PIMENTA, ALUISIO

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Nome: PIMENTA, Aluísio
Nome Completo: PIMENTA, ALUISIO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
PIMENTA, ALUÍSIO

PIMENTA, Aluísio

*min. Cultura 1985-1986.

 

Aluísio Pimenta nasceu em Peçanha (MG) no dia 9 de agosto de 1923, filho do farmacêutico Rui Pimenta e da professora Reduzinda Braga Pimenta.

De família numerosa — teve nove irmãos — e de poucos recursos, foi criado em Nélson de Sena, então São Sebastião dos Pintos, no interior de Minas Gerais. Fez o curso secundário no Ginásio de Peçanha e no Colégio Agrícola de São Francisco, em Conceição do Mato Dentro (MG). Transferindo-se depois para Belo Horizonte, ingressou no curso de química farmacêutica da Faculdade de Odontologia e Farmácia da Universidade de Minas Gerais (UMG).

Trabalhando numa drogaria e estudando simultaneamente, ainda universitário Aluísio Pimenta iniciou a carreira no magistério, dando aulas de física e química no Ginásio Mineiro e nos colégios Marconi, Anchieta e Santo Agostinho, todos na capital mineira. Na universidade, dirigiu entidades estudantis e participou da oposição ao Estado Novo (1937-1945), tendo apoiado a candidatura presidencial do brigadeiro Eduardo Gomes, da União Democrática Nacional (UDN), nas eleições de dezembro de 1945, vencidas pelo candidato do Partido Social Democrático (PSD), general Eurico Gaspar Dutra.

Formado em 1945, no ano seguinte tornou-se professor-assistente da cadeira de farmácia da UMG, lecionando também no Colégio Estadual de Minas Gerais. Após fazer especialização em química orgânica no Laboratório Paulista de Biologia da Universidade de São Paulo (USP), retornou a Belo Horizonte, e em 1947 foi aprovado no concurso para professor livre-docente de química orgânica e biológica da Faculdade de Farmácia da UMG. Chefe do laboratório da unidade em 1948, no ano seguinte foi efetivado como assistente de farmacologia da Faculdade de Medicina da universidade, tornando-se ainda catedrático de ciências naturais no Colégio Estadual. Dois anos depois, doutorou-se em química orgânica e biológica pela UMG, assumindo a cátedra da disciplina nas faculdades de Farmácia e de Filosofia, Ciências e Letras. Entre 1953 e 1954, realizou curso de pós-doutoramento em química dos produtos naturais no Instituto Superior de Saúde de Roma. Nesse período, recebeu orientação do professor Daniel Bovet, que, alguns anos depois, seria homenageado com o Prêmio Nobel de Fisiologia e Medicina.

De volta ao Brasil, Pimenta filiou-se ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Em 1958 fundou e tornou-se diretor do Instituto de Química Básica da UMG, função que exerceu até fevereiro de 1964, quando afastou-se das atividades docentes para assumir o cargo de reitor da universidade, já então denominada Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), nomeado pelo presidente João Goulart. Iniciada num momento de grave crise política, que culminou na derrubada de Goulart pelos militares em 31 de março de 1964, sua gestão sofreria as conseqüências dos conflitos e turbulências vividos pelo país na época. Em junho, o comandante da 4ª Região Militar, general Carlos Luís Guedes, decretou uma intervenção na universidade. Buscando a revogação da medida, Pimenta recorreu ao então presidente da República, general Humberto Castelo Branco, que, dias depois, mandou sustar o ato. Apesar do sucesso da iniciativa, as ações em prol de uma maior autonomia universitária colocaram a administração de Pimenta em permanente instabilidade e tensão com o regime, o que acabou gerando nova intervenção federal e seu afastamento definitivo do cargo em fevereiro de 1967.

Durante sua passagem pela UFMG, Aluísio Pimenta coordenou a elaboração de um plano de reformas da universidade do qual tomaram parte professores, alunos e funcionários. Além disso, criou o primeiro curso de comunicação social do país, implantou o Conselho de Pesquisas e deu início à organização do Colégio Universitário e dos institutos centrais de ciências básicas e humanidades. Ainda neste período, foi um dos membros fundadores do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras.

Após ser destituído do cargo de reitor, exilou-se na Inglaterra, onde, sob os auspícios do Conselho Britânico, atuou como professor-visitante, entre 1967 e 1968, no Instituto de Educação da Universidade de Londres, período em que também realizou um curso de especialização em administração do ensino superior. Quando ainda se encontrava na capital inglesa, foi aposentado compulsoriamente como professor da UFMG pelo Ato Institucional nº 5, de dezembro de 1968, baixado no governo do general Artur da Costa e Silva e que reforçou o caráter autoritário do regime militar brasileiro.

Em 1969, foi contratado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como especialista em educação, ciência e tecnologia para o Chile e o Peru, passando a responder por toda a América Latina em 1972. Neste último ano, passou a residir em Washington. Em 1978, foi nomeado chefe do setor de desenvolvimento de recursos humanos do banco e, dois anos mais tarde, tornou-se diretor de recursos humanos da instituição.

