RAIMUNDO AUGUSTO DE CASTRO MUNIZ DE ARAGAO

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Nome: ARAGÃO, Muniz de (Raimundo)
Nome Completo: RAIMUNDO AUGUSTO DE CASTRO MUNIZ DE ARAGAO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
RAIMUNDO A C MONIZ DE ARAGÃO

ARAGÃO, Muniz de

min. Educ. 1966-1967; reitor UB 1966­1967; reitor UFRJ 1967-1969.

 

Raimundo Augusto de Castro Muniz de Aragão nasceu no Rio de Janeiro, então Dis­trito Federal, no dia 27 de maio de 1912, fi­lho de João Muniz Barreto de Aragão, tenente-coronel-médico do Exército, e de Maria Au­gusta de Castro Muniz de Aragão. Seu irmão, Augusto César de Castro Muniz de Aragão, foi comandante do Comando Militar da Amazônia de 1962 a 1963, revolucionário de 1964 e comandante do III Exército em 1969.

Cursou o secundário no Colégio Militar do Rio de Janeiro, de 1923 a 1929, formando-se agrimensor. Em 1920 ingressou na Faculdade de Medicina da Universidade do Rio de Janei­ro, posteriormente Universidade do Brasil (UB), pela qual se diplomou em 1935.

No ano seguinte realizou o curso de aper­feiçoamento de embriologia na Faculdade de Medicina de São Paulo, atuando ainda em 1936 como diretor do Laboratório do Abrigo-­Hospital Artur Bernardes, subordinado ao Departamento Nacional de Saúde. Realizou tam­bém os cursos de aperfeiçoamento de vírus va­cínico no Instituto Butantã, em São Paulo, e de malária e tripanossomose na Faculdade de Medicina da Universidade do Rio de Janeiro em 1937, ano em que se tornou diretor do La­boratório de Saúde Pública da Paraíba. Reor­ganizou o Laboratório de Saúde Pública do Rio Grande do Norte em 1938 e, no ano se­guinte, tornou-se diretor da divisão de medici­na veterinária e do departamento de abasteci­mento da prefeitura do Distrito Federal. Fun­dador e diretor do departamento de alimenta­ção dessa mesma prefeitura, criado em 1940, no ano seguinte passou a ocupar o cargo de di­retor técnico dos laboratórios Raul Leite, fun­ção que exerceria até 1954. Em 1943 coorde­nou o curso de puericultura e administração de serviços de amparo à maternidade e à in­fância do Departamento da Criança, pertencente ao Ministério da Educação e Saúde, obtendo no ano seguinte o diploma de livre-­docente em química pela Escola Nacional de Química.

Com a desagregação do Estado Novo (1937-1945) e o início da redemocratização do país, começou a participar ativamente da vida política, filiando-se à União Democrática Nacional (UDN), partido criado em abril de 1945 como frente ampla de oposição a Getú­lio Vargas.Ainda em 1945 doutorou-se em química pela Universidade do Brasil (UB), tor­nando-se professor catedrático dessa institui­ção. No ano seguinte integrou a Comissão de Organização da Pesquisa Científica do Minis­tério das Relações Exteriores.

No pleito de outubro de 1950 elegeu-se suplente de vereador no Distrito Federal na legenda da UDN. Eleito membro do Conse­lho Universitário da UB em 1952, seria reelei­to em 1955, 1958, 1961 e 1964,tornando-se membro vitalício do mesmo em 1967. Criou e dirigiu o laboratório Central de Controle de Drogas e Medicamentos, do Ministério da Saú­de, de 1953 a 1954. Eleito nesse último ano segundo-vice-presidente da seção carioca da UDN, foi obrigado a assumir a presidência da mesma em virtude da renúncia de seus presi­dentes e primeiro-vice-presidente, motivada pela renúncia de Etelvino Lins, candidato do partido à presidência da República nas elei­ções previstas para outubro de 1955. A esco­lha final do candidato udenista à presidência recaiu sobre Juarez Távora.

