PONTES, Ann

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Nome: PONTES, Ann
Nome Completo: PONTES, Ann

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
PONTES, Ann

PONTES, Ann

*dep. fed. PA 2003-2007

            Ann Clélia de Barros Pontes nasceu em 24 de fevereiro de 1966, em Belém do Pará, filha de Humberto Henrique Contente de Barros e de Fernanda Teixeira de Barros.

            Foi secretária de Administração da Prefeitura de Tucuruí (PA) em 1994. Cursou Direito na Universidade da Amazônia (Unama), em Belém, a partir de 1997.

Em 2000, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), por cuja legenda elegeu-se deputada federal pelo Pará, em outubro de 2002. Assumiu o mandato em 1º de fevereiro de 2003, e três meses depois, votou pela aprovação da Reforma da Previdência, proposta pelo governo de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2007). O texto foi aprovado pela maioria dos deputados.

                        Na Câmara dos Deputados, também integrou, a partir de 2005, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e, no mesmo ano, assumiu o cargo de titular na Comissão Permanente da Amazônia e de Desenvolvimento Regional. A partir de junho de 2005, passou a integrar a Comissão Especial relativa ao Plano Nacional da Juventude, que apontava uma série de metas a serem cumpridas pela União, em parceria com estados, municípios e organizações juvenis num período de dez anos.

            Em setembro de 2005, Ann Pontes, como membro titular da Comissão de Ética da Câmara dos Deputados, votou com a maioria dos seus colegas pela cassação do mandato do deputado Roberto Jefferson, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB-RJ), autor das denúncias de que o governo de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2007) estaria pagando mesadas a parlamentares em troca de apoio – no episódio que ficou conhecido como “crise do mensalão” –, mas sendo o próprio Jefferson acusado de irregularidades.

             Em janeiro de 2006, Ann Pontes votou com a maioria dos integrantes do Conselho de Ética pela cassação do mandato do deputado Professor Luizinho, do Partido dos Trabalhadores (PT-SP), um dos envolvidos no escândalo do “mensalão”. No mês seguinte, votou contra o arquivamento do processo do deputado Pedro Henry, do Partido Progressista (PP-MT), outro dos acusados no mesmo caso. A maioria do Conselho de Ética, no entanto, votou pela absolvição do deputado. Em março, a maioria do plenário da Câmara dos Deputados, contrariando o parecer do Conselho de Ética, votou contra a cassação do mandato do deputado Professor Luizinho.

          No mesmo ano, Ann Pontes votou no Conselho de Ética pela cassação do mandato do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), também acusado de ser um dos beneficiários do esquema do “mensalão”. A maioria dos integrantes do conselho votou pela cassação, mas em abril daquele ano a Câmara dos Deputados, votou, em sua maioria, contra a cassação do mandato de Cunha, contrariando assim, mais uma vez, o parecer do Conselho de Ética.

          Em setembro de 2006, Pontes foi sorteada para ser a relatora do processo de cassação de mandato dos deputados Celcita Pinheiro, do Partido da Frente Liberal (PFL-MT), João Mendes de Jesus, do Partido Socialista Brasileiro (PSB-RJ) e Marcos Abramo (PP-SP), acusados, juntos com mais 60 parlamentares, de integrarem um esquema de corrupção envolvendo a compra superfaturada de ambulâncias com o dinheiro do Orçamento, que ficou conhecido como caso dos “Sanguessugas”. No mesmo mês, Ann Pontes votou favoravelmente à emenda constitucional prevendo o fim do voto secreto no Legislativo, inclusive em sessões para cassação de mandato. Também em setembro de 2006, teve seu nome incluído numa lista de nove deputados acusados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de terem apresentado emendas parlamentares que teriam resultado em convênios  assinados com vários municípios e duas entidades e que haviam sido considerados irregulares pelo órgão. Pontes afirmou desconhecer as irregularidades e declarou que os convênios haviam sido executados por prefeitos adversários.

         Em outubro, candidatou-se novamente ao cargo de deputado federal pelo Pará, na legenda do PMDB, mas não conseguiu reeleger-se.

         Em dezembro, o Conselho de Ética aprovou o parecer de Ann Pontes favorável à deputada Cecilta Pinheiro, que, segundo a relatora, não havia quebrado o decoro parlamentar.

         Integrou ainda, na Câmara dos Deputados, como membro titular, entre outras, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Comissão Permanente de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, a Comissão Especial da Convenção da ONU Contra a Corrupção, a Comissão Especial de Agentes de Combates às Endemias, a Comissão Especial do PL do Estatuto da Mulher, e o Grupo Parlamentar do Estatuto da Criança e do Adolescente.

                Deixou a Câmara os final do mandato, em janeiro de 2007.

            Em maio de 2003, recebeu a Medalha do Mérito Legislativo, da Assembléia Legislativa do Pará. Cursou Pós-Graduação em Direito Ambiental, no Centro Universitário de Brasília (Uniceub).

          Casou-se com Parcifal Pontes, que foi prefeito de Tucurí (PA).

 

Inoã Pierre Carvalho Urbinati

 

FONTES: Congresso em Foco. Disponível em : <http://congressoemfoco.ig.com.br/ Noticia.aspx?id=10376>. Acesso em : 09 nov. 2009; Folha de S.Paulo (online) 06 ago. 2003; 01 set. 2005; 26 jan., 14 fev., 08 mar., 07 abr., 05,06 set. e 06 dez. 2006. Disponível em : <http://www1.folha.uol.com.br>. Acesso em : 09 e 10 nov. 2009; Portal da Associação dos Produtores de Amido de Mandioca. Disponível em : <http:// www.abam.com.br/revista/revista11/paonossodecadadia.php>. Acesso em : 09 nov. 2009; Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em : <http://www.camara.gov.br>. Acesso em : 09 e 10 nov. 2009; Portal da Juventude. Disponível em : <http://www. juventude.gov.br/sitemap>. Acesso em : 09 nov. 2009; Portal Direito2. Disponível em : <http://www.direito2.com.br/acam/2005/jul/7/camara-aprova-projeto-de-gestao-de-flo restas-publicas>. Acesso em : 09 nov. 2009; Portal Engeplus Telecom. Disponível em : <http://www.engeplus.com.br/conteudo2.php?int=noticia&codigo_not=173>. Acesso em : 09 nov. 2009; Portal PEC - Trabalho Escravo. Disponível em : <http://www. trabalhoescravo.org.br/noticia/>. Acesso em : 09 nov. 2009; Portal Rota Brasil Oeste. Disponível em : <http://www.brasiloeste.com.br/noticia/1739/gestao-de-florestas-publi cas>. Acesso em : 09 nov. 2009; UOL (29/1/09). Disponível em : <http://noticias. uol.com.br/politica/2009/01/29/ult5773u456.jhtm>. Acesso em : 10 nov. 2009.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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