ROBERTO COSTA DE ABREU SODRE

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Nome: SODRE, Abreu
Nome Completo: ROBERTO COSTA DE ABREU SODRE

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
SODRÉ, ABREU

SODRÉ, Abreu

*gov. SP 1967-1971; min. Rel. Exteriores 1986-1990.

 

Roberto Costa de Abreu Sodré nasceu na cidade de São Paulo no dia 21 de junho de 1918, filho de Francisco de Paula Abreu Sodré e de Idalina Costa de Abreu Sodré. Pertencia a uma tradicional família de cafeicultores e pecuaristas da Média Sorocabana. Seu irmão Antônio Carlos de Abreu Sodré foi um dos líderes do Partido Democrático de São Paulo e do Partido Constitucionalista, revolucionário de 1932, constituinte de 1934 e deputado federal de 1935 a 1937.

Fez os estudos primários e secundários no Liceu Rio Branco, em sua cidade natal, ingressando posteriormente na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, pela qual se diplomou em 1942. Sua permanência na Faculdade de Direito coincidiu com o período em que o país permaneceu sob o regime do Estado Novo (1937-1945), quando as instituições legislativas estiveram fechadas e proibidas as organizações partidárias. Apesar da repressão existente, Abreu Sodré, acompanhando o irmão que se colocara contra o regime, combateu o Estado Novo em defesa da reconstitucionalização do país. Preso aos 18 anos, continuou a participar da resistência à ditadura, tendo sido, enquanto acadêmico, presidente da Sociedade Amigos de Rui Barbosa, que defendia princípios liberais em oposição ao regime vigente.

Exerceu inicialmente a advocacia, mas foi logo atraído pela militância política. Assim, quando se iniciou em 1945 o processo de redemocratização e voltaram a se constituir os partidos políticos, participou, juntamente com o irmão, da fundação da União Democrática Nacional (UDN), que agrupava a oposição liberal a Getúlio Vargas e que reunia em São Paulo políticos em grande maioria egressos dos partidos Democrático e Constitucionalista. Nessa condição, apoiou a candidatura do brigadeiro Eduardo Comes nas eleições presidenciais de 1945, vencidas pelo general Eurico Gaspar Dutra, candidato de Vargas. Sua militância na UDN, cuja comissão executiva nacional integrou, tendo sido ainda secretário-geral da seção paulista, fez dele um dos líderes do partido em São Paulo, onde a força política dominante era representada pelo Partido Social Progressista (PSP) liderado por Ademar de Barros, eleito governador em 1947. Fiel à UDN paulista, Abreu Sodré manteve cerrada oposição a Ademar.

Eleito deputado estadual na legenda da UDN em outubro de 1950, assumiu o mandato em fevereiro do ano seguinte e conservou-o por três legislaturas consecutivas, reeleito em outubro de 1954 e de 1958. Neste último ano, a UDN apoiou a candidatura vitoriosa de Carlos Alberto de Carvalho Pinto à sucessão de Jânio Quadros (1955-1959) no governo de São Paulo. Ainda no final do governo de Jânio Quadros, ao se iniciarem os contatos entre a UDN e o governador com vistas à sucessão presidencial, Abreu Sodré desempenhou o papel de intermediário entre seu amigo e líder udenista Carlos Lacerda e Jânio, promovendo um encontro entre ambos. Na ocasião, Lacerda comprometeu-se a lutar dentro da UDN para que Jânio fosse o candidato do partido nas eleições presidenciais de 1960, no que contou com o apoio de Abreu Sodré.

Com a posse de Carvalho Pinto no governo de São Paulo em fevereiro de 1959, Abreu Sodré, líder da bancada udenista na Assembléia Legislativa, promoveu o entrosamento entre o Executivo e o Legislativo, o que permitiu aprovar, por exemplo, o Plano de Ação do Governo. Em 1960, foi eleito presidente da Assembléia Legislativa, função que continuaria a exercer em 1961 e 1962.

 

As crises de 1961 e 1964

A UDN alcançou uma grande vitória em outubro de 1960 com a eleição de Jânio Quadros para a presidência da República. Entretanto, o novo governo, iniciado em janeiro de 1961, teve curta duração: o presidente renunciou ao cargo em 25 de agosto, dando origem a uma profunda crise institucional. A tensão se agravou sobretudo a partir do momento em que os ministros militares — general Odílio Denis, da Guerra, almirante Sílvio Heck, da Marinha, e brigadeiro Gabriel Grün Moss, da Aeronáutica — se opuseram à posse do vice-presidente João Goulart, veto esse que só foi contornado através da Emenda Constitucional nº 4, que, votada pelo Congresso em 2 de setembro de 1961, instituiu no país o regime parlamentarista, possibilitando a posse de Goulart cinco dias depois.

Esse novo período institucional caracterizou-se pela sucessão de crises políticas em meio ao crescente agravamento da situação econômico-social. Em São Paulo, desde inícios de 1962, articulavam-se tramas conspiratórias que envolviam políticos — muitos dos quais udenistas —, militares e empresários. Segundo depoimento do general Olímpio Mourão Filho, o comandante militar que iria desencadear o movimento de março de 1964, foram mantidos nessa época contatos com vários políticos, entre os quais Abreu Sodré, com o objetivo de fortalecer a conspiração destinada a derrubar o governo de Goulart.

