PROTOGENES PEREIRA GUIMARAES

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Nome: GUIMARÃES, Protógenes
Nome Completo: PROTOGENES PEREIRA GUIMARAES

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
GUIMARÃES, PROTÓGENES

GUIMARÃES, Protógenes

*militar; rev. 1924; min. Mar. 1931-1935; gov. RJ 1935-1937.

 

Protógenes Pereira Guimarães nasceu na ilha do Desterro, atual Florianópolis, em 8 de maio de 1876, filho de José Pereira Guimarães, oficial de Marinha que atingiu o posto de capitão-de-mar-e-guerra, e de Maria Leopoldina Duarte da Silva Guimarães.

Começou sua carreira militar em fevereiro de 1891 ao matricular-se na Escola Naval. Em 1895, foi promovido a guarda-marinha e, em 1897, serviu a bordo dos cruzadores Quinze de Novembro e Benjamim Constant. Promovido em dezembro de 1897 a segundo-tenente, logo transferiu-se para o encouraçado Riachuelo e, em seguida, para o cruzador-torpedeiro Timbira (1898). Em junho de 1899, passou para o brigue Pirajá, sendo promovido em dezembro a primeiro-tenente. Em 1900, assumiu as funções de imediato no vapor de guerra Carlos Gomes, transferindo-se em outubro desse mesmo ano para o paquete Olinda, a bordo do qual seguiu para Óbidos (PA), onde foi designado imediato do cruzador Tiradentes, regressando então ao Rio de Janeiro.

Em maio de 1901, deixou o Tiradentes para assumir o cargo de secretário e ajudante do comando da flotilha do Rio Grande do Sul, mas, exonerado de suas funções em janeiro de 1902, retornou ao Rio de Janeiro. Designado em abril para exercer interinamente o cargo de imediato da Escola Naval, deixou essas funções em janeiro de 1903, quando nomeado para servir na Escola de Aprendizes de Marinheiros de Alagoas. Regressando à capital federal, foi nomeado para o Comando Geral das Torpedeiras, cargo no qual permaneceu até setembro de 1903, transferindo-se a seguir para o Corpo de Marinheiros Nacionais. Dele se desligou em janeiro de 1905, quando embarcou no navio-escola Benjamim Constant em viagem de instrução de guardas-marinhas com destino aos Estados Unidos e à Europa.

De volta ao país em dezembro do mesmo ano, foi nomeado comandante da Escola de Aprendizes de Marinheiros de Mato Grosso. Em janeiro de 1906, foi promovido a capitão-tenente e, em outubro, deixou o comando daquela escola para exercer as funções de ajudante do Corpo de Marinheiros Nacionais, na ilha de Villegaignon, no Rio de Janeiro. Em março de 1907, foi nomeado adjunto da 2ª Seção do Estado-Maior da Armada e, em outubro, seguiu para o Piauí com a tarefa de proceder à escolha do local e aos estudos necessários para a instalação da Escola de Aprendizes de Marinheiros naquele estado. A escolha recaiu sobre a cidade de Parnaíba, sendo Protógenes Guimarães nomeado para comandar o novo estabelecimento de instrução militar, à frente do qual permaneceu até março de 1909.

Em junho de 1909, assumiu interinamente o cargo de imediato do cruzador-torpedeiro Tamoio e, em janeiro do ano seguinte, foi mais uma vez nomeado ajudante do Corpo de Marinheiros Nacionais. Exonerado em abril, viajou para Toulon (França), aí assumindo as funções de encarregado do Destacamento de Marinheiros Nacionais. Da França, Protógenes Guimarães rumou para o México a fim de representar o Brasil nas festas do centenário da República Mexicana, regressando ao Rio de Janeiro em outubro de 1910. Em janeiro do ano seguinte, passou a exercer o cargo de comandante interino do Batalhão Naval, sendo promovido a capitão-de-corveta em novembro de 1911. Em fevereiro de 1912 foi nomeado para exercer interinamente as funções de comandante do contratorpedeiro Santa Catarina, do qual se desligou em novembro de 1913 para tornar-se assistente do comandante da 1ª Divisão Naval, constituída dos couraçados Minas Gerais e São Paulo e de dois sconts: o Rio Grande do Sul e o Bahia.

