Pedro Francisco Uczai

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Nome: UCZAI, Pedro
Nome Completo: Pedro Francisco Uczai

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

UCZAI, Pedro

* dep. fed. 2011-

 

Pedro Francisco Uczai nasceu no município de Descanso (SC), no dia 10 de março de 1963, filho de Stanislau Uczai e Francisca Uczai.

No ano de 1985, graduou-se em Estudos Sociais pela Fundação Educacional de Brusque (SC). Em 1988, obteve ainda a graduação em Teologia pela Faculdade Nossa Senhora da Assunção, em São Paulo; e obteve o grau de mestre em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). No ano seguinte iniciou a sua vida política, filiando-se ao Partido dos Trabalhadores (PT); e tornando-se professor universitário no Instituto de Educação São Miguel Paulista, função que exerceu até 1990.

Entre 1993 e 1994, exerceu o cargo de presidente do PT na cidade de Chapecó, e realizou diversos cursos de extensão, incluindo o curso de atualização "Concepções sócio-históricas da educação" e "Diagnóstico da educação ambiental regional".

Candidato, pelo PT, a uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) nas eleições de 1994, recebeu pouco mais de 10 mil votos e ficou com uma suplência. Entre 1995 a 1997, no entanto, exerceu a função de pró-reitor de pesquisa, extensão e pós-graduação da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) em Chapecó. No mesmo ano, iniciou o doutorado em História Social ela PUC-SP, mas não concluiu essa formação. Em 1997, assumiu, pela primeira vez, mandato de deputado estadual na ALESC (Alesc).  No ano seguinte,, tornou-se líder da legenda na casa. Ao longo do mandato, foi relator do Projeto de Lei (PL) 305.0/1997, transformado na Lei N° 10.730, que disciplinou a notificação compulsória de casos de subnutrição às autoridades da área da saúde pública. Também propôs o PL-83.0/1998, sobre veto à contratação de parentes (nepotismo) para cargos em comissão no serviço público estadual. Foi de sua autoria ainda o PL 325.7/1997, que instituiu a meia entrada para jovens de até vinte e um anos de idade, em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento em Santa Catarina. Nessa legislatura, foi membro titular das comissões permanentes de Constituição, Justiça e Redação de Leis; e de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia.

Nas eleições de 1998, elegeu-se para novo mandato (1999-2003) como deputado estadual pelo PT-SC, com 22.083 votos (0,88% da votação válida), tomando posse em janeiro de 1999. No primeiro ano da nova legislatura, foi escolhido 2° vice-presidente da Alesc; e apresentou projetos como a PE-03.2/1999, que dispôs sobre a assistência financeira (concessão de bolsas) às fundações educacionais de ensino superior. Também foi de sua autoria o Projeto de Lei Complementar (PC) 09.6/1999, sobre a assistência financeira a alunos carentes de instituições de ensino superior.

Nas eleições municipais realizadas em Outubro de 2000, foi candidato a vice-prefeito de Chapecó, em chapa bem-sucedida encabeçada por José Fritsch, também do PT.  Dois anos depois, com a renúncia do mandatário para concorrer ao Governo do Estado, foi empossado prefeito de Chapecó, no oeste de Santa Catarina.

Com mandato vigente até 2004, conciliou o cargo no poder executivo municipal com a atividade docente e também com a presidência do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores.

Nas eleições de 2006, elegeu-se deputado estadual com 3.129 votos, tendo assumido o novo mandato em janeiro de 2007. No ano seguinte, foi líder do PT na Alesc, e, de 2008 a 2010, acumulou ainda o cargo de presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa. Dentre as propostas de legislação apresentadas por ele nessa legislatura, foi autor do PL 10.3/2010, que propôs a adoção do Programa Estadual de Ações Afirmativas, e de Promoção da Igualdade no Estado de Santa Catarina, além de outras medidas nesse sentido. Nesse mandato, foi membro titular das comissões permanentes de Finanças e Tributação; Segurança Pública; Ciência, Tecnologia, Minas e Energia; e de Educação, Cultura e Desporto da Alesc.

Nas eleições de 2010, foi eleito deputado federal (PT-SC) com 114.985 votos (3,44% da votação válida), tendo sido empossado na legislatura iniciada em fevereiro de 2011. Assumiu, no exercício das atividades parlamentares, a coordenação da Frente Parlamentar Mista das Ferrovias e das Centrais Hidrelétricas e Microgeração do Congresso Nacional e integrou, ao longo do mandato, a Comissão Permanente de Educação e a Comissão Especial que analisou a situação da agroindústria e do produtor rural no país. Atuou também na Comissão Externa sobre a tragédia do incêndio na boate Kiss, na cidade de Santa Maria (RS), que vitimou 242 pessoas e causou comoção nacional em janeiro de 2013; além os conselhos de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, e de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara.

Nessa legislatura, apresentou propostas como o PL-1578/2011, com alterações à Lei N° 11.738/2008, que instituiu o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; e a Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) 100/2011, com vistas a garantir às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal autonomia funcional e administrativa de sua proposta orçamentária. Também foi de sua autoria o PL-6559/2013, com proposições de normas para atividades relativas à geração, transporte, filtragem, estocagem e de energia elétrica, térmica e automotiva com biogás, além de ter sido autor do PL responsável pela criação do Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) no município de Caçador (SC). Apresentou ainda o PL-5604/2013, com acréscimos à Lei N° 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituindo a eleição direta para diretores de escolas públicas.

No ano de 2014, reelegeu-se deputado federal pelo PT-SC, tendo recebido 135.439 votos e sido empossado em fevereiro de 2015. Na nova legislatura, além da Comissão Permanente de Educação, integrou, no início do mandato, as comissões externas sobre a Paralisação Nacional dos Caminhoneiros.

Publicou Os últimos 500 anos de dominação e resistência, Matematicamente incorreto, além de ter participado da organização dos livros Sobre Filosofia e Educação, Dom José Gomes: mestre e aprendiz do povo e Chapecó, uma cidade transformada.

 

Leandro Batista Pereira

 

FONTES: Câm. Dep. Repertório (2011-2015; 2015-2019); Currículo Lattes de Pedro Uczai. Disponível em: <http://buscatextual.cnpq.br/>. Acesso em: 13/08/2015; Portal Pedro Uczai. Disponível em: <http://www.pedrouczai.com.br>. Acesso em: 12/08/2015; Diário da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, números 4560 e 4714. Disponíveis em: <www.alesc.sc.gov.br>. Acesso em: 12/08/2015; Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <www.camara.gov.br>. Acesso em: 09/08/2015; Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <www.tse.gov.br>. Acesso em: 12/08/2015; Portal Eleições 2014. Disponível em: <www.eleicoes2014.com.br/>. Acesso em: 13/08/2015; Portal Eleições Terra 2010. Disponível em: <http://eleicoes.terra.com.br/apuracao/2010/>. Acesso em: 13/08/2015; Portal Zero Hora. Disponível em: <http://zh.clicrbs.com.br/rs/ultimas-noticias/>. Acesso em: 13/08/2015; Sistema de Acompanhamento do Processo Legislativo da Alesc (Proclegis). Disponível em: <http://www.alesc.sc.gov.br/proclegis/>. Acesso em: 13/08/2015.

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