As eleições de outubro de 1962 se realizaram sob um clima em que as forças conservadoras, temerosas da mobilização popular, se mostravam cada vez mais hostis ao governo de Goulart, manifestando seus anseios de ordem e tranqüilidade social. Na disputa do governo de São Paulo novamente se defrontaram Ademar de Barros e Jânio Quadros. Todavia, as forças que potencialmente se encontravam mais próximas de Jânio se dividiram quando o Partido Republicano (PR), seguido pela UDN, o Partido Democrata Cristão (PDC) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), lançaram o nome de José Bonifácio Coutinho Nogueira, com o apoio do ex-governador Carvalho Pinto. Como o PTB obtivera em suas negociações com José Bonifácio o apoio deste para a candidatura ao Senado do petebista Nélson Omegna, a UDN não concordou com a manobra, lançando então a candidatura de Abreu Sodré, que foi apoiado pela Aliança Eleitoral pela Família (Alef), comprometendo-se a lutar pela justiça social, mas sem transigir com o comunismo ou o socialismo.

A vitória coube a Ademar de Barros, sendo eleitos para o Senado Auro de Moura Andrade, na legenda da coligação formada pelo PSP, o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido de Representação Popular (PRP), e Lino de Matos, apoiado pelo Partido Trabalhista Nacional (PTN) e o Movimento Trabalhista Renovador (MTR). Iniciando seu governo em fevereiro de 1963 — quando Abreu Sodré deixava a Assembléia Legislativa — Ademar aproximou-se progressivamente da UDN, favorecendo assim o movimento conspiratório contra Goulart. Graças a essa conjuntura, criou-se em São Paulo um clima propício à mobilização da população civil. O Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) desenvolveu grande atuação nesse estado, patrocinando, através da Ação Democrática Popular, programas de televisão contra o governo Goulart dos quais Abreu Sodré participou algumas vezes. Abreu Sodré participou também diretamente da organização da Marcha da Família com Deus pela Liberdade, tendo discursado durante a terceira reunião preparatória dessa promoção que, realizada em 19 de março de 1964, reuniu muitos milhares de pessoas, exercendo decisiva influência na criação do clima e do suporte civil para o movimento político-militar deflagrado no dia 31 daquele mês.

Nesse dia, Abreu Sodré partiu de São Paulo para o Rio de Janeiro acompanhado do tenente-coronel Rubens Restel, com a incumbência de coordenar as medidas necessárias à eventual destruição da base aérea de Santa Cruz, que se mantinha legalista e era considerada o único obstáculo ao avanço do II Exército, sediado em São Paulo. Ainda nesse dia, enquanto Restel regressava a seu ponto de origem, Abreu Sodré rumou para o palácio Guanabara, sede do governo carioca, chefiado por Carlos Lacerda. O clima ali era de grande tensão em conseqüência da ameaça de invasão do palácio pelo Corpo de Fuzileiros Navais comandado pelo almirante Cândido Aragão. Abreu Sodré permaneceu ao lado de Lacerda disposto a defender o palácio. A invasão, porém, não ocorreu e, no dia 1º de abril, era anunciada a vitória do movimento político-militar em todo o país.

Iniciado o governo do marechal Humberto Castelo Branco, Abreu Sodré, que então ocupava a presidência da UDN paulista, recebeu a incumbência de acompanhar uma comitiva chefiada por Lacerda cujo objetivo era buscar sustentação para o movimento e, como então se dizia, “explicar a Revolução”. Ainda em 1964 começaram a surgir problemas em São Paulo na medida em que o governador Ademar de Barros, hostilizado por diversos setores do novo regime, era politicamente marginalizado, manifestando-se contra as diretrizes econômico-financeiras do ministro do Planejamento, Roberto Campos, e a favor das eleições diretas para presidente da República.

O conflito entre os novos detentores do poder e o governador de São Paulo agravou-se a partir da edição do Ato Institucional nº 2 (27/10/1965), que estabeleceu a eleição indireta dos governadores e do presidente da República e extinguiu os partidos políticos, abrindo o caminho para a implantação do bipartidarismo. A constituição do partido situacionista, a Aliança Renovadora Nacional (Arena), enfrentou em São Paulo a difícil integração, dentro de um mesmo partido, de Ademar e seu PSP com a UDN. Conspirava ainda contra essa problemática fusão o fato de o governador estar submetido na época a inquéritos policial-militares que contavam com o apoio da UDN e do jornal O Estado de S. Paulo. Por outro lado, a situação se complicava também para Abreu Sodré em conseqüência da posição de antagonismo que Lacerda, seu amigo pessoal, vinha assumindo com relação ao governo de Castelo Branco. O governador da Guanabara chegou, inclusive, a cogitar em 1965 da formação de um outro partido, o Partido de Renovação Democrática (Parede), mas sem êxito.

Em princípios de 1966, Castelo Branco enviou carta pessoal a Abreu Sodré convidando-o, juntamente com seus demais companheiros udenistas, a integrar a Arena. Sodré decidiu atender o apelo do presidente, o que lhe acarretou problemas com Lacerda. “Minha missão” — diria ele — “foi malsucedida junto ao sr. Carlos Lacerda e determinou, no dia seguinte, uma troca de violentas cartas entre nós, cartas que jamais vieram a público.” Ainda em princípios de 1966 foi lançada a candidatura à presidência do general Artur da Costa e Silva, ministro da Guerra do governo Castelo Branco, a qual se revestiu também de certo sentido oposicionista à política governamental, sobretudo na área econômica, então intensamente criticada por induzir ao agravamento da crise econômico-financeira e por favorecer a desnacionalização da economia.

