PONTES, Ann
*dep. fed. PA 2003-2007
Ann Clélia de Barros Pontes nasceu em 24 de fevereiro de 1966,
em Belém do Pará, filha de Humberto Henrique Contente de Barros e de Fernanda Teixeira de Barros.
Foi secretária de
Administração da Prefeitura de Tucuruí (PA) em 1994. Cursou Direito na
Universidade da Amazônia (Unama), em Belém, a partir de 1997.
Em 2000, filiou-se ao Partido do
Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), por cuja legenda elegeu-se deputada
federal pelo Pará, em outubro de 2002. Assumiu o mandato em 1º de fevereiro de
2003, e três meses depois, votou pela aprovação da Reforma da Previdência,
proposta pelo governo de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2007). O texto foi
aprovado pela maioria dos deputados.
Na Câmara dos
Deputados, também integrou, a partir de 2005, o Conselho de Ética e Decoro
Parlamentar e, no mesmo ano, assumiu o cargo de titular na Comissão Permanente
da Amazônia e de Desenvolvimento Regional. A partir de junho de 2005, passou a
integrar a Comissão Especial relativa ao Plano Nacional da Juventude, que
apontava uma série de metas a serem cumpridas pela União, em parceria com
estados, municípios e organizações juvenis num período de dez anos.
Em setembro de 2005, Ann
Pontes, como membro titular da Comissão de Ética da Câmara dos Deputados, votou
com a maioria dos seus colegas pela cassação do mandato do deputado Roberto
Jefferson, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB-RJ), autor das denúncias de
que o governo de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2007) estaria pagando mesadas
a parlamentares em troca de apoio – no episódio que ficou conhecido como “crise
do mensalão” –, mas sendo o próprio Jefferson acusado de irregularidades.
Em janeiro de 2006, Ann
Pontes votou com a maioria dos integrantes do Conselho de Ética pela cassação
do mandato do deputado Professor Luizinho, do Partido dos Trabalhadores
(PT-SP), um dos envolvidos no escândalo do “mensalão”. No mês seguinte, votou
contra o arquivamento do processo do deputado Pedro Henry, do Partido
Progressista (PP-MT), outro dos acusados no mesmo caso. A maioria do Conselho
de Ética, no entanto, votou pela absolvição do deputado. Em março, a maioria do
plenário da Câmara dos Deputados, contrariando o parecer do Conselho de Ética,
votou contra a cassação do mandato do deputado Professor Luizinho.
No mesmo ano, Ann Pontes
votou no Conselho de Ética pela cassação do mandato do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), também acusado de ser um dos beneficiários do esquema do “mensalão”. A
maioria dos integrantes do conselho votou pela cassação, mas em abril daquele
ano a Câmara dos Deputados, votou, em sua maioria, contra a cassação do mandato
de Cunha, contrariando assim, mais uma vez, o parecer do Conselho de Ética.
Em setembro de 2006, Pontes
foi sorteada para ser a relatora do processo de cassação de mandato dos
deputados Celcita Pinheiro, do Partido da Frente Liberal (PFL-MT), João Mendes
de Jesus, do Partido Socialista Brasileiro (PSB-RJ) e Marcos Abramo (PP-SP),
acusados, juntos com mais 60 parlamentares, de integrarem um esquema de
corrupção envolvendo a compra superfaturada de ambulâncias com o dinheiro do
Orçamento, que ficou conhecido como caso dos “Sanguessugas”. No mesmo mês, Ann
Pontes votou favoravelmente à emenda constitucional prevendo o fim do voto
secreto no Legislativo, inclusive em sessões para cassação de mandato. Também
em setembro de 2006, teve seu nome incluído numa lista de nove deputados
acusados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de terem apresentado emendas
parlamentares que teriam resultado em convênios assinados com vários
municípios e duas entidades e que haviam sido considerados irregulares pelo
órgão. Pontes afirmou desconhecer as irregularidades e declarou que os
convênios haviam sido executados por prefeitos adversários.
Em outubro, candidatou-se
novamente ao cargo de deputado federal pelo Pará, na legenda do PMDB, mas não
conseguiu reeleger-se.
Em dezembro, o Conselho de
Ética aprovou o parecer de Ann Pontes favorável à deputada Cecilta Pinheiro,
que, segundo a relatora, não havia quebrado o decoro parlamentar.
Integrou ainda, na Câmara
dos Deputados, como membro titular, entre outras, a Comissão Parlamentar Mista
de Inquérito da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Comissão
Permanente de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, a Comissão
Especial da Convenção da ONU Contra a Corrupção, a Comissão Especial de Agentes
de Combates às Endemias, a Comissão Especial do PL do Estatuto da Mulher, e o
Grupo Parlamentar do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Deixou a Câmara os
final do mandato, em janeiro de 2007.
Em maio de 2003, recebeu
a Medalha do Mérito Legislativo, da Assembléia Legislativa do Pará. Cursou
Pós-Graduação em Direito Ambiental, no Centro Universitário de Brasília
(Uniceub).
Casou-se com Parcifal
Pontes, que foi prefeito de Tucurí (PA).
Inoã Pierre Carvalho Urbinati
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