RIBEIRO, Flexa (PA)

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Nome: RIBEIRO, Flexa (PA)
Nome Completo: RIBEIRO, Flexa (PA)

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
RIBEIRO, FLEXA

RIBEIRO, Flexa

*sen. PA 2005-

           

Fernando de Souza Flexa Ribeiro nasceu em Belém do Pará em 12 de setembro de 1945.

            Após concluir o curso de Engenharia Civil na Universidade Federal do Pará (UFPA), foi professor do Centro Tecnológico da mesma universidade de 1969 a 1987. Em 1990 foi eleito presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Pará. Nesse mesmo ano assumiu a presidência da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA).

            Filiou-se ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em 1993 e por esta legenda candidatou-se ao Senado, por seu estado, nas eleições de outubro de 1994, não tendo sido eleito. Em 1996, foi eleito presidente regional do PSDB. Deixou em 1998 a presidência da FIEPA e, no ano seguinte, a presidência regional de seu partido.

            Nas eleições de outubro de 2002, obteve a primeira suplência com a eleição do senador Duciomar Costa, eleito pela legenda do Partido Social Democrático (PSD).

            Em novembro de 2004, Flexa Ribeiro foi preso pela Polícia Federal, como um dos empresários acusados na chamada Operação Pororoca, que investigava um esquema de fraudes em obras públicas nos municípios de Santana, Oiapoque e Macapá, no Amapá, envolvendo um desvio de 103 milhões de reais. As fraudes beneficiariam empresas ligadas aos acusados. Flexa Ribeiro foi solto no mesmo mês pela Justiça, tendo negado irregularidades nos processos de licitação dos quais a sua empresa, a Engeplan, participara no Amapá.

           Após a eleição de Duciomar Costa como prefeito de Belém, em outubro de 2004, Flexa Ribeiro assumiu em 11 de janeiro de 2005 a vaga de senador, deixada pelo titular.

           Em 12 de fevereiro de 2005, gerando grande repercussão nacional e internacional, foi assassinada no Pará a missionária norte-americana Dorothy Stang, que lutava pelos direitos dos pequenos agricultores da região amazônica e enfrentava forte oposição de madeireiros, grileiros e grandes fazendeiros. Quatro dias depois, em 16 de fevereiro, Flexa Ribeiro assumiu, como membro titular e em seguida como vice-presidente, a Comissão Externa destinada a analisar o caso.

            No mês seguinte, passou a integrar a Comissão da Reforma Agrária. Em 4 de março de 2005, porém, Flexa Ribeiro foi indiciado pelo Ministério Público Federal junto com mais vinte pessoas, ainda em decorrência da Operação Pororoca.

            Em 14 de dezembro 2005, Flexa Ribeiro apresentou o Projeto de Lei 6424/05, que alterava o Código Florestal de 1965, na parte referente às reservas legais de floresta nas propriedades privadas. De acordo com o Código, 80% das áreas das propriedades rurais situadas no bioma amazônico devem ser preservadas. O texto apresentado pelo senador previa a possibilidade de recuperação de 30% das reservas legais da Amazônia através do replantio das áreas degradadas por espécies exóticas ao ambiente local, permitindo assim o cultivo de espécies ligadas à produção de bicombustível, como o dendê, favorecendo, assim, a política então preconizada pelo Governo Lula de fomento à produção de bicombustíveis. Aprovado no Senado no final de 2005, o texto, contudo, foi muito criticado pelos setores ambientalistas, que afirmaram que o mesmo provocaria, na prática, a redução das áreas legais de florestas nas propriedades particulares da Amazônia, de 80% para 50%. Por isso, chegaram a classificar o projeto do senador de “Floresta Zero”.

            Em fevereiro de 2007 assumiu como titular a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. Em agosto desse ano assumiu, ainda como titular, comissão externa criada sob sua iniciativa para investigar as condições de trabalho na fazenda e usina de açúcar Pagrisa, em Ulianópolis (PA), alvo de denúncias de uso de trabalho escravo. Em 16 de agosto, ascendeu à primeira vice-liderança do Bloco Parlamentar da Minoria no Senado.

            Em novembro de 2007 Flexa Ribeiro foi eleito presidente do diretório regional do Pará para o biênio 2008/2009.

            No ano seguinte, passou a fazer parte, como membro titular, da Comissão de Risco Ambiental em Municípios Relacionados pelo INPE. Em maio de 2008, deixou a primeira vice-liderança do Bloco Parlamentar da Minoria, passando a exercer a segunda vice-liderança do bloco.