Exonerado em março de 1914, voltou a exercer interinamente o comando do Batalhão Naval, cargo que ocupou até dezembro de 1915. Em janeiro de 1916, tornou-se chefe de gabinete do ministro da Marinha, Alexandrino de Alencar (1913-1918), sendo exonerado em agosto do mesmo ano. Nomeado no mês seguinte para as funções de diretor da Escola de Aviação e comandante da Flotilha de Aviões de Guerra, acumulou-as com as de diretor da Primeira Categoria da Reserva Naval, sendo promovido a capitão-de-fragata em dezembro de 1917. Foi exonerado dos cargos de comandante da Flotilha de Hidraviões e de diretor da Escola de Aviação Naval em fevereiro de 1918 e, logo em seguida, designado diretor da Escola de Submersíveis e comandante da respectiva flotilha, bem como do tênder Ceará, deixando ambos os cargos em setembro do mesmo ano,

Ainda em setembro, foi escolhido para servir como diretor do Serviço de Aviação na Europa, onde permaneceu por mais de um ano, regressando ao Rio de Janeiro em fevereiro de 1920. Em março desse ano, matriculou-se na Escola Naval de Guerra, pela qual se diplomou em janeiro de 1921, sendo nesse mês nomeado para as funções de capitão do porto do estado da Bahia. Promovido a capitão-de-mar-e-guerra em agosto de 1921, deixou aquele último cargo em novembro e, no mês seguinte, foi nomeado comandante do Batalhão Naval. Em abril de 1922, assumiu também o comando militar da ilha das Cobras e, em novembro, foi transferido para o comando da Defesa Aérea do Litoral do Brasil. Fiscal-geral da administração das obras de instalação dos centros de Aviação Naval do Rio de Janeiro, Santos e Santa Catarina, comandou em 1923, como parte das operações comemorativas do centenário da independência da Bahia, a Flotilha de Aviões de Guerra, realizando com essa unidade militar o vôo Rio-Bahia-Sergipe, que se constituiu no primeiro vôo conjunto de uma força aérea feito no Brasil, com itinerário preestabelecido de ida e volta. Nomeado nesse mesmo ano diretor-geral de Aeronáutica da Marinha, Protógenes Guimarães foi exonerado do cargo em julho de 1924.

 

A Conspiração Protógenes

Em 5 de julho de 1924, irrompeu em São Paulo, Sergipe e Amazonas a segunda revolta do ciclo tenentista da década de 1920. Em Sergipe e no Amazonas, a revolta foi rapidamente dominada. Em São Paulo, os rebeldes, comandados por Isidoro Dias Lopes, ocuparam a capital por três semanas, abandonando então a cidade e deslocando-se para o interior.

Paralelamente, organizou-se no Rio de Janeiro um esquema de sublevação destinado a apoiar os revoltosos paulistas. Encarregado da chefia do movimento na Esquadra, Protógenes Guimarães deveria assumir o comando do couraçado São Paulo no dia 21 de outubro e dar uma salva de artilharia para acionar o levante em diferentes pontos do Distrito Federal. Entretanto, a polícia carioca descobriu a conspiração e prendeu os principais cabeças na noite de 20 de outubro. Juntamente com Protógenes Guimarães, foram detidos vários oficiais, entre eles o capitão Gustavo Cordeiro de Farias e o tenente Ari Parreiras. Estavam envolvidos na conspiração ainda vários civis, entre os quais os deputados Plínio Casado e João Batista Luzardo, o advogado Bento Borges, os senadores Antônio Muniz e Muniz Sodré, além de Azevedo Lima. Essa tentativa de levante tornou-se conhecida como a Conspiração Protógenes.