Ao perceber que a candidatura Costa e Silva significava a transferência de maior peso decisório à área militar, Abreu Sodré iniciou esforços para consolidar a Arena como o partido da revolução. A seu ver, essa era a única forma capaz de projetar a revolução no tempo, assegurando sua continuidade contra os “perigos do retornismo e do revanchismo”. Em sua concepção, o importante era constituir “um grande partido democrático” capaz de dar apoio parlamentar ao presidente da República, contrapondo-se às tendências mais duras que pretendiam recorrer mais à força do que à política de diálogo e negociação. Ao mesmo tempo, Abreu Sodré foi constantemente sondado por Lacerda, que insistia em seu ingresso na Frente Ampla, surgida em 1966 de entendimentos entre o governador carioca, Goulart e Juscelino Kubitschek com o objetivo de constituir uma oposição desvinculada das limitações impostas pelo AI-2. Todavia, Sodré optou por sua permanência na Arena, onde era apontado, inclusive, como nome possível à sucessão presidencial.

Governador de São Paulo

A preocupação com a sucessão estadual paulista levou Castelo Branco a realizar uma reunião em maio de 1966 com os responsáveis pela atuação da Arena de São Paulo — deputados federais e estaduais e membros do diretório regional — na qual ficou acertado que estes preparariam urna lista tríplice para que o presidente escolhesse um nome, que, segundo Castelo Branco, deveria ser o de um “revolucionário autêntico”. Elaborada a lista, Abreu Sodré figurou em primeiro lugar, seguido por Laudo Natel e Paulo Egídio Martins, sendo o seu nome aprovado pelo presidente. Quanto a Ademar, não chegou a concluir seu período de governo porque em 5 de junho de 1966 teve o mandato cassado e os direitos políticos suspensos com base no AI-2. Em seu lugar assumiu o vice-governador Laudo Natel que, em 31 de janeiro de 1967, transferiu o governo a Abreu Sodré, eleito pela Assembléia Legislativa em 3 de setembro de 1966.

Como governador, Abreu Sodré buscou ajustar-se ao papel de intérprete na área civil da chamada “continuidade revolucionária”. Essa atitude levou-o, já no governo de Costa e Silva, que tomou posse em 15 de março de 1967, a endossar em julho seguinte as críticas partidas dos setores mais radicais de que estaria ocorrendo um solapamento do regime. Segundo o comentarista Carlos Castelo Branco, “as posições do governador poderão capitalizar para ele nos meios militares, mas do ponto de vista da opinião pública têm tido repercussão negativa. Elas contribuem para agravar a má imagem do sr. Abreu Sodré, que é a que se registra hoje em qualquer camada social da capital paulista”.

Em 1968, num contexto em que recrudescia a radicalização estudantil e a oposição recobrava vigor em todos os níveis, inclusive na imprensa e no Parlamento, Abreu Sodré foi impedido de discursar na convenção do 1º de maio por manifestantes que chegaram a depredar o palanque das autoridades. O governador paulista decidiu então mudar de posição, passando a investir contra a chamada “linha dura” do esquema militar. Juntamente com José Vicente Faria Lima e Carvalho Pinto, chegou a firmar um plano de união com o objetivo de fazer de São Paulo um centro de defesa civilista.

A política de Abreu Sodré em busca de um espaço alternativo diante das pressões militares encontrou resistências por parte do próprio governo federal, que, apoiado na Lei de Segurança Nacional, proibiu o governador de São Paulo de nomear secretários pertencentes ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), obrigando-o a se submeter — tal como o fizera com relação ao governador Francisco Negrão de Lima, da Guanabara — às decisões militares no tocante à escolha do secretário de Segurança do estado. A preocupação relativa à segurança no estado de São Paulo aumentou ainda mais após a greve operária de Osasco, em julho de 1968, severamente reprimida. A ingerência federal em São Paulo chegou a ponto de levar o ministro da Justiça, Luís Antônio da Gama e Silva, a ameaçar reprimir uma manifestação estudantil na capital paulista com tropas federais caso o governador não o fizesse imediatamente, o que mereceu o repúdio de Abreu Sodré.

Em setembro de 1968, o governador paulista denunciou a articulação de uma trama conspiratória contra o governo elaborada por setores enraizados no próprio governo. O comportamento de Abreu Sodré ao fazer essa acusação causou apreensão em todos os círculos oficiais. Afirmou-se que seu dever, desde que de posse de elementos e informações que indicassem a existência de algo anormal na esfera governamental, seria trazê-los ao conhecimento direto e pessoal do presidente da República, e não provocar um escândalo público que levou o chefe do governo a permanecer na defensiva. O resultado de suas acusações foi colocá-lo sob relativa desconfiança do poder oficial. De fato, a situação política se tornava gradualmente mais tensa. Em outubro de 1968, em operação espetacular, a Força Pública prendia todos os participantes do XXX Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Ibiúna, a 70km de São Paulo. A decretação do AI-5 (13/12/1968) deitou por terra as pretensões liberais de Abreu Sodré. Apesar dos apelos de Lacerda para que Sodré resistisse ao AI-5, ele nada pôde fazer, limitando-se a permanecer no governo.