Membro da Comissão Revisora da Farma­copéia Brasileira em 1955, integrou no ano seguinte a Comissão de Padronização de Me­dicamentos do Ministério da Saúde e, entre 1956 e 1957, foi professor de microbiologia e imunologia do curso de saúde pública pro­movido por esse ministério.  Representante do Ministério da Saúde na comissão interminis­terial de regulamentação do Acordo de Ami­zade Brasil-Portugal de 1956 a 1960, represen­tou-o também em 1957 na comissão incumbi­da de estudar o problema de higienização do leite do Rio de Janeiro, tendo atuado em 1959 como perito da Organização Mundial de Saúde (OMS) para a farmacopéia internacio­nal e preparados farmacêuticos. Em 1960 in­tegrou a Comissão de Normas Técnicas Regu­ladoras do Uso de Aditivos Químicos para Ali­mentos e a comissão incumbida de elaborar o anteprojeto da regulamentação de alimentos. Ainda em 1960 participou do curso de pós-­graduação de morfologia e fisiologia micro­bianas promovido pela Escola Nacional de Química da UB, e passou a chefiar o departa­mento de bioquímica dessa mesma escola. De 1960 a 1964, participou também do curso técnico de biofarmácia da Faculdade de Ciên­cias Biológicas. Em 1961 representou o Minis­tério da Saúde na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Indústria Farmacêuti­ca e também o Conselho Nacional de Pesqui­sas (CNPq) junto ao grupo de trabalho criado no Ministério da Indústria e Comércio para es­tudo do problema da indústria farmacêutica. No ano seguinte cursou a Escola Superior de Guerra (ESG), integrando ainda nesse ano o conselho diretor do instituto de Engenharia Nuclear da UB. De 1962 a 1963 dirigiu a Fa­culdade de Ciências Biológicas. Em 1963 dei­xou a chefia do departamento de bioquímica, assumindo a direção da Escola Nacional de Química da UB. Participou ainda da comissão incumbida de elaborar o Código de Saúde Pú­blica da Guanabara e foi professor da Escola Nacional de Saúde Pública.

Participou ativamente, desde janeiro de 1964, das articulações que resultaram no mo­vimento político-militar irrompido em 31 de março seguinte, que depôs o presidente João Goulart. Com a vitória do movimento, teve seu nome cogitado para a pasta da Saúde, afi­nal ocupada por Vasco Leitão da Cunha.

A partir de abril desse mesmo ano passou a assessorar o novo ministro da Educação e Cul­tura, Flávio Suplicy de Lacerda (1964-1966), na reorganização do magistério, presidindo a comissão especial para a redação do Estatuto do Magistério Superior. Com sua aprovação no ano seguinte, deu-se início à reforma uni­versitária. Ainda em 1964 tornou-se vice-pre­sidente do CNPq e diretor de ensino superior do Ministério da Educação e Cultura (MEC), cargo no qual permaneceria até 1966. Ocupou interinamente a pasta da Educação e Cultura de março a abril de 1965 por impedimento do ministro Suplicy de Lacerda. Nesse ínterim ocorreram incidentes na Universidade de Bra­sília, quando um grupo de estudantes realizou manifestações contrárias ao presidente Hum­berto Castelo Branco (1964-1967) por oca­sião do início do ano letivo. O evento acabou levando à suspensão dos estudantes por 30 dias, por decisão do próprio Castelo Branco. Também em 1965 presidiu o conselho delibe­rativo da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (Capes).

 

Ministro da Educação

 

Em julho de 1966 foi nomeado ministro da Educação e Cultura em substituição a Pe­dro Aleixo, candidato à vice-presidência da República na chapa do general Artur da Costa e Silva. Durante sua gestão no ministério hou­ve um recrudescimento das crises no meio es tudantil provocado pelo aumento das taxas de matrícula e pelo problema dos excedentes. Em 15 de setembro seguinte, cerca de mil es­tudantes universitários cariocas promoveram uma passeata de protesto contra o governo, sendo presos 126 alunos. No dia seguinte, em Belo Horizonte, cerca de trezentos estudantes foram sitiados pela polícia na Faculdade de Direito, enquanto em Porto Alegre soldados da Polícia Militar entraram em choque com estudantes que discursavam em manifestações de rua. Comentando esses incidentes, o minis­tro Muniz de Aragão afirmou que "a classe transformou-se em massa de manobra de agi­tadores". Poucos dias depois, em Goiânia, novos incidentes entre policiais e estudantes resultaram na morte de um policial após troca de tiros com alunos do Colégio Estadual Cam­pinas. No dia 23 de setembro, a Polícia Militar invadiu a Faculdade de Medicina da UB para desalojar os estudantes refugiados no prédio, ocasião em que foram feridas 32 pessoas.

