PELUSO, César

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Nome: PELUSO, César
Nome Completo: PELUSO, César

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
BARRETO, Lima

PELUSO, César

* magistrado; min. STF 2003-

 

Antônio César Peluso nasceu em Bragança Paulista (SP) no dia 3 de setembro de 1942, filho de Daniel Deusdedit Peluso e de Maria Aparecida Bueno Peluso.

Depois de fazer os primeiros estudos em sua terra natal, mudou-se com a família para Santos (SP), onde concluiu o curso secundário. Em 1966 formou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade Católica de Direito de Santos.

Foi advogado da Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa) até 1968. Nesse mesmo ano, aprovado por concurso, assumiu o cargo de juiz substituto e trabalhou em diversas comarcas do interior do estado, destacando-se Itapetinga, São Sebastião e Igarapeva. Em 1972 foi promovido juiz substituto de entrância especial e, em 1975, tornou-se titular da 7ª Vara de Família e Sucessões da capital paulista. Trabalhou também como juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, de 1978 a 1979.

Em 1982, foi nomeado para o II Tribunal de Alçada de São Paulo e passou a integrar a 5ª Câmara. Permaneceu nessa corte até 1986, quando, por merecimento, foi promovido a desembargador e tomou assento na 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Em 2003 integrou o Órgão Especial, colegiado composto pelos 25 desembargadores mais antigos do tribunal. Ainda no início desse ano, graças à sua larga experiência como juiz de carreira e seu profundo conhecimento no campo do direito privado, em especial no âmbito de família e sucessões, teve o nome cogitado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Confirmando-se a indicação para a vaga aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Sidney Sanches, após ser sabatinado pelo Senado, tomou posse no STF em junho de 2003.

Em agosto de 2003, votou a favor da manutenção de uma liminar em um mandado de segurança que suspendia a desapropriação de uma fazenda em São Gabriel (RS) para fins de reforma agrária, a primeira do governo Lula, considerada o símbolo de sua política agrária. Em maio de 2004 votou pelo desconto previdenciário dos servidores inativos na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) relativa à reforma da previdência, e em outubro votou pela cassação da liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio de Melo, que autorizava a interrupção de gravidez nos casos de fetos com anencefalia.

Em abril de 2006, assumiu a vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em período particularmente conturbado, devido à proximidade do pleito eleitoral daquele ano. Em meio a denúncias de escutas telefônicas ilegais em seu gabinete e de um movimento de recursos até então inédito no TSE, foi relator de diversos processos na Justiça eleitoral de grande repercussão, visto que estavam em jogo candidaturas do primeiro escalão da cena política nacional, e estava em curso a discussão de temas como fidelidade partidária.

Em dezembro de 2006, foi relator do habeas corpus impetrado pelo suspeito de mandar assassinar a missionária Dorothy Stang, morta no interior do Pará em área de conflito agrário, e negou liminar. Em abril do ano seguinte, presidiu a operação da Polícia Federal (PF) conhecida por Hurricane, que culminou com o indiciamento de várias autoridades do Judiciário, entre as quais o ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da PF e do Ministério Público, suspeitas de envolvimento com a máfia dos jogos clandestinos. Em agosto, votou a favor da denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra parlamentares e autoridades públicas acusados de participar do “mensalão”, escândalo que veio à tona em 2005 com a descoberta de um esquema de compra de votos de deputados da base aliada para manifestarem-se a favor de matérias de interesse do governo federal. Por unanimidade o STF aceitou a denúncia e deu início à ação contra os acusados.

Assumiu a vice-presidência do STF em fevereiro de 2008 e, em março desse mesmo ano, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pela Procuradoria Geral da República e pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), votou pela restrição do uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas previsto no art. 5º da Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005). No entanto, após a derrota por sete votos a quatro, a pesquisa foi autorizada.

Eduardo Junqueira

 

FONTES: Folha de S.Paulo (online) 09 mar., 14 maio, 10,25 jun. e 15 ago. 2003; 11,17 ago. e 20 out. 2004; 16 fev., 20 mar., 18 set. e 12 dez. 2006; 27 mar., 13,16.23 abr. e 24 ago. 2007; 28 maio, 07 set. e 26 nov. 2008. Disponível em : <http://www.folha.uol.com.br>; Portal Supremo Tribunal Federal . Disponível em : <http://www.stf.jus.br>.

 

 

 

     

          

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