A crise política teve um desfecho dramático quando, em fins de agosto de 1969, o presidente Costa e Silva foi acometido de trombose cerebral, o que levou os ministros militares a assumirem a presidência em caráter temporário, formando para tanto uma junta militar que alijou o vice-presidente Pedro Aleixo do processo sucessório legal. Após ter sido anunciado pela junta militar o nome do general Emílio Garrastazu Médici como sucessor de Costa e Silva, o Congresso ratificou a escolha no dia 25 de outubro do mesmo ano. Empossado ainda nesse mês, o governo Médici acentuou ainda mais a centralização político-econômica, ampliando conseqüentemente a ingerência federal nas sucessões estaduais. Assim, embora Abreu Sodré houvesse apresentado uma lista de sete candidatos à sua sucessão, o presidente Médici escolheu o nome de Laudo Natel, que não constava da relação do governador paulista e que havia recebido a indicação favorável do ministro da Fazenda, Antônio Delfim Neto. Em 3 de outubro de 1970 Natel seria eleito pela Assembléia Legislativa estadual.

Perdidas as esperanças de atuação política em âmbito institucional, o governo Abreu Sodré limitou-se a manter sua eficiência administrativa e, durante o ano de 1970, ficou laconicamente marcado no noticiário da imprensa pelos crimes do Esquadrão da Morte no estado e pelas lutas que envolveram os órgãos de segurança e os grupos de esquerda partidários da luta armada. Durante a administração Sodré foi criada a Fundação Padre Anchieta, a Faculdade de Educação, os institutos de Geociências e de Astronomia e o Centro Estadual de Educação Tecnológica. O Departamento Estadual do Trabalho foi transformado em Divisão de Assistência aos Sindicatos e ao Trabalhador e foi feito um esforço para a recuperação financeira da Viação Aérea de São Paulo (VASP). Criou-se ainda a Comissão Executiva da Navegação do Tietê e foram projetadas as rodovias dos Imigrantes e da Integração (sul de Minas Gerais, norte do Paraná e extremo-oeste do estado de São Paulo) e realizadas obras nas usinas de Bariri, Urubupungá, Ibitinga, Capivara, Xavantes e da Promissão. Finalmente, foi criada a Companhia Metropolitana de Água de São Paulo. Após deixar o governo em 15 de março de 1971, Abreu Sodré voltou a trabalhar como advogado e a administrar suas fazendas.

A sucessão paulista de 1978

Abreu Sodré voltou ao noticiário político quando, em setembro de 1977, em meio às especulações e articulações relativas às eleições de novembro de 1978, admitiu a possibilidade de apresentar sua candidatura ao governo paulista. Passou então a defender uma reforma da Constituição a ser feita pelo novo Congresso que seria eleito naquele ano. Preconizou a adoção de um sistema político que conciliasse um Executivo forte e capaz de defender o regime “contra aqueles que dele se utilizavam para depois destruí-lo”, com respeito “aos tradicionais direitos democráticos”, advogando ainda a incorporação de muitas das medidas previstas nos atos institucionais, em particular no AI-5, à nova Constituição.

Seus pronunciamentos em setembro de 1977 confirmaram que era candidato ao governo de São Paulo nas eleições de 1978, embora também considerasse plenamente satisfatória a candidatura de Olavo Setúbal, prefeito da capital. Em novembro de 1977 reuniu-se com os ex-governadores Lucas Garcez e Carvalho Pinto, ocasião em que advogou a reforma da Constituição, admitindo a devolução do habeas-corpus aos incursos na Lei de Segurança Nacional nos casos que não fossem de terrorismo e a incorporação à Carta Magna de dispositivos contidos no AI-5, a seu ver mantenedores da ordem democrática. Entretanto, apesar da movimentação política relativa à sucessão estadual, a escolha do nome do novo governador partiu do Executivo, que indicou o de Laudo Natel, causando com isso mal-estar na Arena.

Em ato de rebeldia à determinação do Planalto, Abreu Sodré e Carvalho Pinto lançaram o nome de Sampaio Dória, que havia integrado o secretariado do prefeito Olavo Setúbal. Abreu Sodré foi ainda mais longe, elaborando nota pública em que se opunha ao procedimento do governo federal em relação ao problema sucessório. Os ex-governadores Lucas Garcez e Carvalho Pinto recusaram-se a assinar o documento, que acabou vindo a público em 16 de maio de 1978 somente com a assinatura de Abreu Sodré. Nem este nem Sampaio Dória, entretanto, viriam a concorrer à convenção da Arena, realizada em junho seguinte. Abreu Sodré deu seu apoio à candidatura dissidente de Paulo Salim Maluf, que se tornou vitorioso ao derrotar Laudo Natel no Colégio Eleitoral em setembro do mesmo ano.

Ao assumir a presidência da República em 15 de março de 1979, o general João Batista Figueiredo se comprometeu a prosseguir o projeto de abertura política iniciado por seu antecessor, Ernesto Geisel, o que conferia uma maior importância aos partidos políticos. Em julho seguinte, o governador Maluf nomeou Abreu Sodré membro do grupo de assessoria e participação do governo do estado, já integrado pelo ex-governador Lucas Garcez. Abreu Sodré apoiou a política de abertura iniciada por Geisel e continuada por Figueiredo, mas o fez com a advertência de que o processo poderia ser retardado devido à ação dos comunistas. Com a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979 e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS), tornando-se membro de seu diretório nacional. Em princípios de 1981 foi nomeado presidente do Conselho Nacional do Café (CNC) e, nessa condição, defendeu melhores preços para o produto, que vinha sofrendo quedas no mercado mundial, além de propor condições mais adequadas ao financiamento da produção cafeeira. Permaneceu no cargo até o início de 1982.