No dia 4 de novembro, contudo, outros oficiais envolvidos no movimento, como os tenentes Herculino Cascardo, Augusto Amaral Peixoto e Valdemar Araújo Mota, sublevaram dois vasos de guerra, o couraçado São Paulo e o torpedeiro Goiás. Este último foi rendido e o primeiro rumou para o Sul com cerca de seiscentos homens, fundeando próximo a Montevidéu e sendo entregue ao governo do Uruguai, que o devolveu imediatamente ao Brasil. Muitos dos rebeldes uniram-se a oposicionistas gaúchos que se levantaram contra o governo em 1924.

Protógenes Guimarães ficou preso até janeiro de 1927. Posto em liberdade, em menos de uma semana foi pronunciado pelo Supremo Tribunal Federal e novamente detido. Em 21 de maio de 1927, foi libertado. Em virtude de seu envolvimento na ação revolucionária, foi reformado em junho de 1928 no posto de contra-almirante com a graduação de vice-almirante.

 

No Ministério da Marinha

Com a Revolução de Outubro de 1930, a deposição de Washington Luís e a ascensão de Getúlio Vargas, Protógenes Guimarães foi anistiado em novembro daquele ano, voltando à ativa no posto de contra-almirante. Em 26 de novembro, tomou posse como diretor-geral da Aeronáutica, permanecendo no cargo até junho de 1931. Nesse momento, foi nomeado ministro da Marinha, recebendo a pasta do vice-almirante Conrado Heck.

Em julho de 1932, irrompeu em São Paulo a Revolução Constitucionalista. Nas primeiras notas oficiais expedidas sobre a rebelião, o Governo Provisório afirmava haver tomado medidas enérgicas para reprimir o movimento sendo nisso auxiliado pelos comandos do Exército e da Marinha. A Marinha revelou-se inteiramente solidária com o governo, tanto assim que várias unidades da Esquadra deixaram o Rio de Janeiro com destino ignorado. Levantaram ferros os contratorpedeiros Mato Grosso, Piauí, Pará e Rio Grande do Norte, além do cruzador Rio Grande do Sul, que rumou para o Sul conduzindo um contingente de fuzileiros navais.

Entretanto, através do ex-deputado federal Carlos Cirilo Júnior, os rebeldes paulistas tentaram um contato com o ministro da Marinha no Rio de Janeiro. Portador de uma carta dos revoltosos, Cirilo apresentou-se a Protógenes, o qual, considerando suas credenciais insuficientes, não quis mais ouvi-lo e deu por encerrada a entrevista. Todavia, por não desejar que Cirilo regressasse a São Paulo sem um conhecimento exato da posição do Governo Provisório, o almirante propôs ao emissário paulista avistar-se com Osvaldo Aranha, então ministro da Fazenda. Aranha expôs a Cirilo os propósitos do governo em relação ao movimento constitucionalista, declarando que a intenção era oferecer resistência aos rebeldes. Depois disso, diversos outros emissários dos rebeldes tentaram, sem qualquer êxito, avistar-se com o ministro da Marinha. Os esforços pacificadores não se limitaram, no primeiro mês de luta, a intervenções individuais. Constituiu-se igualmente uma comissão de que faziam parte Venceslau Brás, Miguel Couto e Oscar Argolo, os quais se mantinham em estreita ligação com Protógenes Guimarães. Com a presença de José Maria Moreira Guimarães, Miguel Couto, Lauro Sodré, Afonso Celso e do próprio Protógenes, entre outros, realizou-se a primeira reunião da comissão, na qual foi decidido que seria pedida aos rebeldes colaboração no sentido de cessar a luta.