Nesse período, o Brasil vivia um lento processo de abertura política. A Lei da Anistia já fora sancionada (28/8/1979) e os exilados começavam a retornar ao país. Em 1981, em decorrência da distensão, Pimenta foi reintegrado aos quadros da UFMG. No mesmo ano foi promovido a gerente de recursos humanos da direção executiva do BID e em 1982 esteve por dois meses como professor-visitante na Universidade Cristã Internacional, em Tóquio. Em março do ano seguinte renunciou às funções que exercia no BID e voltou ao Brasil, assumindo a presidência da Fundação João Pinheiro, instituição de pesquisa vinculada ao governo de Minas Gerais. Nomeado por Tancredo Neves, que se elegera governador do estado em novembro de 1982, Pimenta filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e, em 1984, elegeu-se presidente da seção mineira do Instituto Brasileiro de Planejamento.

À frente da Fundação João Pinheiro, coordenou diversos projetos, modernizando os instrumentos de pesquisa do órgão. Alguns dos trabalhos que desenvolveu, em especial um estudo sobre o Nordeste brasileiro, foram utilizados como subsídios ao programa de governo que Tancredo Neves apresentou como candidato à presidência da República em 1984.

Lançado pela Aliança Democrática — coligação do PMDB com a Frente Liberal, que abrigava os dissidentes da agremiação governista, o Partido Democrático Social (PDS) —, Tancredo foi eleito pelo Colégio Eleitoral reunido em 15 de janeiro de 1985, derrotando o candidato do governo, Paulo Salim Maluf, do Partido Democrático Social (PDS). Apesar da vitória, por motivo de doença Tancredo não chegou a tomar posse em março seguinte, sendo substituído no cargo por seu vice, José Sarney, vindo a falecer em abril de 1985.

Ministro da Cultura

Uma das primeiras medidas administrativas de Sarney foi o desmembramento do Ministério da Educação e Cultura (MEC) em duas pastas, Educação e Cultura, a qual foi confiada a José Aparecido. No entanto, Aparecido não permaneceu por muito tempo na função, sendo nomeado para o governo do Distrito Federal.

Após alguns dias de vacância do cargo, Pimenta foi convidado para assumir o recém-criado Ministério da Cultura (Minc), deixando, com isso, a presidência da Fundação João Pinheiro. Empossado em maio de 1985, propôs a descentralização das atividades da pasta, prometendo discutir todos os projetos com a comunidade do setor. Segundo afirmou, não caberia ao Estado a imposição de nenhuma política oficial, mas apenas a coordenação e o incentivo à produção cultural.

Apesar destas declarações, o ministério foi visto com desconfiança por alguns setores da classe artística, descrentes da necessidade de existência do órgão e preocupados com a burocratização que ele poderia trazer à cultura do país. Além disso, a retórica de Pimenta em defesa de algumas tradições brasileiras foi encarada como sinal de populismo e de manifestação de um novo patriotismo. Na imprensa, notadamente no jornal Folha de S. Paulo, passaram a ser recorrentes as ironias à sua valorização da broa de milho e das “bandinhas” de música do interior como aspectos importantes da cultura nacional. Em resposta, Pimenta sustentava que a cultura incluía não apenas a arte, mas também a alimentação, o vestuário e a linguagem e que, a seu ver, “certas pessoas (tinham) medo de se identificar com o Brasil subdesenvolvido”. Ao apoiar as manifestações regionais, denunciava o “colonialismo cultural” brasileiro, embora negasse a vinculação de sua idéias com teses esquerdistas.

Esses princípios manifestaram-se, por exemplo, durante a organização da Semana da Pátria de setembro de 1985, a primeira após 21 anos de ditadura militar. No plano apresentado a um dos patrocinadores do evento constava que o Minc pretendia realizar “uma festa popular articulada nacionalmente, onde o povo não figurasse como simples espectador, mas como ativo participante”. Tais intenções foram censuradas em reportagens da Folha, que acusaram o ministro de ufanismo ao pretender uma festa tão grandiosa.

A despeito das críticas, a gestão de Pimenta tinha aprovação em vários segmentos da classe artística, resultado de sua atuação na defesa do direito autoral e da nomeação de alguns escritores, músicos e cineastas para o Conselho Nacional do Direito Autoral (CNDA), órgão responsável pela condução da política do setor. Assim, em janeiro de 1986, quando era tida como certa a sua substituição à frente do ministério, recebeu “apoio incondicional” dos principais representantes da música popular brasileira, que iniciaram um movimento pela sua permanência no cargo. Todavia, Pimenta não conseguiu vencer as resistências a seu nome. Ainda em janeiro, o anúncio da construção da sede do Minc em Brasília foi duramente combatido por alguns artistas e arquitetos e até mesmo por integrantes do governo federal, que não viam a obra como prioritária e criticavam o fato de o projeto ter sido encomendado ao arquiteto Oscar Niemeyer sem a abertura de concurso público. De acordo com Pimenta, a escolha do arquiteto — um dos responsáveis pela construção de Brasília — justificava-se pela necessidade de manutenção da “linha arquitetônica” da cidade.

