RAIMUNDO SOARES DE SOUSA

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Nome: SOARES, Raimundo
Nome Completo: RAIMUNDO SOARES DE SOUSA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
SOARES, RAIMUNDO

SOARES, Raimundo

*dep. fed. RN 1960-1962.

Raimundo Soares de Sousa nasceu em Caraúbas (RN) no dia 19 de junho de 1920, filho de Silvério Soares de Sousa, que era advogado, desembargador e professor em Mossoró.

Realizou os cursos primário e secundário em Mossoró (RN) e em Natal e o pré-jurídico no Ginásio Pernambucano de Recife, concluindo-o em 1938. Em 1943 formou-se pela Faculdade de Direito de Recife

Iniciou suas atividades profissionais como promotor de Justiça nas comarcas de Jardim do Seridó, Ceará Mirim e Areia Branca, todas no Rio Grande do Norte, sendo convocado nesse período para prestar o serviço militar em virtude da participação brasileira na Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Desmobilizado quando já se iniciava o processo de desagregação do Estado Novo (1937-1945), participou, no início de 1945, da fundação da Esquerda Democrática, denominação dada a um grupo de políticos e intelectuais de tendências predominantemente socialistas, que se reuniu para consolidar, num só movimento, a oposição comum ao Estado Novo e ao presidente Getúlio Vargas. Pouco tempo depois ligou-se à União Democrática Nacional (UDN), partido político de oposição a Vargas.

Em 1946 instalou seu escritório de advocacia em Mossoró, elegendo-se, em outubro de 1954, suplente de deputado estadual no Rio Grande do Norte, na legenda da Aliança Democrata Cristã, constituída pela UDN e o Partido Democrata Cristão (PDC). Em outubro de 1958, candidatou-se a deputado federal pelo Rio Grande do Norte, na legenda da Frente Democrática Nacional, que reunia a UDN, o Partido Social Trabalhista (PST) e o Partido Trabalhista Nacional (PTN). Obteve uma suplência e exerceu o mandato em maio de 1960, de abril a agosto de 1961 e de maio a novembro de 1962, sendo autor de um projeto de lei aprovado pela Câmara que alterou a redação do artigo 143 do Código do Processo Civil e deu competência aos juízes de primeira instância para o processo de mandado de segurança, quando a autoridade local fosse apontada como co-autora. Foi também de sua autoria a proposição que permitia ao juiz manter no uso da terra, em caso de parceria, o colono ameaçado de expulsão pelo proprietário, até a decisão final da causa. Em novembro de 1962, votou a favor da Emenda Constitucional nº 5, que ampliou a participação dos municípios na renda tributária nacional.

De acordo com o jornal Correio Brasiliense, na edição de 20 de agosto de 1962, Raimundo Soares encarava a questão da reforma agrária sob o princípio de que a área agrícola até então ocupada deveria ser aumentada. Respeitando o instituto da propriedade privada, dentro dos referidos limites, considerava que o Estado deveria desapropriar a terra improdutiva, com vistas a uma reestruturação da propriedade fundiária que redistribuísse a terra e ampliasse a área cultivada, dando aos colonos garantia de crédito, de assistência técnico-educacional, de transporte e de amparo médico-sanitário.

Era favorável à cédula única, ao direito de voto para os analfabetos e à realização de um referendo sobre o parlamentarismo no início de 1965, conforme previa a emenda constitucional que o implantara em setembro de 1961. Considerava também que o aspecto mais importante a ser modificado nas eleições se referia aos abusos do poder econômico no processo democrático, prejudicando a autenticidade do voto popular. Aceitava o dirigismo estatal no campo econômico, como supletivo e corretivo da iniciativa privada, e defendia o monopólio estatal do petróleo, da energia elétrica, dos transportes ferroviários e marítimos, sendo a favor de sua ampliação, no interesse da segurança nacional ou na iminência de novas concentrações monopolistas privadas. Era ainda contrário ao capital estrangeiro espoliativo, que deveria ser policiado, e defendia a criação de condições para o ingresso e reinvestimento desse capital quando atendessem ao interesse econômico nacional. Ainda segundo a mesma edição do Correio Brasiliense, era favorável a uma reforma bancária que ampliasse o crédito às atividades produtivas, a juros baixos e prazos longos, com maior atenção à lavoura e à pecuária, eliminando assim o crédito aproveitado na especulação.

Municipalista, preconizava uma ênfase à assistência educacional e sanitária, com a ampliação da rede hospitalar, do ensino técnico, agrícola e industrial no interior do país e o aumento do número de escolas de artesanato. Considerava necessária uma reforma que adaptasse a Constituição às novas condições trazidas pelo desenvolvimento, desde que realizada pelo Poder Legislativo ordinário. No plano da política internacional, apoiava o respeito aos princípios da não-intervenção e de autodeterminação, mas também a obediência aos acordos firmados pelo governo brasileiro e a preservação do país no bloco ocidental.

Deixando a Câmara, elegeu-se prefeito de Mossoró, e tornou-se diretor da Companhia Federal de Seguros, sendo, em 1974, um dos 12 políticos cogitados para o governo do estado, em substituição a José Cortez Pereira de Araújo. A escolha, no entanto, recaiu em Tarcísio Maia, eleito indiretamente e empossado em março de 1975.

Foi também professor catedrático de psicologia do Instituto de Sociologia da Faculdade de Ciências Econômicas de Mossoró.

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1946-1967); CÂM. DEP. Súmulas; CAMPOS, Q. Fichário; NÉRI, S. 16; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (3 e 4).

 

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