Paulo Sergio de Moraes Sarmento Pinheiro

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Nome: PINHEIRO, Paulo Sergio
Nome Completo: Paulo Sergio de Moraes Sarmento Pinheiro

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

PINHEIRO, Paulo Sergio

* sec. nac. Dir. Hum. 2001-2003

 

Paulo Sergio de Moraes Sarmento Pinheiro nasceu em 08 de janeiro de 1944, no Rio de Janeiro (RJ).

Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica em 1966, tentou ingressar na carreira diplomática no ano seguinte, tendo sido reprovado no concurso para o Instituto Rio Branco. Transferiu-se para a França, onde começou outra graduação em 1968, tendo se formado três anos depois em Sociologia, na Universidade de Vincennes. Pela Universidade de Paris obteve o título de doutor, em 1971, ao defender a tese  La fin de la Premiere Republique au Bresil: crise politique et revolution                     1920-1930, sob a orientação do professor Serge Hurtig.

      Retornou ao Brasil no mesmo ano, ingressando como professor assistente na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), onde lecionou por uma década e meia. Em 1981 foi aprovado em concurso para o corpo docente da Universidade de São Paulo (USP). Desde então atua como professor e pesquisador na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, onde fundou, com o sociólogo Sergio Adorno, o Núcleo de Estudos da Violência (NEV). Na Universidade de São Paulo, em 1987, obteve o título de livre docência, após ter produzido o trabalho Repressão e Insurreição - Comunistas, Tenentes e Violência do Estado no Brasil, 1922-1935.

       Em meados da década de 1990 ampliou suas atividades no cenário internacional. Em 1995 deu aulas na Universidade de Notre Dame, nos Estados Unidos. Nesse mesmo ano, passou a atuar na Organização das Nações Unidas (ONU), exercendo por três anos o cargo de relator especial da entidade para a Situação dos Direitos Humanos em Burundi, país africano vitimado por uma guerra civil. Através de sua atuação na ONU desde então, ingressou na diplomacia, atuando pela solução de diversos confrontos internacionais.

No decorrer de 1996 tornou-se diretor associado de estudos na Ecole des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS), na França, onde posteriormente atuou como professor da cátedra de ciências sociais. A convite do governo brasileiro, ainda nesse ano, relatou o primeiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), documento elaborado durante a gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso, com vistas a identificar obstáculos à promoção dos direitos humanos no Brasil e apresentar propostas para equacionar os problemas que dificultam sua plena realização.

     Em 1997 voltou a dar aulas nos EUA, agora como professor visitante na Brown University, onde lecionou também em determinados anos da década seguinte, oferecendo a cadeira “América Latina” aos alunos da pós-graduação. Em 1998, pela ONU, tornou-se relator especial para a Situação dos Direitos Humanos em Myanmar, permanecendo nessa função por 10 anos. Nesse meio tempo, também pela Organização, na condição de especialista independente, trabalhou com a questão do direito à restituição da casa e da propriedade para pessoas deslocadas internamente e refugiadas, além de ter preparado um estudo sobre violência contra crianças. Para a produção do  Relatório Mundial sobre a Violência Contra as Crianças, precisou visitar mais de 50 países, em todos os continentes.

No ano de 2001, no decorrer do segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, assumiu como Secretário Nacional dos Direitos Humanos, cargo com status de ministro de Estado. Dentre as ações empreendidas por sua gestão, foi elaborada a segunda versão do Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH 2). O texto, relatado por Paulo Sérgio Pinheiro e implementado em 2002, incorporou ações específicas no campo da garantia de direitos humanos e sociais e estabeleceu novas formas de acompanhamento e monitoramento das ações contempladas no Programa Nacional. Permaneceu à frente da Secretaria até o primeiro dia de janeiro de 2003, quando Luis Inacio Lula da Silva, presidente da República recém-eleito, e sua equipe de governo tomaram posse dos cargos.