            Em fevereiro de 2009, Flexa Ribeiro assumiu como titular a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. No mês seguinte, teve seu nome envolvido na Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, que envolvia a empreiteira Camargo Correa e que investigava crimes financeiros e de lavagem de dinheiro, e doações da empresa para senadores. Seu nome foi citado em conversa telefônica como um suposto beneficiário das doações. Flexa Ribeiro defendeu-se afirmando que a verba foi legalmente doada para que ele, na condição de presidente do diretório regional do PSDB, pudesse repassar a verba para o diretório, o que teria de fato acontecido através do uso do dinheiro pelo referido órgão nas eleições municipais de 2008.

            Em abril de 2009 passou a integrar a Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira. Em maio de 2009 deixou a segunda vice-presidência do Bloco Parlamentar da Minoria. Em 10 de junho, a Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do projeto do Senado ao Projeto de Lei 687/95, do qual Flexa Ribeiro foi relator. O projeto definia os objetivos para a formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura e da Pesca, fixando regras e proibições para o setor.

Em junho de 2009, junto com a senadora Fátima Cleide (PT), de Roraima, apresentou emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010, prevendo apoio para o programa governamental Luz Para Todos, visando atender comunidades isoladas do país que não dispõem de luz elétrica. A emenda foi aprovada pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI).

Em maio de 2010, passou a integrar a Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo, apresentada em fevereiro daquele ano pelo senador José Nery, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), do Pará, e reunindo grande número de deputados e de senadores.

            Em outubro de 2010, Flexa Ribeiro reelegeu-se senador pelo Pará pela legenda do PSDB, obtendo cerca de 67% dos votos, cerca de 1,8 milhões em números absolutos. Passaria então a integrar no Senado, na nova legislatura que teve início no começo de 2011, a bancada de oposição ao governo de Dilma Roussef, eleita presidente da República no mesmo mês pelo PT.

            Em março de 2011 Flexa Ribeiro assumiu a 3ª vice-liderança do PSDB no Senado.

            Em novembro e dezembro de 2011, o Senado apreciou a reforma do Código Florestal Brasileiro, após a aprovação, em maio daquele ano, de texto de autoria do deputado Aldo Rebelo, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), por São Paulo, com novas regras sobre a exploração de terras no país e prevendo a flexibilização do código, apoiada pela ala ruralista e combatida pelos ambientalistas e diversos setores da sociedade. Flexa Ribeiro chegou a apresentar uma polêmica emenda ao código, que deixava de considerar brejos de água salgada, ou apicuns, como Áreas de Proteção Permanente (APPs), mas retirou a proposta antes da votação final do Senado, após entendimento com os outros senadores. O Senado aprovou um substitutivo ao projeto apresentado por Rebelo, de autoria dos senadores Luís Henrique, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), por Santa Catarina, e Jorge Viana (PT-AC), com concessões tanto aos ambientalistas como aos ruralistas. O texto, porém, foi rejeitado pela câmara em abril do ano seguinte, tendo sido aprovado um novo texto, de autoria do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que na prática anulava as concessões aos ambientalistas. Em outubro de 2012, a presidente Dilma Roussef vetou alguns dos pontos mais polêmicos do texto de Piau.

            Flexa Ribeiro apoiou, em 2011, a realização de um plebiscito para decidir sobre uma eventual divisão do Pará, que culminaria com a criação de dois novos estados, Tapajós e Carajás, mas posicionou-se contra a proposta em si, isto é, a divisão do estado. No plebiscito, realizado em dezembro do mesmo ano, a maioria da população paraense rejeitou a proposta.

            Em maio de 2013, a Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou um polêmico projeto de autoria de Flexa Ribeiro, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 626 2011, permitindo o plantio de cana de açúcar na Amazônia Legal, proibido anteriormente pelo Decreto 6.961, dem 2009, em áreas desmatadas e nos biomas de cerrado e campos gerais da Amazônia e objetivando ampliar a produção de biocombustíveis no país, especialmente o etanol. O projeto foi criticado por ambientalistas, temerosos de um possível aumento do desmatamento em consequência do projeto, e pelo senador Rodrigo Rollemberg, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo Distrito Federal, que lembrou que a Embrapa havia excluído a Amazônia do zoneamento agroecológico feito para o cultivo da cana de açúcar no Brasil em 2009, defendendo a manutenção da proibição do cultivo. Ribeiro defendeu seu projeto para, segundo ele, estimular a produção de biocombustíveis, e argumentou que não havia razão científica para se proibir o plantio da cana na Amazônia. Segundo o senador, o projeto não somente não permitia o avanço sobre a floresta, como, na verdade protegia a floresta, através da da geração de empregos e renda. O texto, aprovado também pelas comissões de Agricultura e de Desenvolvimento Regional, passou a tramitar no Plenário, onde recebeu uma emenda e requerimento para exame pelas comissões de Ciência e Tecnologia e de Assuntos Econômicos.

