PESTANA, CLOVIS

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Nome: PESTANA, Clóvis
Nome Completo: PESTANA, CLOVIS

Tipo: BIOGRAFICO


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PESTANA, Clóvis

PESTANA, Clóvis

* min. Viação 1946-1950; dep. fed. RS 1951-1961; min. Viação 1961; dep. fed. RS 1961-1969; min. TCU 1969-1973.

 

Clóvis Pestana nasceu em Porto Alegre no dia 27 de novembro de 1904, filho do en­genheiro Augusto Pestana e de Virgínia Fon­toura Trindade Pestana.

Cursou o primário no Colégio Santo An­tônio, em São João del Rei (MG), e o secundário no Colégio Anchieta, em Nova Friburgo (RJ), e no Instituto Lafayette, no Rio de Ja­neiro, então Distrito Federal.  Iniciou o cientí­fico no colégio Anchieta, concluindo-o no cur­so Irmãos Welbert, em Porto Alegre. Em 1922 ingressou na Escola de Engenharia de Porto Alegre, transferindo-se em 1924 para a Escola Politécnica do Rio de Janeiro, onde concluiu o curso de engenharia civil em 1926.

Iniciou no ano seguinte suas atividades pro­fissionais como engenheiro da prefeitura de Porto Alegre e, em 1936, bacharelou-se em direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da capital gaúcha.  Em 1938, já duran­te o brado Novo, deixou a prefeitura de Por­to Alegre para organizar o Departamento Au­tônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul, do qual foi diretor técnico, passando mais tarde a diretor geral. No ano seguinte realizou cursos de extensão universi­tária em sociologia, com o professor Jacques Lambert, e em economia política, com o pro­fessor Maurice Byé, ambos da Universidade de Paris em visita ao Rio Grande do Sul.  Em I 944, a convite do Escritório de Negócios In­teramericanos, visitou as, principais fábricas de equipamentos rodoviários de 20 estados nor­te-americanos, além de percorrer durante qua­tro meses as maiores rodovias dos EUA.

Com a redemocratização do país em 1945, tornou-se um dos fundadores do Partido Social Democrático (PSD) no Rio Grande do Sul.  Em 29 de outubro desse ano, Getúlio Vargas foi deposto por decisão da alta cúpula do Exército, assumindo a presidência da Re­pública o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Linhares, que formou o novo ministério e nomeou em cada estado co­mo novos interventores os chefes do Poder Judiciário local. Com a nomeação de Samuel Figueiredo da Silva para o cargo de interventor no Rio Grande do Sul a partir de 1° de novembro de 1945, Clóvis Pestana deixou a di­retoria do Departamento de Estradas de Roda­gem pua assumir a prefeitura de Porto Alegre.

No pleito de 2 de dezembro de 1945, o general Eurico Gaspar Dutra foi eleito presi­dente da República.  Assumindo o cargo em 31 de janeiro do ano seguinte, passou a gover­nar por decretos com base na Carta de 1937, emendada por Vargas e José Linhares, e no­meou novos interventores em todos os estados e territórios. Em fevereiro seguinte, quando Samuel Figueiredo da Silva transmitiu a inter­ventoria gaúcha a Cilon Rosa, Clóvis Pestana deixou a prefeitura da capital, passando a ocu­par o cargo de secretário de Obras Públicas do Rio Grande do Sul.  Permaneceu nesse cargo até outubro do mesmo ano, quando foi no­meado ministro da Viação e Obras Públicas em substituição a Edmundo de Macedo Soa­res, que deixou o ministério para candidatar­-se ao governo do estado do Rio de Janeiro.

 

Ministro da Viação

 

Durante o período em que Clóvis Pestana esteve à frente da pasta da Viação, foi con­cluída a eletrificação da Estrada de Ferro Cen­tral do Brasil até Barra do Piraí (RJ), projeta­da desde o início da década de 1930, e a da Santos-Jundiaí (SP).  Ampliou-se também a rede suburbana do Rio de Janeiro e foi con­cluída a ligação da rede ferroviária do Sul cem o Nordeste, assegurando a continuidade do transporte por via ferroviária do extremo sul até Recife.

No conjunto foram construídos mais de mil quilômetros de estradas de ferro, benefi­ciando sobretudo o Ceará e Goiás. Foram postos em tráfego 420 dos 650 km da ferrovia que liga Corumbá (MS), então no estado de Mato Grosso, a Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia.  Com divisas bloqueadas na Inglaterra, foram encampadas as deficitárias e obsoletas São Paulo Railway, Leopoldina Railway (DF, RJ, MG), Great Western (PE) e Ilhéus Con­quista (BA).  Ampliou-se o cais do Rio de Janeiro e foram construídos 3.600 m de cais no Porto da capital gaúcha. Abriram-se 2.800 km de rodovias, concluindo-se, sem asfaltamento, a Rio Bahia, com a inauguração do trecho entre Teófilo Otoni (MG) e Feira de Santana (BA).  A obra de maior relevo, porém, foi a conclusão, com asfaltamento, da  nova rodovia Rio-São Paulo, a mais importante do país, que recebeu o nome de rodovia Presiden­te Dutra.

