaliados pelo MEC de acordo com a infra-estrutura oferecida aos deficientes físicos, auditivos ou visuais.

Em dezembro de 2001, pela primeira vez desde que o Exame Nacional de Cursos fora criado em 1996, o Ministério da Educação usou suas notas para suspender o reconhecimento de 12 cursos que obtiveram notas D e E por três anos consecutivos e receberam conceito insuficiente na avaliação do corpo docente.

No início do ano de 2002, houve disputas internas no PSDB para a escolha do candidato à presidência da República, e Paulo Renato foi preterido pelo partido em favor de José Serra, que concorreu e não se elegeu. Após atuar como ministro da Educação por oito anos, em 2003, com início do governo de Luís Inácio Lula da Silva, teve como sucessor na pasta Cristovam Buarque.

No período em que foi ministro da Educação, Paulo Renato foi também chefe da delegação brasileira à Conferência de Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Social, em Copenhague, em 1996; à Cúpula dos Países não Alinhados, em Havana, em 2000, e à Conferência das Nações Unidas, em Nova Iorque, em 2002. Recebeu diversas condecorações, distinguindo-se a Ordem do Mérito Rio Branco, a Ordem do Mérito Légion d`Honneur, da França, a Ordem do Mérito Educativo e a Ordem do Mérito da República do Chile.

Fora do governo, constituiu junto com o filho Renato Sousa Neto, executivo da área de fusões e aquisições e finanças corporativas do Banco JP Morgan, a PRS Consultores, empresa especializada em temas estratégicos e econômicos relacionados à educação.

Na Câmara dos Deputados e na Secretaria de Educação de São Paulo

Em 2006 candidatou-se a deputado federal por São Paulo na legenda do PSDB. Nesse mesmo ano, participou de um grupo, quase inteiramente paulista, composto por ex-ministros tucanos e acadêmicos, com a finalidade de orientar as propostas do candidato à presidência Geraldo Alckmin. Entre outros, participaram desse grupo o ex-presidente do BNDES, Luís Carlos Mendonça de Barros, o ex-presidente do INCRA, Xico Graziano, os economistas Roberto Giannetti da Fonseca e Raul Veloso, além do infectologista David Uip.

No pleito de outubro conquistou uma cadeira na Câmara, mas o candidato do PSDB foi derrotado por Lula, que foi reeleito presidente da República. Assumiu o mandato em fevereiro de 2007 e já no início da legislatura destacou-se como um dos articuladores da candidatura de Gustavo Fruet à presidência da Câmara dos Deputados. Apresentou a proposta de emenda constitucional (PEC) nº 115 para a criação do Tribunal Superior da Probidade Administrativa (TSPA), com competência para julgar ações penais relativas a crimes contra o patrimônio público e nos atos de improbidade administrativa, que tramita no Congresso Nacional. Tornou-se também titular da Comissão de Educação e Cultura.

No dia 27 de março de 2009, licenciou-se do mandato para assumir a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo no governo de José Serra, substituindo Maria Helena Guimarães de Castro. Assumiu a secretaria em meio a uma crise causada pelo baixo desempenho dos alunos das escolas públicas estaduais do ensino fundamental e médio público de São Paulo, constatado nas avaliações do ENEM e do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP). Logo de início enfrentou protestos de estudantes e greve de professores, apoiados pelo sindicato da categoria, que exigiam melhor qualidade no ensino público paulista e melhor remuneração para os docentes.

Em agosto de 2009, a Secretaria de Educação iniciou o programa Alfabetiza São Paulo, voltado para a alfabetização de jovens acima de 15 anos e adultos, a ser executado em parceria com organizações não-governamentais (ONGs), universidades e profissionais do Programa Escola da Família.

Ainda em 2009, Paulo Renato levou ao governo de São Paulo, e aprovou, proposta para tornar obrigatória a realização de concursos públicos para professor a cada quatro anos, no máximo. A ideia evitaria que o número de docentes temporários voltasse a subir, após o Executivo adotar medidas para redução do contingente.

No ano seguinte, com a eleição de Geraldo Alckmin para suceder José Serra no executivo estadual de São Paulo, e sem a confirmação de que seria mantido na secretaria, pediu demissão do cargo em Dezembro. Ainda com mandato de deputado em vigência, apresentou-se à Câmara no dia 21 de Dezembro, quando fez um balanço de sua estada na secretaria paulista e despediu-se do Legislativo Federal.

Passou então a prestar serviços como consultor de projetos ligados à educação para empresas do setor privado.

Em Junho de 2011, entretanto, faleceu, acometido por um infarto cardíaco.

Casou-se com Giovana Freitas Xavier de Sousa, com quem teve três filhos. Em segundas núpcias, foi casado com a economista Carla Grasso, secretária nacional de Previdência Complementar no governo de Fernando Henrique Cardoso.

Publicou diversos artigos em revistas acadêmicas nacionais e estrangeiras, e foi co-autor de diversos livros editados pelo Projeto Regional de Educação para América Latina e Caribe, PREALC. Escreveu Emprego, salário e pobreza (1980), A determinação dos salários e do emprego em economias atrasadas (1980), O que são empregos e salários? (1981), Quem paga a conta? Dívida, déficit e inflação nos anos 80 (1989) e A revolução gerenciada: educação no Brasil 1995-2002 (2005).

Beatriz Kuchinir/Sinclair Cechine/Orson Camargo/ Sérgio Montalvão (atualização, 2015)

FONTES: CURRIC. BIOG.; Educação Profissional (12/98); Estado de S. Paulo (3/1, 27/2 e 11/5/96, 26/8/97, 31/3, 3/6 e 12/7/98); Folha de S. Paulo, 10/2, 27/6, 6/7 e 14/9/98, 17/01/2000, 07/12/2001, 08/05 e 28/08/2002, 20/08/2004, 14 e 17/03 e 16/08/2007, 28/04/2008, 14 e 16/04, 29/05/2009, 04/06/2009, 20/06/2009, 15/07/2009, 18/12/2010.  Disponível em <www.folha.uol.com.br/>, acesso em 03/09/2015; Jornal do Brasil (12 e 13/1, 30/5, 6 e 27/6, 27/10 e 9/11/96, 26/3 e 13/4/97, 27/2, 1/4, 16/6, 2 e 10/7, 11 e 21/8/98); Jornal do MEC, (4/99); MINC. EDUC. Acorda Brasil; MINC. EDUC. Internet; MINC. EDUC. Relatório SEF (1995-1998); Novo ensino médio. Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <www.camara.gov.br/. Acesso em 03/09/2015; Portal G1 de Notícias. Disponível em: <http://g1.globo.com/politica/>. Acesso em 03/09/2015; Portal pessoal de Paulo Renato Souza. Disponível em: <www.paulorenatosouza.com.br/>. Acesso em 25/06/2009. Portal da Fundação Seade-SP. Disponível em: <www.seade.gov.br/>. Acesso em 15/06/2009; Portal do Ministério de Educação e Cultura. Disponível em: <www.mec.gov.br/>. Acesso em 08/07/2009.