Em maio desse ano, o governador Maluf anunciou que o novo presidente da Eletropaulo — a holding das empresas de energia elétrica do estado — seria Abreu Sodré, em substituição a Lucas Garcez, que falecera uma semana antes. Sua nomeação coincidiu com a incorporação à Eletropaulo do subsistema Light de São Paulo. Vinte dias depois de sua nomeação, contudo, Sodré foi compelido a se demitir do cargo pelo secretário de Obras Públicas e Meio Ambiente, Válter Coronado Antunes. Em nota oficial, a assessoria de imprensa da Secretaria atribuiu sua demissão à nomeação do diretor administrativo da empresa sem a devida autorização de Coronado Antunes. Embora fontes do governo estadual negassem a versão, nos meios políticos o afastamento de Abreu Sodré foi atribuído a um rompimento do ex-governador com o esquema malufista por haver ele, em recentes declarações, admitido que houvera nos últimos anos manipulação política na TV Cultura, emissora do governo. Suas declarações tiveram maior peso porque Sodré era também presidente do conselho curador da Fundação Padre Anchieta, mantenedora daquela televisão. Sua demissão foi acompanhada pelas do empresário Antônio Ermírio de Morais e de Otávia Marcondes Ferraz, que em solidariedade se desligaram do Conselho de Administração da Eletropaulo.

O ex-governador mostrou-se indignado com sua demissão, alegando a existência de outros motivos que não os oficialmente declarados. Admitiu ainda que sua idéia de realizar a unificação das empresas energéticas de São Paulo pudesse ser um motivo. Abreu Sodré passou também a ser acusado pelo secretário de Informações e Comunicações do governo do estado, Paulo Mário Mansur, de se haver omitido e ter negligenciado providências que impedissem o grande endividamento da TV Cultura. Poucos dias depois, em julho de 1982, o novo governador de São Paulo, José Maria Marin — substituto de Maluf, que deixara o posto com o objetivo de desincompatibilizar-se para concorrer ao pleito de novembro seguinte —, alterou, através de decreto, os estatutos da Fundação Padre Anchieta, destituindo parte de seu conselho de curadores. Essas destituições atingiram Abreu Sodré, tendo os membros do novo conselho de curadores aproximado a cúpula da Fundação Padre Anchieta do governo estadual.

Tais acontecimentos indispuseram de tal modo Abreu Sodré e Maluf que o primeiro, alegando incapacidade de exercer uma influência saneadora na administração paulista e na cúpula do PDS de São Paulo, apresentou pedido de desligamento do partido, conforme carta dirigida ao presidente nacional do partido, senador José Sarney, divulgada em agosto de 1982. Nessa carta Abreu Sodré afirmou que “não seria justo exigir de mim mesmo a permanência em ambiente tão estranho à minha formação. Ambiente que, de inóspito, se fez pestífero para mim”. Abreu Sodré decidiu não fazer qualquer outra opção partidária, manifestando sua crença de que, após as eleições de 15 de novembro, o quadro político-partidário seria alterado com a criação de uma ou mais agremiações de inspiração liberal que não perdesse de vista a realidade social do país, o que lhe abriria nova possibilidade de engajamento.

Em 1983, assumiu novamente a presidência do Conselho Nacional do Café e em 1984, durante o governo de André Franco Montoro (1983-1987) no estado de São Paulo, retornou à Fundação Padre Anchieta como presidente do conselho curador. Nesse mesmo ano, defendeu a realização de eleições diretas para a presidência da República, o que acabou não ocorrendo apesar do amplo movimento popular que ganhou as ruas de todo o país naquele ano. Em janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral elegeu o veterano político mineiro Tancredo Neves — apoiado pela Aliança Democrática composta pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e a Frente Liberal, que reunia dissidentes do PDS — que derrotou o candidato oficial, Paulo Maluf. Contudo, por motivo de doença, Tancredo Neves não chegou a ser empossado na presidência, vindo a falecer em 21 de abril de 1985. Seu substituto foi o vice José Sarney, que já vinha exercendo interinamente o cargo desde 15 de março desse ano.

Com a mudança do quadro político-partidário, Sodré encontrou um espaço no Partido da Frente Liberal, ao qual se filiou logo após sua formação, nos primeiros meses de 1985. Integrou o diretório desse partido por pouco tempo até que optou por dele se retirar, descontente com a ascensão no órgão do grupo formado por José Maria Marin, Ademar de Barros, Marluly Neto, Nabi Abi Chedid, Alcides Franciscato e José Camargo, entre os quais havia vários egressos do PDS que fizeram parte do grupo malufista. Durante a campanha para a prefeitura de São Paulo em 1985, entretanto, tornou-se um dissidente dentro do partido. Ao contrário do PFL, que apoiou o nome de Jânio Quadros (PTB) para essa prefeitura e indicou um nome para compor a chapa, Sodré, a princípio, defendeu o lançamento de um candidato próprio do PFL e, posteriormente, decidiu apoiar a campanha de Fernando Henrique Cardoso (PMDB), invocando a restauração da Aliança Democrática no estado. Ainda em 1985, assumiu a presidência do Conselho Monetário Nacional.

