SOUSA,
Pompeu de
*jornalista; const. 1987-1988; sen. DF 1987-1991.
Roberto Pompeu de Sousa Brasil nasceu em Redenção (CE), no dia 22 de março de 1914, filho
de Antônio Pompeu de Sousa Brasil e de Olímpia Magalhães de Sousa Brasil.
Formado
em psicologia e sociologia pela antiga Universidade do Brasil, atual
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi professor de português no
Colégio Pedro II e na Escola Amaro Cavalcanti (1936-1938), e de técnica de
Jornalismo, no curso da Faculdade Nacional de Filosofia, atual Faculdade de
Comunicação da UFRJ (1945), participou da criação da Associação Brasileira de
Escritores (1945) e da União dos Trabalhadores Intelectuais (1946). Na área
política foi um dos fundadores da União Democrática Nacional (UDN) e do Partido
Socialista Brasileiro (PSB), ambos dissolvidos pelo regime militar, que
instituiu o bipartidarismo (Ato Institucional nº 2, de 27/10/1965).
Redator
e fundador dos jornais Meio Dia e Diário Carioca, no Rio de
Janeiro, e do DC-Brasília, durante o regime parlamentar (1961-1963)
exerceu a chefia do Serviço de Imprensa do Conselho de Ministros. Presidente do
grupo de trabalho que elaborou a regulamentação da atividade profissional de
jornalista (Decreto nº 1.177/62), e o Estatuto do Jornalista (Decreto nº
1.176/62), participou da fundação da Universidade de Brasília (UnB), (1964).
Conferencista
convidado pelo British Council para transmitir a experiência da UnB a sete
novas universidades da Grã-Bretanha, fez parte da delegação brasileira que
discutiu “a reforma e a renovação” do acordo cultural entre os governos do
Brasil e do Reino Unido. De volta ao Brasil, integrou-se ao grupo de trabalho
criado pelos ministérios das Relações Exteriores e da Educação e Cultura para
“estudar a situação das residências universitárias brasileiras no exterior, seu
funcionamento, coordenação de atividades e regulamentação”. No final de 1964
foi desligado da cadeira de professor-titular da UnB por motivos políticos.
Na década de 1970 atuou em diversos comitês na luta por
liberdades democráticas e pela anistia, tendo presidido a Comissão de Liberdade
de Imprensa do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, o
Comitê de Anistia, o Conselho de Defesa da Paz. Representante da ABI no
Conselho Superior de Censura, presidiu a Comissão de Intelectuais e Artistas,
criada pelo Ministério da Justiça, que redigiu o anteprojeto de lei de defesa
da liberdade de expressão.
Com
a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979, e a conseqüente reformulação
partidária, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).
Secretário de Educação e Cultura no governo de José Aparecido (1985-1988) no
Distrito Federal, desincompatibilizou-se do cargo para disputar as
eleições de novembro de 1986.
Eleito
senador na legenda do PMDB, assumiu a cadeira em fevereiro de 1987, quando
tiveram início os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte (ANC). Foi
titular da Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação, da Comissão da
Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da
Comunicação, e suplente da Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios,
da Comissão da Organização do Estado, além de titular da Comissão do Distrito
Federal.
Nas
principais votações do período, votou a favor da limitação do direito de
propriedade, da nacionalização do subsolo, da estatização do sistema
financeiro, da anistia aos micro e pequenos empresários, do limite de 12% ao
ano para os juros reais, da soberania popular, do mandado de segurança
coletivo, do voto facultativo aos 16 anos, da jornada semanal de 40 horas, do
turno ininterrupto de seis horas, da remuneração 50% superior para o trabalho
extra, do aviso prévio proporcional, da unicidade sindical, da criação de um
fundo de apoio à reforma agrária, da desapropriação da propriedade produtiva,
da proibição do comércio de sangue. E contra a pena de morte, o presidencialismo,
o mandato de cinco anos para o então presidente José Sarney, a demissão sem
justa causa e a legalização do jogo do bicho.
Jornalista com passagem pelos principais órgãos da imprensa
nacional, foi diretor da Editora Abril em São Paulo e em Brasília; presidente do Sindicato de Escritores do Distrito Federal e da representação da ABI em
Brasília; membro da Associação Brasileira de Educação; diretor-administrativo
da Sociedade de Habitações Econômicas de Brasília; integrante do conselho
consultivo da Companhia Nacional de Álcalis; conselheiro de imprensa da
Companhia Siderúrgica Nacional. Na UnB, dirigiu a Faculdade de Comunicação de
Massa, o Centro de Extensão Cultural, o Seminário Permanente de Problemas
Brasileiros, o Seminário Permanente das Estruturas Docentes, o Centro de
Teledifusão Universitária e o Instituto Central de Letras (interino).
Faleceu em Brasília no dia 11 de junho de 1991.
Era casado com Otília Pompeu de Sousa Brasil, com quem teve
seis filhos.
FONTES:
ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); COELHO, J. & OLIVEIRA,
A. Nova.