PESSOA, RUI DE LIMA

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Nome: PESSOA, Rui de Lima
Nome Completo: PESSOA, RUI DE LIMA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
PESSÔA, Rui de Lima[VERIFICAR]

PESSOA, Rui de Lima

*militar; magistrado; min. STM 1977-1990.

 

Rui de Lima Pessoa nasceu em Salvador no dia 29 de fevereiro de 1920, filho de Jorge Cavalcanti Ribeiro Pessoa e de Anita de Lira Pessoa.

Fez o curso secundário no Colégio Nossa Senhora da Vitória, em sua cidade natal, e no Internato Colégio São José, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal.

Em março de 1938, ingressou no Centro de Preparação dos Oficiais da Reserva, de onde saiu em dezembro de 1940, sendo declarado aspirante-a-oficial da reserva em setembro do ano seguinte.

Entre 1943 e 1945, durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), participou de operações bélicas, em missões de vigilância e segurança do litoral, como primeiro-tenente do 19o Batalhão de Caçadores do Exército brasileiro, atividade pela qual, anos depois, seria declarado ex-combatente.  

Formado em direito pela Universidade da Bahia, em dezembro de 1946 foi designado por decreto para a função de 2o substituto de promotor militar da 3a Categoria, sendo indicado, três anos depois, para o cargo de 1o substituto. Em 1959, foi aprovado para auditor da Justiça Militar e, em seguida, para promotor da Justiça Militar de 3a Categoria, sendo efetivado neste último posto em abril do ano seguinte.

Nomeado delegado-auxiliar da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia em 1963, no ano seguinte fez o curso de segurança pública do Departamento de Estado dos Estados Unidos, na Universidade de Indiana. Retornando ao Brasil, assumiu, em 1965, a Diretoria do Departamento de Polícia Judiciária e Administrativa da Secretaria de Segurança Pública do governo da Bahia. De abril a junho de 1966, ocupou a chefia da Polinter no estado, sendo em seguida nomeado secretário de Segurança Pública, cargo que ocupou até abril de 1967.       

Promovido a promotor militar de 2a Categoria em fevereiro de 1969, foi membro da Subcomissão de Investigação (1969-1970) e assessor do comando da 6a Região Militar do Exército. No Ministério da Justiça, integrou a Subcomissão Geral de Investigação e foi assessor da presidência para o estado da Bahia, função que desempenhou entre 1970 e 1971. Em julho de 1974, foi promovido a promotor militar de 1a Categoria, tendo, no ano seguinte, representado o Brasil no V Congresso Interamericano do Ministério Público, realizado no Panamá.

Foi nomeado ministro do Superior Tribunal Militar (STM) pelo presidente da República, general Ernesto Geisel (1974-1979), em abril de 1977, assumindo sua vaga no mês seguinte. De 1979 a 1980, foi também professor da Universidade do Distrito Federal e, em 1981, foi eleito vice-presidente do STM, para um mandato de dois anos. Em outubro de 1982, ano em que representou o Brasil no Congresso de Direito Penal Militar e de Guerra, realizado em Lausanne, Suíça, assumiu também a Corregedoria Geral do STM, cargo que ocupou até março do ano seguinte. Deixou o STM em 1990, ao completar 70 anos. Em 1998, abriu um escritório de advocacia em Brasília.

Durante sua vida profissional, proferiu várias conferências e tornou-se membro da Ordem dos Advogados do Brasil, do Instituto Brasileiro de Criminologia, da União Brasileira de Direito Criminal e da Associação dos Magistrados do Brasil, entre outras entidades.

Casou-se com Maria Silva Pessoa, com quem teve quatro filhos.

Fundador e diretor responsável da Revista do Direito Militar, para a qual escreveu vários artigos, publicou, entre outros trabalhos, A espionagem e os meios jurídicos da Segurança Nacional (1966) e A reexploração do rio Javari (1985).

 

FONTES: CURRIC. BIOG.; INF. Maria Pessoa.     

 

 

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