Em setembro de 1932, o general Bertoldo Klinger, líder revolucionário paulista, fez chegar às mãos de Protógenes uma carta em que discutia as possibilidades de cessação da luta armada. Em sua resposta, o almirante declarou que a paz só seria possível dentro das bases estabelecidas pelo chefe do governo central, isto é, mediante a deposição das armas por parte dos revolucionários e a reorganização do governo de São Paulo por Vargas. Finalmente, no dia 2 de outubro de 1932, foi assinado o armistício que selou a derrota dos paulistas. Através de Bertoldo Klinger, os rebeldes entregaram o governo revolucionário ao coronel Herculano de Carvalho e Silva.

Apesar de derrotados, os paulistas viram concretizada uma de suas principais reivindicações: a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte que, eleita em maio de 1933, iniciou seus trabalhos em novembro.

Em fevereiro de 1934, reuniram-se no gabinete do ministro da Marinha o general Pedro Aurélio de Góis Monteiro, ministro da Guerra, os interventores Juraci Magalhães, da Bahia, e Benedito Valadares, de Minas Gerais, os deputados Antônio Carlos de Andrada, presidente da Assembléia Nacional Constituinte, Antônio Garcia de Medeiros Neto, líder da maioria, Augusto Simões Lopes, líder da bancada gaúcha, Alfredo de Arruda Câmara, líder da bancada pernambucana, Augusto Amaral Peixoto, do Partido Autonomista do Distrito Federal, e Stanley Gomes. Nesse encontro, ficou decidido que todos os presentes e mais Ari Parreiras, interventor no estado do Rio de Janeiro, consultariam Levi Carneiro, membro da Comissão Constitucional da Assembléia, sobre uma fórmula que permitisse a imediata reconstitucionalização do país. Até aquele momento, dispunha-se na Assembléia da Indicação Medeiros Neto, que propunha a inversão da ordem dos trabalhos da Constituinte, elegendo-se primeiro o presidente da República e votando-se depois a Constituição.

Ainda no mesmo dia, na residência de Levi Carneiro, realizou-se a segunda reunião, da qual resultou a Fórmula Levi Carneiro, pela qual a eleição presidencial se processaria dentro de 15 a 20 dias depois da aprovação em bloco tanto do projeto apresentado pela Comissão Constitucional, que seria adotado nos termos de “Constituição Provisória”, quanto dos atos do Governo Provisório. Essa fórmula acabou sendo abandonada e substituída pela Fórmula Simões Lopes, que garantia a votação da Constituição antes da eleição para a presidência.

No dia seguinte, O Estado de S. Paulo publicou declarações de Protógenes Guimarães sobre a inversão da ordem nos trabalhos da Constituinte, em que este afirmava a soberania da Assembléia para decidir a questão, e analisava o papel das forças armadas, solidarizando-se inteiramente com o general Góis Monteiro quanto aos seus propósitos de mantê-las afastadas do processo político.

Em abril de 1934, encontraram-se na casa de Osvaldo Aranha o almirante Protógenes Guimarães, José Américo de Almeida, Juarez Távora e Pedro Ernesto Batista. O jornal O Globo atribuiu excepcional importância a essa reunião, afirmando que ela tinha por objetivo “organizar um trabalho profícuo e certo para prestigiar a candidatura de Vargas à presidência da República”. Depois desse encontro, ficou deliberado que a candidatura de Vargas seria lançada pelos ministros, pelos líderes das diversas bancadas governistas na Constituinte e pelos próceres revolucionários, através de uma manifestação ao chefe do governo, tendo como orador José Américo. Mais tarde, Góis Monteiro desmentiu essa informação.

Em reunião com Protógenes realizada em maio, Góis Monteiro decidiu apoiar a proposta de extensão do direito de voto aos sargentos. Em junho, o almirante fez uma declaração tomando posição contra a transformação da Constituinte em Câmara ordinária. Um mês depois, foi promulgada a Constituição e realizaram-se as eleições para a presidência constitucional da República, sendo Vargas eleito com 175 votos. Embora não fosse candidato, Protógenes obteve dois votos.