Ministro das Relações Exteriores

Sendo Sodré amigo pessoal do presidente Sarney (1985-1989), desde o início desse governo especulou-se sobre seu nome para um cargo no ministério. No entanto, isso só veio a se concretizar em fevereiro de 1986 quando, a partir de uma reforma ministerial realizada pelo presidente, assumiu a pasta das Relações Exteriores em substituição ao banqueiro paulista Olavo Setúbal, que deixou o cargo para concorrer ao governo do estado de São Paulo. Na ocasião, Sodré deixou a presidência do CNC, o Conselho Monetário Nacional, o qual passara a integrar em 1985, e o cargo de presidente interino da CESP. Sua indicação para o Ministério das Relações Exteriores foi recebida com reservas por alguns setores do Itamarati. Sendo representante dos cafeicultores, Sodré tinha poucas afinidades com a equipe do Itamarati que tradicionalmente cuidava da política de café e se opunha àqueles diplomatas que aderiram às estratégias do Instituto Brasileiro do Café (IBC), em geral hostis à classe produtora. Pouco acostumado à diplomacia, Sodré teve sua gestão pontuada por declarações que mereceram prontos desmentidos do presidente Sarney. Este, entretanto, preservou-o no cargo até o fim de seu mandato, apesar de rumores de que seria substituído nas diferentes reformas ministeriais. Uma vez que o ministro Sodré não representava nenhum dos principais grupos políticos que davam sustentação ao governo Sarney, creditou-se sua nomeação à profunda amizade pessoal com o presidente e ao seu desejo de participar desse governo. Sodré, por sua vez, mostrou-se solidário a Sarney durante todo o seu mandato.

Logo no início da gestão de Abreu Sodré, o Itamarati sofreu diversas reformas, com a alteração de seus estatutos que passaram a ter uma definição mais clara de normas para remoção e promoção de pessoal, “acabando com o casuísmo na carreira”, conforme explicou o chanceler. As reformas no Itamarati foram aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo presidente Sarney em junho de 1986.

Enquanto Abreu Sodré esteve à frente do Ministério das Relações Exteriores, a política externa brasileira caracterizou-se por uma aproximação com os países do Terceiro Mundo, principalmente com os da América Latina, e por graves crises nas relações com os Estados Unidos.

No que tange às relações com a América Latina, destacou-se nesse período a participação do Brasil no Grupo de Cartagena, composto pelos países latino-americanos mais endividados, e no Grupo de Apoio ao de Contadora, que se propunha a procurar uma solução pacífica para a situação centro-americana, naquela época caracterizada por uma série de conflitos internos em vários países que contrapunham governos nacionais e guerrilhas, tanto de esquerda como de direita.

Como membro do Grupo de Apoio de Cartagena, o Brasil defendia uma negociação política para a questão da dívida externa dos países da América Latina, para isso sugerindo a baixa dos juros e combatendo o protecionismo dos países desenvolvidos com relação a seus mercados, que reduziam as possibilidades de equilíbrio da balança de pagamentos dos países endividados. O Brasil defendeu ainda a retirada de todas as “forças irregulares” da América Central e fez firmes críticas à ajuda americana aos “contras” da Nicarágua, que lutavam contra o regime sandinista.

O reatamento das relações diplomáticas do Brasil com Cuba, cujas negociações se iniciaram durante a gestão de Setúbal e foram concluídas na de Sodré, foi outro importante aspecto da política externa brasileira. O restabelecimento das relações entre os dois países, rompidas em 1964, por ocasião do golpe militar no Brasil, ocorreu em junho de 1986. Na época, havia uma forte pressão de diversos segmentos, tanto da esfera política como da sociedade civil, no sentido de que as relações diplomáticas com Cuba fossem retomadas. Este foi, inclusive, um dos pontos sobre os quais o chanceler Sodré foi questionado na Comissão de Relações Exteriores da Câmara em abril de 1986, depois de adiar por diversas vezes seu comparecimento a essa comissão.

Assinada em 14 de junho desse ano, a nota oficial do Itamarati sobre o restabelecimento das relações diplomáticas com Cuba só foi divulgada no Brasil no dia 26 desse mês. Sobre o reatamento com Cuba, Sodré, na época, afirmou que o “perigo de exportação da revolução” era um impedimento para o reatamento com Cuba que já estava afastado, pois “nenhuma nação terá interferência na política interna da outra”. Em março de 1987, Sodré viajou àquele país para “assentar as bases do relacionamento do Brasil com Cuba” e fazer um convite, em nome do presidente Sarney, para que o presidente Fidel Castro visitasse o Brasil. Este, por sua vez, compareceu à cerimônia do lançamento da pedra fundamental da embaixada brasileira em Havana.

Outro país latino-americano do qual o Brasil se aproximou nesse período foi a Argentina, ao qual deu seu apoio, junto com o Uruguai, na rejeição à proposta da Grã-Bretanha de declarar uma zona de proteção de duzentas milhas em torno das ilhas Malvinas. Este ato foi respaldado pelo fato de a ONU haver aceitado a proposta feita pelo Brasil, naquele mesmo ano, de criação de uma zona de paz no Atlântico Sul.

Na campanha para o governo de São Paulo em 1986, novamente tornou-se um dissidente no interior do PFL, que apoiava Paulo Maluf (PDS). Sodré, juntamente com o ex-prefeito de São Paulo Olavo Setúbal e o ex-governador Laudo Natel, aderiu à campanha do empresário Antônio Ermírio de Morais (PTB). No entanto, quem saiu vitorioso no pleito foi Orestes Quércia, candidato na legenda do PMDB. Nessa conjuntura, Sodré chegou a colocar seu cargo à disposição em novembro de 1986, mas Sarney o manteve no ministério.