A duração da crise e a sucessão de choques com os estudantes levaram o governo a pensar na reforma do ensino universitário, dando continuidade ao que representou o primeiro passo, o Estatuto do Magistério Superior, afi­nal regulamentado durante a gestão de Muniz de Aragão. Nesse sentido, o ministro solicitou ao Conselho Federal de Educação (CFE) que elaborasse um projeto de reestruturação das universidades, preparando-as para reformas posteriores. Já em novembro de 1966, o presi­dente da República assinaria o decreto-lei que estabelecia princípios, critérios e normas a fim de que as universidades federais pudessem conceber sua própria organização. Essa medi­da, contudo, não apresentaria resultados satis­fatórios, levando Muniz de Aragão a solicitar a colaboração do CFE, de modo a suprir a ne­cessidade que o governo sentia de uma legisla­ção mais explícita e rigorosa. Em fevereiro de 1967, já no final do governo Castelo Branco, seria editado o Decreto-Lei nº. 228, que refor­mulou, entre outras providências, a organiza­ção da representação estudantil.

Em outubro de 1966, Muniz de Aragão chefiou a delegação brasileira à XX Reunião Geral da Organização das Nações Unidas pa­ra a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), realizada em Paris, criando tam­bém nesse ano o Conselho Federal de Cultura, órgão de consulta encarregado de traçar as di­retrizes da política cultural brasileira, do qual tornou-se membro. Ainda em outubro de 1966 foi nomeado reitor da UB, sucedendo a Pedro Calmon.  Em março do ano seguinte dei­xou o ministério, sendo substituído por Gui­lherme Augusto Canedo de Magalhães.  Ainda em março de 1967, a UB deu origem à Univer­sidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da qual Muniz de Aragão foi o primeiro reitor, cargo que deixou em 1969, sendo substituído por Djacir Meneses.

Em 1970 foi escolhido presidente da As­sociação Brasileira da Indústria Farmacêutica (ABIF) - criada nesse mesmo ano para pro­mover o aperfeiçoamento do pessoal ligado ao setor e desenvolver pesquisas biológicas - car­go no qual permaneceria até 1973. Presidente do CFE de 1971 a 1972, do Conselho Federal de Cultura de 1972 a 1978 e decano do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFRJ de 1972 a 1974, passou em 1976 a in­tegrar o conselho fiscal da Concremat, Enge­nharia e Tecnologia. Em novembro desse mes­mo ano assumiu a presidência do Instituto Brasileiro de Educação, Ciência e Cultura (IBECC), órgão ligado à UNESCO, em substi­tuição a Aristides Pacheco Leão.

Em abril de 1978, como membro do CFE, depôs na CPI sobre Ensino Superior, tendo afirmado ser contra a existência de entidades de representação estudantil a nível estadual e nacional, principalmente porque os professo­res não as possuíam. No seu entender, a repre­sentação estudantil não deveria ultrapassar os limites da universidade, defendendo sua lega­lização nesses termos. Declarou ainda ser favo­rável à punição dos estudantes que perturbas­sem a ordem e tentassem impedir o funciona­mento normal da universidade. Ainda em 1978 deixou o CFE, passando a dedicar-se à direção do Instituto de Estudos Avançado em Educação (Iesae), da Fundação Getúlio Vargas, função que exerceria até junho de 1990, quando esse instituto foi extinto.

Sub-reitor de desenvolvimento da UFRJ e diretor do Instituto de Estudos Avançados em Educação (Iesae), da Fundação Getúlio Var­gas, participou de vários cursos e conferências na área médica, bem como de comissões examinadoras de concursos no magistério supe­rior.

Pertenceu à Sociedade de Medicina e Ci­rurgia do Rio de Janeiro, à Academia Nacio­nal de Medicina, à Academia Brasileira de Me­dicina Militar, à Academia Nacional de Farmá­cia, à Society of American Bacteriologists, à Société de Chimie Biologique, à Association Internationale de Microbiologistes, à Ameri­can Genetic Association e à Society of Indus­trial Microbiology.

                Casou-se com Valdete Muniz de Aragão, com quem teve quatro filhos.

Publicou Dosagem microbiológica da tia­mina (1944), Dosagem microbiológica das vi­taminas (1945), Estreptomicina (1950), Estu­dos sobre o estafilococo penicilino-resistente (1962) e Produtividade: aspecto médico-so­cial, contribuição para o estudo (1962). Além de artigos em diversos periódicos especializa­dos, como Brasil Médico, Revista Brasileira de Medicina e Revista da Sociedade Brasileira de Química, escreveu também vários artigos, con­ferências e monografias sobre questões educa­cionais.

 

FONTES: CACHAPUZ, P. Cronologia; Cor­reio do Povo (14/3/67); COUTINHO, A. Bra­sil; ENTREV.  BIOGRAFADO; Grande encic. Delta; INF. BIOG.; INST. HIST. GEOG. BRAS.  Dic.; Jor­nal do Brasil (11/9 e 9/12/76; 12/4 e 29/5/78); VIANA FILHO L. Governo.

 

               

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