No mês de outubro, realizaram-se em todo o país eleições para a Câmara Federal e para as assembléias constituintes estaduais, as quais, por sua vez, deveriam eleger governadores e senadores. No estado do Rio, a União Progressista Fluminense (UPF), liderada pelo general Cristóvão Barcelos e por José Eduardo Prado Kelly, elegeu 19 deputados, enquanto a coligação entre o Partido Socialista Fluminense (PSF) e o Partido Popular Radical (PPR), liderada por Raul Fernandes e José Eduardo de Macedo Soares, conseguiu fazer 23 representantes. Concorrendo na legenda do PPR à Câmara Federal, Protógenes Guimarães foi eleito mas concordou em renunciar a seu mandato diante da negativa de Vargas em aceitar seu pedido de exoneração do Ministério da Marinha — no qual permaneceria até o mês de janeiro do ano seguinte, tendo como sucessor o almirante Aristides Guilhem.

Durante sua gestão à frente dessa pasta, o almirante Protógenes criou os distritos navais e os corpos de aviação e de contadores navais. Mandou construir o navio-escola Almirante Saldanha e os edifícios do Ministério da Marinha e da Escola Naval, no Rio de Janeiro, além do Hospital Naval, em Nova Friburgo (RJ), e remodelou os encouraçados São Paulo e Minas Gerais. Renovou os quadros de oficiais da Armada, ordenou o prosseguimento das obras de construção do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e criou o Instituto Naval de Biologia e o Tribunal Marítimo Administrativo. Destacou-se também como líder do movimento nacional destinado a transformar a cidade de Ouro Preto (MG) em monumento nacional.

 

A sucessão fluminense de 1935

Dois fatores tornavam especialmente complexa a conjuntura política fluminense em 1935. Em primeiro lugar, assim como nas demais unidades da Federação, o governo federal não lograra se organizar politicamente de forma autônoma no estado do Rio, dependendo de alianças com os tradicionais setores oligárquicos. Em conseqüência disso, o interventor Ari Parreiras não conseguia dirigir sua própria sucessão, disputada por dois candidatos: de um lado, o almirante Protógenes Guimarães, apoiado pela Coligação Radical Socialista, e, de outro, o general Cristóvão Barcelos, apoiado pela UPF.

O segundo fator a influir nessa conjuntura era a interferência do governo federal e dos governos de alguns estados, preocupados com o papel do estado do Rio nas eleições presidenciais previstas para 1938. Assim, enquanto o governo do Rio Grande do Sul apoiava Cristóvão Barcelos, os governos federal e de São Paulo eram favoráveis a Protógenes Guimarães.

Em 25 de setembro de 1935 foram realizadas na Assembléia fluminense as eleições para o governo do estado, marcadas por atos de violência que chegaram a provocar ferimentos à bala em um dos deputados do PSF e no próprio general Barcelos. O almirante Protógenes Guimarães venceu o pleito, mas a UPF entrou com recurso denunciando as precárias condições de segurança sob as quais o mesmo se realizara, conseguindo que a Justiça Eleitoral anulasse os resultados e convocasse novas eleições.

José Antônio Flores da Cunha, governador do Rio Grande do Sul, empenhado em impedir o fortalecimento do projeto continuísta de Vargas, apoiou o recurso impetrado por Cristóvão Barcelos, acusando o presidente de, através do ministro da Justiça, Vicente Rao, pressionar os constituintes fluminenses a votar em Protógenes. Agindo dessa forma, Flores da Cunha aprofundou seu antagonismo a Vargas, o que resultaria, às vésperas da decretação do Estado Novo, em 1937, na sua renúncia ao governo do Rio Grande do Sul e na decisão de partir para o exílio.

Na segunda votação, realizada em 12 de novembro de 1935, Protógenes Guimarães foi eleito governador do Rio de Janeiro por maioria de um único voto.

