PINHEIRO, JOAO BATISTA

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Nome: PINHEIRO, João Batista
Nome Completo: PINHEIRO, JOAO BATISTA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

PINHEIRO, João Batista

*diplomata; emb. Bras. Alemanha Ocid. 1971-1973; emb. Bras. Argentina 1974-1976; emb. Bras. EUA 1976-1979.

João Batista Pinheiro nasceu em São Miguel do Veado, atual município de Alegre (ES), no dia 26 de outubro de 1914, filho de Genaro Sales Pinheiro e de Estelina Ribeiro Pinheiro. Seu pai foi senador pelo Espírito Santo entre 1935 e 1937.

Diplomou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito de Niterói.

Em setembro de 1936 ingressou no Ministério das Relações Exteriores, como funcionário extranumerário, e nessa condição permaneceu até abril de 1938, quando foi designado para servir como auxiliar do consulado brasileiro em Havre, na França. Permaneceu nessa cidade até dezembro de 1939, quando retornou ao Brasil. Nesse mesmo ano, foi aprovado em concurso para o Instituto Rio Branco, tornando-se, portanto, diplomata de carreira. Em maio de 1940 passou a servir na sede do Itamarati, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, sendo promovido a cônsul de terceira classe em agosto seguinte.

Foi auxiliar da secretaria geral da III Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores das Repúblicas Americanas, realizada no Rio de Janeiro em janeiro de 1942. Nessa reunião foi discutida a posição do continente frente à Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Ainda em 1942 tornou-se auxiliar da chefia do Departamento de Administração do Itamarati e de agosto de 1944 a fevereiro de 1945 atuou como terceiro-secretário da embaixada do Brasil em Buenos Aires. Nomeado vice-cônsul do Brasil em São Francisco, nos Estados Unidos, em abril de 1945, assistiu em junho seguinte à criação da Organização das Nações Unidas (ONU). Promovido a cônsul de segunda classe em dezembro do mesmo ano, tornou-se em maio de 1946 cônsul-adjunto do Brasil em São Francisco. Em maio do ano seguinte secretariou a delegação brasileira à XXXI Conferência Internacional do Trabalho, realizada naquela cidade. Em 1948 recebeu o grau de mestre pelo Departamento de Economia da Universidade da Califórnia, em Berkeley (EUA), tornando-se segundo-secretário da embaixada do Brasil em Washington em junho do ano seguinte.

Em março de 1950 foi eleito membro do comitê de controle financeiro da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), sediada em Roma, junto à qual viria a desempenhar outras funções. Nesse mesmo mês integrou a delegação brasileira à sessão extraordinária do Conselho Interamericano Econômico e Social (CIES), deixando a embaixada brasileira em Washington em agosto de 1951. Retornando ao Brasil, tornou-se professor do curso de extensão do Instituto Rio Branco em março de 1952, onde lecionou conceitos básicos de economia política e renda nacional, economia política e política econômica. Participou da Conferência da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) realizada no Rio de Janeiro em fevereiro de 1953, tornando-se primeiro-secretário da embaixada brasileira em Washington em junho seguinte. Em 1954 assumiu a chefia da divisão econômica da embaixada.

Em fevereiro de 1955 interrompeu a carreira diplomática para exercer o cargo de secretário da Fazenda do estado do Espírito Santo, durante o governo de Francisco Lacerda de Aguiar (1955-1959). No ano seguinte, já no governo do presidente Juscelino Kubitschek (1956-1961), passou a trabalhar no Ministério da Fazenda, ficando à disposição do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), a partir de setembro do mesmo ano. Um dos principais negociadores do Plano de Metas do governo Kubitschek, em fevereiro de 1957 foi nomeado diretor-superintendente do BNDE, então presidido por Roberto Campos, tendo desempenhado diversas missões junto à Organização dos Estados Americanos (OEA).

Promovido a ministro de segunda classe em setembro de 1958, continuou ligado à OEA até 1959, como representante do país junto ao Comitê dos 21, conselho dirigente da organização. Em 1960 participou da reunião especial encarregada da reestruturação do CIES, realizada em Washington. Em fevereiro do ano seguinte, terminado o governo de Juscelino Kubitschek, deixou a direção do BNDE, voltando à diplomacia. Durante o governo de Jânio Quadros (1961), serviu por curto período em Washington e em Santiago do Chile. Em setembro de 1962 tornou-se conselheiro da delegação brasileira às primeiras reuniões anuais do CIES, realizadas em Washington, e, em 1963, foi delegado suplente à XVIII Sessão da Assembléia Geral da ONU, realizada em Nova Iorque.

Nomeado para o cargo de encarregado de negócios da embaixada brasileira em Tóquio em março de 1964 — no final do governo do presidente João Goulart, afastado do poder pelo movimento político-militar de 31 de março de 1964 —, permaneceu nessa cidade até abril de 1965. Em julho seguinte assumiu a chefia da delegação permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC), cargo que ocuparia durante quatro anos, passando também a integrar a delegação brasileira às reuniões das partes contratantes do Tratado de Montevidéu, realizadas na capital uruguaia. Em 1966 foi promovido a ministro de primeira classe.