No início de fevereiro, confirmando os rumores de sua saída, Pimenta antecipou-se à reforma ministerial de Sarney e demitiu-se do Minc. Na ocasião, declarou que o governo não havia perdido o “ranço autoritário” e que a juventude estava perplexa diante da impossibilidade de participação nas decisões do regime, visto que “uma minoria continuava a mandar” no país. Substituído pelo economista Celso Furtado, responsabilizou o governador de Minas Gerais, Hélio Garcia, pela sua saída.

Filiando-se ao Partido da Frente Liberal (PFL), candidatou-se a deputado federal constituinte por Minas Gerais no pleito de novembro de 1986, mas obteve apenas a segunda suplência. Transferindo-se para o Partido Liberal (PL), veio a tornar-se presidente regional da legenda em Minas Gerais. Em junho de 1989, durante convenção para a escolha do candidato do PL à sucessão de Sarney, foi indicado como vice na chapa encabeçada pelo deputado federal paulista Guilherme Afif Domingos. Em seu discurso no encontro, chamou o candidato do Partido da Reconstrução Nacional (PRN), Fernando Collor de Melo, de “demagogo”, sustentando que sua candidatura representava o “termômetro de uma nação que perdeu a confiança nos governos e homens públicos”. Em outubro, Pimenta acusou as Organizações Globo de pretenderem desestabilizar a candidatura do PL e deter a queda de Collor nas pesquisas de opinião. Sua reação deveu-se a uma informação publicada pelo jornal O Globo dando conta de um possível acordo entre Afif e o empresário de TV Sílvio Santos, pelo qual abriria mão de sua candidatura em favor da aliança. A versão não se confirmou e o PL participou do primeiro turno de 15 de novembro com a mesma chapa que elegera em sua convenção.

Como nenhum dos concorrentes atingiu mais da metade dos votos válidos, fez-se necessária a realização de um segundo turno entre Fernando Collor de Melo e Luís Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT). Recusando-se a apoiar Collor, Pimenta chegou a admitir um acordo com a coligação de esquerda que apoiava Lula, embora reconhecendo ser essa uma posição pessoal e não a de seu partido. Apesar do crescimento da candidatura Lula, esta não foi suficiente para bater Collor, que terminou por ser eleito presidente da República em dezembro de 1989.

Em fevereiro do ano seguinte, quando ocupava a vice-presidência nacional do PL, Pimenta criticou a intenção do novo governo, a ser empossado em março, de extinguir o Minc, afirmando que isso significaria “relegar a cultura a um papel secundário”. Para o ex-ministro, a medida não teria impacto relevante sobre o orçamento da União e, como alternativa, sugeriu que a pasta passasse a cuidar apenas da infra-estrutura, deixando a produção cultural a cargo da iniciativa privada.

Em março de 1991, foi indicado por Hélio Garcia, eleito governador em outubro/novembro de 1990, para assumir a reitoria da recém-criada Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Afastou-se do cargo durante a campanha eleitoral de 1994, quando concorreu ao Senado Federal pela legenda do PL. Derrotado nas urnas, reassumiu a reitoria com o apoio do novo governador eleito Eduardo Azeredo, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Aposentando-se em dezembro de 1998, deixou o cargo em caráter definitivo. Foi assessor especial do governador de Minas Gerais nos dois mandatos seguidos de Aécio Neves, do PSDB (2003- ).

Durante sua vida profissional, Aluísio Pimenta realizou numerosas pesquisas no campo das substâncias naturais e no campo das sínteses orgânicas, tendo sido presidente da Associação Mineira de Farmacêuticos, da Associação Regional de Química de Minas Gerais e dos conselhos Estadual e Federal de Farmácia. Tornou-se também membro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e de várias associações científicas e culturais no Brasil e no exterior. Foi também diretor de Formação e Aperfeiçoamento e presidente da seção mineira do Instituto Teotônio Vilela, centro de estudos ligado ao PSDB.

Casou-se com a farmacêutica Lígia de Oliveira Pimenta, com quem teve quatro filhos.

Publicou Estrutura eletrônica dos compostos orgânicos e o fenômeno da ressonância (1948), Síntese de novos ésteres com função amônica poliquaternária (1952), Elementos de química (1952), Universidade: a destruição de uma experiência democrática (1985), Educação e cultura (1997) e A inclusão do negro: uma questão de consciência (2003).

Luís Otávio de Sousa

 

FONTES: Almanaque Abril (1990); ASSEMB. LEGISL. MG. Dicionário biográfico; CURRIC. BIOG.; Estado de S. Paulo (28 e 29/5/85, 25/1 e 13/2/86); Folha de S. Paulo (30/5, 10 e 19/7, 26/8, 4, 5 e 15/9/85, 15, 23 e 25/1, 1 e 8/2/86 e 26/2/90); Globo (2/9/85, 16/11/89 e 23/8/95); INF. UEMG; Jornal do Brasil (28 e 30/5 e 12/6/85, 5 e 20/1/86, 5/6 e 20/10/89); NICOLAU, J. Dados; SCHWARTZMAN, S. História; www.framinas.org/index.php?option=com_docman&task=doc acesso em 23/11/06.

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