PORTUGAL, Alice
* dep. fed. BA 2003-
Alice
Mazzuco Portugal
nasceu em Salvador , no dia 16 de maio de 1959, filha de Adalício Portugal e Inês Mazzuco.
Formou-se
farmacêutica bioquímica, em 1981, pela Faculdade de Farmácia da Universidade
Federal da Bahia (UFBA). No período de 1977 a 1981 foi membro do Diretório Acadêmico da Faculdade de Farmácia e do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da
UFBA
Exerceu
as funções de analista química, na Dow Química, em 1977, na cidade de Candeias
(BA), e passou a atuar como farmacêutica bioquímica, no Hospital Universitário
Professor Edgar Santos, da UFBA, a partir de 1981, em Salvador.
Em
1979 filiou-se ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB).
Entre
1983 e 1985 foi vice-presidente do Sindicato
dos Trabalhadores Técnico-Administrativos da UFBA (ASSUFBA), tendo presidido
este mesmo sindicato nos períodos de 1985-1987 e 1989-1991.
Em 1985 ingressou no
diretório estadual do PC do B (BA) e também no Comitê Universitário do PCdoB
(BA).
De 1990 a 1992 foi membro da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras
(FASUBRA). Atuou também na executiva regional da Central Única dos
Trabalhadores (CUT), em Salvador (BA), entre 1990 e 1993. Atuou também como coordenadora-geral
do Sindicado dos
Técnicos de Segurança do Trabalho da Bahia (SINTEST-BA), entre 1991 e 1993, e
na diretoria da executiva regional da CUT-SP, entre 1994 e 1995.
Em
1994, foi eleita deputada estadual pela Bahia, na legenda do PCdoB e, reeleita,
pela mesma legenda, para o período de 1999 a 2002, quando foi líder do bloco da oposição na Assembléia
Legislativa da Bahia.
No pleito de 2002 elegeu-se deputada federal pelo
estado da Bahia, na legenda do PCdoB. Na
legislatura de 2003-2007 foi titular das seguintes comissões no Congresso: Educação,
Cultura e Desporto, e Educação e Cultura.
Em
setembro de 2003 foi afastada, pelo PCdoB, de suas funções representativas, por
cinco meses, e recebeu censura pública do partido, após votar contra a Reforma
da Previdência, proposta pelo Governo Luís Inácio Lula da Silva (2003-2007),
nos dois turnos de tramitação da matéria na Câmara dos Deputados, contrariando
a indicação do partido que integrava a base de apoio do governo.
Em
outubro de 2004 tramitou na Câmara projeto de sua autoria que propôs a redução
dos prazos de sigilo e o limite de uma única renovação da classificação de
documentos oficiais em ultra-secretos. Na ocasião vigorava o decreto 4.553, de
27 de dezembro de 2002, assinado pelo então presidente Fernando Henrique
Cardoso, que permitia a renovação indefinida desta classificação. Segundo o
projeto da deputada os prazos se alterariam de 50 para 30 anos (ultra-secreto),
de 30 para 20 anos (secreto), de 20 para 10 anos (confidencial) e de 10 para 5
anos (reservado). Em dezembro do mesmo ano, o presidente Luís Inácio Lula da
Silva, através de Medida Provisória (MP), criou a Comissão de Averiguação e Análise de Informações Sigilosas
(composta por seis ministros e subordinada ao chefe da Casa
Civil), com totais
poderes para decidir o destino e a classificação dos documentos ultra-secretos. O projeto da deputada foi arquivado e, em março de 2005, a MP foi aprovada pela Câmara, em votação simbólica, restringindo-se as situações em que os
documentos ultra-secretos poderiam ser reclassificados pela comissão. Segundo o
texto, só poderia ser analisada a prorrogação do sigilo de documentos cuja
publicidade pudesse ameaçar "a soberania, a integridade territorial
nacional ou as relações internacionais do país". Além
da MP, o governo editou outro decreto reduzindo o prazo de sigilo de documentos
ultra-secretos
de 50 anos, renováveis indefinidamente, para 30 anos renováveis apenas uma vez. Para os documentos secretos foram fixados 20 anos, para os
confidenciais 10 e para os reservados 5 anos.
Alice Portugal elegeu-se
para representar a Bahia na Câmara Federal, novamente pela legenda do PCdoB, em
2006. Na legislatura de 2007 foi
novamente titular da Comissão de Educação e Cultura.
Foi
também autora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/ 2007, que limitava
em três anos o mandato dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos
conselheiros dos Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e que previa a criação
de auditorias de controle externo nos tribunais. A proposta tramitou na Câmara
em novembro de 2007, chegou a ser arquivada e voltou à pauta da CCJ da Casa em
fevereiro de 2009.
Em
junho de 2008 foi aprovado, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da
Câmara, o Projeto de Lei (PL) 583/07, apresentado pela deputada, que dispunha
sobre a proibição da revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho.
Aprovado pela Comissão de Trabalho, o texto original foi alterado pelo relator,
que ampliou os benefícios do projeto, proibindo as revistas íntimas em
trabalhadores e trabalhadoras, restando a matéria ser analisada pelo Senado.
Em
março de 2009, a CCJ da Câmara aprovou, por unanimidade, o PL 235/07, de sua
autoria, que determinava a inclusão de disciplina sobre conscientização dos
direitos das mulheres nos currículos escolares do ensino médio de escolas
públicas e privadas. O projeto da deputada definia como obrigatória a
disciplina, cuja inclusão, no entanto, foi aprovada pela Comissão de Educação e
Cultura apenas como conteúdo sobre os direitos da mulher, em caráter de
disciplina optativa.
Em
maio de 2009, Alice Portugal tomou posse como coordenadora da bancada feminina
na Câmara dos Deputados.
Teve
uma filha.
FONTES: Folha
de S. Paulo
(online) 30 set. 2003; 23 out. 2004 e 11 nov. 2007. Disponível em : <http://www.folha.uol.com.br>.
Acesso em : 21 jan. 2009; Globo
(online) 10 dez. 2004 e 16 mar. 2005. Disponível em : <http://oglobo.globo.com>.
Acesso em : 05 jun. 2009; Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em :
<http://www.camara.gov.br>.
Acesso em : 21 jan. 2009; Portal DIAP. Disponível em : <http://www.diap.org.br>.
Acesso em : 31 maio 2009.