PONTES, Ann

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Nome: PONTES, Ann
Nome Completo: PONTES, Ann

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
PONTES, Ann

PONTES, Ann

*dep. fed. PA 2003-2007 e 2010-2011

 

            Ann Clélia de Barros Pontes nasceu em 24 de fevereiro de 1966, filha de Humberto Henrique Contente de Barros e de Fernanda Teixeira de Barros.

            Foi secretária de Administração da Prefeitura de Tucuruí (PA) em 1994. Cursou Direito na Universidade da Amazônia (Unama), em Belém, a partir de 1997. Em 2000, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

            Em outubro de 2002, elegeu-se deputada federal pelo Pará na legenda do PMDB.

            Em maio de 2003, recebeu a Medalha do Mérito Legislativo, da Assembleia Legislativa do Pará.

            Três meses depois, Ann Pontes votou pela aprovação da Reforma da Previdência, proposta pelo governo de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2007). O texto foi aprovado pela maioria dos deputados.

            Em agosto de 2004, votou com a maioria dos deputados pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438, que previa o confisco de terras em que fosse encontrado trabalho escravo. A proposta, porém, passou a depender de aprovação, em segundo turno na Câmara dos Deputados, para seguir tramitando.

            Na Câmara dos Deputados, integrou a partir de 2005 o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e, a partir de março de 2005, assumiu cargo titular na Comissão Permanente da Amazônia e de Desenvolvimento Regional. A partir do mesmo mês, passou a integrar a Comissão Permanente da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Também em março daquele ano passou a integrar a Comissão Especial incumbida de analisar o Projeto de Lei (PL) 4.776/05, que conhecido por PL de Gestão de Florestas Públicas, tratava da regularização das florestas públicas e previa a criação do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF). A partir de junho de 2005, passou a integrar a Comissão Especial relativa ao Plano Nacional da Juventude, que apontava uma série de metas a serem cumpridas pela União, em parceria com estados, municípios e organizações juvenis num período de dez anos.

            Em setembro de 2005, Ann Pontes, como membro titular da Comissão de Ética da Câmara dos Deputados, votou com a maioria dos seus colegas pela cassação do mandato do deputado Roberto Jefferson, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB-RJ), autor das denúncias de que o governo de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2007) estaria pagando mesadas a parlamentares em troca de apoio – no episódio que ficou conhecido como “crise do mensalão” –, mas sendo ele próprio acusado de irregularidades.

             Em janeiro de 2006, votou com a maioria dos integrantes do Conselho de Ética pela cassação do mandato do deputado Professor Luizinho, do Partido dos Trabalhadores (PT-SP), um dos acusados do escândalo do mensalão. No mês seguinte, votou contra o arquivamento do processo do deputado Pedro Henry (PP-MT), outro dos acusados no escândalo do “mensalão”. A maioria do Conselho de Ética, no entanto, votou pela absolvição do deputado. Em março, a maioria da Câmara dos Deputados, contrariando o parecer do Conselho de Ética, votou contra a cassação do mandato do deputado Professor Luizinho.

          Deixou a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional em março de 2006, mas voltou a integrá-la a partir do mesmo mês. No mês seguinte, passou a integrar, como titular, a Comissão Especial referente ao Projeto de Lei 4.679/01, que, de autoria do deputado Aldo Rebelo (PC do B- SP), previa a obrigatoriedade da adição de 10% de fécula de mandioca à farinha de trigo, ficando por isso conhecido como PL da Adição de Farinha de Mandioca. No mesmo mês, Pontes votou no Conselho de Ética pela cassação do mandato do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), acusado de ser um dos beneficiários do esquema do “mensalão”. A maioria dos integrantes do conselho votou pela cassação, mas em abril daquele ano a Câmara dos Deputados, votou, em sua maioria, contra a cassação do mandato de Cunha, contrariando assim, mais uma vez, o parecer do Conselho de Ética.

          Em setembro de 2006, foi sorteada para ser a relatora do processo de cassação de mandato dos deputados Celcita Pinheiro (PFL-MT), João Mendes de Jesus (PSB-RJ) e Marcos Abramo (PP-SP), acusados, juntos com mais 60 parlamentares, de integrarem um esquema de corrupção envolvendo a compra superfaturada de ambulâncias com o dinheiro do Orçamento, que ficou conhecido como “crise dos Sanguessugas”. No mesmo mês, votou favoravelmente à emenda constitucional prevendo o fim do voto secreto no Legislativo, inclusive em sessões para cassação de mandato. Também em setembro de 2006, teve seu nome incluído numa lista de nove deputados acusados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de terem apresentado emendas parlamentares que teriam resultado em convênios assinados com vários municípios e duas entidades e que haviam sido considerados irregulares pelo órgão. Pontes afirmou desconhecer as irregularidades e declarou que os convênios haviam sido executados por prefeitos adversários.

