PEREIRA, Valtenir

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Nome: PEREIRA, Valtenir
Nome Completo: PEREIRA, Valtenir
Tipo: BIOGRAFICO

Texto Completo:

PEREIRA, Valtenir

*dep. fed. MT 2007-

Valtenir Luis Pereira nasceu em Jaciara (MT), no dia 24 de novembro de 1971, filho de Valdivino Luis Pereira e Lucia Ribeiro Pereira.

Graduou-se em direito pela Universidade de Cuiabá em 1994, tendo feito, em seguida, cursos de aperfeiçoamento e especialização. Aprovado em concurso público, em fevereiro de 1999 foi nomeado para o cargo de defensor público.

Filiou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT) em 2004, ano em que se elegeu vereador em Cuiabá. Divergências internas ao partido, no entanto, o levaram à filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), no qual passou a exercer desde então a vice-presidência do diretório estadual mato-grossense. Em 2007, concorrendo já pela nova legenda, foi eleito deputado federal pelo estado do Mato Grosso.

Na legislação iniciada em 2008, Valtenir Pereira participou de diversas comissões permanentes , sendo titular, entre outras, da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) e da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO). Exerceu também, entre abril de 2008 e março de 2009, a vice-liderança do Bloco que reuniu o PSB, o Partido Democrático Trabalhista (PDT), o Partido comunista do Brasil (PCdoB), o Partido da Mobilização nacional (PMN), e o Partido Republicano Brasileiro (PRB).

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (2007-2011); Folha de São Paulo (10/10/07).

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Termos de Uso

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(iv) Política de privacidade e confidencialidade

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(v) Licença de uso do conteúdo

20. Qualquer usuário poderá contribuir com o conteúdo do Website por meio do envio de colaboração através da ferramenta denominada “Colabore”, disponível nas páginas de busca do Website. A contribuição do usuário poderá ser incorporada ao Website, a critério do CPDOC.

21. A aceitação de uma colaboração, que sempre poderá ser editada, a critério do CPDOC, se dará através (a) da simples incorporação das informações aos registros documentais disponíveis para consulta pública, sem divulgação do nome do colaborador ou (b) mediante a criação de uma anotação junto aos metadados do documento a que a colaboração foi aposta. Neste último caso, tendo o colaborador autorizado, seu nome será divulgado em conjunto com sua colaboração.

(vi) Como reportar violações

22. Se algum documento, artigo, notícia, comentário ou outro conteúdo do Website violar algum direito seu ou a legislação aplicável, entre em contato pelos endereços indicados abaixo, mencionando obrigatoriamente as seguintes informações:

(a) o título da página específica em que se encontra a violação;
(b) o endereço (URL) da página específica em que se encontra a violação;
(c) a natureza da violação;
(d) o trecho específico em que ocorre a violação;
(e) a providência desejada e justificativa; e
(f) as suas informações de contato, incluindo e-mail

De posse destas informações, a administração do Website poderá analisar e resolver a questão tão breve quanto possível. São aceitas as comunicações de violações e solicitações de providências enviadas por e-mail. Comunicações de violações e solicitações de providências enviadas por outros canais não serão recebidas. Comunicações de violações e solicitações de providências enviadas sem identificação completa do requerente e descrição detalhada e justificada da violação não serão atendidas. A administração do Website responderá preferencialmente ao endereço de e-mail do requerente, indicado na sua mensagem enviada pelos canais acima.

(vii) Disposições Finais

23. Estes Termos de Uso não importam na criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre o usuário-colaborador e o projeto do Website, sendo excluídas quaisquer presunções de solidariedade entre ambos no cumprimento de suas obrigações.

24. Estas Condições Gerais serão regidas e interpretadas de acordo com a legislação brasileira. Fica eleito o Foro da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir questões relativas a estas Condições Gerais, com renúncia expressa a qualquer outro.

25. Estes termos de uso podem ser modificados pela administração do Website, e as modificações terão efeito a partir da data de sua publicação neste endereço eletrônico, mediante a sua comunicação em local que seja de fácil identificação para o usuário.

26. Por motivos técnicos e de operação, não é possível garantir a disponibilidade e continuidade do conteúdo do Website, bem como evitar de modo absoluto sua falibilidade, formal ou material. Todos os serviços oferecidos pelo Website são disponibilizados no estado em que se encontram.

27. Em caso de dúvidas, entre em contato com a administração do Website para solicitar esclarecimento.

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