Embaixador

Em agosto de 1969, no final do governo do marechal Artur da Costa e Silva, foi nomeado embaixador do Brasil no México, continuando entretanto a atuar junto aos organismos de representação dos países latino-americanos. Ainda em 1969 presidiu o grupo de trabalho interministerial encarregado de definir a posição do Brasil a ser apresentada nas reuniões da Comissão Especial de Coordenação Latino-Americana (CECLA), nas reuniões do CIES e nos entendimentos bilaterais com os Estados Unidos. Em 1970 chefiou a sessão brasileira na reunião da Comissão Mista de Comércio Brasil-México e, no ano seguinte, assumiu a chefia da representação diplomática brasileira na Alemanha Ocidental, em substituição a Sérgio Armando Frazão. Em Bonn, participou das negociações preliminares ao acordo de cooperação nuclear entre o Brasil e a Alemanha, que viria a ser assinado em 1975. Deixou a embaixada brasileira na Alemanha em 1973, sendo substituído por Egberto da Silva Mafra.

Em junho de 1974, já no governo do general Ernesto Geisel (1974-1979), foi nomeado embaixador do Brasil na Argentina, em substituição a Antônio Francisco Azeredo da Silveira, que assumira a chefia do Ministério das Relações Exteriores. Foi portanto o último diplomata a apresentar credenciais ao presidente Juan Domingos Perón, falecido em julho de 1974. João Batista Pinheiro permaneceu em Buenos Aires até maio de 1976, quando foi substituído por Cláudio Garcia Sousa. Nesse mesmo mês foi nomeado embaixador do Brasil em Washington, substituindo João Augusto de Araújo Castro, falecido em dezembro do ano anterior.

Pessoalmente envolvido com o acordo de cooperação nuclear assinado entre o Brasil e a Alemanha (27/6/1975), João Batista Pinheiro afirmou em entrevista ao Jornal do Brasil (4/1/1977) que existia nos Estados Unidos “um clima antagônico a qualquer iniciativa que implicasse a proliferação de técnicas nucleares e, indiretamente, de armas atômicas no mundo”, concluindo que “nesse assunto, lá não há ninguém do nosso lado”. Ao final de janeiro de 1977 reuniu-se com o secretário de Estado do governo do presidente Jimmy Carter, Cyrus Vance, para tratar de um amplo temário, que incluía o acordo nuclear Brasil-Alemanha. Encontros dessa natureza eram previstos pelo acordo assinado em fevereiro de 1976 pelo então secretário de Estado norte-americano Henry Kissinger e pelo chanceler brasileiro Azeredo da Silveira, que estabelecia um sistema de consultas permanentes entre os Estados Unidos e o Brasil.

Em março de 1977 as relações entre os governos de Geisel e Carter foram estremecidas, em virtude do relatório entregue ao Itamarati pelo Departamento de Estado norte-americano. Discorrendo sobre a ocorrência de violações aos direitos humanos no Brasil, cuja defesa era a principal bandeira da política externa do governo Carter, esse relatório deveria servir de subsídio ao Congresso dos Estados Unidos para decidir sobre a aprovação de verba referente à ajuda militar ao Brasil. O fato quase provocou a convocação do embaixador brasileiro em Washington, procedimento tradicional no meio diplomático para demonstrar a insatisfação do governo de um país para outro. Entretanto, Geisel optou por devolver o relatório, entregando simultaneamente uma nota oficial do governo brasileiro ao embaixador norte-americano no Brasil, John Crimmins, em que recusava antecipadamente a ajuda de seu país. Dessa forma, o governo brasileiro rompeu o Acordo Militar Brasil-EUA, firmado em 1952.

João Batista Pinheiro deixou a embaixada em Washington em abril de 1979, pouco depois da posse do general João Batista Figueiredo na presidência da República, sendo substituído pelo ex-chanceler Azeredo da Silveira. Em seguida foi designado para a embaixada brasileiras em Moscou, em substituição a Celso de Sousa e Silva. A escolha deveu-se à sua experiência          em assuntos econômicos e conseqüente aptidão para desenvolver o comércio, principal área de intercâmbio entre o Brasil e a União Soviética. Em julho de 1979, alegando razões de ordem particular, João Pinheiro pediu que o Itamarati cancelasse sua designação para o cargo.

Em junho de 1981 foi transferido, a pedido, para o quadro especial do Itamarati, passando a exercer a função de consultor de empresas de grande porte, através da sua empresa, a Contacto. Ainda em 1981, teve como cliente o empresário americano Daniel K. Ludwig, responsável pela implantação do Projeto Jari, em área no limite do Amapá com o Pará. Para Ludwig, Batista Pinheiro planejou a vinda de uma usina de processamento de caulim, que ganhou notoriedade pela forma pela qual chegou ao destino: rebocada por uma grande embarcação, subindo as águas do rio Jari. Mais tarde, desenvolveu o planejamento de projeto para a extração do álcool de madeira, o etanol, para a empresa suíça Inventa. Foi ainda consultor de projetos para empresas de indústria pesada de diferentes nacionalidades, até a sua aposentadoria, ocorrida por volta de 1990. Desde então, recolheu-se à vida privada.

Faleceu em 2001.

Era casado com Céu Azul Feijó Pinheiro, com quem teve três filhos.

FONTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO Internet; Globo (6/3/77); INF. BIOG.; INF. LINA BATISTA PINHEIRO; Jornal do Brasil (13/2, 4 e 28/5 e 23/6/76, 4 e 29/1/77, 11/4, 15/5 e 11/7/79 e 13/6/81); MIN. REL. EXT. Anuário (1973); Veja (18/2/76).

 

 

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