PITANGA,
Praxedes
*dep. fed. PB 1955-1959.
Praxedes da Silva Pitanga
nasceu em Misericórdia, hoje Itaporanga (PB), no dia 3 de maio de 1900, filho
de Maximiano da Silva Conserva e de Porfíria Ilovina Conserva. Seu nome foi uma
homenagem do pai a um amigo.
Estudou no Colégio Pedro Américo, em Misericórdia, e no Liceu
Paraibano, na capital do estado. Formou-se na Faculdade de Direito de Recife em
1923.
Durante o governo de João Pessoa (1928-1930) na Paraíba, foi
deflagrada na cidade de Princesa (hoje Princesa Isabel) a Revolta de Princesa.
O movimento rebelde contra o governo estadual, em fevereiro de 1930, foi
liderado por José Pereira Lima. Chefe político de Misericórdia, Pitanga lutou
junto com o prefeito local contra os sublevados de Princesa, repelindo os
ataques à sua cidade natal.
Com
a vitória da Revolução de 1930, que levou Getúlio Vargas ao poder, José Américo
de Almeida, então chefe revolucionário no Nordeste, nomeou Praxedes Pitanga,
representando o Ministério Público, membro da comissão judiciária responsável
pela apuração das responsabilidades dos ex-rebeldes de Princesa. Terminado o
inquérito, pediu exoneração da comissão. O interventor federal Antenor Navarro
(1930-1932) nomeou-o, então, promotor público de Alagoa Grande (PB). Nessa
cidade teve seu trabalho dificultado, em virtude da assistência que dava aos
camponeses pobres prejudicados pelos grandes proprietários de terras,
contrariando os interesses dos latifundiários.
Pediu para ser transferido para a comarca de Itabaiana (PB).
Alguns meses depois desentendeu-se com o juiz da comarca. Após sindicâncias do
Tribunal de Justiça do estado que lhe foram favoráveis e diante da falta de
qualquer punição ao juiz, por interferência do secretário do Interior, Argemiro
de Figueiredo, cunhado de um irmão do magistrado, pediu demissão da promotoria
de Itabaiana no final de 1933 e foi advogar na capital. No ano seguinte,
Argemiro de Figueiredo assumiu o governo do estado e nomeou Praxedes Pitanga
para a recém-criado Departamento de Ordem Política e Social (DOPS). No início
de 1937, deixou o DOPS e foi nomeado pelo governador prefeito de Antenor
Navarro (PB).
Com
a instauração do Estado Novo (10/11/1937), Argemiro de Figueiredo passou de
governador a interventor, Pitanga foi exonerado da prefeitura de Antenor
Navarro e nomeado prefeito de Misericórdia no dia 8 de dezembro do mesmo ano.
Nesse período, diante da dificuldade em conseguir recursos para o município,
mudou o nome da cidade para Itaporanga. Permaneceu à frente do Executivo
municipal até agosto de 1940, quando pediu exoneração em solidariedade ao
interventor, substituído por Rui Carneiro. Passou, então, a advogar no sertão
paraibano e no Ceará. Posteriormente, abriu escritório de advocacia em Campina Grande.
Com o fim do Estado Novo (29/10/1945) e a redemocratização do
país, filiou-se à União Democrática Nacional (UDN) e elegeu-se deputado
estadual constituinte em janeiro de 1947. Em outubro de 1950, concorreu a uma
cadeira de deputado federal, mas só conseguiu uma suplência. Desligou-se da UDN
e filiou-se ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), pelo qual elegeu-se
prefeito de Itaporanga, em outubro de 1951. Durante sua administração, apesar
das dificuldades criadas pelo governo de José Américo, seu adversário político,
fez grandes benfeitorias na cidade que marcaram sua passagem pela prefeitura.
Certo
de que o PTB não alcançaria o quociente eleitoral necessário, retornou à UDN e
nas eleições de outubro de 1954 elegeu-se primeiro-suplente de deputado federal
pela Paraíba. Com a eleição de Argemiro de Figueiredo para o Senado, Praxedes
Pitanga assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados, em junho de 1955.
Destacou-se no combate à indústria da seca, provando, com documentos, que
filhos de chefes políticos e apaniguados eram alistados como operários. Votou
contra o impeachment de Café Filho e Carlos Luz no episódio do 11 de novembro,
chefiado pelo então ministro da Guerra, general Henrique Teixeira Lott.
Candidato à reeleição no pleito de outubro de 1958, pela Coligação Nacionalista
Libertadora, integrada pela UDN e o Partido Libertador (PL), obteve novamente
uma suplência. Deixou a Câmara em 31 de janeiro de 1959.
Filiou-se
novamente ao PTB e voltou a concorrer a uma cadeira de deputado federal em
outubro de 1962. Mais uma vez conquistou apenas uma suplência e denunciou ao
Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a transferência para outros candidatos de
votos que lhe teriam sido dados em um outro município, mas a Justiça eleitoral
não lhe deu ganho de causa.
Com
a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a
instauração do bipartidarismo, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro
(MDB), partido de oposição ao regime militar instituído no país com o movimento
político-militar de março de 1964, que depôs o presidente João Goulart
(1961-1964). Na eleição de novembro de 1966, concorreu, mais uma vez, a uma
cadeira na Câmara dos Deputados, mas foi o último colocado em sua nova legenda,
tendo obtido apenas 13 votos.
Retirou-se da política e retornou à promotoria em Itaporanga,
onde passou dez anos, sendo depois removido para uma promotoria em Campina Grande (PB) e, posteriormente, para João Pessoa, onde ocupou o cargo de
vice-procurador do estado. Aposentou-se como desembargador. A partir de então
passou a advogar na capital.
Faleceu em João Pessoa no dia 27 de março de 1991.
Era casado com Maria Regina Guedes Pereira Pitanga, com quem teve três filhos.
Publicou Praxedes Pitanga: o destino, a luta, o tempo
(depoimento, 1986).
Alan
Carneiro
FONTES: CÂM. DEP. Deputados;
CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1946-1967); INF. FAM.;
PITANGA, P. Destino; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (3, 4, 6 e 8).