No decorrer de 2003, aposentou-se da USP, na condição de professor titular. Em 2004 assumiu como membro do grupo de consultores internacionais do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, por três anos. Em julho de 2006 foi nomeado pelo Secretário-Geral da ONU como presidente e membro da comissão independente especial de inquérito sobre o Timor Leste, que passava por intenso conflito político.

Voltou a trabalhar pelo governo brasileiro em 2009, no segundo mandato de Lula, quando foi chamado para ser consultor durante a elaboração da terceira versão do Programa Nacional dos Direitos Humanos, lançado no mesmo ano. De acordo com os princípios citados no próprio texto, o PNDH 3 concebeu a efetivação dos direitos humanos como uma política de Estado, entendida como um princípio de consolidação da democracia.

Em janeiro de 2010, Pinheiro foi nomeado por Lula como representante da sociedade civil num grupo de trabalho que prepararia um projeto para a instalação de comissão da verdade no Brasil. No ano seguinte, a presidente Dilma Rousseff o nomeou como um dos sete membros da Comissão Nacional da Verdade (CNV), criada por lei em 2011 e instituída em 2012 para apurar, em um prazo de dois anos,  graves violações de direitos humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988, com foco principal nos casos de desaparecidos políticos.

Concluídos os trabalhos da CNV, tornou-se presidente da Comissão Independente Internacional de Investigação sobre a Síria, atuando pela ONU, durante a guerra civil que assola o país desde 2011 e que até o primeiro trimestre de 2017 havia matado 300 mil pessoas e produzido milhares de refugiados.

       Membro do King's College Brazil Institute Senior Advisory Board, do King's Brazil Institute, da Academia Brasileira de Ciências (âmbito das Ciências Humanas), do Panel to Promote Global Progree for Children e do Harvard Group of Professionals on Monitoring, entre outras entidades, Paulo Sérgio Pinheiro é autor de vasto número de artigos publicados em livros, revistas e jornais, além de significativa produção de relatórios sobre direitos humanos. Dentre os livros de sua autoria, destacam-se:  Acesso aos Direitos Sociais: infância, saúde, educação, trabalho (2010), em parceria com Regina Pahim;  Violência Urbana (2008), em parceria com Guilherme de Almeida. Como um dos organizadores, publicou La (in)efectividad de la ley y la exclusión en América latina (2002); Brasil: Um Século de Transformações (2001) e  Democracia, violência e Injustiça (2000); individualmente, escreveu, entre outros, Política e Trabalho no Brasil (1997), Estratégias da Ilusão: A Revolução Mundial e O Brasil, 1922 -1935 (1991); Trabalho Escravo Economia e Sociedade (1984) e Política e Trabalho no Brasil (1975).

        Casou-se com Ana Luiza Amendola Pinheiro. Teve três filhos.

      Recebeu, dentre outras condecorações: Prêmio Internacional Emílio Mignone conferido à Comissão Nacional da Verdade (MRE-Argentina),  Prêmio USP de Direitos Humanos, Leo Nevas Human Rights Award (UN Foundation), Faz diferença categoria mundo (O Globo), Prêmio Franz de Castro Holzwarth (OAB-SP), Distinguished Latin American Criminologist  (American Sociological Association).

           

Luciana Pinheiro

 

FONTES: Currículo Lattes Paulo Sergio Pinheiro. Disponível em: <http://lattes.cnpq.br/3205712027513800>. Acesso  em 05/03/2017; Portal da revista Brasileiros. Disponível em: < http://brasileiros.com.br>. Acesso em 05/03/2017; Portal Carta Capital. Disponível em: < https://www.cartacapital.com.br>. Acesso  em 05/03/2017;  Portal Comissão Nacional da Verdade. Disponível em: <http://www.cnv.gov.br>. Acesso em 05/03/2017;  Portal O Globo. Disponível em: <http://oglobo.globo.com>. Acesso em: 05/03/2017; Portal Institutos de Estudos Avançados – IEA/USP. Disponível em: < http://www.iea.usp.br>. Acesso  em 05/03/2017.

 

 

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