 

O papel do governador

Protógenes iniciou seu governo tentando a pacificação política do estado através de um acordo entre a Coligação Radical Socialista e a UPF. Essa iniciativa foi contudo neutralizada pela disputa entre os dois grupos pelas prefeituras municipais. Uma comissão da Coligação Radical Socialista manifestou-se contra a política de pacificação do governador, o qual, diante disso, tentou renunciar ao governo. Entretanto, a UPF apresentou-lhe uma moção de solidariedade, que acabou sendo assinada por 21 deputados da coligação. Na tentativa de solucionar os conflitos partidários, o governador criou uma comissão política na Assembléia Legislativa, medida esta que, todavia, se revelou inoperante, pois as disputas prosseguiram. No sentido de congregar as forças de apoio ao governador, foi tentada então a organização de um novo partido.

Em 1937, a campanha pela sucessão presidencial intensificou a luta entre os políticos fluminenses. Embora Protógenes Guimarães se mantivesse neutro, os membros da Coligação Radical Socialista que o apoiavam ligaram-se à candidatura oposicionista de Armando Sales. Os conflitos se agravaram a partir de março, devido aos constantes pedidos de licença do governador por motivo de doença. Heitor Collet, presidente da Assembléia, acabou assumindo interinamente o governo após a viagem de Protógenes à Europa, para tratamento de saúde. Daí, o governador só retornaria em julho, sem melhorar da enfermidade. Apesar de hospitalizado em conseqüência do agravamento da doença, Protógenes permaneceu formalmente à testa do governo fluminense, pois não mais desejava transmiti-lo a Heitor Collet, político da corrente de J. E. Macedo Soares, que não contava com a simpatia de Vargas.

No fim de setembro, foi divulgada pela imprensa a “descoberta” do Plano Cohen, um suposto esquema de ação comunista de subversão da ordem no país. Em função disso, os ministros militares decidiram instar o presidente da República no sentido de que este tomasse enérgicas e imediatas providências. Ainda nos últimos dias daquele mês, o ministro da Justiça, José Carlos de Macedo Soares, redigiu mensagem solicitando autorização do Congresso para reinstaurar o estado de guerra. Decretado em 2 de outubro, o estado de guerra teve designados como executores os próprios governadores dos estados, com exceção de São Paulo, Rio Grande do Sul e do Distrito Federal.

Em 10 de novembro de 1937, foi finalmente desfechado o golpe do Estado Novo, que deu início a uma ditadura que se prolongaria até 1945. Com o golpe e com o agravamento das condições de saúde do almirante Protógenes Guimarães, o governo do estado do Rio foi entregue ao interventor Ernâni Amaral Peixoto.

Protógenes Guimarães faleceu no Rio de Janeiro no dia 6 de janeiro de 1938.

Foi casado em primeiras núpcias com Lídia de Melo Matos Guimarães, com quem teve cinco filhos. Após a morte desta, contraiu novas núpcias com Celita Fernandes Carneiro, com quem também teve cinco filhos.

Robert Pechman

 

 

FONTES: ANDREA, J. Marinha; Boletim Min. Trab. (5/36); CABRAL, O. História; CARONE, E. República nova; CORRESP. GOV. EST. SC; CORRESP. SERV. DOC. GER. MAR.; Eleitos; Encic. Mirador; ENTREV. PEIXOTO, E.; FUND. GETULIO VARGAS. Cronologia da Assembléia; Grande encic. Delta; Histórico; JAMUNDÁ, T. Catarinenses; LACOMBE, L. Chefes; LEITE, A. História; LEVINE, R. Vargas; MACEDO, R. Efemérides; MIN. GUERRA. Almanaque (1931, 1933, 1934 e 1935); MIN. MAR. Almanaque (1932, 1938 e 1939); NOGUEIRA FILHO, P. Ideais; PEIXOTO, A. Getúlio; POPPINO, R. Federal; SERV. DOC. GER. MARINHA; SILVA, H. 1935; SILVA, Z. Perfis; Tarde; WANDERLEY, N. História.

 

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