Como ministro da Viação, Clóvis Pestana integrou o Conselho de Segurança Nacional e presidiu o Conselho Nacional de Minas e Me­talurgia, participando ainda - juntamente com Raul Fernandes, ministro das Relações Exteriores, Morvan Dias de Figueiredo, ministro do Trabalho, e o general Salvador César Obino, chefe do Estado-Maior Geral, atual Es­tado-Maior das Forças Armadas (EMFA) da comissão especial designada pelo presidente Dutra para elaborar um anteprojeto de lei so­bre o petróleo, o Estatuto do Petróleo, arqui­vado pelo Congresso Nacional antes do térmi­no do governo Dutra.

 

Na Câmara Federal

 

Clóvis Pestana deixou o ministério em abril de 1950, desincompatibilizando-se para can­didatar-se à Câmara Federal na legenda do PSD. Eleito em outubro do mesmo ano como o candidato mais votado da bancada gaúcha, com 29.682 votos, assumiu o mandato em fe­vereiro de 1951.

O segundo governo de Getúlio Vargas, tam­bém eleito em outubro de 1950, foi marcado por forte oposição que tinha na figura do jornalista Carlos Lacerda seu principal agente. Após o suicídio de Vargas em 24 de agosto de 1954, João Café Filho, vice-presidente, as­sumiu a presidência, caracterizando seu gover­no como de transição e declarando que sua responsabilidade primordial era continuar a política de estabilização econômica e presidir a eleição de seu sucessor constitucional.

No pleito de outubro de 1954, Clóvis Pes­tana, novamente candidato na legenda do PSD, reelegeu-se deputado federal pelo Rio Grande do Sul com 31.250 votos, a segunda maior votação da bancada gaúcha.

A partir de novembro, a sucessão presiden­cial tornou-se o tema central das discussões políticas no país, com o lançamento da candi­datura de Juscelino Kubitschek. Proposta pela direção nacional do PSD, essa candidatura en­controu forte oposição das principais autori­dades militares e dos udenistas.  No dia 10 de fevereiro de 1955 realizou-se a convenção nacional do PSD, na qual os diretórios regionais de Pernambuco, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, juntamente com 160 convencionais da Bahia e 26 do Distrito Federal, recusaram-se a aprovar a candidatura Kubitschek que, mesmo assim, acabou sendo homologada.

 

A candidatura Etelvino Lins

 

Em 6 de abril de 1955, as lideranças udenista e pessedista dissidentes, reunidas na casa de Clóvis Pestana, decidiram lançar a can­didatura de Etelvino Lins, após exaustivo de­bate em torno de uma lista tríplice composta por Nereu Ramos, Carlos Luz e o próprio Etelvino. No dia 15 de abril foi inaugurado o comitê pró-candidatura Etelvino Lins, tendo Clóvis Pestana representado o PSD gaúcho na ocasião.  No dia 26 do mesmo mês, a comissão executiva do Clube da Lanterna - organiza­ção civil fundada no Rio de Janeiro em agosto de 1953 por Lacerda para combater o governo Vargas - declarou seu apoio à candidatura Etelvino Lins, que tinha como lema "Pão e vergonha", considerado bem ao gosto dos membros do clube.

No dia 4 de maio, representando novamen­te o PSD gaúcho, Clóvis Pestana participou do primeiro comício da campanha de Etelvino Lins, realizado no largo dos Guararapes, em Recife.  Em 10 de junho, durante a convenção nacional do PSD, foi homologada a candida­tura do petebista João Goulart à vice-presi­dência na chapa de Juscelino. Mantendo posi­ção dissidente, ausentaram-se da convenção as delegações de Pernambuco, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, acompanhadas da ala "du­trista" do Distrito Federal e de parte da dele­gação do Ceará.

Ainda no mês de junho de 1955, começou a ser articulado o apoio da União Democrática Nacional (UDN) e da dissidência do PSD à candidatura de Juarez Távora, que já fora ho­mologada pelas convenções nacionais do Par­tido Democrata Cristão (PDC) e do Partido Socialista Brasileiro (PSB).  Tendo sua candi­datura esvaziada, Etelvino Lins decidiu reti­rá-la em 22 de junho. Em 31 do mês seguinte, a convenção nacional da UDN homologou a chapa Juarez Távora - Mílton Campos, que con­tou com o apoio do pessedismo dissidente gaúcho. No dia 3 de outubro seguinte realiza­ram-se as eleições, garantidas por tropas do Exército, Concluída a apuração em meados desse mês, a vitória coube a Kubitschek e Goulart.

Na manhã de 3 de novembro, o presidente Café Filho foi acometido por um distúrbio cardiovascular.  No dia 8, Carlos Luz, presi­dente da Câmara dos Deputados, foi empos­sado na presidência da República. Em 11 de novembro, o ministro demissionário da Guer­ra, general Henrique Teixeira Lott, comandou um movimento militar que levou à declaração de impedimento de Carlos Luz.  O vice-presi­dente do Senado, Nereu Ramos, também pes­sedista, assumiu então a presidência da República.