Ainda relativamente à política de aproximação com o Terceiro Mundo, pode-se destacar a política desenvolvida junto aos países africanos e do Oriente Médio, para onde Sodré fez várias viagens, e o reconhecimento da Organização para Libertação da Palestina (OLP) como representante do povo palestino. Com relação à política na África, Sodré reiterou, por diversas vezes, críticas à ocupação da Namíbia pela África do Sul e ao sistema de apartheid deste país.

Enquanto a política externa brasileira era marcada pelo estreitamento de relações com o Terceiro Mundo, as relações com os países desenvolvidos foram de menor proximidade e até de contendas, como no caso dos EUA.

No plano econômico, foram dois os principais pontos de discórdia entre o Brasil e os EUA. O primeiro era a reserva de mercado na informática adotada pelo governo brasileiro com o objetivo de manter este setor fechado às empresas estrangeiras. O governo americano reclamava também de pirataria por parte de empresários brasileiros, principalmente no setor de informática, que lançou softwares semelhantes ao da empresa americana Microsoft. Esta empresa, por sua vez, não conseguiu licença da Secretaria Especial de Informática (SEI), órgão do ministério da Ciência e Tecnologia, para entrar no Brasil. A esse respeito, pessoalmente, Sodré era da opinião que a lei brasileira deveria ser menos rígida e que a SEI deveria “negociar com os norte-americanos, defendendo a soberania brasileira”. Mas não era intenção do governo Sarney ceder nesse ponto, nem modificar a Lei de Informática brasileira. Depois de mais de dois anos de ameaças, em novembro de 1987, devido a pressões do principal acionista da Microsoft ao Congresso norte-americano, o presidente Ronald Reagan anunciou retaliações comerciais aos produtos do Brasil. Em resposta, o governo brasileiro ameaçou recorrer ao GATT (Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio) e também anunciou contra-retaliações.

O ano de 1987 também foi tenso relativamente à política interna do Brasil, uma vez que o PMDB e o PFL, por diversas formas, procuravam ganhar mais espaço no governo, inclusive, muitas vezes, ameaçando retirar o apoio ao presidente. A proximidade das eleições municipais, que se realizariam em 1988, acirrou a cobiça por cargos e verbas em todos os escalões do governo. O presidente Sarney, por sua vez, procurava a aprovação de cinco anos para o seu mandato e, para isso, necessitava do apoio amplo dos congressistas. Numa convenção realizada em julho, o PMDB não chegou a um consenso sobre o tempo de mandato de Sarney e, contrariando as diretrizes do governo, sete ministros desse partido optaram pelo voto secreto. Nos dias posteriores à convenção, Sodré, que acompanhou a reunião ao lado do presidente, não poupou críticas às atitudes dos ministros do PMDB e passou a defender que Sarney procurasse ampliar sua base de apoio parlamentar junto ao PTB, Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Democrático Social (PDS) e Partido Liberal (PL) uma vez que passou a considerar superada a Aliança Democrática.

A manobra do PMDB acabou por surtir certo efeito, levando o PFL a se sentir preterido. A crise culminou em setembro, com a demissão do ministro Jorge Bornhausen (PFL), e com as declarações do senador Marco Maciel e do ministro Aureliano Chaves, ambos do PFL, de que estava rompida a Aliança Democrática, depois de conhecida a intenção de Sarney em nomear um integrante do PMDB para a Sudene, cobiçada pelo PFL. Na ocasião, diante de notícias de uma possível renúncia coletiva dos ministros do PFL, o chanceler Abreu Sodré procurou acalmar os ânimos, declarando-se contrário à renúncia coletiva e afirmando que permaneceria no governo mesmo contra uma decisão partidária.

Durante os primeiros meses de 1988, antes que a Assembléia Nacional Constituinte (ANC) votasse o tempo de mandato do presidente, o chanceler brasileiro, em várias declarações à imprensa, deu apoio ao mandato de cinco anos para o presidente, afirmando inclusive que os ministros que não estavam dispostos a dar o mesmo apoio deveriam retirar-se do governo. Em dois de junho, por fim, o mandato de Sarney foi fixado em cinco anos.

Ainda em 1988, acirrou-se o segundo ponto de discórdia entre os governos norte-americano e brasileiro, que dizia respeito às patentes dos produtos farmacêuticos. O governo brasileiro se recusava a reconhecer as patentes dos produtos industrializados, como uma “prática para fortalecer a indústria nacional”, só aceitando a cobrança da indústria farmacêutica norte-americana sobre a patente da metodologia de pesquisa. Por esse desacordo, em julho de 1988, novas retaliações foram anunciadas pelos EUA ao Brasil.

No plano político, enquanto os EUA apoiavam os “contras” na Nicarágua, o Brasil vendia armas à Líbia, país que estava em contenda com o Estado norte-americano. Essa notícia teria sido “vazada” pelo próprio Itamarati, como uma provocação aos EUA. Em um clima bastante frio, portanto, Abreu Sodré recebeu, em agosto de 1988, o secretário de Estado norte-americano, George Schultz, com o qual preferiu tratar das questões políticas na América Central e dos conflitos Leste-Oeste, mesmo após aquele país haver colaborado para a renegociação da dívida brasileira junto aos países credores, depois de um período de moratória decretada unilateralmente pelo Brasil em 1987. Em novembro do mesmo ano, o chanceler brasileiro recusou-se a receber no Itamarati o secretário de Defesa norte-americano, Frank Carlucci, manifestando assim seu protesto contra as retaliações comerciais dos EUA ao Brasil.