         Em outubro de 2006, Ann Pontes candidatou-se novamente ao cargo de deputado federal pelo Pará, na legenda do PMDB. Não conseguiu reeleger-se deputada, mas elegeu-se suplente naquele pleito.

        Em dezembro de 2006, o Conselho de Ética aprovou o parecer de Ann Pontes favorável a deputada Cecilta Pinheiro, que, segundo a relatora, não havia quebrado o decoro parlamentar.

          Ainda em 2006, cursou Pós-Graduação em Direito Ambiental, no Centro Universitário de Brasília (Uniceub).

         Integrou ainda, na Câmara dos Deputados, como membro titular, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Comissão Permanente de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, a Comissão Especial da Convenção da ONU Contra a Corrupção, a Comissão Especial de Agentes de Combates às Endemias, a Comissão Especial do PL do Estatuto da Mulher, a Comissão Externa relativa ao Envenenamento no Zoológico de São Paulo, a Comissão Externa referente à Feminização da Pobreza no Brasil e o Grupo Parlamentar do Estatuto da Criança e do Adolescente.

          Em fevereiro de 2007, passou a presidir a Companhia de Turismo do Estado do Pará (Paratur), órgão oficial de turismo do estado, por indicação da então governadora, Ana Júlia Carepa, do PT. Em novembro de 2009, pediu demissão da Paratur. De acordo com o seu marido, Parcifal Pontes, a demissão foi uma decisão do casal, diante do posicionamento crítico do marido ao governo estadual na assembleia legislativa do estado, onde exercia a liderança da bancada peemedebista.

           Em 2010, Ann anunciou sua candidatura à vaga de primeiro suplente de José Nazareno Sanches da Silva, pela legenda do PMDB, mas este desistiu em agosto daquele ano da candidatura ao Senado. Coube ao deputado peemedebista Jader Barbalho concorrer às eleições por uma vaga no Senado pelo Pará nas eleições de outubro daquele ano. Inicialmente teve barrada sua candidatura em virtude da Lei da Ficha Limpa, mas conseguiu reverter a decisão no Supremo Tribunal Federal (STF).

         Com a renúncia do deputado Jader Barbalho, no final de 2010, do PMDB, Ann Pontes assumiu e foi efetivada em 2 dezembro de 2010 no mandato de deputada federal, no término da 53ª legislatura, que se encerrou logo em seguida, no início de 2011.

          Casou-se com Parcifal Pontes, que foi prefeito de Tucurí (PA).

 

 

Inoã Pierre Carvalho Urbinati

 

FONTES: Portal Associação dos Produtores de Amido de Mandioca. Disponível em: <http://www.abam.com.br/>. Acesso em 09/11/2009; Portal Blog Belém. Disponível em: <http://blogbelem.blogspot.com.br>.  Acesso em 09/09/2013; Portal Blog do Ercio Bemerguy. Disponível em: <http://ercioafonso.blogspot.com.br>. Acesso em 11/09/2013; Portal Blog de Iremar Araújo. Disponível em: <http://blogdosevla.blogspot.com.br>. Acesso em 11/09/2013; Portal Blog do Valdir Matias Jr. Disponível em:  <http://valdirmatiasjr.org>. Acesso em 11/09/2013; Portal do Blog do Waldir Silva. Disponível em: <http://blogdowaldyr.blogspot.com.br>. Acesso em 08/09/2013; Portal Brasil Oeste. Disponível em:  <http://www.brasiloeste.com.br>. Acesso em 09/11/2009; Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <www.camara.gov.br>. Acesso em 09/11/2009, 10/11/2009 e 08/09/2013; Portal Congresso em Foco. Disponível em: http://congressoemfoco.ig.com.br>. Acesso em 09/11/2009; Portal do Diário do Pará. Disponível em: <http://diariodopara.diarioonline.com.br>. Acesso em 11/09/2013; Portal Direito2. Disponível em: <http://www.direito2.com>. Acesso em 09/11/2009; Portal do Diário do Pará Disponível em: http://www.diariodopara.com.br>. Acesso em 08/09/2013; Portal Engeplus Telecom. Disponível em: <http://www.engeplus.com.br>. Acesso em 09/11/2009; Portal da Folha de S. Paulo. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br>. Acesso em 09/11/2009 e 10/11/2009; Portal do Jornal Folha do Progresso. Disponível em: <http://folhadoprogresso.com>. Acesso em 11/09/2013; Portal Juventude. Disponível em: <http://www.juventude.gov.br>. Acesso em 09/11/2009; Portal Mercados e Eventos. Disponível em: <http://www.mercadoeeventos.com.br>. Acesso em 12/09/2013; Portal Trabalho Escravo. Disponível em: <http://www.trabalhoescravo.org.br/noticia>. Acesso em 9/11/2009; Portal UOL. Disponível em: <http://noticias.uol.com.br>. Acesso em 10/11/2009, 11/09/2013 e 12/09/2023

 

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