PAULO SERGIO RAMOS BARBOSA

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Nome: RAMOS, Paulo (RJ)
Nome Completo: PAULO SERGIO RAMOS BARBOSA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
RAMOS, PAULO (RJ)

RAMOS, Paulo

*const. 1987-1988; dep. fed. RJ 1987-1991, 1991-1995.                                   

Paulo Sérgio Ramos Barbosa nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 18 de outubro de 1944, filho de Antenor Carneiro Barbosa e de Maria Ramos Barbosa.

Ingressou na Escola de Formação de Oficiais da Polícia Militar, no Rio de Janeiro, em 1963, tendo concluído o curso dois anos depois. Formou-se também em direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas, no Rio, em 1971, e em administração, pela Sociedade Universitária Augusto Mota, também no Rio, em 1974.

Começou suas atividades políticas no agrupamento de esquerda Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), que atuava como um grupo com identidade própria no interior do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instaurado no país em março de 1964. Em 1978, tentou disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados, mas não obteve legenda no MDB. Com a extinção do bipartidarismo em 21 de novembro de 1979 e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), sucessor do MDB.

Esteve à frente, em 31 de março de 1980, da primeira manifestação pública de descontentamento de oficiais da PM e do Corpo de Bombeiros no regime militar, em protesto contra os baixos salários e as más condições de trabalho, o que resultou na sua prisão por 12 dias.

Candidato derrotado no pleito de novembro de 1982 na legenda do PMDB, no ano seguinte assumiu a presidência do Clube de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, exercendo o cargo até 1985, quando foi transferido compulsoriamente, com a patente de major, para a reserva da PM pelo governador Leonel Brizola (1983-1987), devido às suas sucessivas denúncias sobre as más condições de trabalho, baixos salários e “a cumplicidade do governo estadual com o crime organizado”.

No pleito de novembro de 1986, foi eleito deputado federal constituinte pelo Rio de Janeiro, na legenda do PMDB. Nos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte iniciados em fevereiro seguinte, foi membro titular da Comissão de Sistematização e suplente da Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas, da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições.

Devido às suas críticas à composição do secretariado do governador do Rio, Wellington Moreira Franco (1987-1991), em abril de 1987 foi destituído do cargo de coordenador da bancada federal do PMDB fluminense. Em julho de 1988, filiou-se ao Partido da Mobilização Nacional (PMN).

Nas votações mais importantes da Constituinte, foi a favor da legalização do aborto, da estabilidade no emprego, da remuneração 50% superior para o trabalho extra, da jornada semanal de 40 horas, do turno ininterrupto de seis horas, do aviso prévio proporcional, da unicidade sindical, do voto facultativo aos 16 anos, da nacionalização do subsolo e da estatização do sistema financeiro. Votou contra a pena de morte, o presidencialismo e o mandato de cinco anos para o presidente José Sarney.

Com a promulgação da nova Constituição em outubro de 1988, continuou no exercício de seu mandato regular como deputado federal. No pleito de novembro seguinte, concorreu à prefeitura do Rio pelo PMN, mas não obteve sucesso.

Em virtude de sua aproximação com parlamentares do Partido Democrático Trabalhista (PDT) durante a Constituinte, filiou-se a esse partido em julho de 1989 e apoiou a candidatura de Leonel Brizola para a presidência da República em novembro do mesmo ano.

No pleito de outubro de 1990 não foi reeleito, mas obteve a primeira suplência no PDT. Assumiu o mandato em abril de 1991, na vaga do deputado José Maurício (PDT), indicado para a Secretaria de Minas e Energia do Estado do Rio pelo governador Leonel Brizola, que iniciava seu segundo governo (1991-1994). Paulo Ramos participou dos trabalhos legislativos como titular das comissões de Minas e Energia e de Defesa Nacional e como suplente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara.

Na sessão de 29 de setembro de 1992, manifestou-se favoravelmente à abertura de processo de impeachment contra o presidente da República, Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou denúncias de corrupção no governo comandada pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César Farias. Afastado da presidência após a votação na Câmara, Collor acabou renunciando ao mandato em 29 de dezembro seguinte, horas antes de ser cassado pelo Senado. Foi substituído no cargo pelo vice Itamar Franco, que vinha exercendo a função interinamente desde o dia 2 de outubro.

Com a morte do deputado Bocaiúva Cunha (PDT) em setembro de 1993, Paulo Ramos foi efetivado na Câmara. Ainda no mesmo mês, por ocasião da votação do projeto de resolução que marcaria para 6 de outubro seguinte o início da revisão constitucional, participou, juntamente com outros deputados, sindicalistas e estudantes, de um movimento de obstrução que teve como resultado o adiamento da votação e a ameaça de punição aos parlamentares envolvidos no episódio.

Seguindo as orientações de seu partido, esteve ausente nas principais votações sobre emendas constitucionais encaminhadas pelo Executivo naquele ano, como a criação do Fundo Social de Emergência (FSE), o fim do voto obrigatório, a revisão do conceito de empresa nacional e a instituição do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), que, ao lado do FSE, serviu para financiar o programa de estabilização econômica (Plano Real) do governo.

Na eleição de 3 de outubro de 1994, candidatou-se mais uma vez à Câmara, porém não conseguiu se reeleger. Dezesseis dias depois, no entanto, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio anulou o pleito por suspeitas de fraude. Marcada nova eleição para novembro seguinte, Paulo Ramos foi de novo derrotado, deixando a Câmara em janeiro do ano seguinte, ao término da legislatura 1991-1995.

Disputou a prefeitura de Belford Roxo, município da Baixada Fluminense, em outubro de 1996, no pleito vencido pela candidata do Partido Progressista Brasileiro (PPB), Maria Lúcia Neto.

Em outubro de 1998, elegeu-se deputado estadual no Rio de Janeiro pelo PDT, assumindo a cadeira na Assembléia Legislativa em fevereiro seguinte. Reeleito em 2002 e em 2006 deputado estadual e, em todos os mandatos, exerceu a função de líder de bancada do PDT. Nas eleições de 2008, concorreu à prefeitura do Rio de Janeiro, mas não foi eleito.

Casou-se com Sueli Maria de Melo Barbosa, com quem teve um filho.

Marcelo Costa/Márcia Gomes de Sousa

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Estado de S. Paulo (11/1/94); Folha de S. Paulo (1/8/87, 6/9/89, 7 e 11/1, 2/3, 18/9/94 e 7/10/96); Globo (18/1, 3, 4 e 6/4/87, 8/7/88, 19/6/89, 17/4/90, 23/9/93, 20/3/96 e 7/10/98); Jornal do Brasil (6 e 25/4, 18/11/87 e 2/3/94); PAULO RAMOS (Site). Trajetória. http://www.deputadopauloramos.com.br/trajetoria.htm Acesso em 27/11/09; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1998).

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