PAULO SARDINHA MOURAO

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Nome: MOURÃO, Paulo
Nome Completo: PAULO SARDINHA MOURAO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MOURÃO, Paulo

MOURÃO, Paulo

*dep. fed. TO 1989-

 

Paulo Sardinha Mourão nasceu em Cristalândia (TO), então no estado de Goiás, no dia 9 de março de 1956, filho de Celso Alves Mourão e de Aldenora Sardinha Mourão.

Cursou engenharia agronômica na Universidade Federal de Goiás, onde se formou em 1982.

Com a criação de Tocantins pela Constituição de 1988, através do desmembramento do norte do estado de Goiás, foi eleito deputado federal pelo novo estado, na legenda do Partido Democrático Social (PDS) de Goiás, em outubro de 1988, para um mandato-tampão de dois anos. Tomou posse em fevereiro de 1989, vindo a integrar, como titular, a Comissão de Agricultura e Política Rural de 1989 a 1990. Nesse último ano ingressou no Partido Democrata Cristão (PDC), agremiação na qual reelegeu-se deputado federal em outubro. Ainda em 1990, integrou a comissão especial sobre política agrícola.

Iniciando novo mandato em fevereiro de 1991, filiou-se novamente ao PDS nesse mesmo ano, tendo sido eleito presidente do diretório regional deste partido em Tocantins, função na qual permaneceria até 1993. Foi, então, membro da CPI sobre a pistolagem nas regiões Centro-Oeste e Norte em 1992.

Na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro de 1992, votou  a favor da abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor, que foi acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César Farias. Afastado da presidência logo após a votação na Câmara, renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado, sendo efetivado na presidência da República o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde 2 de outubro.

Membro da Comissão de Constituição e Justiça e Redação em 1993, nesse mesmo ano Paulo Mourão ingressou no Partido Progressista Reformador (PPR), agremiação criada a partir da fusão do PDS com o PDC. No pleito de outubro de 1994 reelegeu-se deputado federal em sua nova legenda – obteve a maioria dos votos provenientes de sua base eleitoral no município de Porto Nacional (TO) – e tomou posse em 1º de janeiro de 1995. Ocupou o cargo de vice-líder do PPR no mesmo ano. Em agosto seguinte, ingressou no Partido Progressista Brasileiro (PPB), agremiação resultante da fusão, nessa ocasião, do PPR com o Partido Progressista (PP).

Durante a reforma constitucional encaminhada pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, votou a favor do fim do monopólio dos governos estaduais na distribuição do gás canalizado, do fim das diferenças jurídicas entre empresas brasileiras e estrangeiras, do fim do monopólio da Petrobrás na exploração do petróleo, da abertura da navegação de cabotagem a embarcações estrangeiras e da prorrogação do Fundo Social de Emergência (FSE). Votou contra o fim do monopólio estatal nas telecomunicações.

Em setembro de 1995, filiou-se ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Ainda no mesmo ano, integrou a Comissão de Finanças e Tributação.

Em junho de 1996, votou a favor da  criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) – tributo de 0,2% sobre transações bancárias criado como fonte complementar de recursos para a saúde. Em agosto, denunciou a distribuição de cestas básicas a famílias carentes em troca de votos, em municípios cadastrados pela secretaria de Desenvolvimento Social, órgão do Ministério da Previdência Social controlado pela ex-deputada Lúcia Vânia. Segundo o deputado, o governador José Wilson Siqueira Campos fazia uso eleitoreiro do programa Comunidade Solidária, do governo federal, condicionando a distribuição das cestas básicas à apresentação do título de eleitor.

Em janeiro de 1997, votou a favor da emenda da reeleição para cargos executivos (prefeitos, governadores e presidente da República). Em maio seguinte foi acusado de ter beneficiado propriedades de parentes com uma emenda ao orçamento da União, ampliando a rede elétrica na área rural de Porto Nacional. Negando o favorecimento, o deputado solicitou à Corregedoria da Câmara dos Deputados que processasse o Jornal do Brasil por danos morais. Em novembro do mesmo ano, pronunciou-se  favoravelmente à quebra da estabilidade do servidor público, item da reforma administrativa.

Em 1998, integrou a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Em outubro candidatou-se a deputado federal na legenda do PSDB, sendo reeleito pela terceira vez consecutiva. Em novembro seguinte, votou a favor do estabelecimento de idade mínima e tempo de contribuição para o setor privado e contra o teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público, itens que definiram a reforma da previdência.

Iniciou novo mandato na Câmara em fevereiro de 1999.

Trabalhou como diretor-técnico da Cooperativa Mista Rural Lagoa Grande, em Formoso do Araguaia (TO).

Casou com Ana Cedinília Solino Mourão, com quem teve três filhas.

 

Ednílson Cruz/Alexsandro Gomes

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); ); Estado de São Paulo (28/11/97); Folha de São Paulo (31/1/95; 29/9 e 6/11/98); Globo (28/8/96, 29/1 e 26/2/97); Jornal do Brasil (7 e 9/5/97).

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