            Em setembro de 2013, o senador manifestou-se em favor do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) do Voto Aberto, apresentado sob pressão popular, após as grandes manifestações de rua que tomaram conta do país em junho do mesmo ano, e que determinava o voto aberto nas votações do Congresso Nacional, tendo sido aprovado pela Câmara dos Deputados.

            Em novembro de 2013, a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou, em caráter terminativo, o PLS 250/011, de Flexa Ribeiro, que obrigava as operadoras de telefonia a ampliar a estrutura de telefonia e de banda larga nos estados da Amazônia Legal. Já tendo passado pelas comissões do Senado, o projeto foi encaminhado ao Plenário. 


 

Inoã Pierre Carvalho Urbinati

 

 

FONTES: Portal Agência Brasileira de Notícias. Disponível em: <http://www.abn.com.br>. Acesso em 20/07/2009; Portal Associação Brasileira do Câncer. Disponível em:  <http://www.abcancer.org.br/portal/index.php>. Acesso em 20/7/2009; Portal Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Disponível em: <http://www.adur-rj.org.br>.  Acesso em 20/7/2009; Portal Articulação Xingu Araguaia. Disponível em: <http://www.axa.org.br>. Acesso em 13/11/2013 e 14/11/2013; Portal Blog Amigos do Presidente Lula. Disponível em: <http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br>. Acesso em 15/11/2013; Portal BMTV11. Disponível em: <http://bmtv11.com/para/senado-federal-aprova-ampliacao-da-telefonia-na-amazonia>. Acesso em   14/11/20213 e 15/11/2013; Portal Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva. Disponível em: <http://www.cedefes.org.br/>.  Acesso em 24/06/2009; Portal Congresso em Foco. Disponível em: <http://congressoemfoco.uol.com.br>. Acesso em 15/11/2013; Portal do Diário do Pará. Disponível em: <http://www.diariodopara.com.br>. Acesso em 15/11/2013; Portal Direito 2. Disponível em: <http://www.direito2.com.br>. Acesso em 24/06/2009 e 20/07/2009; Portal Em. Disponível em: <http://www.em.com.br>. Acesso em 14/11/2013; Portal Estação Vida. Disponível em: <http://www.estacaovida.org.br>. Acesso em 26/06/2009; Portal Folha de S. Paulo. Disponível em: <http:// www1.folha.uol.com.br>. Acesso em 26/03/2009 Portal Jornal do Brasil. Disponível em: <http://jbonline.terra.com.br>. Acesso 24/06/2009; Portal G1 de Notícias. Disponível em: <http://g1.globo.com>. Acesso em 14/11/2013; Portal Liderança do PSDB no Senado. Disponível em: <http://www.lidpsdbsenado.com.br>. Acesso em 15/11/2013; Portal Mudanças Climáticas. Disponível em: <http://www. mudancasclimaticas.andi.org.br>. Acesso em 24/06/2009; Portal pessoal do Senador Flexa Ribeiro. Disponível em: <http://www.senadorflexaribeiro.com.br>. Acesso 17/06/2009; Portal Repórter Brasil. Disponível em: http://www.reporterbrasil.org.br>. Acesso em 20/07/2009; Portal Revista Época. Disponível em: <http://colunas.revistaepoca. globo.com/planeta/2013/06/04/flexa-ribeiro-nao-ha-razao-cientifica-para-proibir-a-cana-na-amazonia>. Acesso em 14/11/2013; Portal Rota Brasil Oeste. Disponível em: <http://www.brasiloeste.com.br>. Acesso em 26/05/2009; Portal Senado Federal. Disponível em: <http://www12.senado.gov.br>. Acesso em 15/06/2009, 13/11/2013 e 14/11/2013); Portal Terra. Disponível em: <http://noticias.terra.com.br>. Acesso em 14/11/2013; Portal Trabalho Escravo. Disponível em: <http://www.trabalhoescravo.org.br>. Acesso em 15/11/2013; Portal Vote Brasil, Disponível em: http://www.riberguia.com.br. Acesso em 15/6/2009; Portal UOL de Notícias. Disponível em: <http://noticias.uol.com.br>.  Acesso em 15/11/2013.

 

 

 

 

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