SANTANA, Reinaldo
SANTANA,
Reinaldo
* dep. fed. GB 1967-1969 e 1970-1974.
Reinaldo Gomes Santana nasceu
em Viçosa (MG) no dia 30 de novembro de 1926, filho de Francisco Dias de
Santana e de Emerick Gomes de Santana.
Fez seus estudos primários em Belo
Horizonte e concluiu o secundário em 1947, no Colégio Anglo-Americano, do Rio
de Janeiro.
Formou-se em 1952 pela Faculdade de Direito
do Rio de Janeiro, no então Distrito Federal. Em 1955, secretariou o comitê central
interpartidário articulador das candidaturas Juscelino Kubitschek
- João Goulart, respectivamente à presidência e vice-presidência da
República, afinal vitoriosas no pleito de outubro desse mesmo ano. Nesse
período, foi procurador do diretório regional do Partido Social Democrático
(PSD).
Tornou-se, em 1956, assistente do prefeito
do então Distrito Federal, Francisco Negrão de Lima (1956-1958). Membro do
conselho fiscal da Administração dos Estádios da Guanabara (Adeg), atual
Superintendência dos Estádios do Rio de Janeiro (Suderj), em 1958 passou a assessor
técnico de José Joaquim de Sá Freire Alvim, sucessor de Negrão de Lima na
prefeitura (1958-1960). Em 1965, dirigiu o comitê central pró-candidatura
Negrão de Lima ao governo do estado da Guanabara, cuja vitória desencadeou,
por seu caráter oposicionista, a crise política que culminou com a edição do
Ato Institucional nº 2 (27/10/1965), responsável pela extinção dos partidos
políticos e a posterior instauração do bipartidarismo. Filiou-se então ao
Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar
instaurado no país em abril de 1964, do qual foi um dos fundadores. Em 1966,
foi subchefe do Gabinete Civil do governador Negrão de Lima.
No pleito de novembro de 1966
elegeu-se deputado federal pelo estado da Guanabara na legenda do MDB.
Empossado em fevereiro de 1967, teve papel destacado na reorganização do MDB
carioca após as cassações de mandatos parlamentares que se seguiram à edição
do Ato Institucional nº 5 (13/12/1968). Nessa ocasião passou a integrar o
diretório regional do partido, o qual viria a presidir. Licenciou-se da Câmara
dos Deputados em dezembro de 1969, para assumir a Secretaria de Agricultura do
estado da Guanabara, nomeado pelo governador Francisco Negrão de Lima.
Permaneceu à frente da secretaria até abril de 1970, quando voltou ao exercício
do mandato. Ainda nesse ano presidiu o conselho técnico-administrativo do
Centro de Abastecimento da Guanabara, e no pleito de novembro foi reeleito.
Segundo-vice-presidente da Câmara dos Deputados de 1971 a 1972, em maio de
1974 renunciou ao mandato para assumir uma cadeira de conselheiro no Tribunal de
Contas do Estado (TCE) da Guanabara. Após a fusão dos estados da Guanabara e do
Rio de Janeiro, em março de 1975, elegeu-se, em dezembro de 1978,
vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
Presidiu o Tribunal no biênio 1981-1982.
Entre 1982 e 1990, foi presidente da Associação dos Conselheiros dos Tribunais
de Contas do Estado e do Município do Rio de Janeiro (ACOTERJ), dividindo,
entre 1989 e 1990, este cargo com o de vice-presidente do TCE. Voltou a exercer
a presidência do Tribunal no biênio 1991-1992.
Em 1997, aos 70 anos, foi aposentado
compulsoriamente, encerrando sua vida pública.
Reinaldo Santana casou-se com Vanda
Nora Santana, com quem teve uma filha.
Teve publicada, pelo TCE do Rio de
Janeiro, uma coletânea de discursos, votos e artigos de sua autoria, sob o
título de Aspectos do direito público no Tribunal de Contas (1992).
FONTES: CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados
brasileiros. Repertório (1967-1971 e 1971-1975); INF. BIOG.; Jornal
do Brasil (20/10/66 e 20/12/78); NÉRI, S. 16; Perfil (1972); TCE.
RJ. Revista; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (8 e 9).