Em 21 de novembro, sentindo-se em condi­ções de reassumir a presidência, Café Filho assinou urna declaração na qual informava a Nereu Ramos, aos representantes do Senado e Câmara dos Deputados e ao Supremo Tribu­nal Federal (STF) que reassumiria a partir daquele momento. Entretanto, na madrugada do dia seguinte, o Congresso aprovou o impedimento de Café Filho por 208 votos contra 109, confirmando Nereu Ramos corno presidente até a posse de Kubitschek, em janeiro de 1956.  Nessa ocasião, Clóvis Pestana votou contra o impedimento e, a partir de 1956, passou a fazer oposição ao governo de Jusceli­no. No pleito de outubro de 1958 reelegeu-se com 21.697 votos, conseguindo a terceira maior votação entre os sete membros eleitos para a bancada gaúcha do PSD.

 

De volta ao Ministério da Viação

 

As eleições presidenciais estavam marcadas para 3 de outubro de 1960.  Inaugurada Brasí­lia, Juscelino declarou-se empenhado em ga­rantir a normalidade democrática, comprome­tendo-se a transmitir o governo a seu sucessor, eleito pelo povo. Apoiou formalmente a can­didatura do marechal Lott, seu ministro da Guerra, que contava ainda com a adesão das forças nacionalistas do Exército e dos órgãos do governo, da Frente Parlamentar Naciona­lista (FPN) e da esquerda, urna vez que o líder comunista Luís Carlos Prestes divulgou mani­festo de apoio.

Duas outras candidaturas se definiram até os primeiros meses de 1960: as de Ademar de Barros, do Partido Social Progressista (PSP), e de Jânio Quadros, apoiado pelo PDC e a UDN. Usando a vassoura corno símbolo de sua campanha anticorrupção e recorrendo a uma retórica de moralismo radical, a campa­nha janista polarizava o descontentamento dos militares e das camadas médias da popula­ção através da promessa de "limpeza" na administração e de estabilização da economia.

Jânio venceu as eleições e, ao tomar posse em 31 de janeiro de 1961, convidou Clóvis Pestana para assumir a pasta da Viação. Em sua segunda gestão, o ministro procurou ace­lerar o asfaltamento da rodovia São Pau­lo-Curitiba, adiantando ainda o plano de fu­são da Companhia de Navegação Lóide Brasi­leiro com a Companhia Nacional de Navega­ção Costeira. Organizou também um plano qüinqüenal de obras rodoviárias, com prio­ridade para o asfaltamento da Rio-Bahia (BR-4). Com a renúncia de Jânio em, 25 de agosto de 1961, deixou o ministério e voltou à Câmara dos Deputados.

 

Novamente na Câmara

 

No pleito de outubro de 1962, Clóvis Pes­tana reelegeu-se deputado federal pelo Rio Grande do Sul, sempre na legenda do PSD, obtendo 20.172 votos.  Em 1964 apoiou o movimento político-militar que, em 31 de março desse ano, derrubou o presidente Gou­lart. Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior implantação do bipartidarismo, fi­liou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação do regime militar, e nessa legenda se reelegeu mais uma vez no pleito de novembro de 1966, alcançando 29.129 votos, o que o deixou em oitavo lugar entre os 14 deputados eleitos na bancada arenista do Rio Grande do Sul.

Em 11 de setembro de 1969 deixou a Câ­mara dos Deputados para tomar posse como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), atendendo a convite do presidente Ar­tur da Costa e Silva (1967-1969).  Em seu dis­curso de posse, salientou a necessidade de um esforço geral da nação para superar o fosso que a separava dos países mais desenvolvidos. Defendeu também uma nova política urbana e declarou estar convencido do "grande traba­lho realizado até agora pela revolução, em prol do desenvolvimento do país, promo­vendo o decréscimo da taxa inflacionária, ponto de estrangulamento da economia nacio­nal".  Vice-presidente do TCU em 1971, apo­sentou-se em 1973.

Em novembro de 1974, candidatou-se mais uma vez à Câmara Federal na legenda da Arena. Não sendo bem sucedido, deixou definitivamente a vida pública.

Em julho de 2000 residia em Porto Alegre.

Foi um dos fundadores da Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul e seu dire­tor por vários anos, tendo ainda representado o governo gaúcho em vários congressos técni­cos no Brasil e em  Córdoba, na Argentina.

Casou-se com Maria Eloísa Degrazia Pesta­na, de quem teve duas filhas.

Publicou, além de diversos artigos publicados no Correio do Povo de Porto Alegre, Problemas brasileiros (1971), Planejamento regional e global das bacias hidrográficas sul-americanas e A luta continua.

 

FONTES:  CAFÉ FILHO, J. Sindicato; CÂM. DEP. Deputados; CÂM.  DEP.  Relação dos dep. (5, 6 e 7); CISNEIROS, A. Parlamen­tares; Correio do Povo (8/12/53); COSTA, M. Cronologia; GONZAGA, A. Homens; INF. FAM.; MIN. VIAÇÃO. Dados; MOREIRA, J. Dic.; Nação; Perfil (1972); VÍTOR, M. Cinco, Who’s who in Brazil;.

 

 

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