A diplomacia brasileira sob a gestão de Abreu Sodré sofreu uma forte mudança de linguagem a partir de 1989, quando pressões internacionais pela preservação ecológica da Amazônia passaram a servir de motivo de barganha contra a enorme dívida externa brasileira. Os movimentos ecológicos já tinham grande repercussão no Primeiro Mundo e o assassinato do seringalista Chico Mendes, em fins de 1988, chamou a atenção internacional sobre os problemas da Amazônia brasileira. Em princípios de 1989, o chanceler brasileiro, em uma de suas inoportunas declarações, sugeriu a uma platéia de congressistas norte-americanos no Itamarati o desenvolvimento de projetos ecológicos na Amazônia, em troca de um desconto da dívida do país. Essa proposta foi rapidamente negada por Sarney, pois colocava em questão a soberania brasileira na região. Todos estes fatos levaram o ministro a criar no Itamarati uma divisão de Assuntos Humanitários e de Meio Ambiente, pronta a responder às questões ecológicas e de preservação do meio ambiente no Brasil e assim resistir às pressões internacionais.

No plano da política interna, a história de dissidência de Abreu Sodré dentro do PFL teve um novo capítulo nas eleições para a presidência da República de 1989. Sodré apoiou inicialmente o nome de Aureliano Chaves para essas eleições mas, posteriormente, chegou à convicção de que a candidatura de seu partido era inviável, preferindo assim defender uma coligação com Fernando Collor de Melo, do Partido da Reconstrução Nacional (PRN). Na ocasião, descartou o apoio a Ulisses Guimarães, do PMDB, porque considerava que o partido vinha adotando uma postura “agressiva” em relação ao presidente Sarney.

Em 1989, Abreu Sodré viu-se às voltas com um escândalo envolvendo a Fundação Cabo Frio, instituição de direito privado subordinada ao Itamarati e responsável pelo pagamento de seguros de diplomatas e de eventos no exterior, acusada de enviar dólares de forma ilegal para fora do Brasil. A crise prolongou-se por vários meses, sendo o caso investigado pelo Tribunal de Contas da União, pela Procuradoria Geral da República e pela Polícia Federal. Na ocasião, o deputado federal Luís Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), chegou a sugerir o afastamento do ministro, o que, no entanto, não ocorreu. Também criou-se no Itamarati uma comissão de sindicância para apurar as irregularidades e, por fim, Sodré solicitou ao presidente Sarney o afastamento do serviço público e outras punições para dirigentes e funcionários da Fundação Cabo Frio, encerrando a crise.

Em março de 1990, com o término do governo Sarney e a posse de Fernando Collor na presidência da República, Abreu Sodré retirou-se da vida pública, passando a tratar de seus negócios particulares.

Um dos mais antigos sócios do Museu de Arte de São Paulo (MASP), foi presidente do conselho deliberativo da instituição e, na década de 1990, chegou a disputar judicialmente a sua direção com o empresário José Mindlin.

Faleceu em São Paulo no dia 14 de setembro de 1999. O governador paulista Mário Covas decretou luto oficial de sete dias pela morte de Abreu Sodré.

Era casado com Maria do Carmo Melão de Abreu Sodré, com quem teve duas filhas. Carmo, uma das filhas, casou-se com o empresário Jovelino Mineiro, sócio do presidente da República Fernando Henrique Cardoso (1995-) na fazenda Córrego da Ponte, em Buritis (MG).

Publicou vários livros, entre eles Revolução + administração = povo livre, em 1970, e o livro de memórias No espelho do tempo — meio século de política, em 1995.

Jorge Miguel Mayer/Elizabeth Dezouzart Cardoso

 

FONTES: CASTELO BRANCO, C. Militares; DREIFUSS, R. Conquista; Estado de S. Paulo (8 e 19/2, 20 e 30/5, 26/6, 26/9, 1/10, 13 e 19/11 e 18/12/86, 17/3, 6/8, 4/9, 10/10 e 23/12/87, 13/1, 20, 23 e 26/7 e 21/10/88, 5/2 e 21/4/89 e 25/1/90); FERREIRA, O. Crise; Folha de S. Paulo (15/1/83, 27/11/84, 24/4, 26/6 e 16/7/85, 10, 12, 14 e 19/2, 29/5, 20 e 21/9/86, 16 e 18/3, 14/6 e 22/9/87, 27/1 e 22/6/88, 13/4, 6, 10 e 21/7/89 e 16/9/99); Globo (9, 12, 20 e 25/2, 19/4, 2 e 29/5, 10, 18 e 30/6, 22 e 23/9, 18, 20 e 22/11/86, 1/2, 21, 23, 24 e 30/7, 26/8, 25 e 29/9 e 21/12/87, 27/1, 28/2, 26/4, 26/7, 7, 8 e 21/10/88, 12 e 30/6, 6 e 10/7/89); Jornal do Brasil (3, 14, 18, 20 e 25/2, 12/4, 29/5, 10 e 20/6, 27/7, 20 e 23/9, 18/10, 1/11 e 18/12/86, 16, 18 e 29/3 e 12/11/87, 27/1, 24/7, 27/9 e 18/11/88); LACERDA, C. Depoimento; Senhor (16/5/85); Veja (23/5/84, 29/7, 30/9 e 18/11/87, 3 e 10/8/88, 1/2 e 29/3/89).

 

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