RAMALHO
, Dimas
*dep.
fed. SP 2003-
Dimas Eduardo Ramalho nasceu em
Taquaritinga (SP) no dia 13 de agosto de 1954, filho de Horácio Ramalho e
Jerssey de Paula Ferreira Ramalho.
Formado em direito, pela Universidade de São Paulo, em
1979, participou da militância estudantil, tendo sido eleito, em 1978,
presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto.
Em 1980, iniciou na carreira como promotor substituto
do Ministério Público de São Paulo na cidade de Batatais (SP) sendo transferido, posteriormente, para as cidades de Queluz, Ubatuba e Osasco, todas no interior de São Paulo.
Em 1994 foi promovido a procurador de Justiça.
Em 1984, tornou-se professor de direito constitucional
na Faculdade de Direito do Centro Universitário Araraquara (UNIARA), função que exerceu até 1994. Naquele mesmo ano, Ramalho assumiu a diretoria do Escritório
Regional de Governo do Estado da região administrativa de Araraquara.
Filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro
(PMDB), foi membro e delegado dos diretórios políticos das regiões de São Paulo
e de Araraquara (SP). Foi secretário adjunto da Secretaria de Esportes e
Turismo do Estado de São Paulo de 1987 a 1988, na gestão do governador Orestes Quércia. Em 1991 foi vice-presidente do banco estatal paulista
“Nossa Caixa Nosso Banco”. Deixou o cargo em 1992 e no pleito de outubro
disputou e foi eleito deputado estadual pela legenda do PMDB. Reeleito em 1994, nessa legislatura presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou o crime
organizado em São Paulo.
Entre 1996 e 1998 esteve à frente da Secretaria
Estadual da Habitação na gestão do governador Mário Covas, quando implementou o
sorteio público de casas populares. De volta à Assembléia Legislativa de São
Paulo, apresentou o projeto de lei que criava o aluguel social, transformado em programa de governo por Mário Covas. Em 1999 filiou-se ao Partido Popular
Socialista (PPS) e nas eleições de outubro desse ano foi reeleito deputado
estadual.
Foi eleito deputado federal pelo estado de São Paulo na
legenda do PPS em outubro de 2002. Obteve 116.581 votos o que lhe assegurou a
maior votação do PPS no país. Assumiu o mandato em fevereiro de 2003 e nessa
legislatura participou como titular da Comissão de Constituição e Justiça.
Presidiu ainda da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Narcotráfico e do
crime organizado.
Dimas Ramalho apresentou vários projetos de lei, mas, sobretudo o projeto 222/01 que lhe rendeu especial notoriedade. Tratava-se da
obrigatoriedade das concessionárias de telefonia cadastrar os dados dos
usuários de celulares pré pagos e do estabelecimento que realizou a venda do
aparelho. O projeto foi sancionado pelo então governador Geraldo Alckmim, tendo sido convertido em lei estadual.
Foi membro titular de várias comissões na Câmara como a
Comissão de Constituição, Redação e Justiça e a Comissão de Segurança Pública e
Combate ao crime organizado em 2003. Neste mesmo ano foi membro de outras
comissões como a de Trabalho, Serviço Público de Inquérito do Banestado.
Em 2004 presidiu a Comissão Especial que analisou o
projeto das PPPs (Parcerias Público-Privadas). Neste mesmo ano foi membro
titular da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.
Em 2005 foi reeleito e se tornou líder de sua bancada
na Câmara dos Deputados. Assinou e apoiou a instalação das CPIs dos Correios, Mensalão, Sanguessugas e Bingos. Votou, com o Conselho de Ética, pela punição de todos os
parlamentares envolvidos nos escândalos políticos. Foi defensor do voto aberto
no plenário da Câmara e votou pela diminuição do recesso parlamentar. Devolveu
à Mesa Diretora da Câmara os dois salários extras pagos pela convocação
extraordinária do Congresso Nacional.
Dimas Ramalho foi membro titular da Comissão de Defesa
do Consumidor e da Reforma do Poder Judiciário, é também suplente da Comissão
de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Participou da Comissão de
Constituição e Justiça e da Comissão de Defesa Nacional e Relações Exteriores.
Foi vice-líder do PPS na Câmara dos Deputados em 2003 e
2004 e líder em 2005 e 2006.
Em 2006, Ramalho foi reeleito deputado federal pelo
PPS. A partir de 16 de dezembro daquele ano licenciou-se para ocupar o cargo de
Secretário Municipal de Serviços da Prefeitura de São Paulo, no lugar de Marciglia Neto, na gestão de Gilberto Kassab.
Enquanto Secretário Municipal de Serviços em São Paulo, reorganizou a realização de contratos e licitações para os serviços de limpeza, coleta e varrição pública. Estabeleceu nova metodologia de gestão e monitoramento da rede de
iluminação pública. Após dois anos à frente da Secretaria de Serviços do
governo Gilberto Kassab, Dimas Ramalho reassumiu em 20 de fevereiro de 2009 seu
mandato como deputado federal. Em seu segundo mandato como deputado federal, foi um dos principais articuladores de seu partido e um dos interlocutores da bancada paulista
junto ao governador José Serra (PSDB).
No Congresso Nacional atuou como titular na Comissão
Mista de Evasão de Divisas. Em 2005 foi titular da Comissão Permanente de
Constituição, Justiça e Cidadania. No ano seguinte foi titular na Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, bem como na Comissão de Defesa do Consumidor.
Desta mesma comissão também foi titular em 2009. Atuou, em 2006, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.Em 2009 foi titular e Suplente
da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Casado com Andréa Ramalho, com quem teve dois filhos.
Orson Camargo
Fontes:
Site da Câmara dos Deputados <www.camara.gov.br> acesso em 30/10/2009.
Site da Fundação Seade/SP <www.seade.gov.br> acesso em 27/10/2009. Site
de Dimas Ramalho <www.dimasramalho.com.br> acesso em 30/06/2009. Folha
de S. Paulo, 04/12/1996, 10/12/1996, 19/06/1997, 01/07/1997, 17/03/1998, 04/10/1998, 12/04/1999, 29/05/1999, 16/12/1999, 19/02/2000, 09/04/2000, 13/06/2000, 06/02/2002, 05/10/2006, 15/12/2006, 24/03/2007, 14/04/2007, 27/04/2007, 13/12/2007, 28/10/2008, 12/11/2008, 21/09/2009. Disponível em <www.folha.uol.com.br>
acesso em 07/11/2009.